Solenidade foi realizada, nesta quinta-feira, 5, no Gabinete do Governador, no Palácio Araguaia, em Palmas

Por Jarbas Coutinho

O governador Mauro Carlesse empossou na noite desta quinta-feira, 5, mais cinco auxiliares para a sua equipe de governo. A solenidade foi realizada no Gabinete do Governador, no Palácio Araguaia, e foi prestigiada por deputados estaduais, vereadores e secretários de Estado.

Como gestora da Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setas) assumiu Vande Mary Almeida de Oliveira Santos, a Vânia do Aureny III, como é conhecida; para a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Serviços Públicos (ATR), foi empossado o advogado Roberval Aires Pereira Pimenta; o coronel Reginaldo Leandro da Silva assumiu o comando do Corpo de Bombeiros Militar; e a engenheira Roberta Castro foi empossada na Presidência da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS). Também foi empossada Vanessa Alencar Pinto como presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins).

O governador destacou que os novos empossados são pessoas de confiança e capazes de realizar um trabalho brilhante em suas pastas, para dar resposta à sociedade tocantinense. “Precisamos de mudança e mudança rápida, porque é isso que o povo espera”.

Perfis

Vande Mary Almeida de Oliveira Santos

Mais conhecida como Vânia do Aureny é natural de Nazaré (TO), mas mudou-se para Palmas ainda no início da implantação da capital tocantinense. É formada em Pedagogia pela Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra) com especialização em Gestão Escolar. Já assumiu uma cadeira na Câmara de Vereadores de Palmas.

Roberval Aires Pereira Pimenta

Nasceu em Ponte Alta do Tocantins, mas foi criado em Gurupi. Formado em Direito, pós-graduado em Direito Civil, Direito Penal, Processo Penal e Direito Eleitoral. Também foi servidor da Caixa Econômica Federal por 22 anos.

Roberta Maria Pereira Castro

É natural de Porto Nacional. Formada em Engenharia Civil pela Universidade de Uberaba (Uniube) e pós-graduada em Engenharia e Segurança de Obras. Roberta é ex-vereadora de Porto Nacional e também foi presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Tocantins (Crea/TO) por dois mandatos.

Reginaldo Leandro da Silva

É natural de Aloandia (GO), mas mora em Gurupi desde os 13 anos de idade. É formado em Direito pela Unirg e possui especialização em Ciências Políticas Estratégicas. Ingressou nos Bombeiros em 1995. Foi comandante do Corpo de Bombeiros em Gurupi, coordenador estadual da Defesa Civil, corregedor do Corpo de Bombeiros, sub-chefe do Estado Maior e sub-comandante geral do Corpo de Bombeiros.

Vanessa Alencar Pinto

Natural de Anápolis (GO). É engenheira civil formada pela Ulbra e pós-graduada em Engenharia de Segurança do Trabalho. Está no segundo mandato de vereadora de Paraíso e já foi presidente da Câmara.

Ex-presidente afirmou durante entrevista na rádio CBN, logo após a ordem de prisão, que as pessoas querem ver ele passar pelo menos um dia na cadeia

Informações de Último Segundo - iG

O ex-presidente Lula chamou a ordem de prisão de "absurdo" e um "sonho de consumo" do juiz Moro e de pessoas que querem vê-lo passar "um dia preso". As afirmações do petista aconteceram logo após ele ficar sabendo do despacho que concedeu a ele o prazo até às 17h desta sexta-feira (6) para se entregar.

Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, comentarista da CBN e colunista do Portal iG, o ex-presidente Lula condenou a ação do juiz por não ter esperado a conclusão do julgamento no TRF-4, já que ainda havia um recurso a ser julgado no dia 09 deste mês.

