Alegria, entusiasmo e confiança. Foi nesse clima que jovens tocantinenses recebram a candidata ao Governo do Edtado, Kátia Abreu, em Palmas.

Da Assessoria

Numa conversa descontraída, eles falaram das suas expectativas e necessidades, e se mostraram antenados sobre a situação política do Tocantins.

Para Oseias Reis da juventude do PSD, o jovem foi esquecido pelo Estado e, anseia por mudanças e por esse motivo estão engajados para eleger Kátia. “Nenhum nome reúne mais condições políticas para fazer esse enfrentamento junto conosco que Kátia Abreu”, disse o jovem.

No encontro, Kátia Abreu assistiu apresentações de dança e música, de grupos organizados por eles.  O jovem e estudante de economia Vitão da UFT, falou sobre a dificuldade que enfrenta para estudar, falta de estrutura das escolas e, como é difícil um jovem de renda baixa passar em uma universidade pública federal.

Kátia disse que existem muitos desafios, especialmente na necessidade de ampliar o acesso à educação, a cultura, mercado de trabalho e combater a droga. Segundo ela, seu governo terá uma concentração importante para o jovem finalizar o ensino médio, mais de 50% deixam a escola no primeiro ano. “Quando o jovem deixa de concluir o ensino médio está desistindo do futuro, de uma carreira, de uma perspectiva de sucesso. É preciso dar voz aos jovens para que eles voltem a sonhar, ter esperança”, disse Kátia, candidata pela coligação Reconstruindo o Tocantins.    

PRESIDENTE TEMER DOMINA CAPAS DE VEJA E ISTOÉ, ENQUANTO ÉPOCA TRAZ UM PERFIL DO VOTO JOVEM

Da Redação

TEMER LIBERA MAIS DE R$ 4 BI PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

O presidente Michel Temer anunciou neste domingo que assinou a liberação de crédito suplementar de mais de 4 bilhões de reais para Estados e municípios.

Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural, disse ele em sua conta no Twitter. “Estes recursos irão beneficiar a população brasileira.”

A sanção do projeto de lei que libera os recursos será publicada na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União, de acordo com a Agência Brasil, que citou o Palácio do Planalto. O crédito suplementar havia sido aprovado no último dia 25, pelo Congresso Nacional.

Os recursos no valor de 4,3 bilhões de reais a serem repassados são oriundos de excesso de arrecadação de impostos pela União. Na justificativa do projeto de lei, havia sido assegurado que as transferências não afetam o alcance da meta fiscal prevista para este ano, que projeta um déficit primário de 159 bilhões de reais.

FORA DA DISPUTA?

O presidente Michel Temer afirmou que pode desistir da sua pré-candidatura à reeleição pelo MDB caso ocorra “uma conjugação política” em torno da unificação das candidaturas consideradas como ao centro. “Se for necessário, abro mão com a maior tranquilidade”, disse. A fala foi feita durante uma entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT, exibida na madrugada de domingo para esta segunda-feira.

Para Temer, ”se nós quisermos ter o centro, não podemos ter sete ou oito candidatos”. Questionado por um dos jornalistas presentes sobre quais seriam esses candidatos, o atual presidente citou o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), os ex-ministros Henrique Meirelles (MDB) e Guilherme Afif (PSD), o empresário Flávio Rocha (PRB) e o ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro (PSC). Aliado com quem teve relação turbulenta nos últimos meses, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) só foi incluído na relação após nova intervenção da bancada.

O emedebista também comentou a possibilidade de Joaquim Barbosa (PSB), ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, engrossar a lista de candidatos. Apesar de reconhecê-lo como um “sujeito sensato”, criticou a possibilidade de que ele seja eleito por “ser negro e ter sido pobre”. “Não é esta razão que vai fazer com que fulano seja ou não seja presidente”, argumentou.

ÉPOCA

COMO VOCÊ VOTA, JOVEM?

Nas últimas semanas, ÉPOCA conversou com jovens de 15 a 17 anos sobre o Brasil que eles querem — e sobre quem, na opinião deles, é mais competente para guiar o país rumo a um futuro que hoje parece distante e incerto. A reportagem visitou colégios em São Paulo e abordou militantes e dirigentes partidários e de movimentos sociais à procura de jovens ávidos por participar do jogo democrático. Conversou com mais de três dezenas de jovens eleitores — convictos e indecisos — sobre o próximo pleito presidencial. Questionou-os sobre sua formação política, sobre como se informam, se são influenciados por familiares e amigos, e ouviu suas preocupações e seus sonhos para o futuro — deles e do país. Desses jovens, 13 apoiadores dos principais pré-candidatos explicam, nas próximas páginas, como e por que votam.

