Conforme relatório datado de 14/06/2018, da STN - Secretaria do Tesouro Nacional, o Estado possui oito pendências com a União

Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

A notícia caiu como uma verdadeira bomba sobre o território tocantinense: o Tocantins é o único estado brasileiro impedido de receber repasses do governo federal, conforme relatório extraído do CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferência Voluntárias), gerenciado pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.

São oito pendências e, segundo consta, todas geradas pelo governo de Mauro Carlesse.  No fim deste editorial, estaremos listando essas pendências, uma por uma, para que você, (e)leitor, saiba o que se passa nas entranhas do Palácio Araguaia desde que o ex-presidente da Assembleia Legislativa assumiu o comando do Executivo.

A verdade é que o Tocantins está de joelhos perante a nação, em situação extremamente humilhante para o seu povo e sua história.

Para se ter uma idéia, segundo analistas, nenhum investidor arriscaria um centavo sequer em negócios que envolvam o Estado do Tocantins.

Mas, tal fato já era de se esperar, pois, depois de um trabalho de alto nível feito pelo Escritório de Representação do Estado, em Brasília, comandado pelo competente Renato da Assunção, durante o governo Marcelo Miranda, o estado tinha conseguido levantar  empréstimos junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, que, somados, chegavam a quase um bilhão de reais, e que seriam distribuídos entre obras importantíssimas, como a nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional e beneficiariam os 139 municípios, mas foram travados por mais de 28 meses por Mauro Carlesse e pelos deputados da sua base na Assembleia Legislativa.

FUTURO NEGRO

Se isso foi feito naquela época, o que se poderia esperar, senão um futuro negro para o Tocantins?  O Estado corre, agora, o sério risco de ficar, inclusive, sem os repasses para a Saúde, para a Educação, o FPM, verbas para o pagamento do funcionalismo e os repasses devidos aos demais poderes.

É a pior situação que o Tocantins passa nesses 30 anos de sua criação.  Uma verdadeira lástima.

UNIÃO DE FORÇAS

É chegada a hora das autoridades competentes de todos os demais poderes tomarem a frente e buscarem amparo legal para que essa situação vexatória cesse imediatamente.

Segundo entrevista do procurador Álvaro Manzano, titular da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), ligada ao Ministério Público Federal (MPF), ao site da competente jornalista Roberta Tum, os atos cometidos por Carlesse, alguns já confirmados por provas robustas, são passíveis de cassação.  Ou seja, se eleito, Carlesse pode ser cassado em tempo recorde e o Tocantins viverá novo vexame nacional ao ter cassado um governador que se elegeu em uma eleição provocada pela cassação do governador anterior.

MISSÃO DE RESGATE

Caberá ao futuro governador uma verdadeira missão de resgate, trabalhando para unir os três senadores e a maioria da bancada federal para que se façam ouvir pelo presidente da República para, a partir daí, se pensar em uma missão de resgate ético, moral, institucional, econômico e político do Tocantins.

Essa coalizão política terá que reunir, pelo menos, dois partidos com suas bancadas inteiras apoiando as tratativas tocantinenses para ter alguma força.  Do contrário, o Tocantins estará morto, politicamente.

Confira abaixo o demonstrativo das pendências do Tocantins para com a União, que o impedem de receber qualquer repasse:

1) Pendências de pagamentos de tributos, contribuições previdenciárias e dívida ativa junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN;

2) Falta de encaminhamento do Relatório de Gestão Fiscal -RGF;

3) Falta de encaminhamento do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) aos órgão de controle da União;

4) Falta de encaminhamento das Declarações das Contas Anuais (DCA) aos órgão de controle da União;

5) Falta de encaminhamento da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) aos órgão de controle da União;

6) Falta de demonstração da Plena Competência Tributária;

7) Não aplicação de percentual mínimo de 25% da receita anual em educação;

8) Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) vencido por falta de recolhimento das contribuições patronais e dos servidores.

