O projeto “Gestão Presente”, que busca aproximar a administração superior aos Membros e Servidores lotados nas unidades do interior do estado, visita nesta semana as unidades da Defensoria Pública na região Sudeste do Tocantins.

 

Da Assessoria

 

Estão agendadas reuniões institucionais do defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, do superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro, e de diretores regionais da Defensoria Pública do Tocantins nas cidades de Dianópolis, Arraias, Taguatinga, Almas, Aurora e Natividade.

 

A caravana teve início na segunda-feira, 21, com visita institucional à Defensoria Pública em Dianópolis, e se encerra no município de Natividade na quinta-feira, 24. Além das regionais da Defensoria Pública, haverá reuniões nos órgãos de justiça e do Poder Executivo nas cidades. Esta é a terceira etapa do projeto, que já visitou as unidades das regiões Norte e Sul do Estado.

 

O programa

O Programa busca, através de reuniões com os Servidores, Membros e parceiros da Defensoria Pública do Tocantins, avaliar a gestão, traçar planejamentos e estratégias para o desenvolvimento da Instituição e a melhoria dos espaços físicos e de recursos humanos com foco no cumprimento da missão institucional de assegurar o acesso à Justiça, integral e gratuita aos necessitados, garantindo-lhes cidadania e um atendimento de excelência.

 

Em cada encontro são elaborados relatórios com as demandas pertinentes a cada unidade, que são encaminhadas via gabinete aos setores pertinentes para providências necessárias.

 

Defensoria Pública

A instituição conta atualmente com 112 defensores públicos e está presente em 42 municípios do Tocantins, organizados em nove Núcleos Regionais, localizados nas cidades de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Tocantinópolis e um Núcleo de Representação em Brasília. Seu papel é essencial à democratização da Justiça e à própria função jurisdicional do Estado, sendo também um direito e garantia fundamental ao exercício pleno da cidadania.

 

Agenda

21/08 - Dianópolis

14h – OAB – Ordem dos Advogados do Brasil em Dianópolis, Fórum de Dianópolis, Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal de Dianópolis

16h – Reunião com Defensores e Servidores da regional

 

22/08 – Aurora e Taguatinga

08h30– Visita às novas instalações da unidade da DPE em Aurora

10h - Reunião com Defensores e Servidores de Aurora

14h - OAB – Ordem dos Advogados do Brasil em Taguatinga, Fórum de Taguatinga, Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal de Taguatinga

16h – Reunião com Defensores e Servidores de Taguatinga

 

23/08 - Almas

08h30– Visita às novas instalações da unidade da DPE em Almas

10h - Reunião com Defensores e Servidores de Almas

14h - OAB – Ordem dos Advogados do Brasil em Almas, Fórum de Almas, Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal de Almas

16h – Reunião com Defensores e Servidores de Almas

 

03/09 – Dianópolis e Natividade

08h– Atendimento jurídico em Dianópolis, durante as festividades de comemoração do aniversário de 133 anos da cidade

14h - OAB – Ordem dos Advogados do Brasil em Natividade, Fórum de Natividade, Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal de Natividade

