MORO “DE OLHO” NO TOCANTINS

Segundo fontes em Brasília, já se encontra em território tocantinense uma equipe de elite do Ministério da Justiça para se inteirar e acompanhar as denúncias do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil contra atos do governo do Estado relativos à atuação dos policiais civis nas investigações de atos de corrupção e formação de quadrilha.

A fonte indica que a equipe permanece por cinco dias no Estado, sendo que esse prazo pode ser prorrogado, se houver necessidade de mais apurações.

ONGs DE PAPEL

O inquérito da operação ONGs de Papel foi concluído e três pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil no caso. Iuri Vieira Aguiar, que a polícia acredita ser o chefe do esquema; o presidente do Instituto Prosperar (IPROS), Iury Rocha da Silva e o João Paulo Silveira, que é apontado pela polícia como o verdadeiro dono de uma das empresas beneficiadas no esquema e seria operador do grupo. Cada um deles foi indiciado por quatro acusações distintas de peculato, quatro de associação criminosa e quatro de lavagem de dinheiro. Cada acusação é referente a um convênio do IPROS que está sob suspeita.

É cedo para afirmar quem foi ou está sendo beneficiado, mas a quebra de sigilo bancário e telefônico dos responsáveis trará as respostas e provas, levando a polícia, também, aos “graduados” que participam do esquema.  A Polícia está usando o “siga-me”, sistema de apuração utilizado pelo FBI, que segue, via sistema bancário, o caminho do dinheiro até o seu destinatário final.

TODO CUIDADE É POUCO

Os líderes da Polícia Civil precisam ter muito cuidado para não serem usados pelos políticos mal intencionados. A atuação do Sindepol é mais que justa e legal, mas não pode se deixar levar por movimentações politiqueiras, que sempre tentam se infiltrar em tudo o que diz respeito ao governo do Estado, tentando desestabilizar o Executivo.

O combate à corrupção tem que ser prioritário e constante, mas sem “contaminações oportunas”!

DELAÇÃO: PRISÕES NÃO ESTÃO DESCARTADAS

Pelo andar da carruagem, contando com as delações já em poder dos investigadores, prisões podem ser decretadas a qualquer momento, caso a Justiça ache necessário para o bom andamento do trabalho investigativo e evitar a destruição de provas.

O momento é muito delicado e requer muita cautela, para que não haja pré-julgamentos, pois os fatos são graves e podem se transformara em um verdadeiro tsunami , que vai levar consigo muitas carreira políticas e empresariais.

JUSTA HOMENAGEM

O ex-governador Siqueira Campos vai assumir uma cadeira no Senado na próxima terça-feira, dia 16.  O titular da vagas, senador Eduardo Gomes, vai cumprir promessa de campanha, uma vez que herdou a vaga de titular para a disputa – e foi eleito como o mais votado – do próprio Siqueira, que abdicou da candidatura por problemas de Saúde.

Quando Siqueira tomar posse, o Tocantins terá o senador mais novo (Irajá Abreu) e o mais velho, Siqueira campos, como 90 anos, no Senado Federal.

O ato de Eduardo Gomes é uma homenagem, em nome do povo tocantinense, a tudo o que Siqueira fez pelo Tocantins.

Enquanto Siqueira apresenta seus projetos como Senador, Eduardo Gomes vai percorrer o Tocantins, conversando com seus apoiadores e lideranças políticas, colhendo os frutos da sua ascensão meteórica desde que assumiu a vaga de senador.

AGORA VAI

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de inscrever o Estado do Tocantins em cadastros restritivos federais em razão de suposta inadimplência em relação a verbas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) decorrentes de contratação de servidores temporários. A tutela provisória de urgência foi deferida nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 3281, ajuizada pelo estado.

Isso significa que os empréstimos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal finalmente serão liberados e o Tocantins vai se transformar em um canteiro de obras, espelhadas pelos 139 municípios, incluindo a nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional e os hospitais de Araguaína e Gurupi.

Recursos que estavam bloqueados serão usados em obras em todos os 139 municípios

Por Edson Rodrigues

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de inscrever o Estado do Tocantins em cadastros restritivos federais em razão de suposta inadimplência em relação a verbas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) decorrentes de contratação de servidores temporários. A tutela provisória de urgência foi deferida nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 3281, ajuizada pelo estado.

O Estado do Tocantins alegou na ACO 3281que a União, ao determinar a inscrição, não observou os princípios do contraditório e da ampla defesa e que não pode sofrer as consequências decorrentes de atos de gestão anteriores. Argumenta ainda que o bloqueio de suas receitas em razão da inscrição em cadastros restritivos “comprometeria irreversivelmente a prestação de serviços essenciais à coletividade, acarretando, assim, grave violação ao interesse público”. Segundo o ente federado, a restrição impedirá o repasse de valores decorrentes de convênios pactuados, a celebração novos contratos, o recebimento de transferências voluntárias e a realização de operações de créditos com a garantia da União, comprometendo, assim, a continuidade da execução de políticas públicas.

OBRAS

A decisão do presidente do STF devolve ao Tocantins a capacidade de obter empréstimos em órgãos financiadores nacionais e internacionais, inclusive os já contraídos junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, ainda no governo de Marcelo Miranda, que estavam bloqueados.

A verba desses dois empréstimos vai permitir que o Governo do Tocantins realize obras em todos os 139 municípios, incluindo a nova Ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional, a construção dos Hospitais de Gurupi e Araguaína e a reativação do projeto Rio Formoso, todas de suma importância para a retomada do crescimento do Estado.

