Lula tem se reunido com ministros que compõem a junta de execução orçamentária (JEO) para discutir corte de gastos

Com Agências 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), negou, nesta terça-feira (12/11), ter recebido convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir o corte de gastos no orçamento da União.

O petista tem se reunido, desde a semana passada, com os ministros que compõem a junta de execução orçamentária (JEO) para tratar da revisão nas contas públicas com o intuito de manter o equilíbrio fiscal.

Arthur Lira se mostrou descontente com o Palácio do Planalto por não ter sido procurado para dialogar a respeito do corte de gastos, visto que a ideia do Ministério da Fazenda é enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei (PL) sobre o tema.

Lira chegou a procurar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o tema e destacou a necessidade de desvincular subsídios da saúde.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por outro lado, foi convidado por Lula para ir ao Palácio do Planalto nesta quarta-feira (13/11).

Projeto assinado por 43 deputados veda a utilização dos dispositivos nas escolas das redes pública e privada do estado; proposta segue para sanção do governador

Por Matheus Batista

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei que que visa proibir a utilização de aparelhos celulares por alunos das escolas públicas e privadas do Estado. Aprovada por unanimidade, a proposta segue agora para sanção do governador.

Proposto pela deputada Marina Helou (Rede) e assinado por outros 42 parlamentares da Casa, o Projeto de Lei 293/2024 altera a Lei 12.730/2007, incluindo novos dispositivos e regramentos sobre o uso dos dispositivos à norma vigente.

"O uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico", afirmou a autora Marina Helou.

O texto aprovado pelo Plenário foi um substitutivo apresentado durante reunião conjunta entre as comissões de Educação e Cultura e Finanças, Orçamento e Planejamento da Casa. Relatora da proposta, a deputada Solange Freitas (União) defendeu o controle sobre o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Estado, readequando a lei já existente.

A proposta

De acordo com o texto substitutivo, fica vedado o uso de dispositivos eletrônicos com acesso à internet pelos alunos de unidades escolares do Estado. Os protocolos para armazenamento dos aparelhos deverão ser definidos pela Secretária de Estado da Educação, em parceria com as secretarias de Educação municipais.

A utilização dos dispositivos será permitida, no entanto, em casos onde houver a necessidade pedagógica, para a utilização de conteúdos digitais ou de ferramentas educacionais, além de casos em que haja a necessidade de auxílios tecnológicos por parte de alunos com deficiência.

Outra preocupação de pais e alunos, a comunicação externa também está contemplada na proposta aprovada. De acordo com o PL, a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo e as escolas da rede privada deverão criar canais acessíveis para a comunicação entre pais e responsáveis e a instituição de ensino.

"Essa inclusão assegura uma abordagem coordenada e padronizada, fundamental para a aplicação uniforme em todas as unidades escolares do Estado", disse a relatora Solange Freitas.

Campanha

Durante a sessão extraordinária desta terça, os parlamentares também aprovaram a criação do protocolo "Bullying não é Brincadeira", voltado para o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência no âmbito escolar.

O Projeto de Lei 339/2024, de autoria dos deputados André Bueno (PL) e Gil Diniz (PL), propõe a tomada de ações por parte de professores e coordenadores pedagogos na busca pelo bem-estar dos estudantes da rede estadual de ensino. A proposta segue também para sanção ou veto do governador.

Festival será nesta semana; artistas receberão cachê "simbólico" de R$ 30 mil

Por Yumi Kuwano

O Festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza teve as atrações divulgadas nesta terça-feira (12). O evento, que começa nesta quinta (14) e vai até sábado (16) no centro do Rio de Janeiro, faz parte da programação do G20 Social.

O festival foi apelidado de "Janjapalooza", por ter a primeira-dama, Janja Lula da Silva como principal nome à frente do evento. Ao todo, 30 artistas nacionais farão shows — que serão gratuitos — confirmados.

As três noites de evento serão temáticas. No primeiro dia (14), o tema será "Muito Obrigado Axé", com inspiração na ancestralidade e herança africana, com apresentações de nomes como Daniela Mercury, Diogo Nogueira e Seu Jorge.

Na sexta (15) será dia de samba, com o tema "O show tem que continuar" e artistas como Maria Rita e Zeca Pagodinho. No último dia de festa, sobem ao palco Ney Matogrosso, Alceu Valença e Fafá de Belém, entre outros. Os shows acontecem a partir das 17h.

Nos três dias, a abertura e o encerramento ficarão por conta do grupo carioca Baile Black Bom.

De acordo com o governo, os artistas receberão um cachê "simbólico" de R$ 30 mil. O evento antecede a Cúpula de Líderes do G20 marcada para os dias 18 e 19 de novembro.

