Além dos pedidos de impedimento que já chegaram ao Senado, o abaixo-assinado virtual pede o afastamento do magistrado Por Juliana Cipriani /Es de Minas
Uma petição virtual (veja aqui) pedindo o impeachment o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, já tem quase um milhão de assinaturas em apoio à medida. A justificativa para o impedimento são as diversas decisões polêmicas do magistrado, como a de soltar réus na Operação Lava-Jato.

Até a manhã desta quarta-feira, o abaixo-assinado contabiliza 786.410 adesões. Faltam 213.590 para chegar à meta de um milhão estabelecida para entregar o pedido ao Senado.

Na justificativa para o impeachment estão os inúmeros habeas corpus concedidos por Gilmar a poderosos, que demonstrariam que ele julga casos com parcialidade.

O último caso mais polêmico envolvendo o ministro foi o da soltura por duas vezes do réu e empresário Jacob Barata Filho, com quem Gilmar Mendes tem relação pessoal. O magistrado foi padrinho de casamento da filha de Barata e, mesmo assim, não se considerou impedido para julgar um habeas corpus a favor dele.
Juristas querem impeachment O impeachment de Gilmar Mendes já foi pedido ao Senado Federal pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e pelo professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Neves. Junto com outros juristas, eles afirmam que há pelo menos três motivos para Gilmar perder o cargo de ministro do STF.

Entre as razões está o fato de ele ter participado de atividade político-partidária. Eles citam ainda o abuso de autoridade por parte de Gilmar e o fato de ele atuar em casos nos quais deveria se declarar impedido.

No pedido, os juristas citam a gravação de uma conversa com o senador Aécio Neves (PSDB) na qual o tucano pedia que o magistrado intercedesse junto a parlamentares a favor do projeto de abuso de autoridade.

Senado precisa analisar Ao comentar os pedidos de impedimento, Gilmar chegou a dizer que o momento era politizado.

O senado não deu andamento aos pedidos de impeachment contra o ministro. A pressão popular é para que o assunto seja analisado.

Posted On Quarta, 23 Agosto 2017 15:15 Escrito por O Paralelo 13

Depois de fechar sua delação premiada com a PGR, o empresário Lúcio Bolonha Funaro deve acelerar o ritmo de seus depoimentos e revelações contra Michel Temer e a cúpula do PMDB

 

Com Estado de S.Paulo

 

Entre eles Rodrigo Janot a menos de um mês de deixar o cargo, a celeridade no ritmo de delações de Funaro é fundamental para que o chefe do Ministério Público consiga usar esse material como parte da segunda denúncia que pretende apresentar contra Michel Temer antes de deixar o cargo, em 17 de setembro; além de Temer, também estão na mira do operador os atuais e ex-ministros Eliseu Padilha, Moreira Franco, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves

 

O corretor Lúcio Bolonha Funaro assinou um acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República no qual vai detalhar sua atuação como operador financeiro do PMDB da Câmara dos Deputados. O grupo político é liderado por e Michel Temer e tem como principais integrantes os atuais e ex-ministros Eliseu Padilha, Moreira Franco, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves,

 

As revelações de Funaro serão utilizadas nas denúncias contra Temer que Rodrigo Janot deve oferecer antes de deixar a Procuradoria. Denunciado por corrupção passiva, Temer é investigado ainda em inquéritos que apuram os crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Nos dois casos o corretor de contribuir com informações.

 

Os temas dos anexos entregues por Funaro foram aceitos por Janot e a partir desta semana ele inicia uma rodada de depoimentos aos procuradores da Lava Jato. Para facilitar a logística, o corretor novamente deixou o Complexo Penitenciário da Papuda e está Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

 

Funaro promete explicar os investigadores como o PMDB da Câmara atuava em órgãos públicos sob o controle de seus integrantes. O corretor foi alvo de duas operações, a Sépsis e a Cui Bono?. A primeira apura sua atuação no Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o Fi-FGTS, e a segunda mira sua influência na vice-presidência de pessoas jurídica das Caixa durante a gestão de Geddel Vieira Lima.

 

Estão na mira dessas duas investigações grandes grupos econômicos como a holding J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e as empresas da família Constantino, dono da Gol Linas Aéreas.

 

Só do Grupo J&F, segundo planilha entregue por Joesley Batista em sua delação, Funaro recebeu cerca de R$ 170 milhões nos últimos 12 anos. À Lava Jato o corretor irá explicar quais políticos participaram dos esquemas que resultaram nesses pagamentos e qual a participação do presidente Michel Temer.

 

Outro tema a ser abordado será a veracidade das afirmações de Joesley à Temer em conversa gravada pelo empresário no Palácio do Jaburu. Batista disse que continuou efetuado pagamentos ao corretor mesmo após sua prisão para evitar que ele partisse para uma delação – um deles para sua irmã Roberta foi interceptado em ação controlada da PF.