Lula disse que acha que Moro decidiu pela sua ordem de prisão em reação à liminar apresentada pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, no âmbito de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) de efeito geral. Segundo o ex-presidente, ao saber que o ministro Marco Aurélio Mello poderia conceder a liminar pedida por Kakay, o juiz teria se antecipado e decretado sua prisão

O ex-presidente afirmou ainda que estava a caminho do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo onde muitos "companheiros estão reunidos" para um ato. Lula não informou se faria algum tipo de pronunciamento.
Pedido de prisão de Lula

O juiz Sérgio Moro ordenou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deu prazo até as 17h desta sexta-feira (6) para o petista se entregar. O despacho do juiz da Lava Jato foi proferido às 18h desta quinta-feira (5), menos de 24 horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir caminho para a prisão de Lula ao rejeitar o habeas corpus de sua defesa.

Responsável por condenar, na primeira instância, o ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP), Moro concedeu prazo para Lula se entregar voluntariamente apontando a "dignidade do cargo que ocupou. O juiz de Curitiba também proibiu que sejam utilizadas algemas no ex-presidente.

"Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão. Vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese", determinou o juiz da Lava Jato.

A maioria dos ministros do STF decidiu nesta quarta-feira (4) que o juiz Sérgio Moro poderia ordernar a prisão imediata de Lula tão logo seu processo fosse encerrado no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).

Cerca de seis mil pacientes serão beneficiados com o Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar

Por Jesuino Santana Jr

Um total de 5.547 pessoas que aguardam por cirurgias eletivas no Tocantins serão beneficiadas com a medida provisória que será assinada pelo governador em exercício, Mauro Carlesse, nesta quinta-feira, 5, no Hospital Geral de Palmas (HGP), às 10h30. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também irá vistoriar as obras da Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) a fim de acelerar a entrega.

O documento irá instituir no Estado o Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (Pagh), composto por ações estratégicas de permanentes mutirões de procedimentos cirúrgicos eletivos de procedimentos de baixa, média e alta complexidade, denominado Opera Tocantins.

“Encontramos o Tocantins com uma fila de cerca de seis mil pessoas esperando por cirurgias eletivas. Tem algumas áreas específicas que tem pessoas esperando por mais de seis meses ou até mais tempo. Em razão disso, vamos fazer uma força-tarefa de mobilização dos profissionais, das estruturas de gestão e estrutura dos hospitais para que a gente possa suprir essa necessidade e zerar essa fila. A nossa ideia é que nos próximos 45 dias a gente consiga atender todas as pessoas que estão na espera. O Governo está sensível a isso e essas medidas são apenas um início de muitas outras notícias positivas que pretendemos anuncias para a área”, afirmou o governador em exercício, Mauro Carlesse.

As cirurgias eletivas serão realizadas nas 18 unidades hospitalares do Estado. De acordo com o programa, os procedimentos se concentrarão em dias específicos e executados fora dos horários rotineiros de trabalho e serão realizados aos sábados, domingos, feriados e dias de ponto facultativo. Durante a semana ocorrerá em período noturno/madrugada, não podendo ser executado na jornada ordinária nem em jornada adicional de hora extra de trabalho.

“O Pagh-Cirúrgico considera como os casos eletivos aqueles necessários para tratamento médico dos pacientes, que não se revestem das características de urgência ou emergência, ou seja, quando ele não está sob o risco de vida imediato ou sofrimento intenso, podendo ser efetuada em data definida, desde que esta data não comprometa a eficácia do tratamento”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Renato Jayme.

Renato Jayme (foto) afirmou ainda que o programa faz parte uma de uma modernização na gestão da Saúde. “Nossa maior preocupação é reduzir as filas e levar para toda a população do Estado um atendimento rápido e eficaz naquilo que o cidadão anseia. Quem sofre com algum problema de saúde ou precisa realizar uma cirurgia não tem tempo para esperar”, concluiu.

Especialidades e Valores

A especialidade com maior demanda é a Geral, com 1.669 pessoas aguardando cirurgias. Ela vem seguida pela Ortopedia (1.035), Pediátrico (984), Ginecologia (714), Cabeça e Pescoço (529), Urologia (438), Vascular (87), Mastologia (37), Otorrino (28), Plástica (24), Oncologia e Outros (2).

