Com Assessoria

Como vem acontecendo em todos os municípios do estado, o candidato da coligação A vez dos tocantinenses, Vicentinho Alves (PR), uniu adversários políticos históricos em torno de sua candidatura nas eleições suplementares também em Formoso do Araguaia.

Naquele importante município Vicentinho ganhou o reforço do prefeito Wagner da Gráfica, que vem somar com os ex prefeitos Pedro Rezende e Hermes Azevedo.

Wagner da Gráfica reforçou a admiração que tem por Vicentinho Alves. “Vicentinho tem uma longa história política, neste período trouxe importantes investimentos para Formoso do Araguaia. Acredito nesta proposta de municipalização. Estou confiante na vitória.”

Por onde passa, Vicentinho faz valer o seu espírito conciliador, unindo correntes politicas antagônicas em busca de harmonia e da estabilidade na administração pública do Tocantins.

Vicentinho comemorou com serenidade o reforço à sua candidatura. "Vivemos um momento de instabilidade política e administrativa no estado e precisamos unir todas as forças, fazer um governo de pacificação, para gerar segurança jurídica, atrair investimentos e proporcionar novos empregos aos pais e mães de família e à juventude tocantinenses ", disse Vicentinho.

Por Núbia Daiana Mota

Os estudantes que concluírem o ensino médio, no ano de 2018, nas escolas públicas, terão direito à gratuidade nas inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mesmo aqueles que não solicitaram anteriormente a isenção estão dispensados de pagar a taxa.  O período de inscrições vai até 18 de maio. As provas ocorrem nos dias 4 e 11 de novembro.

Para os demais candidatos do Enem 2018, a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 82, poderá ser paga até dia 23 de maio. As inscrições do Enem e a emissão da guia são feitas exclusivamente pela internet, na Página do Enem 2018.

A diretora do ensino médio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Larissa Ribeiro, alerta sobre a obrigatoriedade da inscrição. “Ela não é automática, mesmo para aqueles estudantes que solicitaram isenção no período anterior. Para garantir a participação, é necessário acessar o ‘passo a passo’ na página do Enem e acompanhar sua validação até emissão do cartão com local de provas”, explica.

Preparação na rede estadual Os alunos da rede estadual de ensino do Tocantins terão uma preparação complementar para o exame: o projeto #ToNoEnem. A iniciativa da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) contempla diversas ações como a realização de três simulados nos moldes do Enem. Os estudantes também terão acesso a um aplicativo para celular e tablet, onde poderão baixar livros, receber dicas de estudos, assistir à videoaulas, responder a exercícios e participar de simulados.

Os cerca de 20 mil concluintes do ensino médio das escolas estaduais receberão material de apoio específico do Enem. O conteúdo é composto por cinco volumes, contemplando as áreas do conhecimento de linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.

A pasta realiza ainda uma série de Aulões do Enem nos municípios sede das 13 Diretorias Regionais de Educação. O primeiro ocorre no próximo sábado, 12, em Palmas, no auditório do Ceulp/Ulbra em dois horários: às 8 e às 14h. Para participar, os estudantes precisam se inscrever, no site da Seduc. Os aulões, nos municípios do interior do Estado, estão previstos para começar em 19 de maio, gradativamente.

A Receita Federal montou um grupo de auditores fiscais que começou a investigar cerca de 800 agentes públicos do Legislativo, Executivo e Judiciário suspeitos de terem cometido fraudes.

O objetivo é que, a partir dessa amostra, a "tropa de elite" de auditores consiga mapear até o fim deste mês cerca de 50 nomes - entre parlamentares, chefes de governo, juízes, procuradores e os próprios auditores fiscais, por exemplo - como alvo de novas operações por acréscimo patrimonial relacionado a crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e ocultação de bens.

Em vez de atuar por demanda de outras instituições, a Receita vai iniciar suas apurações e, caso encontre indícios de crime fora do campo tributário, a orientação será encaminhar o caso para o Ministério Público e a Polícia Federal.

"Não existe foro privilegiado na Receita Federal", afirmou o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins. Segundo ele, a instituição quer utilizar a experiência acumulada na atuação conjunta com PF e MPF em grandes operações para fortalecer o trabalho de fiscalização tributária.

