As disputas das fases regionais dos Jogos Estudantis do Tocantins (Jets) e dos Jogos Paradesportivos do Tocantins (Parajets) na cidade de Paraíso do Tocantins começam nesta quarta-feira, 9, com a participação de 645 atletas. A abertura, com apresentação dos alunos, ocorre no Ginásio Ercílio Bezerra, às 18 horas. A bola rola em seguida, com duas partidas de futsal.
Por Alcione Luz
As disputas das modalidades individuais, em Paraíso, começam nesta quinta-feira, 10, pela manhã, com atletismo no estádio José Pereira Rego; e vôlei de praia, na quadra do Jardim Paulista. As modalidades coletivas serão disputadas no período da tarde - handebol, na Escola Estadual Trajano Coelho; futsal, no ginásio Ercílio Bezerra; e voleibol, no Instituto Presbiteriano Vale do Tocantins.
Em Guaraí, os Jogos iniciam na quinta-feira, 10, com mais de 400 estudantes. As disputas nos dois municípios seguem até domingo, 13. Araguaína abriu a fase de regionais na semana passada. Ainda neste mês, ocorrem mais quatro etapas, em Palmas, com municípios do interior e sede na categoria 12 a 14 anos, e em Colinas, Gurupi e Arraias. Para junho, estão programadas as regionais de Pedro Afonso, Miracema, Porto Nacional, Dianópolis, Araguatins, Tocantinópolis e Palmas, com municípios do interior e sede da categoria 12 a 14 anos.
As modalidades coletivas em disputa nos Jets são basquete, handebol, futsal e voleibol. Já nas individuais são: atletismo, badminton, ciclismo, ginástica rítmica, judô, natação, tênis de mesa, xadrez, vôlei de praia e bocha paralímpica.
A competição escolar é realizada pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e deve reunir mais de 20 mil alunos atletas.
Etapas estaduais
Os campeões das fases regionais classificam-se para as etapas estaduais, disputadas em Palmas. De acordo com o cronograma da Seduc, as modalidades coletivas da categoria 12 a 14 anos e os Jogos Paradesportivos do Tocantins (Parajets), 12 a 17 anos, serão realizados de 20 a 24 de junho. A etapa estadual dos esportes coletivos, na categoria 15 a 17 anos, está programada para ocorrer entre 26 e 30 de junho. Já as modalidades individuais, na categoria de 12 a 14 anos e na de 15 a 17 anos, serão disputadas de 18 a 21 de outubro.
Finais
Os campeões dos Jets e classificados dos Parajets vão representar o Estado nos Jogos Escolares da Juventude de 2018. As modalidades coletivas passam por uma etapa regional dos Jogos Escolares da Juventude, em Manaus, de 19 a 23 de setembro. A fase nacional, com as modalidades coletivas e individuais, ocorrerá em Natal (RN), de 12 a 25 de novembro.
Reunião aconteceu nesta quarta-feira, 09, na sede do MPE em Palmas
Por Daianne Fernandes
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 09, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, a Promotora de Justiça Zenaide Aparecida da Silva, que atua na área da Infância e Juventude, e representantes dos conselhos tutelares e Casas Abrigos, discutiram a necessidade de criação de um fluxograma de trabalho dos órgãos responsáveis pelo acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Após relatos de diversos casos, com destaque para aquelas situações que envolvem o consumo de drogas e demandam internação dos jovens, o grupo deliberou que vai realizar uma nova reunião, desta vez com a presença do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o objetivo de formular um fluxo de acolhimento adequado ao plano municipal, com a participação da Fundação da Criança e demais secretarias, além dos técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Para a Promotora de Justiça, além de padronizar o trabalho realizado pelos diversos órgãos, a criação do fluxo vai agilizar os processos e evitar erros, criando uma linha única de trabalho judicial e técnico.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para outras instâncias quatro ações penais e 17 inquéritos contra deputados federais e senadores. Marco Aurélio adotou o entendimento firmado pela Corte de restringir o foro privilegiado para esses parlamentares, que só deve ser aplicado para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.
Com Estadão Conteúdo
Ao todo, ministros do STF já retiraram da Corte um total de 41 processos contra deputados federais e senadores. Há ainda três outros casos que o ministro Luís Roberto Barroso havia determinado que baixassem para outras instâncias, antes mesmo da conclusão do julgamento do foro privilegiado, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso. Barroso não decidiu ainda sobre esses processos, que continuaram no STF nos últimos meses.
Marco Aurélio decidiu retirar do Supremo uma ação penal contra o senador Ivo Cassol (PP-RO), outra que investiga o deputado federal Marcos José Reategui Souza (PSD-AP) e duas ações penais que miram o deputado Roberto Góes (PDT-AP).
No caso de Roberto Góes, as investigações tratam de irregularidade na dispensa de licitação na área de transporte público e supostos desvios na época em que o parlamentar comandava a prefeitura de Macapá. As duas ações foram enviadas à Justiça Estadual do Amapá.
Cassol, por sua vez, é investigado por envolvimento em um esquema de compra de votos nas eleições de 2006, quando era governador de Rondônia. O processo foi para a Justiça Eleitoral de Rondônia.
