Por Daianne Fernandes
Após 14 semanas de monitoramento, o Projeto Quelônios, desenvolvido por meio de parceria entre o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), encerra suas atividades em 2018, garantindo a sobrevivência de mais de 70 mil filhotes de tartarugas, entre elas, quatro albinas, que são consideradas raras na natureza.
O albinismo é uma condição caracterizada pela ausência de melanina e segundo a inspetora de Recursos Naturais do Naturatins, Aline Vilarinho, nasce uma tartaruga albina a cada dois milhões de filhotes.
No entanto, nas praias monitoradas na região do Cantão, os técnicos do Projeto encontraram 22 tartarugas albinas, número que chamou a atenção e quatro delas foram trazidas para o Centro de Fauna do Tocantins (Cefau), em Palmas, para fins de pesquisa.
Aline explica que no Cefau elas foram pesadas e medidas e seu desenvolvimento será acompanhado. “No ambiente natural, a tartaruga albina, pela falta de pigmentação no corpo, teria menos chances de sobrevivência em função de chamarem atenção dos predadores”, declarou.
Translocação
Outra peculiaridade do Projeto Quelônios este ano, foi a realização de 20 translocações de ninhos. Isso porque, devido ao aumento de chuvas na região, o rio encheu mais rápido e muitos ninhos estavam sendo alagados.
Para garantir a sobrevivência dos filhotes, a equipe do Projeto, transferiu diversos ninhos para partes mais altas das praias. Neste processo, 900 ovos foram translocados, gerando 595 filhotes vivos.
Projeto
Apesar de ter sido criado em 1995, o Projeto Quelônios foi retomado no Tocantins, no ano passado, com ações do Naturatins e Ibama, no entorno de unidades de conservação. O Projeto integra o Programa Quelônios da Amazônia, coordenado pelo Ibama.
Este ano, 289 ninhos foram monitorados sistematicamente. A equipe também realizou a captura de animais adultos para realização de biometria. “O objetivo foi coletar dados que nos permitam estimar a idade de maturação das tartarugas, bem como estimar o tamanho da população através da recaptura”, pontuou Aline.
Além do monitoramento, fiscais do Naturatins, Ibama e BPMA realizaram operações frequentes na região, combatendo o consumo predatório dos ovos e tartarugas.
Este ano, o Projeto Quelônios do Tocantins teve início no mês de maio com a apresentação do projeto de pesquisa e monitoramento na Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Naturatins). Desde então, foram realizadas articulações com órgãos púbicos e universidades para compor a equipe de realização do Projeto, além de captação de parceiros da iniciativa pública e privada como apoiadores do mesmo. A fase de monitoramento das tartarugas no seu período reprodutivo teve início na última semana de agosto.
São apoiadores do Projeto a Secretaria Geral de Governo, a Fazenda Fartura, a Universidade do Tocantins (Unitins) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), entre outros.
Por Edson Rodrigues
Dirigentes dos veículos de comunicação participaram nesta terça-feira, 18, de uma confraternização promovida pela equipe da Secretaria de Comunicação (Secom), do Governo do Tocantins. O governador Mauro Carlesse participou do encontro.
O secretário de Comunicação, João Francisco Aguiar Neto explicou aos jornalistas o novo modelo de comunicação que será implantado pelo executivo que entrará em funcionamento a partir de 1º de janeiro.
O chefe de gabinete do governador, Divino Allan Siqueira e os jornalistas Elcio Mendes, Adriene Rodrigues e Sebastião Vieira de Melo, superintendente da Fundação Radiodifusão Educativa (Redesat) apresentaram a nova estrutura organizacional. O objetivo é trabalhar a comunicação em suas diversas pastas de forma unificada, um só governo.
Em sua fala, a jornalista Roberta Tum, que representou todos os veículos de comunicação do Estado presentes no almoço, destacou a importância do jornalismo para informar a comunidade dos fatos, principalmente no interior do Estado. Roberta lembrou ainda que os profissionais desta área precisam ser pessoas respeitadas, e que os empregadores devem respeitar o piso salarial imposto pelo Sindicato, que nem sempre é feito.
O secretário João Neto frisou a importância da comunicação para disseminar as ações do governo, assim como um órgão fiscalizador do Executivo que contribui para o trabalho desenvolvido. Destacou mais uma vez a proposta de comunicação e assegurou que todos os compromissos firmados com empregas no que tange a publicidade serão cumpridos.
Ao final do encontro, Mauro Carlesse agradeceu pela presença e cumprimentou a todos. Destacou que o Tocantins precisa de um trabalho de todos, e assim que ele espera que seja em 2019, todos os servidores, empresários, cidadãos trabalhando juntos em prol do desenvolvimento.
Carlesse disse ainda que em breve anunciará as novas e importantes medidas do governo em prol da população tocantinense.
Encontro
Há vários anos o governo do Tocantins não reúne-se com jornalistas. A iniciativa do secretário João Neto e do chefe de Gabinete, Divino Allan foi muito bem-vista pelos profissionais da Comunicação. Apresentar as mudanças e a situação econômica do Estado demonstra que o governo e a imprensa podem trabalhar juntos, ter uma boa convivência respeitando a imparcialidade, a importância de levar a informação a cada tocantinense.