 

As informações são de reportagem de Fabio Serapião, Beatriz Bulla e Fábio Fabrini no Estado de S.Paulo.

 

Posted On Quarta, 23 Agosto 2017 07:06 Escrito por O Paralelo 13

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou nesta terça-feira, 22, denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) por obstrução de Justiça. Com isso, o peemedebista passa à condição de réu e responderá a ação penal por ter, supostamente, atuado para evitar a delação premiada do corretor Lúcio Funaro, que poderia implicá-lo em crimes de corrupção na Caixa Econômica Federal.

 

Com Estadão

 

Na decisão, o magistrado justifica que a denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro atende os requisitos do Código de Processo Penal, pois "descreve de modo claro e objetivo fatos delituosos imputados a Geddel". "Está demonstrada, até agora, a plausibilidade das alegações contidas na exordial acusatória, em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e das descrições das condutas em correspondência com os documentos constantes dos autos", escreveu Oliveira.

Na denúncia contra Geddel, o MPF sustenta que, após a prisão de Funaro, o ex-ministro monitorou e constrangeu a mulher do corretor, Raquel Pitta, com a intenção de "influenciá-lo" a não colaborar com as investigações referentes às operações Cui Bono e Sépsis, que tratam de desvios na Caixa.

O ex-ministro, que antes não mantinha contato com a mulher de Funaro, teria passado a fazer insistentes ligações para ela, especialmente nas sextas-feiras, dia que visitava o marido na prisão. Muitas vezes, os telefonemas eram no período da noite, a propósito de perguntar sobre o "estado de ânimo" de Funaro.

Para a Procuradoria da República no Distrito Federal, Geddel buscava intimidar indiretamente o corretor e impedir ou retardar a sua colaboração. A suposta pressão foi confirmada pelo casal em depoimentos aos procuradores.

Oliveira destacou na decisão em que abre a ação penal laudo da Polícia Federal, que atesta ao menos 16 ligações de Geddel para Raquel, além dos depoimentos dela e do marido, que confirmaram a atuação do ex-ministro para evitar a delação. Oliveira abriu prazo de dez dias para que a defesa do peemedebista apresentar suas alegações iniciais.

As suspeitas de que Geddel tentou atrapalhar as investigações levaram o juiz a determinar sua prisão preventiva em junho deste ano. Depois disso, ele foi transferido do regime fechado para o domiciliar por decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O ex-ministro está recluso em seu apartamento em Salvador (BA).

A reportagem telefonou na noite desta terça-feira para o advogado de Geddel, Gamil Föppel, mas ele não atendeu.

Fonte: Estadão Conteúdo

Posted On Quarta, 23 Agosto 2017 07:02 Escrito por O Paralelo 13

O evento inicia hoje, às 14 horas, no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas

Por Daniela Oliveira
Por meio de Convênio firmado nesta terça-feira, 22,  com a Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), o Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), formalizou o apoio financeiro dado à realização da 22ª edição da Feira de Negócio de Palmas (Fenepalmas).  O evento inicia hoje, às 14 horas, no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas, e será um espaço para estimular o crescimento e o fortalecimento da indústria e do comércio do Tocantins.
“O Governo entende a importância de dar apoio a Fenepalmas, considerando sua relevância para o desenvolvimento da economia do Estado. A Feira vai atrair não só investidores, como também, ajudar a despertar o empreendedorismo local”, pontuou o secretário da Seden, Alexandro de Castro, durante assinatura do documento, na sede da pasta.
O dinheiro aplicado é oriundo do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE), órgão vinculado à Secretaria. O valor do convênio de R$ 500 mil ajudará na estruturação do espaço que conta com mais de 200 expositores dos setores de comércio, serviço e indústria.
Para o presidente da Acipa, Thiago Rosa, o apoio do Governo do Estado é essencial para dar condições à realização da Fenepalmas e ao fomento do empreendedorismo e do desenvolvimento da economia Estadual. Ele diz ainda que a Feira marcará uma virada de página na economia, que mostra sinais de melhora. “O cenário econômico de 2016 é diferente do atual. E a feira vai dar uma visão de oportunidade para quem quer e quem precisa empreender”, destaca.  
Fenepalmas O evento é uma das mais importantes feiras de negócios da Região Norte e já faz parte do calendário brasileiro de exposições e eventos. A expectativa é receber 50 mil visitantes durante todos os dias de evento e movimentar cerca de R$ 50 milhões de reais em volume de negócios. Com o tema “Empreender sem Fronteiras", a 22ª Fenepalmas contará com expositores vindos de várias regiões do Brasil e até de outros países.  A programação envolverá ciclo de formação empresarial, minicursos, palestras e workshops.  
Participação da Seden Ainda durante a feira a Seden contará com um estande que apresentará os serviços oferecidos pela pasta, e também, levará informação sobre as principais potencialidades do Estado na área de ciência tecnologia, turismo e cultura, além de informações sobre os programas de incentivos fiscais.
Sugestão de legenda
Foto 1 - O Governo do Estado formalizou apoio financeiro para a 22ª Fenepalmas, que inicia nesta terça-feira.
Foto 2 -   Para o secretário da Seden, Alexandro de Castro, a Feira  vai ajudar a despertar o empreendedorismo local.