Eleitores de Ciro Gomes, Manuela D’Ávila, Lula e Jair Bolsonaro foram os mais encontrados. Manuela é mais popular entre as meninas; Ciro e Bolsonaro levam os votos dos meninos. ÉPOCA entrevistou quatro jovens eleitores de Bolsonaro — todos meninos —, mas apenas um deles concordou em ser fotografado e justificar seu voto nas páginas da revista. Algumas mães, também de adolescentes que não foram entrevistados, disseram discordar da opção dos filhos por Bolsonaro. Um desses jovens disse que ele e seus amigos preferiam não dar apoio público a Bolsonaro devido ao controverso discurso do deputado carioca, que inclui a defesa de cidadãos armados e investidas contra os direitos da população LGBT. “A dificuldade de achar alguém para aparecer publicamente falando por que curte o Bolsonaro já diz muita coisa. Existe uma pressão sobre quem o apoia. É uma maioria silenciosa”, afirmou o jovem eleitor, recorrendo a uma expressão antes usada para descrever o eleitorado de Donald Trump. “A maioria de meus amigos e minhas amigas apoia o Bolsonaro, mesmo fazendo muito menos barulho do que a galera que discorda dele.” Bolsonaro mantém um sólido segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto — 15%, segundo o Datafolha. Nos cenários em que Lula é impedido de concorrer, Bolsonaro tem 17%, empatado tecnicamente com Marina Silva. “O voto no Bolsonaro é um voto envergonhado”, disse a ÉPOCA o psicanalista Jorge Forbes, que teve acesso aos depoimentos dos jovens eleitores. “As pessoas esperam votar no Bolsonaro e só revelar que votaram nele depois que der certo. O Bolsonaro agride todos os avanços do laço social da pós-modernidade.”

Em quarto lugar nas pesquisas está Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e recém-filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Barbosa tem 8% das intenções de voto, mas não foi fácil encontrar um eleitor seu entre jovens de 16 e 17. O recorte etário e as disputas internas do PSB paulista esclarecem por que identificar um eleitor juvenil de Barbosa não é tarefa fácil. Barbosa ganhou notoriedade nacional em 2012, quando presidiu, no STF, o julgamento do mensalão, o maior escândalo de corrupção do governo petista, e mandou líderes históricos do PT para a cadeia. Barbosa alcançou um prestígio similar ao que hoje goza o juiz Sergio Moro, ganhou fama de paladino da ética, inimigo da corrupção e candidato competitivo ao Planalto. Barbosa, porém, jogou a toga em 2014 e se manteve longe dos olhos do público. Quem vai votar pela primeira vez nesta eleição tinha entre 10 e 12 anos quando Barbosa era um nome comentado em toda casa brasileira e aparecia, noite após noite, no Jornal Nacional. A ÉPOCA, alguns jovens eleitores disseram que seus pais veem com bons olhos a candidatura de Barbosa, mas que eles próprios mal sabem o que foi o julgamento do mensalão.

ISTOÉ

O INFERNO DE TEMER

O inferno de Dante Alighieri consiste em nove círculos concêntricos que se afunilam conforme mais profundos ficam, até encontrarem o centro da Terra. Para qual deles você é enviado, depende do pecado cometido. Sobre o inferno de Temer não se sabe ainda a duração nem o alcance. O certo é que o presidente da República enfrenta hoje o terceiro círculo, ou terceira onda, como ele mesmo define, pela qual corre o risco de ser irremediavelmente tragado caso não consiga se desvencilhar da enrascada em que entrou. Nos primeiros meses de gestão, o presidente exibiu musculatura política invejável. Aprovou o teto dos gastos, a reforma trabalhista, controlou a inflação e os juros e, mesmo paulatinamente, parecia colocar o País na trilha do desenvolvimento. Desde o avanço da Operação Lava Jato sobre ele, porém, Temer deslocou o eixo de sua atuação: abandonou as reformas e passou a se dedicar à preservação do próprio mandato. Não tem sido fácil dissipar as labaredas. Enquanto vê seus parentes investigados por lavagem de dinheiro, numa trama capaz de enredá-lo, Temer não consegue conter o desemprego, perde sustentação política, bate recorde de vetos derrubados e assiste à paralisia de projetos de interesse do governo no Congresso, arena que ele demonstrava dominar como poucos. Sua candidatura à reeleição, antes dada como certa, patina em meio ao esfacelamento das alianças. “Se a história não me reconhecer, nome em ala de hospital terá reconhecido”, contentou-se Temer na última semana. “É…se alguém insiste para que eu pule de um prédio, precisa me garantir primeiro que há água lá embaixo”, afirmou a senadora ruralista Kátia Abreu (MDB-GO). Kátia é hoje uma clara opositora ao presidente e ao seu governo. Mas, ainda assim, provocou profundo silêncio ao se manifestar numa reunião da bancada de seu partido quanto às chances de apoiar a reeleição.