Governador Mauro Carlesse mostra que vai jogar duro na luta contra o crime e na harmonização das forças policiais. Novo secretário deve tomar posse no dia 27
Por Edson Rodrigues
O governador Mauro Carlesse mostrou, mais uma vez, que está levando muito a sério o comando dos destinos do Tocantins. Essa demonstração veio na indicação de Cristiano Barbosa Sampaio, ex-delegado da Polícia Federal e ex-secretário de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal, para a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins a partir do próximo dia 27 ou, mais tardar, no dia 1º de janeiro de 2019.
Cristiano Sampaio é um profissional de alto gabarito, técnico por excelência, que assumirá o comando da implantação de um trabalho voltado para o combate ostensivo à criminalidade, à violência e ao tráfico de drogas no Tocantins, problemas que assolam de maneira devastadora os dez maiores municípios do Estado.
O novo secretário de Segurança Pública pediu exoneração do cargo similar que ocupava no Distrito Federal para vir trabalhar no Tocantins e, sua primeira missão será harmonizar os trabalhos das polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, com total apoio da Polícia Federal, de onde é oriundo e do Ministério Público.
A nomeação de Cristiano Sampaio mostra que o governo Mauro Carlesse colocou o combate à criminalidade em primeiro plano e que a diminuição dos índices de criminalidade no Tocantins é uma prioridade, mas a pacificação e a harmonização dos vários componentes da Segurança Pública estão em primeiro lugar.
RESTRUTURAÇÃO
Na verdade, o que o Tocantins carece é de um planejamento de Segurança Pública a médio e longo prazos, sem a ingerência política na escolha da cúpula da Polícia Civil. Uma restruturação profunda que municie os profissionais da Segurança Pública com ferramentas adequadas para o exercício da atividade policial, instalações físicas adequadas e viaturas capazes de fazer frente aos veículos utilizados pelos bandidos e, devidamente abastecidas.
A escolha feita pelo governador Mauro Carlesse é digna de aplausos e demonstra que ele está levando muito a sério a responsabilidade de conduzir o futuro do Tocantins.
PERFIL DE CRISTIANO SAMPAIO
Delegado federal desde 2003, o baiano Cristiano Barbosa Sampaio foi chefe da Delegacia Fazendária e delegado regional de Combate ao Crime Organizado no Pará (2003-2004), chefe-substituto da Unidade de Repressão aos Crimes Cibernéticos em Brasília (2005-2006) e titular da Delegacia de Combate a Crimes Contra o Patrimônio em Alagoas (2007-2008).
De volta a Bahia, comandou a Delegacia de Polícia Federal em Ilhéus (2008-2009) e foi delegado regional de Combate ao Crime Organizado (2010-2011). No Maranhão, atuou como superintendente regional da Polícia Federal (2011-2013).
Em 2013, retornou a Brasília para assumir a Diretoria de Operações da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, do Ministério da Justiça, quando foi coordenador nacional da Segurança da Copa do Mundo 2014 e coordenador da Segurança dos Jogos Olímpicos Rio 2016 no Rio de Janeiro.
Sampaio estava no cargo de secretário adjunto da Segurança Pública e da Paz Social do DF desde maio de 2017 e assumiu o comando da secretaria em fevereiro de 2018, exonerando-se, agora, para assumir a Pasta da Segurança Pública do Estado do Tocantins.
Calcula que só 1% dos juízes terão direito ao benefício, de até R$ 4,3 mil
Por iG São Paulo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma nova regulamentação de um auxílio-moradia para juízes, após o benefício ter sido extinto em novembro deste ano. Desta forma, o benefício passa a ter teto de R$ 4,377,73, que era o que já vinha sendo pago anteriormente.
De acordo com a proposta aprovada conselheiros, a diferença para o auxílio-moradia oferecido antesas é que estão previstas restrições para a concessão, como a necessidade de comprovação do gasto efetivamente com aluguel.
Outra restrição é que o benefício só deverá ser concedido ao magistrado designado para atuar em localidade diferente daquela para qual prestou concurso, e somente se um imóvel funcional não esteja disponível. Também não terá direito aquele juiz que possua imóvel próprio onde trabalha.
O texto foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, Ainda não há uma estimativa de quantos magistrados estariam aptos a receber o novo benefício.
O benefício aos juízes vinha sendo pago a todos os magistrados e membros do Ministério Público brasileiros desde setembro de 2014, por força de uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 26 de novembro, Fux revogou a própria liminar, ressalvando, porém, que caberia ao CNJ regulamentar a questão, abrindo caminho para o retorno do benefício. A decisão foi proferida no mesmo dia em que o presidente Michel Temer sancionou o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do STF. O valor serve como teto para o funcionalismo público e baliza também o pagamento de todos os magistrados federais. Estima-se que o reajuste causará impacto de R$ 4 bilhões anuais aos cofres públicos.
A tendência é que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também aprove uma regulamentação do auxílio-moradia nos moldes do CNJ, uma vez que magistrados e membros do MP tem simetria de vencimentos.
