Jesuino Santana Jr.
O site da Intrafish, um canal global especializado em piscicultura, trouxe uma publicação repercutindo a liberação da tilápia para criação em tanques-rede no Tocantins. “Grandes produtores estão de olho no Tocantins, que será a grande fronteira no Brasil para a produção de tilápia”, diz trecho da reportagem.
O texto aponta que, com a legalização, os investidores passam a ter mais tranquilidade para aportar seus recursos na área da piscicultura no Estado. “O Brasil produziu 357.639 toneladas de tilápia em 2017. O acréscimo de 20 mil toneladas a esse número aumentaria a produção nacional de tilápia em cerca de 5,5%”.
A reportagem informa ainda que, em julho, a produtora brasileira de tilápias Aquabel revelou planos de abrir um centro de melhoramento genético no Tocantins.
A reportagem foi publicada no último dia 19 de dezembro e está disponível no endereço: https://www.intrafish.com/aquaculture/1659072/plans-for-brazils-new-tilapia-frontier-get-green-light.
Liberação da Tilápia
Os membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovaram, no último dia 5 de dezembro, o licenciamento ambiental para o cultivo de peixes exóticos também em sistemas de tanques-rede em reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins no Estado.
“Com a aprovação da criação da espécie [tilápia] em tanques-rede nos reservatórios, a tilapicultura vai avançar muito no Tocantins. A gente já possui um contexto ambientalmente regularizado, todos os reservatórios têm sua parte de licenciamento e de uso múltiplo já pré-aprovados”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), Thiago Dourado.
No Tocantins, após a conclusão dos trâmites, o Naturatins será o órgão responsável para emitir o licenciamento de projetos de cultivo da tilápia e a ideia é iniciar no Lago da Usina Hidroelétrica Luís Eduardo Magalhães (Lajeado). No Estado, atualmente, a tilápia é cultivada em tanques escavados.
Conforme Thiago Dourado, o Tocantins também oferece benefícios fiscais para empresas interessadas na produção de ração. “Na área fiscal, já dispomos atualmente de incentivos fiscais para a industrialização tanto da ração quanto do pescado. Da ração, há um benefício enorme, com 100% do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para o consumo interno. Já em relação ao pescado, ainda existem algumas questões na legislação que estão sendo revistas dentro dos incentivos. O Governo deve oferecer um incentivo muito forte para a industrialização da pesca”, garantiu.
Politicamente traído por ‘companheiros’ partidários e correligionários e uma administração composta por ‘amigos’ que não via além dos próprios umbigos, Marcelo Miranda padeceu nos meses de sua gestão, mas teve suas contas de 2015, 2016 e 2017 aprovadas pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
Da Redação
Mesmo com as ressalvas e recomendações, essa aprovação das contas públicas do governo Marcelo Miranda representa, para ele, o conforto de uma avaliação técnica, que durante seu ultimo governo foi de sangramento do poder legislativo. Primeiro, porque Marcelo Miranda criou certo distanciamento do legislativo em decorrência das punhaladas recebidas dos companheiros que tinham acento. Depois o poder legislativo do Tocantins o ‘peou’, deixando-o sem condições políticas para aprovar quaisquer que fosse os projetos.
O sangramento que veio com a cassação e processos judiciários, em Brasília, foi, sobremaneira, muito desgastante e o deixou fragilizado. E quando tentou arrumar os empréstimos, já aprovados pelo executivo federal, para construir obras importantes, a Assembleia Legislativa trancou as pautas e inviabilizou a aplicação dos recursos.
Marcelo Miranda foi, de longe, um dos ex-governadores do Tocantins, que mais sofreu com o “fogo amigo" do legislativo tocantinense. No último ano de seu governo, o que mais experimentou foi o gosto da traição de ‘amigos’ e ‘companheiros’ políticos, além de membros da assembleia legislativa, ao ponto de não conseguir a aprovação dos deputados para projetos importantes e perdendo prazo para concretizar empréstimos oriundos dos bancos públicos Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Isso rendeu aos tocantinenses um prejuízo de milhões de reais que beneficiaria todos os 139 municípios, com obras como a construção da ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional, os hospitais de Araguaína e Gurupi, dentre outras de médio e grande porte.
Mas Marcelo Miranda também teve culpa em todo esse processo político. Culpa por ter exportado pessoas de fora do estado para ocupar cargos importantes no primeiro escalão de seu governo e ainda por confiar demais em sua equipe de governo, a qual nem sempre estava disposta a ser leal ao comandante maior do executivo estadual.
Os grandes prejudicados com todas essas disputas de interesses próprios foram o ex-governador Marcelo Miranda e a população que deixou de receber benefícios vitais para a economia do Estado, uma vez que, quando Marcelo Miranda teve seu mandato cassado, a Assembleia Legislativa resolveu, finalmente, aprovar os empréstimos, porém, todos os prazos já tinham sido expirado.
Esta aprovação das contas públicas dos anos 2015 2016 e 2017 pelo TCE, não quer dizer que seja uma vitória do ex-governador, mas uma alegria e a certeza de julgamento técnico por parte do pleno do TCE. Um grande trunfo que Marcelo Miranda recebe. Com isso, Marcelo Miranda continua com a convicção de que estava fazendo certo.