Traições

Explicitava-se ali um sentimento que vai ganhando força no MDB e em outros partidos aliados do governo. Sem conseguir se livrar das denúncias da Polícia Federal e do Ministério Público, Temer vai-se tornando uma opção difícil de ser carregada nos palanques das eleições estaduais. Nos bastidores, emedebistas já falam claramente na hipótese de trair Temer em julho na convenção partidária, quando a escolha de candidaturas ou a opção por não ter candidato à Presidência será decidida por voto secreto. “Desde o ano passado, o presidente vem enfrentando os ataques vindos do Ministério Público e da Polícia Federal e não consegue conter isso”, admite um assessor do presidente.

Na sua última manifestação sobre as denúncias que enfrenta, o presidente subiu o tom. Declarou-se indignado com o fato de terem vazado informações das investigações contra ele que apontavam para possível lavagem de dinheiro a partir da aquisição e da reforma de imóveis por sua família. Uma das apurações envolve uma casa da filha de Temer, Maristela. E um personagem habitual nas acusações contra o presidente, o ex-coronel da Polícia Militar João Baptista Lima. As investigações contra Temer apontam para a hipótese de Lima ser um operador de propina. Na quinta-feira 3, Maristela Temer depôs em São Paulo por quase quatro horas sobre a reforma da sua casa no Alto de Pinheiros. No caso, investiga-se um repasse de R$ 2 milhões que teria sido feito por Lima para a reforma, que teve como arquiteta a própria mulher de Lima, Maria Rita Fratezi. Em seu depoimento, Maristela disse que Lima deu uma “ajuda de camaradagem, amizade, quase familiar”, por meio de orçamentos com empresas, mas que não recebeu dinheiro do coronel. Valeu-se da contribuição da mãe e de um empréstimo bancário contraído entre 2013 e 2014. “Sabia até onde podia caminhar com as próprias pernas para bancar o empreendimento”, disse. O objetivo, segundo ela, era “dar um tapa” na casa para alugar. Ao fim, se disse aliviada por emitir sua versão. Mas não apresentou comprovantes do que disse.

Temer insiste em voltar-se contra o vazamento das informações do inquérito. Parece o caso clássico de alguém que, ao não gostar da mensagem, resolve punir o mensageiro. Em seu partido e entre seus aliados cresce o sentimento de que o presidente não consegue explicações suficientes para conter as denúncias contra ele. Com isso, isola-se. Não se mostra capaz de ver avançar as pautas de seu interesse no Congresso. Abandonou a agenda prioritária do governo. Trocou-a por salvar a própria pele.

Os problemas vividos por Temer dificultam seus planos políticos e os de seu governo. No Senado, o ex-líder do MDB no início do governo Temer, Renan Calheiros (AL), assume claramente o papel de articulador do processo que pode levar à traição do presidente na convenção partidária em julho. Renan esmera-se em provocar seus colegas de partido, perguntando a eles se levariam o presidente a seus palanques nos estados. “Quero ver você sair de mãos dadas com o Temer na 25 de Março”, disse, por exemplo, na semana passada à senadora Marta Suplicy (SP), referindo-se à famosa rua paulistana de comércio popular.

Reunião com FHC

As provocações de Renan fazem algum efeito. Ele tem promovido reuniões com representantes dos diretórios de Santa Catarina, Pará, Sergipe, Minas Gerais, Paraná e Ceará, além de Alagoas, onde o MDB tem maior peso e maiores chances eleitorais, para sugerir que abandonem Temer. Nomes até então mais próximos do presidente já começam a admitir a deserção. Caso, por exemplo, do presidente do Senado, Eunício Oliveira, que tenta a reeleição no Ceará. “Temer tem se precipitado”, disse Eunício, em conversa recente com aliados. “Ele não tem combinado com o partido antes. A candidatura, por exemplo, não foi discutida previamente”, reclamou.