Programação completa:

14/11 (quinta-feira)

Muito obrigado axé

Atrações: Afrocidade, Aguidavi do Jêje, Daniela Mercury, Diogo Nogueira, Ilessi, Larissa Luz, Mateus Aleluia, Rachel Reis, Rita Benneditto, Roberto Mendes, Seu Jorge

15/11 (sexta-feira)

O show tem que continuar

Atrações: Marcelle Mota, Maria Rita, Mariene de Castro, Pretinho da Serrinha, Roberta Sá, Teresa Cristina, Zeca Pagodinho

16/11 (sábado)

Pro dia nascer feliz

Atrações: Alceu Valença Fafá de Belém, Jaloo, Jota.Pê, Jovem Dionísio, Kleber Lucas, Lukinhas, Maria Gadú, Ney Matogrosso, Romero Ferro, Tássia Reis

Avaliação ocorre na rede municipal e estadual de educação

Por Ana Luiza

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza, no período de 11 a 29 de novembro, a aplicação das avaliações somativas do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Tocantins (Saeto), denominadas Avaliação de Desempenho da Educação Tocantinense (Adet).

A Adet tem como objetivo verificar o desempenho dos estudantes ao final das etapas de ensino, avaliando turmas das redes municipais e estadual de ensino nos componentes de Língua Portuguesa e Matemática.

Público-Alvo:

- Rede Estadual: Estudantes do 4º, 5º, 8º e 9º anos do ensino fundamental, e 2ª e 3ª séries do ensino médio.

- Rede Municipal: Estudantes do 2º e 5º anos do ensino fundamental.

Ao todo, mais de 179 mil estudantes serão avaliados, sendo 131.700 da rede estadual e 39.800 das redes municipais. As provas serão organizadas pelas equipes pedagógicas das Superintendências Regionais de Educação e aplicadas em todas as unidades escolares do Tocantins.

Os resultados das avaliações gerarão indicadores de aprendizagem, que serão utilizados para desenvolver políticas educacionais voltadas à melhoria do ensino. A análise dos dados permitirá aos gestores e professores ajustarem práticas pedagógicas, visando à elevação da qualidade da educação no Estado.

No acumulado de 12 meses, taxa inflacionária da faixa chegou a 4,99%

DA AGÊNCIA BRASIL

A inflação acelerou em outubro para quase todas as faixas de renda, na comparação com o mês de setembro. A exceção foi para as famílias de renda alta. Para os domicílios com renda muito baixa, a taxa de inflação avançou de 0,58%, em setembro, para 0,75%, em outubro, enquanto as famílias de renda mais alta passaram de 0,33% para 0,27% no mesmo período.

Os dados são do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta terça-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A faixa de renda baixa é a que registrrou a maior alta inflacionária no acumulado do ano (4,17%), enquanto o segmento de renda alta tem a taxa menos elevada (3,20%). Já no acumulado em 12 meses, as famílias de renda alta apresentam a menor taxa de inflação (4,44%), ao passo que a faixa de renda muito baixa aponta a taxa mais elevada (4,99%).

“Embora os grupos alimentos e bebidas e habitação tenham sido os principais pontos de descompressão inflacionária para todos os estratos de renda, o impacto de alta vindo destes dois segmentos foi proporcionalmente mais forte nas classes de rendas mais baixas, dado o maior percentual do gasto com esses bens e serviços no orçamento dessas famílias."

Mesmo com as deflações registradas em diversos alimentos in natura, como tubérculos (-2,5%), hortaliças (-1,4%) e frutas (-1,1%), os impactos da forte alta das carnes (5,8%), do frango (1,0%) e do leite (2,0%), além dos reajustes do óleo de soja (5,1%) e do café (4,0%), explicam a contribuição positiva desses grupos à inflação de outubro.

"Já o baixo nível dos reservatórios fez com que fosse adotada a bandeira vermelha patamar 2 nas tarifas de energia elétrica em outubro, gerando um reajuste de 4,7% e contribuindo para a pressão do grupo habitação”, diz a nota do Ipea.

Em contrapartida, houve melhora no desempenho do grupo transportes, refletida principalmente pelas quedas das tarifas de transporte público, como ônibus urbano (-3,5%), trem (-4,8%) e metrô (-4,6%), além da deflação de 0,17% dos combustíveis. Com isso, houve um alívio inflacionário para todas as classes em outubro.

As famílias de renda alta sentiram uma descompressão inflacionária ainda mais forte da inflação dada a queda de 11,5% das passagens aéreas e de 1,5% no transporte por aplicativo, anulando, inclusive, a pressão exercida pelo grupo despesas pessoais, refletindo, especialmente, os reajustes de 1,4% dos serviços de recreação e lazer.