Operação Catarse, da Polícia Civil, que investigava a presença de funcionários fantasmas no governo do Estado, chega à Porto Nacional e revela esquema de fraudes na Câmara Municipal
Por Edson Rodrigues
Como afirmou o presidente diplomado, Jair Bolsonaro, “se o Juiz Sérgio Moro, antes, pescava corruptos com uma vara, agora a pesca será com redes de arrastão”. Essa foi a primeira pista de que as operações de combate à corrupção não se limitariam aos primeiros escalões, mas chegariam, cedo ou tarde, aos municípios.
Infelizmente, estamos vendo esse novo momento da luta contra a corrupção começar em solo portuense, com um desdobramento da Operação Catarse.
A Câmara Municipal de Porto Nacional foi alvo de mandado de busca e apreensão, na manhã desta segunda-feira, na fase “Negócio de Família”, da Operação Catarse. A PC fraudes a licitações que teriam beneficiado empresas, algumas de fachada. Um casal, familiares e um amigo são suspeitos de montar empresas para concorrem em processo licitatório na sede do poder legislativo portuense.
Foram presos temporariamente: Marcelo Ribeiro Dias em Porto Nacional, Ubirajara, o casal Martins Leite Júnior e Eva Pollyana Dantas em Paraíso do Tocantins e Melissa Martins Santos em Palmas. A suspeita é que o grupo tenha causado um prejuízo ao patrimônio público na ordem de R$ 700 mil.
“O grupo possuía quatro empresas com o objetivo supostamente de fraudar o caráter competitivo, participando das licitações de equipamentos de informática e de telefonia. Na ocasião, eles provavelmente combinavam os preços para sagrar-se vencedores nas licitações”, contou o delegado Wagner Siqueira após a deflagrar a operação.
CAUTELA
Nós, de O Paralelo 13, preferimos guardar cautela e esperar que as autoridades do Ministério Público e do Judiciário se pronunciem, caso aceitam as denúncias baseadas nas provas obtidas.
Essa operação, que começou em Araguaína, investigando servidores fantasmas no governo do Estado, pode atrair para o Tocantins as principais operações da Polícia Federal e, segundo fontes de Brasília, a qualquer momento agentes da PF podem deflagrar um megaoperação em nosso Estado.
2019 promete ser o ano em que os corruptos de todos os rincões do Brasil serão o alvo número um da Justiça, uma vez que o juiz Sérgio Moro pretende mostrar por que largou a toga para virar ministro. E ele já avisou que não haverá um órgão apenas. Os executores das ações poderão ser, desde a Polícia Federal até o Ministério Público, passando pelas polícias Civil e Militar, Defensoria Pública, Controladoria Geral da União...
Nos estados e municípios não será diferente do que vem ocorrendo nos primeiros escalões governamentais, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, todos os que praticaram atos de corrupção, seja ativa, seja passivamente, todos, sem exceção, terão que se explicar ás barras da Justiça.
TOCANTINS NA ROTA
O Estado do Tocantins já foi alvo de dezenas de operações da Polícia Federal, Receita Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União... Segundo as afirmações de Sérgio Moro, tudo isso será concluído a partir de janeiro de 2019, por parte da equipe montada pelo novo ministro da Justiça e da Segurança Pública.
Moro trouxe para sua equipe de trabalho, apenas aqueles que ele já conhece, que são implacáveis nas investigações e nas punições aos culpados. O ministro segue a máxima do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de que não há outro caminho senão a reconstrução do País, resgatando a moral dos agentes públicos. E o Tocantins está, por força da quantidade de ações e processo em desenvolvimento, dentro dessa rota.
O mais importante é que o nosso Estado precisa disso, pois encontra-se desnutrido, sangrando por meio dos casos de corrupção em órgãos públicos estaduais e municipais, entrando nessa conta a Assembleia Legislativa e as Câmaras Municipais.
Por isso, prevemos que 2019 será um ano, ainda, de muitas tristezas com a vinda à tona, por meio das investigações, de atos não republicanos que, no passado, corroeram o patrimônio público, com obras superfaturadas, funcionários fantasmas e outras mazelas oriundas da corrupção em seu estado puro.
SENTINELAS
Juntando-se aos órgãos investigativos e judicias, a Imprensa tocantinense também estará de sentinela, se colocando à disposição da nova onda de moralidade e erradicação da corrupção, ajudando os agentes públicos a exterminar esse mal, começando pela “dedetização” dos “andares mais baixos” do prédio que se chama poder público, para que ninguém passe despercebido.
Finalizando, lembramos que não vamos entrar, ainda, no mérito da questão, referente à operação em Porto Nacional, uma vez que o presidente da Câmara Municipal se colocou à disposição da Justiça e afirmou que as irregularidades ocorreram nas gestões passadas.
Nosso posicionamento é por esperar que os antigos membros e gestores da Câmara Municipal de Porto Nacional se defendam, se pronunciem, para, só então iniciarmos o “aperto do parafuso”.
Afinal, quem não deve, não teme.
Até os próximos capítulos...