Para o ministro Dias Toffoli, a inclusão do Estado do Tocantins em tais cadastros e o impacto nas políticas públicas que dependem das receitas decorrentes de transferências voluntárias e de convênios em curso caracteriza situação de perigo de dano. Essa circunstância atrai a incidência do artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno o STF, que autoriza a atuação da Presidência para decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.

Sobre a probabilidade do direito, o ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, a inscrição do ente federativo no cadastro de inadimplentes sem a garantia do contraditório e da ampla defesa viola o postulado constitucional do devido processo legal.

Com informações do “Notícias STF”.

Em pesquisa no começo de julho, só 16% dos entrevistados aprovavam trabalho dos deputados e senadores

Com Assessoria 

Após leve onda de otimismo no início no ano, cresceu a rejeição dos brasileiros ao Congresso Nacional. A conclusão é do mais recente levantamento do Datafolha, feito entre 4 e 5 de julho, antes da votação da reforma da Previdência.

Em abril, 22% dos entrevistados avaliavam o desempenho dos senadores e deputados como ótimo ou bom -maior patamar já aferido em início de legislatura pelo instituto (que fez pesquisas semelhantes em 2007 e 2015). Agora, são 16%.

De acordo com a secretaria, essas projeções não incorporam o efeito completo da reforma da Previdência

Com Agências 

Previsão do governo de alta do PIB recua de 1,6% para 0,81% em 2019FOTO: AMANDA PEROBELLI / REUTERSESTADÃO CONTEÚDO •Publicado em 12/07/19 às 10:23
O Ministério da Economia revisou nesta sexta-feira, 12, a projeção oficial para o crescimento da economia neste ano, de 1,6% para 0,81%. O dado consta no Boletim MacroFiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

O porcentual anterior era de maio. Em junho, a projeção para o PIB já estava em 1,0%, mas este porcentual somente foi informado no documento desta sexta.A SPE informou ainda, pela primeira vez, suas projeções para o PIB nos anos de 2021, 2022 e 2023. Em todos os casos, a projeção é de alta de 2,5% para o PIB.

De acordo com a secretaria, essas projeções não incorporam o efeito completo da reforma da Previdência e as novas medidas que "beneficiarão a economia no curto prazo".IPCAO Ministério da Economia revisou a projeção oficial para o IPCA - o índice oficial de inflação - em 2019, de 4,1% para 3,8%.Já a projeção para o INPC em 2019 passou de 4,8% para 4,0%. No caso do IGP-DI, a projeção deste ano passou de 6,1% para 6,6%.No documento desta sexta, a SPE não divulgou seus parâmetros para a Selic (a taxa básica de juros) e o câmbio médio em 2019. Em documentos anteriores, estes dois parâmetros constaram no material.

Novamente a o senador Irajá Abreu é notícia negativa. Dessa vez pelo jornal e no site Metrópoles

Por Larissa Rodrigues

Um carro oficial do Senado foi flagrado, no início da tarde dessa quinta-feira (11/07/2019), esperando uma mulher terminar sua série de exercícios em uma academia de luxo do Lago Sul, em Brasília. Durante cerca de duas horas, o veículo ficou estacionado no local, com o ar-condicionado ligado e o motorista dentro. Trata-se do automóvel número 041 da Casa, de uso exclusivo do senador Irajá Abreu (PSD-TO).

Não é a primeira vez este ano que o carro do senador – que está em seu primeiro mandato – é usado para esse fim. Em março, o Metrópoles mostrou que o veículo havia ido até a academia buscar uma mulher após aulas de ginástica.

Os carros pretos que circulam pela capital federal ostentando placas oficiais são garantidos por um contrato milionário firmado em 21 de julho de 2017 com a empresa Quality Frotas, sediada na Zona Industrial do Guará, região administrativa do Distrito Federal. Com vigência de dois anos e meio, o aluguel de até 85 veículos vai custar, no total, R$ 8,6 milhões aos cofres públicos.

Enquanto isso, um projeto de lei que restringe o uso de carros oficiais aguarda, desde de março, para ser votado no plenário do Senado. Se aprovado, o PL proibirá que parlamentares, magistrados federais, membros do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia Geral da União e da Defensoria Pública da União usem esses veículos. Os automóveis seriam cedidos apenas à Presidência e Vice-Presidência da República e presidentes dos demais poderes.

Carros oficiais

O uso dos veículos oficiais é estabelecidas pela Lei nº 1.081, de 13 de abril de 1950. No artigo 4º, ela determina que é “rigorosamente proibido” que o carro seja usado pelo “chefe de serviço, ou servidor, cuja funções sejam meramente burocráticas e que não exijam transporte rápido”, “no transporte de família do servidor do Estado, ou pessoa estranha ao serviço público” ou “em passeio, excursão ou trabalho estranho ao serviço público”.

O Regulamento Administrativo do Senado também proíbe o uso do veículo fora do horário de trabalho do parlamentar e por outra pessoa que não seja o político eleito. Os carros devem ser recolhidos aos fins de semana e feriados, como também quando o parlamentar não estiver trabalhando, a não ser que haja uma autorização da Primeira-Secretaria da Casa.

Procurada pela reportagem, a Comunicação do Senado confirmou que o veículo 041 está lotado no gabinete do senador tocantinense, no entanto, não respondeu se o parlamentar será punido por, repetidas vezes, utilizar o carro de forma indevida. A assessoria de imprensa de Irajá Abreu não quis comentar o assunto.