Somente na Lava Jato, Ararath e Zelotes, a Receita instaurou 3.416 procedimentos fiscais que geraram R$ 14,7 bilhões em autuações em impostos, multas e juros não pagos. A análise de investigações anteriores por parte da Receita mostrou que, normalmente, as fraudes tributárias estão associadas a esquemas com a utilização de laranjas com a finalidade de ocultar o patrimônio e lavar dinheiro público desviado.

Metodologia A "tropa de elite" de auditores fiscais vai se valer, afirmou Martins, da metodologia desenvolvida nos últimos anos com a atuação em grandes investigações.

Com essa experiência e tendo conhecimento do modo de atuação dos grupos criminosos investigados, a Receita resolveu aplicar uma "engenharia reversa". O Fisco vai se valer do seu banco de dados - o maior da América Latina, segundo Martins - para mapear não só as transações financeiras e evolução patrimonial dos agentes como de todos os que mantêm algum tipo de relação com eles.

Ao alcance da Receita estão informações sobre movimentações bancárias, vendas de imóveis, contratações de autônomos, movimentação com cartão de crédito, contratos de câmbios e todo tipo de dado sobre pessoas físicas e jurídicas.

"Com essa metodologia mapeamos pai, filho, irmão e as pessoas com quem ele se relaciona e que tenham tido um rendimento injustificável que aponte não só para sonegação, mas outros tipos de crime", disse o coordenador-geral de Fiscalização do órgão, Flávio Vilela Campos, ao citar que o trabalho é de inteligência, não só de cruzamento de dados. "Nossos auditores desenvolveram um olho clínico para encontrar indícios de crimes", afirmou ele.

A operação antifraudes marca uma mudança na forma de atuação da Receita, que tem vários instrumentos para, sozinha, buscar as provas. Mas o Fisco brasileiro diz enfrentar a falta de punição para sonegadores - a legislação prevê que o contribuinte que sonegou pode a qualquer momento pagar e ficar livre do crime. Em outros países, os fiscos têm instrumentos para buscar o bloqueio de recursos, até mesmo em conta bancária. "É preciso criar esses instrumentos para ser efetivo na punição", disse Martins.

'Novidade' Para a advogada especializada em Direito Tributário Elisabeth Libertuci, esse movimento da Receita em criar um "grupo de elite" focado em agentes públicos representa uma "novidade eficiente".

"Não sei por qual motivo os agentes públicos sempre foram acobertados em termos de fiscalização. Vejo uma novidade eficiente, porque talvez os agentes públicos não tenham se preparado tão bem como a iniciativa privada para se esconder do Fisco", afirmou ela.

A advogada disse que esse tipo de investigação é amparado em uma série de normas para evitar abusos. O primeiro passo é ter o mandado de procedimento fiscal autorizado pelo secretário da Receita. De posse dessa autorização, o auditor procura o investigado e solicita as informações apuradas.

Em caso de negativa, o auditor não pode simplesmente acionar seu banco de dados, é preciso solicitar a entes que fornecem as informações para a Receita, como empresas de cartões de crédito. De posse dessas informações, o auditor cruza esses dados com o seu banco em busca da "verdade material" sobre aquele investigado.

Autuações A Equipe Especial de Fiscalização da Operação Lava Jato, criada pela Receita Federal para atuar com investigadores da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, já lavrou R$ 250 milhões em autuações contra políticos. Deste total, R$ 60 milhões são contra parlamentares com foro privilegiado e o restante tem relação com outros integrantes e dirigentes partidários alvos da investigação.

Além dos políticos, a Receita avançou contra os ex-diretores da Petrobras envolvidos no esquema de corrupção e desvios e cobrou R$ 231 milhões em autuações contra eles.

Nos quatro anos de operação, foram instaurados 2.610 procedimentos fiscais, sendo 521 de fiscalização, que resultaram em um total de R$ 13 bilhões em receita, incluídos multas e juros, em autuações da Receita.

"Esses valores representam recuperação célere de recursos à União, uma vez que a assertividade das infrações apuradas pelos auditores provocou a opção pelo contribuinte de dispensar o contencioso administrativo, tornando desnecessária assessoria jurídica de outros órgãos para manutenção do crédito tributário constituído de ofício pela autoridade fiscal", diz a Receita, em balanço dos números da Operação Lava Jato.