No Congresso, o resultado de tal situação é a paralisia. Temas da pauta do governo, ou que o governo encampou, como a privatização da Eletrobrás, o cadastro positivo de devedores e a criação do Sistema Único de Segurança, vacilam na Câmara e no Senado. Entre março e abril, o plenário passou 22 dias sem votar nenhum projeto. Este ano, apenas quatro medidas provisórias e 17 projetos de lei foram aprovados. Desde que lançou sua pretensão de ser candidato à Presidência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ) não faz avançar a pauta entre os deputados. Diante da situação, Michel Temer iniciará a próxima semana com uma reunião com os principais líderes do Congresso. O encontro é uma admissão do presidente de que os temas mais importantes para o governo de fato não avançam.

Nos bastidores, o presidente já tem se movimentado. No início da semana passada, ele esteve com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Temer quer a todo custo se reaproximar do PSDB. Por isso, passou a admitir a hipótese de o MDB indicar um nome para vice na chapa do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Esse cenário também foi tema de conversa no fim de semana com o governador de São Paulo, Márcio França, do PSB, que também apoia Alckmin. “Há um consenso de que o centro precisa se unir. O problema é que não há clareza quanto a como se unir ou com quem”, comenta um assessor do presidente. Existe outro entrave. Embora precisem reforçar o palanque tucano, Alckmin e seus aliados relutam em celebrar uma aliança com o impopular Temer. Receiam que a parceria vire um abraço de afogados, como se já não bastassem as dificuldades do PSDB em decolar nas pesquisas.

Esse é o drama de Michel Temer. Emparedado por investigações e sem respaldo da população, o presidente reúne dificuldades para conter à debandada de seus aliados, mais preocupados com suas próprias eleições. Caso Temer não consiga reagir, esse tende a ser um caminho sem volta. No Inferno, Dante, guiado pelo poeta Virgílio, percorre locais onde os pecadores enfrentam punições pelo que fizeram em vida. No seu inferno particular, Temer arde em fogo alto e enfrenta desventuras no exercício do mandato, não pelo que fez, mas principalmente pelo que deixou de fazer.

Tocantins, 06/05/2018

Por Edson Rodrigues

Caros eleitores e leitores do O Paralelo 13 online,

A sucessão eleitoral no Tocantins segue o curso nada normal de uma eleição suplementar, com todos os ingredientes que um pleito tocado às pressas pode apresentar.  Mas o que impressiona é a “rolagem das pedras”, as “movimentações tectônicas” para a formação das chapas e alianças.

O tabuleiro eleitoral é um, hoje, amanhã está totalmente irreconhecível.  Candidatos e algumas legendas passam a ser, de pessoas com princípios e tradições e organizações políticas e ideológicas, a meras “barrigas de aluguel”, mercadorias de negociação livre, alvos de negociatas de acordo com o seu “valor” no horário eleitoral gratuito de rádio e TV.

O maior sinal desse “rebaixamento” das legendas foi a ida do PT para os braços de Carlos Amastha, logo depois de ter sido rejeitado por Kátia Abreu.  O “valor” do PT ficou restrito à indicação de Célio Moura como vice-governador na eleição suplementar e de Paulo Mourão como candidato ao senado na eleição de novembro.

Enquanto Kátia Abreu foi enfática em dizer o seu “não”, quem deu outro “não” foi o diretório nacional do PT, que impediu a coligação oportunista e vexatória, anulando o “casamento” com Amastha e tirando da boca do colombiano o “gostinho doce” do tempo de rádio e TV.

PREJUÍZO

Além de perder a “noiva”, Amastha acabou perdendo, também, o “dote” do tempo a mais no horário eleitoral gratuito, teve que rasgar seu discurso, abandonar sua bandeira e “contaminar” sua campanha com o vírus nocivo das alianças a qualquer preço, que fez diversos correligionários “adoecer” e migrar para outras candidaturas.

ALERTA

Além das mexidas controversas nas peças do tabuleiro o eleitor deve ficar alerta para outra peculiaridade desse processo sucessório suplementar:  aquele que sair vencedor das urnas tem apenas essa vitória para comemorar, uma vez que  estará de pés e mão atadas – e a população dever estar consciente disso – pois não poderá fazer absolutamente nada pelo estado, pela população ou pelos municípios, a não ser cumprir a determinação da Justiça, que são as obrigações de conduzir o comando do Estado de forma constitucional, sem afrontar a legislação eleitoral, impedido de contratar, carrear recursos ou determinar obras – além de não poder demitir, graças ao acolhimento da ação impetrada pelo senador Vicentinho Alves, que impediu que milhares de pais de família ficassem sem o seu sustento – como queria o governador Mauro Carlesse.