 “QUEM PARIU MATHEUS QUE O EMBALE”

Depois das ações  da Polícia Federal nas entranhas do governo Carlesse, principalmente no Palácio Araguaia, na Secretaria da Fazenda e na Redesat, onde apreenderam documentos, computadores e materiais que podem servir de provas, os  deputados estaduais e os deputados federais que apoiam Mauro Carlesse simplesmente sumiram dos holofotes, escafederam-se, não abrem a boca nem para pedir bênção ao padre.

Se seguirem o que manda o figurino da vergonha, só voltarão a colocar as “cabecinhas fora do buraco” depois do desfecho das investigações federais, pois devem estar tentando encontrar “antídotos” que impeçam que uma possível confirmação dos crimes cometidos pela atual gestão contamine suas vidas políticas.

Uma missão quase impossível, diga-se de passagem, pois, como diz o título deste Box, foram eles quem “pariram Matheus”. Matheus que atende pelo nome de Carlesse e que, se for julgado culpado, levará consigo a carreira de todas das suas “mães”, madrinhas, padrinhos e adjacentes, uma vez que todos, sem exceção, jactaram-se na imprensa, durante a campanha do primeiro turno das eleições suplementares, afirmando mil maravilhas sobre o seu candidato ao governo, chamando-o de “homem equilibrado, responsável e competente”. Agora, só quem pode confirmar isso é a Justiça Federal e seus órgãos investigativos.

Pois é, agora podemos juntar dois ditados populares: “quem pariu Matheus que o embale” e “diga-me com quem tu andas, que te direi quem és”. Quem se meteu com quem não devia que trate de se explicar, pois o eleitor tocantinense já está cansado de fazer o povo todo do estado passar vergonha em rede nacional e, desta vez, tem que aprender a lição.

Deus que nos guarde!!!

Por Guilherme Gandara

A semana está sendo de trabalho intenso nas Diretorias Regionais de Educação (DREs) do Estado do Tocantins. Durante esta semana, estão sendo realizadas formações para gestores das unidades escolares, além de reuniões com orientações sobre a execução das atividades de fechamento do semestre, pautadas no Guia de Orientações Pedagógicas, e sobre a utilização de recursos financeiros durante o 2º semestre.

A DRE de Pedro Afonso realizou, nos dias 13 e 14 de junho, reunião de trabalho com diretores escolares, coordenadores pedagógicos, coordenadores de apoio escolar e assistentes administrativos. Na reunião, foram socializados o resultado do primeiro semestre e as ações do Projeto Político-Pedagógico realizadas nas unidades escolares.

Os participantes ainda receberam orientações e encaminhamentos sobre os programas e os projetos desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), como o Projeto #ToNoEnem e o Simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e, ainda, sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Para a diretora regional Maria Lúcia Pereira dos Santos de Sousa, a formação busca fortalecer o trabalho das unidades escolares para garantir a qualidade do Programa Nacional de Alimentação escolar (Pnae) aos alunos. “Essa reunião busca direcionar os gestores quanto à aplicação dos recursos e à prestação de contas em relação ao Programa, por meio da socialização das práticas educacionais, além de salientar as ações de sucesso das escolas e da educação no Tocantins”, disse.

Segundo a diretora do Colégio Otoniel Cavalcante de Jesus, Cleide Alves Oliveira, as reuniões colaboraram positivamente para as práticas pedagógicas na escola. “Analisamos os resultados do 1º bimestre e verificamos que estamos trabalhando para a melhoria da aprendizagem do aluno. Esses encontros são importantes, uma vez que, além de ser possível ouvir as ações de outras escolas que estão dando resultados e incorporar a rotina escolar, recebemos informações necessárias para a melhoria do trabalho desenvolvido na escola”, destacou.

