Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro deste ano

Por Flávia Albuquerque

Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira (13), uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades.

A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa parcela atendida é a mesma que precisa de ajuda para renegociar as dívidas e obter recursos para manter as atividades.

Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida. A orientação é buscar os canais de atendimento oficiais disponíveis (agências, internet ou aplicativo) e, assim, ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições e prazos para renegociação serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-las.

De acordo com a Febraban, somente os bancos cadastrados no programa ofertarão condições de renegociação de dívidas. Caso contrário, a sugestão é renegociar dívida mesmo assim ou, então, fazer a portabilidade da dívida para uma instituição financeira cadastrada.

A recomendação para as empresas que forem renegociar suas dívidas é que busquem mais informações dentro dos canais oficiais dos bancos cadastrados. “Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, orienta a entidade.

O alerta é ainda para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. “Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas”, diz a Febraban.

O Desenrola Pequenos Negócios foi lançado pelo governo federal no dia 22 de abril. Na mesma data, foi publicada uma portaria do Ministério da Fazenda definindo a participação dos bancos nas renegociações. Só entrarão nas renegociações as dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso.

A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia.

Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor em 23 de abril, dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas. A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras puderam fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações.

Crédito tributário

O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderiram ao programa têm direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029. Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos.

Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária.

A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.

Campanha de doação arrecadou R$ 93,47 milhões

Por Alex Rodrigues

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou nesta segunda-feira (13) que a maior parte dos R$ 93,47 milhões doados por pessoas de todo o Brasil e do exterior via Pix serão distribuídos na forma de um auxílio emergencial de R$ 2 mil para 45 mil famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o final de abril.

“Estamos estimando ajudar cerca de 45 mil famílias”, informou Leite, durante coletiva de imprensa, na manhã de hoje. Segundo ele, parte do valor recebido será dividido entre famílias desabrigadas ou desalojadas de cidades em situação de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil estadual.

“Os recursos irão diretamente para as mãos das pessoas. Para estimulá-las a reconstruir suas vidas”, comentou Leite, acrescentando que também poderão requerer o auxílio as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Para ser contemplada, a família não pode ter renda superior a três salários-mínimos, nem ser beneficiária do programa estadual Volta Por Cima, que destina R$ 2,5 mil para famílias pobres e extremamente pobres – e para o qual o governo gaúcho afirma já ter liberado cerca de R$ 50 milhões.

Para acelerar a chegada de recursos às vítimas de enchentes, o critério de distribuição começará pelas áreas mais afetadas que já tenham condições de iniciar o processo de recuperação e reconstrução.

“Claro que R$ 2 mil reais não resolve tudo, mas é uma ajuda importante para muita gente que perdeu tudo. E haverá outros programas feitos em parceria com o governo federal e com as prefeituras para podermos atender pessoas com renda familiar até 3 salários-mínimos.”

Leite prometeu que a aplicação dos recursos será feita com total transparência, com a publicação de informações nos portais oficiais, incluindo a relação das famílias atendidas. Além disso, a empresa de consultoria Ernest Young vai auditar a prestação de contas do comitê gestor.

O auxílio será creditado em um cartão pré-pago, emitido pela Caixa Econômica Federal, em nome do responsável familiar. O valor poderá ser sacado em agências ou pontos de atendimento da Caixa, além de ser utilizado para pagamentos em lojas através da função débito.

A decisão de dividir o valor arrecadado por meio da campanha de doações Pix, destinando R$ 2 mil para cada família, foi tomada pelo Comitê Gestor dos recursos, que reúne representantes do governo estadual e da sociedade civil organizada, como a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado, Rotary e Lions Club, além da Central Única das Favelas (Cufa) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), entre outras entidades.

O Comitê Gestor também decidiu que uma pequena parte do dinheiro já arrecadado será usado para a compra de 30 mil cobertores, que ajudarão os atingidos pelas chuvas a enfrentar o frio. As peças estão sendo adquiridas por R$ 660 mil, de um fornecedor de Três Lagoas (MS), e devem ser entregues no estado entre hoje e amanhã (14).

Da Assessoria

Na última sexta-feira (10), a 1ª e 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína transferiram R$ 140 mil para a conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul para o enfrentamento da situação de calamidade pública e auxílio às vítimas das enchentes e temporais. Segundo dados divulgados pela Defesa Civil, neste domingo (12), o número de mortes chegou a 145, além de 132 que estão desaparecidas e 806 feridas. Foram registrados danos em ao menos 147 municípios, desde 24 de abril de 2024.

Segundo o juiz federal Victor Curado, em sua decisão, é necessário que o envio de recursos seja realizado de forma célere “para atendimento emergencial das pessoas vítimas dos eventos climáticos extremos ocorridos nos municípios do estado do Rio Grande do Sul”. Já são 618 mil pessoas que estão fora de suas casas, sendo que 81 mil estão em abrigos e 538 mil encontram-se desalojadas, na casa de amigos e parentes.

