Não é preciso ser especialista para afirmar que diante de tantos escândalos no qual citaram deputados no Tocantins, a Casa de Leis neste momento de “renovação” passa por um processo de desgaste de imagem causado por comportamentos não republicanos que resultaram neste sangramento
Por Edson Rodrigues
Em todos os inícios de ano fazemos planos, traçamos metas, renovamos votos e temos a certeza de que tudo será diferente. Essa fé em dias melhores é o que nos move, a esperança já é marca registrada do brasileiro, que “não desiste nunca”. Pouco mais da metade de janeiro, poderia até dizer que tudo continua igual no Tocantins, mas não, tudo indica que dias melhores virão para alguns, para outros nem tanto. Iniciamos uma nova legislatura, em que a Assembleia Legislativa do Tocantins renovou menos de 50% da sua bancada. Dos 24 deputados estaduais, 16 foram reeleitos para o mandato de 2019-2022.
Assembleia Legislativa
Não é preciso ser especialista para afirmar que diante de tantos escândalos no qual citaram deputados no Tocantins, a Casa de Leis neste momento de “renovação” passa por um processo de desgaste de imagem causado por comportamentos não republicanos que resultaram neste sangramento.
Seria necessário diversas medidas para reestabelecer a credibilidade com o povo. Vemos uma Assembleia omissa, calada, em que os interesses pessoais superaram o coletivo. Uma disputa de ego e poder onde a parceria em prol da população não existe. O escândalo do lixo, como ficou conhecido, é a ponta de um iceberg. Hoje, a omissão é geral.
A população se cala, os legisladores tentam uns exporem os escândalos alheios enquanto escondem os seus, e a imprensa segue a mesma linha: precisa sobreviver, “não convém” levantar o tapete e mostrar a sujeira que há. Cada um defende seus interesses, e imitamos Sandra Bullock no filme Bird Box. Todos vendados, somos pássaros engaiolados em que são várias as interpretações, mas com um denominador comum: se tirarmos a venda corremos o risco de “enxergarmos demais”.
Parte dos membros do Poder Legislativo Estadual não estão correspondendo à missão a eles confiada pelo eleitorado tocantinense. Por enquanto, ninguém é réu nas investigações, que estão em estágio avançado, um trabalho sério e competente da Polícia Civil do Tocantins em parceria com o Ministério Público Estadual. Estes profissionais merecem o nosso reconhecimento no trabalho que vem desenvolvendo junto a seus órgãos no combate à corrupção.
Investigação
O combate à corrupção tem sido um trabalho assíduo da justiça brasileira. Os noticiários trazem diariamente operações da Polícia no qual desmontam esquemas. O resultado das operações podem revelar grandes surpresas ao povo, com a prisão de agentes públicos de várias esferas, cassação, e muito mais.
No Tocantins em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), a Polícia Civil, por meio de seus agentes e delegados tem buscado alternativas para desarticular esquemas ilícitos de fraude, organizações criminosas que dilapidam o patrimônio público.
É de conhecimento público que denúncias levaram a Polícia Civil a investigar a Assembleia Legislativa do Tocantins, por suposta participação de servidores e deputados em esquemas de fraudes em emendas parlamentares como cavalgadas, temporadas de praias fazem parte do acervo.
Depois das denúncias, há uma farta documentação de delações de funcionários de gabinetes de deputados na Polícia Civil e Ministério Público Estadual. Por questões de ética, evitaremos o desenrolar dos fatos para só então entrarmos no mérito de culpa ou não, neste momento podemos garantir que se comprovado os envolvimentos de agentes públicos em esquemas não republicanos poucos sobreviverão com mandatos eletivos e muitos terão seus bens bloqueados e direitos políticos suspensos.
A nossa fonte garante que não está descartada a possibilidade de prisão.Qualquer tentativa de frear as investigações neste momento é um tiro no pé, uma vez que todo o trabalho é respaldado pela Justiça Estadual e Federal o que pode acarretar no disparo de várias bombas, que causaria um holocausto.
Ranking
Um levantamento publicado pelo Estadão divulgou que o Tocantins se destaca em ranking nacional, uma vez que mais de 50% das prisões realizadas pela Polícia Federal são referentes à corrupção.
Novas perspectivas
Apesar do desgaste na imprensa nacional, em que o Tocantins vem ganhando uma sucessão de destaques desde o segundo semestre de 2018, um novo ano começa a ser redesenhado com um “novo Tocantins e um novo Brasil” com tolerância zero contra a corrupção, a malversação do dinheiro público em todas as esferas.
Mesmo com o suposto desgaste que estas investigações trazem a imagem do Estado, este é um marco na história do Tocantins em a classe política na Assembleia e Câmara estão sendo passadas a limpo.