De acordo com a coordenadora de Apoio Escolar da Escola Estadual Ana Amorim, Liege Segatto, as formações realizadas são necessárias para o avanço da unidade escolar. “Trabalhar com recursos da Educação é um processo burocrático e requer dedicação e instruções objetivas. A partir dessa formação, podemos sanar as dúvidas que temos para, assim, desenvolver um melhor trabalho na escola”, pontuou.

Já a nutricionista da Diretoria Regional de Ensino (DRE), Andreia Ferreira, disse que a formação marca o fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar. “Essa formação objetiva melhorar o atendimento nas escolas no segundo semestre que, com o apoio dos gestores, fortalece as atividades relacionadas à operacionalização da alimentação escolar”, pontuou.

Na DRE de Guaraí, foi realizada, nesta quinta-feira, 14, capacitação com o tema Gestão e prestação de contas do recurso, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e ao Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada. Na formação, estiveram presentes gestores e coordenadores escolares.

Já em Itacajá, município jurisdicionado à DRE de Pedro Afonso, foi realizada formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), que é um compromisso formal assumido pelos governos federal, Estadual, municipal, além do Distrito Federal, visando assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade, ao final do 3° ano do ensino fundamental.

Inquérito da PF investiga um suposto repasse de R$ 10 milhões da Odebrecht para peemedebistas como forma de ajuda de campanha de 2014

Da Agência Brasil e iG São Paulo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer mais 60 dias para concluir o inquérito que tem o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) como investigados. O pedido foi entregue nesta quinta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ser decidido pelo ministro Edson Fachin.

A investigação envolve o suposto favorecimento da empresa Odebrecht durante o período em que Padilha e Moreira Franco foram ministros da Secretaria da Aviação Civil, entre os anos de 2013 e 2015. Na época, Michel Temer era vice-presidente da República.

Após ser incluindo no inquérito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, o presidente Temer enviou uma carta à PGR defendendo que o presidente da República deve responder somente “por atos que guardem estrita relação com o exercício do mandato”.

Segundo o depoimento de delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, houve um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, para tratativas de um repasse de R$ 10 milhões como forma de ajuda de campanha para o PMDB, atualmente MDB.

À Justiça, Temer já assumiu que tal encontro aconteceu, mas negou que valores tenham entrado em pauta, sobretudo relacionados a pagamento de propina pela Odebrecht.

O Planalto diz ainda que todas as doações da Odebrecht ao partido foram feitas obedecendo a legalidade. Esse inquérito foi aberto no ano passado, mas o presidente só foi incluído no processo em março deste ano.

Delação da Odebrecht

De acordo com Cláudio Melo Filho, executivo da empresa na época, no jantar no Palácio do Jaburu, teria sido acertado valores e contrapartidas por parte do partido.

O executivo chegou a informar aos procuradores a placa e o modelo do veículo em que foi até o Jaburu, além de atestar que fez ligações telefônicas à Eliseu Padilha na véspera do encontro.

Em seu relato, Melo Filho diz que parte do valor pago pela Odebrecht seria repassado à Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que concorria ao governo de São Paulo em 2014.

Em troca, os ministros do MDB intercederiam em favor da Odebrecht em questões de interesse da empresa. Segundo a delação, além de Michel Temer , Padilha e Moreira, estariam presentes no encontro o próprio Cláudio Melo e o ex-presidente da companhia, Marcelo Odebrecht.

Principal apoiador da campanha do ex-prefeito Carlos Amastha, vereador Folha pode trazer novas adesões dentro da Capital

Por Edson Rodrigues

Eleito com 1.758 votos, o principal articulador da campanha do ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha ao governo do Estado na Capital, o presidente da Câmara Municipal, José do Lago Folha Filho, popularmente conhecido como Folha, anunciou, nesta quarta-feira, apoio à candidatura do senador Vicentinho Alves ao mandato de governador na eleição suplementar do próximo dia 24.

O apoio de Folha foi conquistado após um trabalho de convencimento muito bem feito pelo vice-presidente nacional do Solidariedade e coordenador da campanha de Vicentinho, o ex-deputado federal Eduardo Gomes.