Quanto a Marcos José Reategui Souza, o parlamentar era delegado da Polícia Federal na época em que os fatos investigados teriam ocorrido, razão pela qual Marco Aurélio decidiu remeter o processo à Justiça Federal da Subseção Judiciária do Amapá.
Inquéritos
Os inquéritos que deixarão o gabinete de Marco Aurélio envolvem o senadores Jader Barbalho (MDB-PA) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), investigados por irregularidades na prestação de informações do Imposto de Renda e dispensa de licitação na época em que comandava a Prefeitura de Petrolina, respectivamente.
O caso de Barbalho será encaminhado à Justiça Federal do Pará; o de Fernando Bezerra Coelho, à Justiça Federal de Pernambuco.
Os inquéritos de Marco Aurélio que sairão do STF também atingem deputados federais, entre eles Érika Kokay (PT-DF), Alfredo Kaefer (PP-PR) e Adriano Eli Corrêa (DEM-SP), entre outros.
Fonte: Estadão Conteúdo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há um mês na Polícia Federal em Curitiba, defendeu em carta enviada a prefeitos nesta terça-feira um estímulo ao mercado interno de consumo a partir do ano que vem e a revisão do teto de gastos públicos aprovado no governo do presidente Michel Temer.
Com Agências
Na carta à Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que nesta terça teve evento com vários pré-candidatos à Presidência em Niterói (RJ), Lula afirmou que "houve alguns desencontros e não foi possível a apresentação de um representante da candidatura do PT", por isso enviava a carta.
O ex-presidente lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República na eleição deste ano, mas deve ficar impedido de entrar na disputa por conta da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis condenados em segunda instância.
No documento, Lula tratou de quatro temas levantados pelos prefeitos: saúde e segurança, dentro do pacto federativo, combate à corrupção e economia.
"O governo vai precisar discutir novas fontes para financiar a saúde pública. E vai precisar discutir a revisão da PEC do teto dos gastos. Qualquer candidato que não enfrentar o problema da PEC do teto dos gastos estará enrolando os prefeitos e a população sobre como dar mais apoio aos municípios no financiamento da saúde pública", escreveu Lula na carta.
O petista, que cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, fez a avaliação de que a crise econômica decorre da crise política e defendeu estímulo ao mercado interno.
"Após as eleições precisamos, de forma responsável, reativar o mercado consumidor interno, o crédito e a capacidade de investimento do Estado. Com geração de oportunidades de emprego vamos abrandar a crise social profunda que o país passa e aumenta a insegurança, principalmente nas grandes cidades", disse Lula.
Sobre combate à corrupção, o petista afirmou que "hoje é necessário que o combate à corrupção não seja desviado para perseguição política nem subordinado a lógica de parte da imprensa. As investigações não podem ser irresponsáveis, nem trocar o devido processo legal por shows de mídia para tentar destruir a reputação das pessoas e impedir adversários políticos de disputar eleições".
Lula nega ser dono do tríplex, assim como quaisquer irregularidades, e afirma ser alvo de uma perseguição política promovida por setores da Polícia Federal, do Judiciário, do Ministério Público e da imprensa com o objetivo de impedi-lo de ser candidato.
O PT tem insistido na candidatura de Lula e reiterado que registrará a candidatura dele ao Palácio do Planalto até o prazo legal, que vence em 15 de agosto.
O senador é alvo de outros sete inquéritos no STF e réu em uma ação Por Felipe Pontes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um dos oito inquéritos contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na Corte para a primeira instância da Justiça de Minas Gerais.
Trata-se da investigação sobre desvios nas obras da Cidade Administrativa, sede do governo mineiro. O inquérito foi aberto com base na delação premiado de executivos da empresa Odebrecht, que relataram o repasse de R$ 5,2 milhões em propina ao parlamentar. O senador Aécio Neves ainda é alvo de outros sete inquéritos no STF e figura como réu em uma ação penal desdobramento da Lava Jato.
Os crimes de corrupção teriam ocorrido a partir de 2007, quando Aécio era governador de Minas. Moraes aplicou a interpretação mais restrita do foro privilegiado que foi firmada na pelo plenário do STF.
Na semana passada, o plenário da Corte determinou que somente deveriam ser julgados no Supremo casos contra deputados e senadores envolvendo suspeitas de crimes cometidos durante e em relação com o mandato.
Por meio de nota, o senador disse que "jamais" participou da formação de cartel por conta das obras da Cidade Administrativa e que elas foram auditadas "em tempo real" por uma empresa independente. Segundo ele, o edital do empreendimento foi previamente apresentado ao Ministério Público de Minas Gerais e ao Tribunal de Contas do Estado. "A licitação foi objeto de ampla investigação por parte do Ministério Público Estadual que concluiu pelo arquivamento de falsas denúncias após constatar a regularidade de todos os procedimentos", escreveu a defesa do parlamentar.
Outros casos
Aplicando o mesmo entendimento sobre a restrição ao foro, Moraes enviou para instâncias inferiores outros cinco inquéritos e uma ação penal. Tais processos envolvem os deputados Roberto Góes (PDT-AP), Cesar Halum (PRB-TO), Carlos Henrique Amorim (DEM-TO), Luis Nishimori (PR-PR), Betinho Gomes (PSDB-PE), Rossoni (PSDB-PR) e Ricardo Teobaldo (Pode-PE).