Empreiteiras Quem lidera a lista de principais alvos da Receita na Lava Jato são as empreiteiras acusadas de cartel e fraudes em licitações da Petrobras. O Fisco emitiu R$ 10 bilhões em autuações, somadas as multas e juros, contra empreiteiras.

Na segunda colocação estão os operadores de propina, responsáveis por intermediar os repasses das empresas para agentes públicos. Além de avançar sobre empresas de fachada, o Fisco multou os operadores em R$ 1,4 bilhão em autuações. Os operadores de câmbio, popularmente chamados de doleiros, ocupam o terceiro lugar da lista com um total de R$ 984 milhões em autuações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mais de 80 morreram ou desapareceram após Geisel autorizar execução de 'subversivos'

Com Estadão Conteúdo

Memorando escrito por William Colby, diretor da Agência Central de Inteligência (CIA), afirma que o presidente Ernesto Geisel (1974-1979) decidiu manter a política de assassinatos de opositores do regime militar praticada pelos órgãos de segurança durante a presidência de Emílio Garrastazu Medici (1969-1974). Mas impôs condições ao Centro de Informações do Exército (CIE), órgão responsável pelas execuções: elas só deveriam ocorrer em casos excepcionais e com a autorização do Palácio do Planalto, mediante consulta ao diretor do Serviço Nacional de Informações (SNI), general João Baptista Figueiredo.

O documento foi desclassificado em 2015 com outros 404 pelo Departamento de Estado Americano, envolvendo oito países da América do Sul. Eles cobrem o período entre 1973 e 1976, durante as presidências dos republicanos Richard Nixon e Gerald Ford. Foi descoberto pelo pesquisador Matias Spektor, professor de Relações Internacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV). O memorando é o papel de número 99 e está datado de 11 de abril de 1974, durante o mandato de Nixon.

O assunto do memorando é descrito como "decisão do presidente brasileiro Ernesto Geisel de continuar a execução sumária de perigosos subversivos sobre certas condições". O primeiro parágrafo do documento com sete linhas não foi desclassificado pelo Departamento de Estado. É provável que ali estivesse a descrição sobre quem seria a fonte da informação que Colby repassava a Kissinger.

O segundo parágrafo começa relatando que no dia 30 de março de 1974 o presidente Geisel se reuniu com os generais Milton Tavares de Souza, o Miltinho, Confúcio Danton de Paula Avelino e Figueiredo. Miltinho chefiou o CIE de 1970 a 1974 e estava passando o cargo para Confúcio. Figueiredo fora chefe do gabinete militar de Medici e estava assumindo a chefia do SNI. Colby traz detalhes da reunião que somente um participante lhe poderia ter contado.

Por exemplo, o chefe da CIA afirma que Miltinho foi quem mais falou no encontro, especialmente sobre o trabalho do CIE contra a subversão interna. "Ele enfatizou que o Brasil não pode ignorar as ameaças subversiva e terrorista e disse que os métodos extralegais deviam continuar a ser empregados contra subversivos perigosos", diz o documento. Miltinho, de acordo com Colby, disse a Geisel que 104 "pessoas nessa categoria haviam sido sumariamente executadas durante o ano passado (1973)". "Figueiredo apoiou essa política e defendeu a sua continuidade."

O relato de Colby para Nixon prossegue afirmando que Geisel reagiu comentando que a questão seria potencialmente prejudicial a aspectos de sua política, a abertura. O presidente teria afirmado ainda que queria pensar a respeito durante o fim de semana antes de chegar a qualquer decisão sobre se os assassinatos deviam ou não continuar. "No dia 1.º de abril, o presidente Geisel disse ao general Figueiredo que a política devia continuar, mas que se devia tomar muito cuidado para ter certeza de que somente perigosos subversivos fossem executados", escreveu o diretor da CIA.

De acordo com ele, o presidente e o general Figueiredo acordaram que, no momento em que o CIE prendesse uma pessoa que pudesse se enquadrar nessa categoria, o chefe do centro, o general Confúcio, deveria consultar Figueiredo, cuja aprovação devia ser dada antes do prisioneiro ser executado. Os dois concordaram ainda que o CIE deve se voltar inteiramente ao combate da subversão e seus esforços deviam ser coordenado por Figueiredo.