Origem dos recursos

Os recursos destinados pela Justiça Federal em Araguaína são oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária em substituição a pena de prisão (art. 45, § 1º, Código Penal, e art. 12, da Lei 9.605/1998), ou como condição de cumprimento de transação penal ou de suspensão condicional do processo (artigos 76 e 89, § 2º, Lei 9.099/1995), ou, ainda, de acordo de não persecução penal (art. 28-A, IV, Código de Processo Penal), nos termos da RESOLUÇÃO CNJ 558, de 6 de maio de 2024.

A imprensa tocantinense tinha um “paizão” chamado Salomão Wenceslau, saudoso proprietário e editor de O Jornal, que nunca mediu esforços para defender os dirigentes e profissionais da Comunicação. Às vezes comprava brigas que até lhe prejudicavam, mas estava sempre disposto a defender os interesses dos veículos de imprensa

Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues 

Chegou até a promover um movimento dentro do plenário da Assembleia Legislativa, empunhando um manifesto assinado pelos proprietários de veículos de comunicação de Norte a Sul do Tocantins, principalmente de Palmas, quando os recursos da secretaria de Comunicação do Estado e da Assembleia Legislativa estavam escorrendo pelo ralo, rumo às contas de agências de publicidade com sede em Brasília e Goiânia.

Foi Salomão quem pôs um freio nessa patifaria.

Com a partida precoce de Salomão, quem vem realizando esse trabalho de valorização dos veículos de comunicação do Tocantins é o publicitário Lincoln Moraes, proprietário da TV3. Desde quando iniciou seus trabalhos de assessoramento a Wanderlei Barbosa, quando tomou posse após a cassação de Mauro Carlesse, foi Lincoln quem apresentou ao novo secretário de Comunicação, Luiz Celso, uma defesa justa da valorização dos veículos de comunicação tocantinenses, e que os recursos da mídia oficial fossem aplicados nas empresas locais.

Essa defesa foi reforçada pelo então presidente da Avecom, Márcio Rocha, (foto) que hoje é o secretário de Comunicação do Estado.

A bandeira da valorização das empresas de comunicação tocantinenses foi levantada por Salomão e mantida em prática por Lincoln, Luiz Celso, Márcio Rocha e pelo atual presidente da Avecom, Alexo Camara.

A imprensa tocantinense respira liberdade e respeito e se sente valorizada pela gestão Wanderlei Barbosa, assim como pela Assembleia Legislativa, na figura do seu presidente Amélio Cayres e da diretora de Comunicação Wanja Nóbrega.

ALERTA GERAL

Alex Câmara, Avecom

Mas, o Observatório Político de O Paralelo 13 jamais ficará omisso ou será conivente em relação à movimentação de forasteiros, sem CEP e sem CNPJ tocantinenses, que vêm arrodeando políticos tocantinenses, detentores de mandato no Congresso Nacional, para tentar influenciar o governador Wanderlei Barbosa, a aceitá-los como consultores de campanhas políticas municipais.

Cleber Toledo, Lincoln Moraes, Edson Rodrigues, Dante e Rubens.

Faço este alerta geral e chamo à atenção dos demais amigos e colegas da área de Comunicação do Tocantins para este fato, pois já comemos “o pão que o diabo amassou”, fomos rotulados, discriminados e perseguidos por conta desse tipo de forasteiros que, hoje, estão hospedados em hotéis da Capital em busca de espaços disponíveis no Orçamento voltado para a Comunicação no Governo e na Assembleia Legislativa para este ano.

Vamos todos acompanhar de perto essa movimentação, mesmo sabendo do compromisso de Wanderlei Barbosa e do secretário estadual de Comunicação, Márcio Rocha para com a imprensa tocantinense.

Precisamos ajudá-los a resistir aos avanços desses “mui amigos” do poder e do dinheiro, que não pensarão duas vezes quando surgir uma oportunidade de passar uma rasteira nas empresas de mídia locais.

Alguns deles já conseguiram se mancomunar com políticos tocantinenses da esfera federal, assim como a empresas de caráter duvidoso, com sedes no Tocantins.

Todo cuidado é pouco...

Estamos de olho!!

Chega um momento em que é preciso “dar a César o que é de César”. O Observatório Político de O Paralelo 13, teve a oportunidade de, nos últimos dias, almoçar e tomar café da manhã com vários de nossos colegas, proprietários de veículos de comunicação no Tocantins, e observamos a satisfação da classe com a convivência e o tratamento que vêm recebendo por parte da secretaria de Comunicação do Estado do Tocantins, comandada pelo jornalista Márcio Rocha, de forma respeitosa, republicana e harmônica

Por Edson Rodrigues E Edvaldo Rodrigues

Assim que chegou ao Palácio Araguaia, eleito de forma indireta  para uma “mandato tampão” pela maioria dos membros da Assembleia Legislativa, então presidida pelo deputado Toinho Andrade, para assumir a vaga deixada por Mauro Carlesse, cassado, Wanderlei Barbosa, um tocantinense genuíno, curraleiro, buscou um relacionamento com a imprensa séria do Tocantins, começando por nomear secretário de Comunicação o jornalista Márcio Rocha, então presidente da AVECOM – Associação dos Veículos de Comunicação do Tocantins – entidade formada pelos veículos mais tradicionais da imprensa tocantinense, e da qual O Paralelo 13 é  um dos fundadores.