Ou seja, o vencedor do pleito suplementar está impedido, a partir de julho, quando começa a campanha para a eleição geral, que vai eleger de governador a deputado estadual, de assinar qualquer convênio, licitação, de transferir recursos para os municípios, sejam da União, sejam do Estado, a não ser os pactuados anteriormente pelo governo cassado ou emendas impositivas do Orçamento Geral da União, levantadas pelos deputados federais e pelos senadores.

Ou seja, não adianta prometer nada nesta campanha suplementar!

SEGUNDO TURNO

Como profetizou nosso amigo e irmão Cleber Toledo em seu site de notícias, a decisão do STF de cassar o mandato de Marcelo Miranda, poderia impor um sacrifício do povo tocantinense de enfrentar quatro turnos eleitorais em um mesmo ano.

Tal premonição está prestes a ser confirmada.  Pelo andar da carruagem, com quatro bons nomes despontando entre os favoritos, com pequenas diferenças percentuais apontadas pela primeira pesquisa, corremos o risco de o eleito para o mandato tampão não ser o mesmo eleito para o mandato normal, de quatro anos.

IMPUGUINAÇÃO

 Como mais uma ingrediente a confirmar a premonição de Cleber Toledo, temos o imbróglio das impugnações.  Todos os atuais candidatos, com exceção do senador Vicentinho Alves têm ações impugnatórias contra as suas candidaturas apresentadas ao TRE.  O que significa que, mesmo todos já tendo feito as sustentações de suas defesas, se, porventura, algum deles for eleito, pode não levar, mesmo recorrendo às cortes superiores ou não.

EMBARALHAMENTO

Esse fato das impugnações pode ocasionar outro embaralhamento das peças no tabuleiro sucessório, suscitando migrações, adesões de última hora e os conchavos políticos tão conhecidos das práticas da velha política, aquela política que ninguém quer mais e que vai colocar o eleitor, novamente, em cheque, pois o asco, o nojo e a repulsa provocados por esse movimentos nada confiáveis, vão trazer á lembrança os escândalos de corrupção que sujaram o nome do Tocantins nos noticiários nacionais envolvendo, inclusive, alguns dos candidatos a esta eleição suplementar, que estarão aí, com seus nomes nas conversas de esquina, sob o argumento de que são apenas “suspeitos”.

Voltamos a lembrar que o eleito nas eleições suplementares não garante sua reeleição no pleito geral, de novembro.  Os candidatos, por isso, devem demonstrar muita capacidade, planos de governo sustentáveis e plausíveis e fazer uma campanha de altíssimo nível.  Primeiro por respeito ao eleitor, segundo, porque os inimigos de hoje, podem ser o sonho de consumo como amigos, amanhã.

E, da mesma forma devem agir os apoiadores, pois uma palavra mal colocada hoje pode servir de prova, amanhã, e impossibilitar uma possível aliança, colocando esse aliado na condição de “pária político”, deixando-a as margens do processo político.

É importantíssimo que se ressalte que a cada semana, a cada nova pesquisa, resultados diferentes, beneficiando um ou outro candidato, mas nada que possa assegurar uma vitória inconteste.

Enquanto as peças publicitárias e os programas do horário de rádio e TV não entrarem nas estatísticas e na análise dos eleitores, além do TER julgar as impugnações e o proselitismo dos candidatos não for levado em consideração, nada pode ser dado como certeza.

Para se ter noção, muitos candidatos ainda não puseram o pé na estrada e outros já estão fazendo isso há muito tempo.

Portanto, caros eleitores, nenhum apoio inusitado deve ser encarado como novidade.  Nenhuma aliança despropositada deve ser tomada com espanto.

Para os concorrentes, o que vale é a eleição.  E, nessa hora, tudo vale!

Até as cenas dos próximos capítulos!!!

Da Assessoria

O governador Mauro Carlesse, candidato ao governo nas eleições suplementares de 3 de junho, conheceu de perto a realidade de feirantes e pequenos produtores ao visitar duas feiras livres nesta sexta-feira, 04. Carlesse cumprimentos expositores e clientes das feiras de Luzimangues e da 304 Sul em Palmas, pediu votos e ouviu palavras de apoio à sua caminhada ao governo do Tocantins.