Infelizmente, a certeza que fica é que o grande perdedor, em todo esse contexto é o Tocantins que deixou de receber os recursos destinados ao estado.
E com grande pesar que a Família O Paralelo 13, externa a sua dor pelo falecimento prematuro do jornalista Luiz Aguiar, o popular "Bozo", ocorrido na tarde deste 20 de dezembro. Pioneiro no jornalismo impresso no Tocantins, "Bozó" se transformou ombreado a rica história de sua gente. Por isso e muito mais, certamente será reverenciado e se tornará referência de ousadia, coragem e competências profissional.
Que Deus o acolha na sua morada eterna.
Edivaldo Rodrigues
e Edson Rodrigues
Com Assessoria
No intuito de proporcionar mais uma festa de Reveillon segura na capital, que acontecerá na Praia da Graciosa, a Polícia Militar em conjunto com os demais órgãos do sistema de segurança vem preparando esquema especial para o policiamento do evento. Nesta quarta-feira, 19, ocorreu às 09h, no Quartel do Comando Geral da PMTO, uma reunião técnica com as forças de segurança empregadas na operação para ajustarem os detalhes antes da festa.
O Comandante do Policiamento da Capital (CPC), tenente-coronel Cláudio Thomaz, juntamente com os comandantes do 1º e 6º Batalhão de Polícia, informou que todos os esforços estão sendo feitos para que a população tenha total segurança. “A Polícia Militar e parceiros prepararam um esquema de segurança especial para o Réveillon em Palmas, com reforço nas frentes de serviço”.
Além da PM, participaram da reunião o Corpo de Bombeiros Militar, a Guarda Metropolitana, Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Educação. A Polícia Militar empregará policiais militares do serviço administrativo de todas as unidades da capital, no reforço ao efetivo operacional já existente.
Ficou agendada para o próximo dia 31, na parte da manhã, uma vistoria final ao local que sediará a festa, juntamente com todos os órgãos participantes do esquema de segurança e organizadores do evento.
Serão realizadas atividades de policiamento ostensivo, composta por ações de orientação, proativas e repressivas, a fim de preservar a ordem pública, proteger o patrimônio, garantir o bem estar e tranquilidade dos frequentadores da Praia da Graciosa durante a realização do Réveillon/2019.
Além da residência de Inês Maria Neves da Cunha, são investigadas a casa do primo do parlamentar e uma empresa de comunicação que a família possui
Por iG São Paulo
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (20), a segunda fase da Operação Ross, que apura denúncias contra o senador Aécio Neves (PSDB). Segundo a própria PF, a operação tem como objetivo apurar o recebimento de vantagens indevidas por parte do tucano, “solicitadas a um grande grupo empresarial do ramo frigorífico, entre os anos de 2014 e 2017”.
Nesta fase da operação, os policiais estão cumprindo três mandados de busca e apreensão. Desde cedo, os mandados – que foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após solicitação da PF – são cumpridos em endereços ligados a Aécio Neves , todos em Belo Horizonte.
Um dos mandados é cumprido na casa da mãe de Aécio , Inês Maria Neves da Cunha. Os outros dois estão sendo cumpridos na residência do primo do senador, Frederico Pacheco, e em uma empresa de comunicação, que seria de Pacheco e da irmã de Aécio , Andrea Neves.
Atualmente, Aécio cumpre os seus últimos dias como parlamentar do Senado Federal. Porém, em 2019, assumirá uma vaga da Câmara dos Deputados, ao qual foi eleito em outubro.
Na primeira fase da Operação Ross, deflagrada no dia 11 deste mês, a PF cumpriu 24 mandados de busca e apreensão e 48 intimações para depoimentos no Distrito Federal, em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e na Bahia, além de Mato Grosso do Sul, do Tocantins e Amapá.
Na ocasião, os alvos foram o senador, a irmã dele, Andrea Neves, e o primo. Também os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e José Agripino Maia (DEM-RN) foram investigados, além dos deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Benito Gama (PTB-BA) e Cristiane Brasil (PTB-RJ).
Nessa primeira fase, Aécio afirmou que "delatores, em busca da manutenção da sua incrível imunidade penal, falseiam as informações e transformam algo lícito, legal, [em algo] com aparência de crime".
"Não houve nenhuma ilicitude. Chega de tentar transformar a realidade em benefícios para esses delatores. Tenho absoluta confiança na Justiça. A seriedade dessas apurações vai mostrar o que foi feito de forma correta, não apenas em relação ao PSDB, mas a outros partidos políticos. Criminalizar a doação que era legal é um desserviço à verdade e à Justiça", afirmou.
De acordo com a PF, o nome da Operação Ross é referência ao explorador britânico que dá nome à maior plataforma de gelo do mundo, na Antártida, fazendo alusão às notas fiscais frias que estão sendo investigadas.
A operação de investiga Aécio Neves é um desdobramento da Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017. Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político, ultrapassam R$ 100 milhões.