A partir desse momento, somos testemunha viva da mudança do relacionamento entre o Palácio Araguaia e a imprensa, que passou a ser valorizada, respeitada e que passou a ter, sempre que possível e pertinente, acesso ao próprio governador Wanderlei Barbosa, que atende e recebe a todos, sempre com a intermediação e a cordialidade de Marcio Rocha.

Independentemente da linha editorial de cada veículo, todos têm o mesmo tratamento e seus dirigentes são recebidos pessoalmente por Márcio Rocha ou atendidos via whatsapp, que tem sido um canal sempre aberto de comunicação. Ou seja, todas as pontes de diálogo foram colocadas à disposição dos dirigentes de veículos de comunicação do Tocantins.

UNANIMIDADE

Nesses encontros que o Observatório Político de O Paralelo 13 vem tendo com seus colegas, proprietários de veículos de comunicação, é unânime a satisfação com essa forma de tratamento que vem sendo dispensada pelo Palácio Araguaia via secretaria de Comunicação, inclusive aqueles veículos que têm uma linha editorial mais independente, mais crítica e apimentada, vêm tendo sua liberdade de expressão respeitada e reconhecida como uma forma de auxiliar o governo a resolver demandas que nem sempre chegam ao conhecimento do Palácio Araguaia .

Em nossos 36 anos de atuação na área do jornalismo, podemos afirmar que este é um dos melhores momentos do relacionamento entre o Palácio Araguaia e a imprensa – senão o melhor. E essa opinião é a mesma da grande maioria dos demais veículos de comunicação.

Mas, ao mesmo tempo, não podemos cometer, aqui, uma injustiça: já houve, sim, uma secretária de Comunicação que respeitou e valorizou os veículos de comunicação do Estado, por isso não podemos deixar de citar o nome de Ângela Marquês, a quem somos todos muito agradecidos.

PORQUE AGRADECEMOS

A Família O Paralelo 13 já sofreu, profundamente, na pele a falta de compromisso, de reconhecimento e de respeito para com os veículos de comunicação tocantinenses, exercidos por gestões passadas. ,a maioria das vezes, os secretários de comunicação não tinham autonomia para agir e 90% - ou mais – das verbas de comunicação e publicidade de governos anteriores, escorriam pelo ralo, direto para as contas de veículos e agências de outros estados.

Em uma gestão, inclusive, foram gastos 11 milhões de reais em publicidade em aeroportos espalhados pelo Brasil, inclusive o de Brasília. “Veículos” de comunicação com sede em Goiás e em Brasília ficavam com 80% do orçamento anual da publicidade do governo (só uma rádio FM de uma cidade vizinha a Goiânia levou 756 mil reais, distribuídos em diversos processos, no decorrer de um ano). Houve época em que ficamos cinco meses sem receber um tostão furado tendo prestado serviços para o Estado. Em um momento, após o fim de um governo com quem tínhamos contratos a receber, não encontramos nenhum desses processos sequer empenhados para pagamento posterior e, assim como vários outros veículos tocantinenses, acabamos levando um imenso e dolorido “cano”.

Hoje, podemos afirmar com todas as letras que vivemos uma nova era de relacionamento entre o Palácio Araguaia e a imprensa tocantinense, que vivemos em um “céu”, sem nenhum saudade do inferno que já enfrentamos.

É exatamente por isso que temos, sim, que agradecer essa valorização e esse novo momento de relacionamento prestado /ordenador de serviços na área da comunicação e da publicidade que vivenciamos no governo de Wanderlei Barbosa na gestão e Márcio Rocha.

A Família O Paralelo 13, há 36 anos proprietária de um dos veículos de comunicação mais tradicionais e reconhecidos do Tocantins, sempre documentando os fatos políticos, jamais se omitindo ou se acovardando ante pressões, quer, por meio deste editorial, fazer um agradecimento legítimo e merecido pelos novos tempos e a nova forma de agir, que vem nos ajudando a recuperar o tempo perdido, assim como a manter o povo tocantinense cada vez mais bem-informado.

AVECOM

A Avecom é a entidade que representa a maioria dos veículos de comunicação do Estado do Tocantins, que tem, hoje, como presidente, Alex Camara, publicitário e proprietário do Orla Notícias, e vem comandando os trabalhos da Executiva da entidade, que conta com vários outros empresários da Comunicação.

A Avecom é o nosso porta-voz, responsável por interagir e dialogar junto aos Poderes Constituídos, buscando parcerias que possam fortalecer ainda mais o setor da Comunicação no Tocantins.

Esse trabalho de interlocução desempenhado com eficiência pela Avecom tem sido de importância crucial para a instalação e manutenção dessa nova forma de relacionamento com os Poderes, abrindo espaço para que a apuração dos fatos e o bom jornalismo passem a ser a regra no cenário da comunicação tocantinense.

Obrigado pelo respeito, pela valorização, pela parceria e pelo respeito à liberdade de expressão.

Família O Paralelo 13

Edson Rodrigues e Edvaldo Rodrigues