Folha, que no primeiro turno foi um dos principais articuladores de Amastha em Palmas, que foi o candidato mais votado ao governo na Capital, agora volta sua artilharia para conseguir votos para o senador Vicentinho Alves, trazendo consigo diversas outras lideranças que trabalharam para o ex-prefeito no primeiro turno.

A conquista do apoio do presidente da Câmara de Palmas mostra que o trabalho de Eduardo Gomes está extrapolando o do simples contato, chegando ao convencimento e articulação de primeira grandeza, abrindo caminho para novas conquistas de apoio na Região Norte do Estado, tendo como principais objetivos as cidades de Araguaína, Araguatins, Augustinópolis e Axixá, de onde, nos próximos dias são esperadas grandes e importantes adesões à campanha de Vicentinho Alves.

Segundo os bastidores  da cúpula do PR tocantinense, a notícia da adesão de Folha à campanha de Vicentinho repercutiu de forma positiva no cenário sucessório e pode mostrar uma tendência que só tem a crescer, com mais surpresas e mais reforços.

Até os próximos capítulos!

Thaís Souza

A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Educação, promove dos dias 13 a 15 de junho, para os servidores inseridos no Programa Tutoria Pedagógica, o último módulo do curso ofertado pela fundação Itaú Social. O encontro ocorre das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no prédio do Conselho Estadual de Educação, Anexo I da Seduc.

O projeto, que é uma parceria entre o Governo do Tocantins e a Fundação Itaú Social, visa melhorar os processos de ensino e aprendizagem, por meio da promoção de formações continuadas para técnicos da rede estadual de educação. Neste ano, os 26 tutores participaram de quatro formações, avaliaram as atividades desenvolvidas em 2017 e, com base nos resultados, organizaram e planejaram as ações de 2018.

Durante a abertura, a formadora Márcia Giupatto Lourenço ressaltou alguns pontos estudados no decorrer destes anos, tais como descobertas, estranhamentos e questões consideradas relevantes pela equipe no decorrer das formações.

Implantadas em 2016, nas Diretorias Regionais de Educação (DRE) de Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Miracema, as formações são ministradas por profissionais do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS). A parceria entre as instituições, com foco na formação de diretores escolares e técnicos das regionais para acompanhamento das atividades realizadas nas escolas foi firmada durante um encontro do Consórcio Brasil Central. Em 2018, os técnicos da DRE de Palmas foram inseridos no projeto, que será ampliado para todas as regionais.

A técnica da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da DRE de Palmas, Lucilene da Silva Carneiro, explicou que durante o período de formação foi possível identificar e discutir questões voltadas para a aprendizagem do adulto profissional e sua influência na prática da gestão. “O curso nos proporcionou uma reflexão de como auxiliar os alunos, pois no momento da tutoria desenvolvemos ações que atendam as necessidades e especificidades das escolas. Por meio da formação, aprendemos a identificar os diferentes modelos mentais, como desconstruir os que estruturamos ao longo da vida”, destacou.

Mônica Rocha, gerente de formação e técnica pedagógica da Seduc, salientou que os servidores que participaram do curso desde 2016 atuarão como tutores para os próximos cursistas. “Os cursistas atuarão como novos tutores, observando as especificidades de cada escola, pois o nosso objetivo é identificar boas práticas na gestão e sugerir, com base no conhecimento adquirido, melhorias que resultem na aprendizagem dos alunos”, concluiu a gerente.

Tutoria Pedagógica

O Programa Tutoria Pedagógica se articula com diversas metas do Plano Nacional da Educação (PNE), especificamente a meta sete, que trata do fomento da qualidade da educação, assim, por meio desta formação continuada e em serviço, o gestor escolar pode se desenvolver no sentido de priorizar a aprendizagem dos estudantes, unindo esforços e primando pela formação de sua equipe e pela articulação da escola com a família e a comunidade.