A todos o rigor da Lei! Aguardemos.
O governador destacou a necessidade da parceria entre o poder público e entidades sociais de credibilidade para o desenvolvimento de projetos de inclusão
Com Assessoria
O governador Mauro Carlesse recebeu, em audiência na tarde desta quinta-feira, 17, os arcebispos de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, e de Miracema, Dom Philip Eduard Dickmans, além do presidente da Associação Ação Social Jesus de Nazaré (AASJN), Jocel Santiago, para debater a parceria entre o Governo do Estado e a AASJN no ensino regular de crianças, adultos e idosos e também na manutenção de projetos sociais e esportivos executados pela Associação.
Na oportunidade, o governador Mauro Carlesse reafirmou sua disposição em equilibrar as contas públicas e destacou que em sua gestão, os gastos públicos terão rigorosa fiscalização objetivando levar serviços públicos de melhor qualidade para a população. O governador destacou a necessidade da parceria entre o poder público e entidades sociais de credibilidade para o desenvolvimento de projetos de inclusão. “É muito importante que nossas crianças recebam um ensino de qualidade e também tenham acesso ao esporte à cultura”, destacou o governador ao ter acesso às informações dos projetos desenvolvidos pela AASJN, que atendem cerca de 3.800 alunos em Palmas e Miracema.
Ao final da reunião, o governador autorizou a renovação do convênio com a entidade e disse acreditar que essa parceria precisa sempre ser fortalecida. “A responsabilidade de levar o ensino, a cultura e o esporte são do Governo, mas quando existe uma entidade séria e que faz um trabalho como esse, temos que apoiar, e isso nós vamos fazer sempre”, destacou o governador.
Com Assessoria da PM
Na manhã de hoje, 16, o 1° BPM divulgou o balanço estatístico fazendo um comparativo de quantidade de ocorrências policiais dos anos de 2017 e 2018.
Na área circunscricional do 1° BPM, no ano de 2017 foram registrados 754 roubos. Já em 2018 houve 556 registros, apresentando redução de 28%, neste tipo de delito.
Os furtos tiveram uma redução de 14%, sendo registrados 1087 em 2017, e 937 em 2018.
Os homicídios também tiveram redução significativa, sendo 32 em 2017 e 19 em 2018, perfazendo um percentual de 41%.
As apreensões feitas pela Unidade, também foram significativas. Em 2018 foram apreendidas 31 armas de fogo, um crescimento de 72% em relação a 2017.
No ano de 2018, foram recuperados 309 veículos, sendo 31% a mais do que em 2017.
O número de indivíduos presos também é fator de destaque, sendo 242 em 2017, e 285 em 2018. Um aumento de 18%.
No início deste ano, durante Reunião de Análise Crítica, na presença dos Comandantes das Unidades com sede nas cidades da área de circunscrição do Comando do Policiamento da Capital, sendo Palmas, Paraíso, Porto Nacional e Miracema, o 1° BPM recebeu a 1° colocação entre as unidades que mais reduziram a criminalidade em sua área de atuação, o que evidencia o compromisso da Unidade em promover segurança pública de qualidade ao cidadão e reduzir os índices de criminalidade.
O Comandante do 1° BPM afirmou que em 2019 a Unidade trabalhará incansavelmente em busca de diminuir ainda mais esses índices, bem como promover o bem estar do cidadão em relação a segurança publica.
Participaram da audiência, o novo presidente Gedeon Pitaluga, a vice-presidente Janay Garcia e o conselheiro estadual Guilherme Trindade; também estavam presentes os secretários da Casa Civil e da Comunicação
Da Assessoria
O governador Mauro Carlesse recebeu no Palácio Araguaia, na manhã desta quinta-feira, 17, integrantes da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)-Tocantins. Participaram da audiência, o novo presidente Gedeon Pitaluga, a vice-presidente Janay Garcia e o conselheiro estadual Guilherme Trindade. Também estavam presentes os secretários de Estado da Casa Civil, Rolf Vidal; e da Comunicação Social, João Neto.
Na oportunidade, o governador Mauro Carlesse convidou a OAB-TO para integrar de forma permanente um grupo a ser formado que debaterá assuntos importantes para o desenvolvimento do Estado. “A OAB é uma entidade muito importante e é necessário que ela esteja conosco discutindo e ajudando a fortalecer o Estado. Tenho certeza que eles podem contribuir muito com o Tocantins”, afirmou o governador.
O presidente Gedeon Pitaluga respondeu positivamente ao convite do governador e destacou a importância do papel institucional da OAB, que é de resguardar a atuação dos advogados e também como guardiã da legalidade. “Tenho certeza de que todas as instituições e poderes estão preocupados com a estabilidade institucional do Estado e, assim como a OAB, pretendem colaborar”, afirmou o presidente.