Posted On Terça, 22 Agosto 2017 13:57 Escrito por

Com essa entrega, o Hospital Geral de Palmas passa a contar com um total de 390 leitos destinados a especialidades clínicas e cirúrgicas  
Por Cláudio Paixão  
O Governo do Tocantins dá mais um importante passo na universalização do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a entrega de mais 96 leitos de internação no Hospital Geral de Palmas (HGP), feita pelo governador Marcelo Miranda na manhã desta terça-feira, 22. Com essa entrega, o HGP passa a contar com um total de 390 espaços destinados a especialidades clínicas e cirúrgicas. Ele esteve acompanhado da vice-governadora, Claudia Lelis, de secretários e deputados estaduais.
“Estamos conseguindo mudar o quadro da Saúde no Tocantins, com mais de 55% desta obra concluída”, resumiu o governador Marcelo Miranda, durante a inauguração. Na oportunidade, ele destacou a importância dos investimentos que estão sendo feitos no setor. “Esse é mais um importante passo no processo de melhoria na Saúde do Estado. Estamos dando a resposta que a população espera na melhoria da qualidade do atendimento prestado aos usuários do Hospital Geral de Palmas”, destacou.
O secretário de Estado de Saúde do Tocantins, Marcos Esner Musafir, destacou que a saúde possui uma demanda que é crescente. “Com isso vamos poder avançar, ampliar e ofertar mais conforto e mais dignidade ao atendimento à população. Ampliar a oferta, porque a demanda está crescendo, precisamos de mais leito no Estado e o governador tem atendido essa demanda da população e da área da saúde”, ressaltou.
Beneficiados
O pedreiro Gilvani Alves Coelho deu entrada no Hospital Geral de Palmas no dia 2 de agosto para fazer um procedimento no nos rins. Ele destaca a qualidade do atendimento do Hospital Geral de Palmas. “Atendimento ótimo. Fui muito bem recebido, tratado e medicado. Hoje mesmo acredito que vou receber alta”, disse.  
A dona de casa Maria Divina Matos de Oliveira, internada há 15 dias no HGP, inicia amanha às sessões de radioterapia. Ela comenta a mudança para a nova ala da unidade hospitalar. “Vim para cá, foi maravilhoso. Tudo aqui está perfeito, o apartamento é muito bom. Faz horas que eu falo que está melhor que em casa, aqui está tendo tudo. Os médicos, os enfermeiros são muitos carinhosos”, contou.
Os leitos estão distribuídos em enfermarias, sendo dois em cada uma delas, que contam também com um banheiro amplo e adaptado.  
HGP
O maior hospital do Estado do Tocantins, Hospital Geral de Palmas (HGP), conta hoje com oito leitos de UTIP (Pediátrica); 26 de UTI Adulto (incluindo dois leitos de hemodiálise, cinco leitos de UTI cardíaca); 18 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI). Além desses, conta também com outros 14 leitos na Sala Amarela, 10 na Sala Verde, seis na Sala Vermelha, seis unidades de AVC (Acidente Vascular Cerebral), seis unidades de cuidado intermediário e cinco de hemodinâmica.  
Com uma estrutura cada vez mais ampla, o HGP passa a ofertar aos pacientes, um atendimento cada vez mais humanizado. Já esta em fase de conclusão mais quatro leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e dois da pediátrica.
Avanços
Em abril de 2016, o governador Marcelo Miranda autorizou a continuidade das obras do HGP, sendo que apenas 20% do serviço havia sido concluído naquela época. Com pouco mais de um ano do retorno das atividades, em maio de 2017, foram entregues a população mais 96 leitos de internação da unidade hospitalar, que agora se junta a mais 96.  
    Legendas:   Foto 45: Com a entrega do 4º pavimento, o Hospital Geral de Palmas passa a contar com um total de 390 leitos destinados a especialidades clínicas e cirúrgicas   Foto 72: O governador Marcelo Miranda ressaltou que o governo está conseguindo mudar o quadro da Saúde no Tocantins, com mais de 55% da obra do HGP concluída   Foto 94: Marcelo Miranda ouviu dos pacientes o quanto estão felizes com a entrega da nova ala do HGP e com as melhorias alcançadas --

Posted On Terça, 22 Agosto 2017 13:43 Escrito por

O prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, juntamente com o Senador Vicentinho Alves, o deputado Federal Vicentinho Junior e demais autoridades recepcionarão na cidade, nesta terça-feira, 22/08, às 15 horas, o Ministro do Turismo, Marx Beltrão. O Ministro participará da inauguração do Centro de Convenções Vicente de Paula Oliveira, “Comandante Vicentão”.

 

Da Assessoria 

 

A obra que vinha se arrastando por vários anos, recebeu do prefeito Joaquim Maia a prioridade para a sua conclusão. Ao assumir a prefeitura em janeiro, o prefeito encontrou apenas o prédio pronto, tendo que fazer o acabamento e aparelhamento do mesmo, como a instalação dos aparelhos de ar-condicionado, e mobiliário, inclusive a aquisição das 500 cadeiras para o auditório. “Adquirimos o que há de melhor em qualidade e conforto para oferecer ao povo portuense.” Disse o prefeito.

 

Recursos

A obra foi viabilizada com recursos do governo federal em convênio com a prefeitura e sua conclusão contou com o apoio do Senador Vicentinho Alves e do Deputado Federal Vicentinho Junior, que destinaram emendas no valor de R$ 2,5 milhões para construção e equipamentos do Centro de Convenções.

 

Localização

O Centro de Convenções “Comandante Vicentão”, fica na Avenida Beira-Rio, de frente para a praia Porto Real. São 970 m² de construção, composto por auditório com carpete verde, 500 cadeiras confortáveis, ambiente climatizado, palco com sistema acústico de última geração, camarins, cabine para operação de som e área administrativa e de convivência social. Ainda disponibiliza um estacionamento de 10.000m².

 

Ainda será entregue ao povo portuense o Espaço Cultural Beira-Rio.

 

Galeria de Artes

No salão de convivência do Centro de Convenções, também estará sendo inaugurada a Galeria de Artes “Mestre Rosalino”. Já para este momento, a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo (Secult) preparou uma exposição de telas do saudoso artista que emprestará o seu nome à galeria.

