Por Jesuino Santana Júnior   O Hospital Geral de Palmas (HGP) fechou o mês de janeiro com um total de 122.328 refeições servidas a funcionários, acompanhantes, pacientes e setores fechados. Os dados fazem parte do relatório mensal de refeições divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde. No HGP, são servidas diariamente cinco refeições, sendo elas o desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia. O Governo assumiu, desde setembro do ano passado, a responsabilidade pelos serviços desde que a empresa responsável suspendeu as atividades que prestava nas áreas de alimentação, limpeza e rouparia dos hospitais públicos do Estado.
 
De acordo com o superintendente de Aquisições do Setor de Compras da Saúde, Afonso Piva de Santana, o Estado assumiu os serviços para não deixar desassistidas as pessoas que trabalham ou precisam do atendimento do HGP. “Para evitar a contratação por dispensa de licitação, a fim de zelar pelo cumprimento do ordenamento jurídico, a Saúde optou por aderir a uma ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, que possuía os itens necessários à prestação dos nossos serviços. Nessa adesão, os itens adquiridos são utilizados não apenas no HGP, mas também nos hospitais geridos pelo Governo no interior”, explicou. Afonso Piva informou que está em andamento um processo de licitação para contratação de uma empresa para fazer os serviços. Conforme o superintendente, desde que o Governo assumiu esta responsabilidade, os serviços foram regularizados e deixaram de faltar, por exemplo, a alimentação diária. “Temos uma média diária de 3.946 refeições servidas apenas no HGP. Melhoramos o cardápio que era feito pela empresa anterior e fizemos contratação de pessoal para atuar nas áreas de alimentação, limpeza e rouparia”, disse. O superintendente esclareceu também que há um rígido processo para o recebimento dos itens licitados e que as compras são realizadas conforme a demanda. “Temos um sistema que faz o registro de tudo o que é solicitado e o que é entregue. Para atestar o pagamento desses itens, é necessário que os setores confirmem o seu recebimento. Se isso não ocorrer, o pagamento não é realizado. Pontuo também que tudo que é comprado está baseado no estudo da demanda diária que temos, cito, por exemplo, a carne. A média que licitamos é de 200 gramas por pessoa”, comentou Afonso Piva.   Nutrição  
Servidores, pacientes e acompanhantes ouvidos pela nossa reportagem nesta sexta-feira, 10, elogiaram os serviços oferecidos pelo HGP. “Há uma mudança que nós estamos sentindo. Sou bastante crítica, mas quando as coisas melhoram, nós temos que elogiar também”, disse a acompanhante de um paciente internado no hospital, Raimunda Nonata dos Santos. A fonoaudióloga do HGP, Dilma Pedrini, que trabalha há mais de cinco anos no hospital, disse que “o cardápio e a qualidade melhoram bastante”. Já o assistente de Serviço de Saúde, Herbert Macedo, também acha que a variedade dos alimentos e as saladas melhoraram após a mudança da gestão da alimentação. O paciente Alberto Cardoso dos Santos, internado no HGP desde o domingo, 5, afirmou que alimentação aos pacientes também está regularizada. “Desde que estou aqui, eles nunca atrasaram o horário de entrega da comida e sempre foram muito solícitos quando precisamos de algo”, disse. O nutricionista do HGP, Washington Teixeira, disse que a equipe da alimentação tem a preocupação em oferecer um serviço de qualidade. “Estamos motivados a dar o nosso melhor. Para isso, temos preocupação com os sabores, a qualidade, a composição e a variação do que oferecemos às pessoas que precisam do nosso serviço”, finalizou.
Serviço de Limpeza e Rouparia

Os serviços de limpeza e rouparia do HGP também estão em pleno funcionamento. De acordo com a direção do hospital, cerca de três mil peças de enxovais são processadas por dia nas máquinas. O hospital conta também com um setor onde profissionais da área de corte e costura são encarregados de confeccionar lençóis, roupas e outros itens do enxoval, necessários para o HGP.  