Após o dia 1º de abril de 1974, o CIE coordenou a grande ofensiva contra o partido Comunista Brasileiro que matou dez de seus integrantes, todos sequestrados e mortos em centros clandestinos mantidos pelo órgão. Durante essa ação, que contava com a participação do destacamento de Operações de Informações (DOI), de São Paulo, outros centenas de militantes comunistas foram presos e três deles morreram no DOI: o tenente José Ferreira de Almeida, o jornalista Vladimir Herzog e o operário Manoel Fiel Filho, mortes que ocorreram fora do sigilo das ações do CIE. Em razão delas, Geisel afastou do comando do 2º Exército o general Ednardo DÁvila Melo, em 1976.

Outro lado Por meio de nota, o Centro de Comunicação Social do Exército informou que "os documentos sigilosos, relativos ao período em questão e que eventualmente pudessem comprovar a veracidade dos fatos narrados foram destruídos, de acordo com as normas existentes à época". Procurado, o Palácio do Planalto informou que não vai comentar o caso.

A equipe do programa Formação Pela Escola, da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), realizou nesta quinta-feira, 10, das 8 às 14 horas, em Araguaína, norte do Estado, uma formação presencial com professores tutores que fazem parte do programa.

Por Thaís Souza

A ação, que aconteceu na sede da Diretoria Regional de Educação (DRE), contou com a presença de 12 servidores e teve como objetivo fortalecer o processo de capacitação dos tutores recém-habilitados na tutoria do Programa Formação pela Escola. Nos módulos, foram trabalhadas todas as temáticas referentes aos programas financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Durante o curso, a equipe discutiu sobre Transporte Escolar, Livro Didático, Controle Social para Conselheiros, Alimentação Escolar, Competências Básicas, Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Censo Escolar e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Formação Pela Escola é coordenado pela Gerência de Programas Especiais da Gestão Escolar da Seduc, que promoverá, em maio, o encontro em outras 11 Diretorias Regionais de Educação. A coordenadora estadual do programa, Cristina Maia da Fonsêca, explicou que se trata de uma ação contínua do Governo do Tocantins, trabalhada na modalidade a distância. “O curso visa capacitar os servidores para desenvolver o programa nos municípios do Estado”, disse.

A Seduc, responsável pelo desenvolvimento do programa conforme exigências do Governo Federal, capacita, subsidia e acompanha os tutores no desenvolvimento do Formação Pela Escola nos municípios.

As multiplicadoras Gracelena Miranda e Marciléia Rodrigues desempenham o papel de orientadoras técnicas e pedagógicas na etapa presencial e na etapa a distância por um sistema de apoio aos tutores. Os módulos temáticos são ofertados a cada período de vinculação e abordam as políticas públicas que financiam a educação brasileira, nos quais são abertos para atendimento prioritário à comunidade escolar, assim como a vereadores, prefeitos, secretários municipais de Educação, membros dos conselhos do Fundeb, da Alimentação Escolar e de Associações de Apoio.

Cronograma

Conforme calendário de atividades da Gerência de Programas Especiais da Gestão Escolar, a formação ocorre na modalidade presencial nesta terça-feira, 15, em Dianópolis; na quarta-feira, 16, em Gurupi; no dia 22 de maio, a formação está prevista para Guaraí, e Colinas no dia 23. Palmas recebe a capacitação no dia 25; Paraíso, 28; Miracema, 29; e Porto Nacional, dia 30. Este mês, o curso já foi ministrado nas DREs de Araguatins e Tocantinópolis.

Formação Pela Escola

A primeira etapa do curso ocorreu em março, na modalidade on-line e habilitou 28 novos tutores para desenvolver o programa nos municípios de: Wanderlândia, Cachoeirinha, Miracema do Tocantins, Palmeirópolis, Aragominas, Sítio Novo do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus, Santa Rosa do Tocantins, Palmas, Goianorte, Combinado, Nazaré, Santa Rita do Tocantins, Araguaína, Porto Nacional, Babaçulândia, Pium, Chapada da Natividade, São Bento do Tocantins, Ananás, Colmeia, Arraias, Augustinópolis, Piraquê, Santa Maria do Tocantins, Carmolândia e Silvanópolis. Os servidores capacitados são professores, que atuam nas redes de ensino municipal e estaduais e técnicos das DREs.

O encontro tem também a participação dos tutores veteranos, que socializam as ações do programa que são desenvolvidas nos municípios ao longo dos períodos de vinculação.