Das cirurgias, a maioria é de complexidade Média (5.506), seguida por Alta (473), Baixa (16) e não se aplica (2). O investimento com a implantação do Pagh-Cirúrgico é de ordem de R$ 9.302.700 para a realização das 5.547 cirurgias. O valor será custeado pelo Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, previstos para a realização de cirurgias eletivas na Programação Anual (PAS).

Da Assessoria

Na manhã dessa quinta-feira (05), aconteceu no gabinete do Prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, a cerimônia de transmissão do cargo de Presidente do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi (IPASGU), que era ocupado por Gutierrez Torquato, para Rita Maria Marques da Silva Cavalcante.

Rita Maria, é formada em pedagogia pela FAFICH e em Direito pelo Centro Universitário UnirG. Ela já tinha ocupado o cargo de Presidente do IPASGU e também já atuou em outros departamentos da Prefeitura de Gurupi. “ É um orgulho fazer parte dessa equipe. Gurupi tem crescido em todas as áreas e me sinto honrada em fazer parte disso. Volto agora a frente do IPASGU para dar continuidade ao bom trabalho feito por Gutierrez”, destacou a Presidente.

A cerimônia também foi marcada por emoção, durante a saída de Gutierrez Torquato, que lembrou sobre sua trajetória durante a gestão. “ Durante esse longo período, aprendi que trabalho se faz com seriedade e responsabilidade. Estou saindo com o sentimento de dever cumprido. Continuarei minha caminhada política e quero contribuir muito mais pela nossa cidade e Estado”, afirmou, Gutierrez.

“ Eu sempre costumo dizer que devemos entrar numa gestão com a cabeça erguida e quando saímos não é diferente. Gutierrez fez um belo trabalho e agora segue para mais uma etapa da sua vida. Temos a certeza que fará muito mais pelo Tocantins”, disse O prefeito, Laurez Moreira.

Sobre a nova Presidente do Ipasgu.

Rita Maria Marques da Silva Cavalcante é Paulista, filha de cearenses e mudou-se para Gurupi no ano de 1985.

Formada em pedagogia pela FAFICH e em direito já pela atual UnirG, ela presta serviços públicos desde 92, onde trabalhou no Centro de Reintegração Social Luz do Amanhã. Em 94, foi aprovada em concurso público estadual, de caráter estatutário, com lotação na divisão de execução penal de Gurupi

Prisão agora depende do TRF-4

Da Agência Brasil

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento desta quarta-feira durou cerca de nove horas.

Última a votar, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que iria manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009, quando se manifestou favorável à possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. "Tenho para mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância", disse a presidente da Corte, desempatando o resultado.

Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão. Com a rejeição do habeas corpus e o fim do salvo-conduto, o juiz federal Sérgio Moro é o responsável por determinar a prisão imediata do ex-presidente. No entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ele também precisa ser comunicado pelo tribunal do fim de toda a tramitação do processo.

Em casos semelhantes na Lava Jato, o juiz determinou a prisão sem esperar comunicação do tribunal. Em outros, aguardou a deliberação final dos desembargadores.

No dia 26 de março, a Oitava Turma do TRF4 negou os primeiros embargos e manteve a condenação de Lula, porém abriu prazo para notificação da decisão até 8 de abril, fato que permite a apresentação de um novo embargo pela defesa de Lula. Para que a condenação seja executada, o tribunal deve julgar os recursos e considera-lós protelatórios, autorizando Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela primeira sentença de Lula, expedir o mandado de prisão.

Votaram contra a concessão do habeas corpus no STF: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, última a votar. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello se manifestaram a favor da concessão por entenderem que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos na própria Corte.

Salvo-conduto perde validade

Em uma última cartada para tentar mudar o resultado do julgamento, a defesa de Lula pediu que o salvo-conduto, que foi concedido pelo STF e impedia a prisão do ex-presidente até hoje, permanesse válido até outra decisão da Corte em duas ações que tratam, de forma mais ampla, da prisão em segunda instância. Mais uma vez, o pedido foi rejeitado pela maioria dos ministros.