Carlos Marun (PMDB-MS) comandará o colegiado que discutirá a PEC da reforma previdenciária. Já Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) será o relator do texto

Fonte: Portal Planalto

Os integrantes da comissão especial da Câmara dos Deputados criada para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência elegeram nesta quinta-feira (9) o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) para presidir o colegiado. Na sequência, foi escolhido Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) como relator da matéria. Após ser eleito presidente, Marun disse que seu compromisso é em cumprir o regimento interno da Câmara e garantir o “amplo debate” entre os deputados. Ele acrescentou que haverá espaço para todos apresentarem seus argumentos e os anseios da sociedade. “E fazer prevalecer a vontade da maioria”, afirmou. Aos membros da comissão, Maia adiantou que vai propor a realização de audiências públicas para discutir o tema. Um dos primeiros convidados será o secretário de Previdência, Marcelo Caetano. A intenção do relator é apresentar seu parecer até meados de março. Por ser uma emenda à Constituição, a matéria precisa ser analisada pela comissão especial antes da votação em dois turnos no plenário da Câmara. Após a aprovação, segue para o Senado, onde passa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e plenário, também em dois turnos. A proposta foi apresentada pelo governo por conta do déficit crescente do sistema previdênciário. Sem uma mudança nas atuais regras, existiria o risco de o País não conseguir arcar com os benefícios dos segurados. No ano passado, o déficit da Previdência chegou a R$ 149,7 bilhões.

Acordo entre representantes e governo previa PMs nas ruas até as 7h. Mulheres não participaram de reunião e dizem que não foram comunicadas.
Por Ana Cristina Campos e Ivan Richard Esposito*- Repórteres da Agência Brasil

O governo do Espírito Santo anunciou na noite de hoje (10) a assinatura de um acordo com as associações que representam os policiais militares capixabas para suspender a paralisação dos agentes para a retomada das atividades amanhã (11), a partir das 7h. Aqueles que retornarem até este horário não sofrerão punições administrativas. “Conversamos com os nossos soldados e pedimos bom senso e que retomem as atividades. São mais de 100 mortes”, disse o secretário estadual de Direitos Humanos, Júlio Cesar Pompeu. “Estou esperançoso de que não serão necessárias medidas para garantir o império da lei”, acrescentou. As mulheres dos policiais que têm acampado em frente aos batalhões impedindo a saída de viaturas não participaram da negociação com o governo. Segundo Pompeu, a responsabilidade pela segurança é dos policiais e não das esposas. “Peço que eles conversem com as esposas e retornem ao trabalho.” No acordo firmado esta noite, o governo não concedeu reajuste salarial. Na proposta apresentada pelas mulheres, elas pediam 20% de reajuste imediato e 23% de reajuste escalonado. Pelo acordo, segundo o secretário Direitos Humanos, os militares não sofrerão sanções administrativas, mas o indiciamento de 703 policiais pelo crime de revolta será julgado pela Justiça. Se condenados, a pena é de oito a 20 anos de detenção em presídio militar e a expulsão da corporação. Esses policiais tiveram o ponto cortado desde sábado (4) e não vão receber salário. O secretário de Segurança Pública, André Garcia, informou que os policiais foram indiciados pelo crime militar de revolta por estarem armados e aquartelados nos batalhões. Representantes das associações de classe disseram que apostam no bom senso dos policiais para que retornem ao trabalho para não sofrer sanções administrativas. Eles acreditam que os policiais podem convencer suas esposas a desbloquear os portões dos quartéis.  

Deputado cassado está em prisão preventiva desde outubro do ano passado

Por Edson Rodrigues

Em artigo publicado nesta quinta-feira (9) no jornal Folha de S.Paulo, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que o juiz Sérgio Moro, que decretou sua prisão preventiva no dia 19 de outubro do ano passado, o exibe como um "troféu".

Cunha, que vem cuidando de sua própria defesa em relação às acusações e denúncias na Operação Lava Jato, afirma que sua detenção afronta a Lei nº 12.043/11, que estabelece que antes da prisão preventiva existam as medidas cautelares alternativas.