Posse
Convidado pelo presidente Gedeon Pitaluga para a cerimônia de posse da nova diretoria da seccional da OAB Tocantins, que acontecerá no próximo dia 23, às 19h, na sede da OAB em Palmas, o governador Mauro Carlesse confirmou presença no evento.
Relatório chama atenção para o aumento da letalidade policial após a intervenção federal no Rio de Janeiro, entre fevereiro e dezembro de 2018
Por Agência Brasil
Campanha contra homicídios de jovens negros pinta centenas de silhuetas de corpos no chão do Largo da Carioca - Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil
São Paulo - O Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20% na comparação com 2016. A compilação destes dados faz parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado nesta quinta-feira pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que analisa a situação de mais de 90 países.
No capítulo sobre o Brasil, o relatório chama atenção para o aumento da letalidade policial após a intervenção federal no Rio de Janeiro, entre fevereiro e dezembro de 2018. Segundo a entidade, de março a outubro de 2018, conforme dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, a letalidade violenta aumentou 2% no estado, enquanto as mortes cometidas pela polícia cresceram 44%.
Entre essas mortes está a da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, ocorrida em 14 de março. O caso ainda não foi esclarecido pelos órgãos de investigação. Para a HRW, a demora em solucionar os casos de assassinatos contribuem para o ciclo de violência. “Um amplo estudo conduzido por criminologistas e jornalistas estima que o Ministério Público tenha apresentado denúncia em apenas dois em cada dez casos de homicídio no Brasil”, aponta o relatório.
A ONG internacional critica a lei aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional que permite que militares das Forças Armadas, acusados de cometerem execuções extrajudiciais contra civis, sejam julgados pela Justiça Militar. De acordo com a entidade, a mesma lei transferiu o julgamento de policiais militares acusados de tortura e outros crimes para o âmbito da Justiça Militar.
“Menos de um mês após a promulgação da lei, oito pessoas foram mortas durante uma operação conjunta da Polícia Civil e do Exército na área metropolitana do Rio de Janeiro. Até o momento de elaboração deste relatório, nem os investigadores da Forças Armadas nem os procuradores da Justiça Militar haviam entrevistado testemunhas civis”, diz a entidade.
Condições carcerárias
A partir de dados do Ministério da Justiça de junho de 2016, a entidade informa que mais de 726 mil adultos estavam em estabelecimentos prisionais com capacidade máxima para metade deste total.
No final de 2018, a estimativa do governo federal era que o Brasil tinha 842 mil presos. “A superlotação e a falta de pessoal tornam impossível que as autoridades prisionais mantenham o controle de muitas prisões, deixando os presos vulneráveis à violência e ao recrutamento por facções”, analisa o documento.
Ainda sobre o sistema prisional, a HRW destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que mulheres grávidas, mães de crianças de até 12 anos ou de crianças e adultos com deficiência, presas preventivamente por crimes não violentos, deveriam aguardar julgamento sob prisão domiciliar, exceto em “situações excepcionalíssimas”.
Crianças e adolescentes
Nos centros socioeducativos, onde 24.345 crianças e adolescentes cumpriam medida de privação de liberdade em janeiro de 2018, foram relatados casos de tortura e morte de crianças sob custódia do Estado. Em Goiânia, 13 servidores foram indiciados por homicídio culposo por negligência pela demora em apagar um incêndio que vitimou dez crianças.
Outros temas
O Relatório Mundial de Direitos Humanos traz, no capítulo sobre o Brasil, dados sobre violações relacionadas à liberdade de expressão, com restrição ao trabalho da imprensa, sobretudo, durante as eleições presidenciais, com a intimidação de mais de 140 repórteres.
Aborda também os mais de 1,2 milhão de casos de violência doméstica pendentes nos tribunais; a possibilidade de retorno das terapias de conversão para mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero de um indivíduo; os mais de 1.246 casos de trabalho análogo à escravidão registrados entre janeiro e outubro de 2018; o aumento do uso de agrotóxicos no campo; e o enfrentamento dos abusos cometidos durante a ditadura militar no Brasil.
O documento destaca a chegada de migrantes venezuelanos no Brasil. Dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), agência ligada às Nações Unidas, mostram que entre janeiro de 2014 e abril de 2018, 25.311 venezuelanos solicitaram autorização de residência no Brasil. De janeiro de 2014 a julho de 2018, 57.575 pediram refúgio.
O Brasil concedeu refúgio a 14 venezuelanos em 2016 e negou a 28. “Até novembro, mais de 3.100 venezuelanos haviam se beneficiado de um programa federal de transferência para outros estados”.
Foram relembrados também os casos de agressões ao venezuelanos em Roraima, ocorridos em março do ano passado.