 

Ressaltando que, Rosalino, para muitos portuenses, nasceu com espírito primitivista, e isto o dispensou das escolas de artes. Autodidata, tem uma sequência de trabalhos que mostra com muita clareza e segurança diversos ofícios do homem sertanejo. As telas pertencem ao acervo da família do artista.

 

Posted On Terça, 22 Agosto 2017 05:51 Escrito por

Em uma derrota para o Palácio do Planalto, o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), decidiu suspender o leilão das usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande, da Cemig. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que deve recorrer ainda nesta segunda-feira, 21.

 

 

Com  Agência Brasil

 

Uma liminar (decisão provisória) expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu o leilão de quatro hidrelétricas da Companhia Elétrica de Minas Gerais (Cemig), que estavam previstas para serem vendidas pela União dia 22 de setembro.

 

Em busca de cumprir a meta de déficit fiscal deste ano, o governo pretende arrecadar ao menos R$ 11 bilhões com o leilão das quatro hidrelétricas – Jaguara, Miranda, São Simão e Volta Grande.

 

Em decisão do último dia 18, o desembargador federal Souza Prudente entendeu que o valor de venda estaria muito abaixo do que verdadeiramente valem as usinas. Ele acolheu a argumentação do advogado Guilherme da Cunha Andrade, que, em uma ação popular, contestou os métodos de avaliação utilizados pelo governo federal.

 

Segundo o advogado, o método usado pela União não considerou investimentos não amortizados feitos pela Cemig, companhia controlada pelo estado de Minas. Ele sustentou que o valor mínimo para o leilão das usinas deveria ser de ao menos R$ 18 bilhões, sob pena de se promover uma “dilapidação” do patrimônio público mineiro.

 

Impasse jurídico

As quatro hidrelétricas são alvo de um longo impasse jurídico, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De um lado, a Cemig contesta a não renovação automática, por mais 20 anos, de seu controle sobre as usinas, conforme cláusulas contratuais. De outro, a União reivindica seu direito de leiloá-las, afirmando que a concessão das usinas terminou por força de uma medida provisória publicada em 2012.

 

Duas ações sobre o assunto são relatadas pelo ministro Dias Toffoli, do STF, que tentou mediar uma conciliação entre as partes, a partir de uma proposta de acordo apresentada pela Cemig, mas não obteve sucesso.

 

Na decisão da última sexta-feira, o desembargador Souza Prudente determinou a autuação imediata da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que seja realizada a suspensão do leilão.

Posted On Terça, 22 Agosto 2017 05:42 Escrito por

Ex-diretor da Petrobras Renato Duque é condenado pela sexta vez na Lava Jato

 

Daniel Isaia da Agência Brasil

O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, foi condenado hoje (21) a dez anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A sentença foi proferida em processo da Lava Jato que investigou a formação de um cartel pela construtora Andrade Gutierrez e outras empreiteiras para garantir contratos com a Petrobras.

 

"A corrupção com pagamento de propina de mais de uma centena de milhões de reais e tendo por consequência prejuízo equivalente aos cofres públicos merece reprovação especial", escreveu Moro na sentença. Duque foi condenado por sete crimes de corrupção passiva, pelo recebimento de propina em contratos celebrados entre a Andrade Gutierrez e a Petrobras.

 

O juiz, no entanto, reconheceu a colaboração de Duque como delator em outros processos. Assim, o ex-diretor terá direito à progressão de pena após cinco anos em regime fechado.

 

Ainda neste processo, foram condenados por corrupção ativa e associação criminosa os ex-executivos da Andrade Gutierrez Antônio Pedro Campello de Souza Dias (15 anos, somando as penas de três crimes, pois ele também foi condenado por lavagem de dinheiro), Elton Negrão de Azevedo Júnior (oito anos, dois meses e 29 dias), Flávio Gomes Machado Filho (oito anos, dois meses e 20 dias) e Paulo Roberto Dalmazzo (oito anos, dois meses e 20 dias). Todos fizeram colaboração premiada e vão começar a cumprir as penas no regime semiaberto.

 

Mais seis réus, delatores da Lava Jato, tiveram a sentença suspensa como parte do acordo celebrado com o Ministério Público Federal (MPF): Alberto Youssef, Fernando Antônio Falcão Soares, Mário Frederico Mendonça Goes, Otávio Marques de Azevedo, Paulo Roberto Costa e Pedro José Barusco Filho.

 

Sérgio Moro fixou em cerca de R$ 115,9 milhões o valor a ser pago pelos condenados como restituição pelos crimes cometidos. Renato Duque já foi condenado em primeira instância em outros processos derivados da Lava Jato.

Posted On Terça, 22 Agosto 2017 05:38 Escrito por