No artigo, o ex-deputado lembra que a crise do sistema penitenciário tem como uma das causas o contingente de 41% de presos provisórios, como é o seu caso, e afirma que "apesar das condições dignas do presídio e do tratamento respeitoso, é óbvio que a mistura de condenados por crimes violentos e presos cautelares não é salutar".

Cunha admite que não há questionamentos sobre "a existência de um criminoso esquema de corrupção", mas que ele precisa "deixar claro" para a sociedade que a sua segurança e a dos demais presos cautelares é de responsabilidade de Moro.

Nesta terça-feira (7), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a corte precisa discutir e se posicionar sobre o tempo alongado das prisões preventivas determinadas pela Justiça do Paraná e pelo juiz federal Sérgio Moro.

"Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos", disse Gilmar Mendes

O relator, Arthur Oliveira Maia, vai propor o plano de trabalho na terça-feira (9). Uma das primeiras audiências será sobre a polêmica do deficit previdenciário

Por Gilmar Felix

O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que pretende apresentar seu relatório em meados de março.

Ele vai propor seu plano de trabalho na próxima terça-feira (14), mas adiantou que planeja fazer oito audiências públicas e um seminário internacional para conhecer os sistemas de outros países. Nesta quinta-feira (9), foi eleito o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) como presidente da comissão especial que vai analisar a reforma, após disputa com mais dois candidatos. Uma das primeiras audiências da comissão especial será sobre a polêmica do deficit previdenciário e as projeções para o futuro.

Relatoria contestada
A indicação do relator foi contestada pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que protocolou uma reclamação, citando artigos do Regimento Interno que, na sua opinião, impediriam que o deputado Arthur Oliveira Maia ocupasse o posto. É que o deputado recebeu recursos de bancos e seguradoras em sua campanha eleitoral e, de acordo com Valente, estas empresas seriam diretamente interessadas na reforma da Previdência. Ilação maldosa
Maia disse que essa era uma "ilação maldosa" e que o financiamento eleitoral não afeta as suas opiniões sobre qualquer tema. "A reforma da Previdência é vista por mim como uma necessidade para este País. Todos os cálculos atuariais que são apresentados indicam que, se nada for feito, nós teremos a falência da Previdência Social no ano de 2024.” O relator acrescentou: “Temos visto a diminuição do nível de crescimento populacional no nosso País. E consequentemente temos tido, em relação ao percentual de aposentados, uma diminuição de pessoas ingressando no campo de trabalho. E são, pelo nosso modelo, justamente estas pessoas que ingressam no mercado de trabalho que pagam a Previdência". Contra a reforma
Um dos candidatos à presidência da comissão foi Pepe Vargas (PT-RS) que se manifestou contrariamente à reforma porque, segundo ele, ela parte do pressuposto de que a Previdência não compartilha recursos da Seguridade Social. Com estes recursos, ela seria superavitária. Pepe Vargas disse ainda que a reforma afeta os mais pobres: "Esses trabalhadores, hoje, em geral já não se aposentam por tempo de contribuição. Alguns conseguem lograr a aposentadoria por idade. E, a maioria deles, não consegue nem aposentar por idade porque, pela regra atual, não consegue os 15 anos de contribuição. E agora terão, segundo a proposta, que ter 25 de contribuição. Então sobra a eles o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que passa a ser 70 anos e que está sendo proposto ser desvinculado o piso do salário mínimo". Envelhecimento rápido
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) disse que as contas públicas não fecham sem a reforma, principalmente após a aprovação do teto de gastos ano passado. E lembrou que a população está envelhecendo mais rápido: "Viva a medicina! Viva a saúde comunitária, que está derrubando e permitindo que tenha mais longevidade. E o nosso sistema de repartição, não tem dinheiro que dá. Então essa reforma, caros brasileiros, não tira direitos sociais, garante que receba". Afastar os jovens
Já o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) argumentou que as novas regras vão afastar os jovens da Previdência Social porque eles terão que contribuir muito tempo para ganhar pouco: "Na verdade essa proposta tem o interesse carimbado do sistema financeiro, dos bancos, dos fundos privados de aposentadoria, que estão atuando fortemente".