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Em Luzimangues, o governador caminhou ao lado da ex-vereadora de Palmas, Maria da Balsa, pioneira da região que está entusiasmada com a candidatura de Carlesse. A hoje líder comunitária disse que esse um momento histórico para o Tocantins, diante da situação difícil com as idas e vindas de governador. “Mas eu digo que o Tocantins está encontrando um caminho novo com Carlesse e acho que a população de Luzimangues vai recebê-lo muito bem, porque o que estamos precisando é do carinho de um governador que olha pra gente e pensa na população”, defendeu Maria da Balsa.

O governador disse ter ficado feliz com a receptividade. “Estou feliz por ela estar acreditando em nosso projeto que é voltado para a população. Aqui no Luzimangues a gente vê que falta de tudo, apesar de estar bem próxima da Capital. Precisamos trazer para cá os serviços públicos na área da saúde, educação, segurança pública e muito mais, porque aqui é uma região promissora e merece nossa atenção”.

Na Feira da 304 Sul, no centro de Palmas, o candidato visitou a maioria das bancas e foi muito bem recebido pelos feirantes e populares. Alonso Júnior falou do otimismo com a candidatura de Carlesse. “Eu conheço o Carlesse e espero que ele realmente seja eleito e que possa trabalhar em prol do cidadão tocantinense melhorando as políticas públicas. Estamos com ele e vamos trabalhar para elegê-lo”.

O candidato falou de seu apreço aos homens e mulheres que se dedicam suas vidas à produção de alimentos de qualidade. “Acho que todo estado que investe no pequeno produtor se desenvolve rapidamente. Então o que nós temos que fazer é incentivar a produção. Hoje, estou visitando as feiras para conhecer a realidade e ouvir as reivindicações e assim podermos ajudá-los com bons projetos”, finalizou Carlesse.

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito de prisão domiciliar para uma mãe encarcerada em presídio da cidade de Paraíso do Tocantins, a 69 km de Palmas. A defesa de C.G.S no primeiro grau é da defensora pública Letícia Amorim, que fez o pedido competente ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), porém, a liminar foi indeferida. Inconformada com a decisão do TJTO, a defensora pública entrou em contato com o defensor público Hero Flores (Classe Especial), que faz a defesa perante o segundo grau, para que o mesmo ingressasse com um habeas corpus perante o STJ, onde a liminar foi finalmente deferida.

Por Cinthia Abreu

A decisão é da 5ª Turma do STJ e a relatoria é do ministro Jorge Mussi, de 27 de abril. “Percebe-se que a intenção da Suprema Corte foi dar efetividade à decisão coletiva concessiva da ordem de habeas corpus, para que seja imediatamente aplicada a gestantes ou mães de crianças menores de 12 anos ou deficientes presas preventivamente ou submetidas a medidas socioeducativas provisórias privativas de liberdade, inclusive provocando a reavaliação de todos os casos em curso no território nacional.”

Assistida

Réu primária e sem antecedentes criminais, C.G.S foi presa por portar 0,6 gramas de cocaína e 10 gramas de maconha. Ela é presa provisória e mãe de duas crianças menores de idade (uma de 3 anos e outra de 1 ano e 7 meses), circunstâncias que a permitiriam responder ao processo submetendo-se a medidas cautelares diversa da prisão, conforme prevê o Código de Processo Penal, e os tratados internacionais, bem com já decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro do corrente ano, que acolheu o pedido de Habeas Corpus (HC) coletivo impetrado em favor de todas as presas provisórias do País que estejam gestantes ou sejam mães de crianças menores de doze anos de idade e com filhos deficientes sob sua guarda.

Além disso, segundo a Defensoria Pública, a prisão preventiva da assistida seria ilegal. “Ela foi flagrada com ínfima quantidade de droga, além de ser companheira de um usuário de drogas, não se podendo considerá-la como traficante”, justifica.

Decisão

Conforme a defensora pública Letícia Amorim, diversos juízes no Tocantins, bem como desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, não acolhem a decisão do STF. “O que força o ingresso de habeas corpus nos Tribunais Superiores para impedir que essas mães aguardem o julgamento de seu processo no cárcere. São tantas as situações de violações, crianças nascendo no cárcere, tendo a amamentação impedida, entre outras situações”, conta a Defensora Pública.

Segundo a Defensora Pública, o problema social gerado por tais decisões é muito grave, pois impede o convívio do filho com a mãe em uma fase que é crucial a presença materna e por muitas acaba por colocar tais crianças em situação de risco e perpetuando um ciclo que pode enveredar pelo caminho da criminalidade.