Posted On Terça, 22 Agosto 2017 17:03 Escrito por O Paralelo 13

Evento apresenta resultados de pesquisas realizadas pela Unitins e parceiros.

 

Da Assessoria A II Mostra de Arroz Irrigado aponta resultados de pesquisas realizadas para o avanço da produção de arroz no Tocantins. O desafio é que o Estado se consolide como principal produtor de arroz, o que para o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Eduardo Ribeiro, tem nas parcerias público-privadas para a pesquisa caminho rumo a essa consolidação.

Eduardo Ribeiro afirma que os resultados são promissores. “Dentro do universo de mais de 500 linhagens de arroz encontramos resultados de sementes próprias para o nosso estado” e “com a parceria fundamental da Embrapa temos a perspectiva de que muito em breve uma nova variedade esteja disponível para produção tocantinense, o que tem sido uma demanda constante dos tocantinenses que tem utilizado até hoje tecnologias desenvolvidas em outras regiões”, afirma.

Para Ribeiro, a apresentação de uma nova cultivar adaptada para esta região faz com que a Unitins continue a protagonizar esses estudos. “O trabalho de pesquisa para o melhoramento de arroz, essa busca por novas variedades não deve parar nunca, pois as variedades que estão no mercado dentro de alguns anos podem apresentar problemas e por isso é necessário que as pesquisas sejam constantes”, diz ao explicar que as pesquisas buscam como resultado as sementes mais promissoras de modo que sempre haja opções para o produtor. Avanço Segundo o pesquisador da Embrapa Daniel Fragoso “os resultados dos trabalhos são apresentados a gestores parceiros e depois aos beneficiários diretos da pesquisa, que são os produtores de arroz de Lagoa da Confusão e de Formoso do Araguaia. Todos foram convidados para conferir os resultados da pesquisa e saber o que já podem adotar na safra 2017/2018”, ratifica acerca da importância de que o resultado da pesquisa seja aplicado pelos produtores.

Segundo Fragoso, já se tem portfólio de quatro cultivares para utilizar nesta safra, destacando-se o BRS Catiana, que foi lançado na Agrotins 2016 tem alto potencial produtivo, sendo tolerante a doenças em especial a Brusone, além de reduzir em 70% o uso de fungicidas. “A gente avança quanto à certificação de sementes e hoje já trabalhamos com o fornecimento delas para comercializar tanto no Estado quanto fora. O produtor interessado em utilizar cultivares próprias para o Tocantins pode obter mais informações sobre onde encontrar as sementes ligando no SAC da Embrapa”, informa.

Ainda de acordo com o pesquisador, na ultima safra 2016/2017, mais de 20 atividades de pesquisa focaram não só o melhoramento, mas também toda parte de manejo de água, fertilidade, sanitário, controle de doença e pós-colheita. Todos os fatores de produção são pensando também no manejo sustentável.

Para Ronison Parente, subsecretário da Secretaria da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Seagro), o papel do arroz irrigado na economia do Estado é importante tento em vista o ambiente propício que a cultivar tem para se desenvolver. Além disso, ele destaca que com a implantação do projeto Rio Formoso, a dinâmica tornou-se muito maior e o Estado hoje é referência nacional e mundial no cultivo do arroz irrigado. “As instituições que lidam com pesquisa se voltaram para potencializar essa produção e hoje vemos que se criou condição de levar ao produtor essas tecnologias. A pesquisa tem permitido os avanços, nesse caso especial na cultura do arroz, e a Seagro vem propondo parcerias para estreitar as relações com a Universidade a fim de potencializar ainda mais a produção de arroz no Tocantins”.

O subsecretário lembra que trabalhar com sementes que não foram produzidas para a região do Tocantins trazem uma série de dificuldades. “A partir do momento que você trabalha com sementes específicas para a nossa região, o resultado disso na produtividade é outra. É por isso que temos tido produtividade cada vez mais crescentes”.

aParente ressalta que considerando os resultados das pesquisas, em conversa com o diretor de pesquisa agropecuária da Unitins, Expedito Cardoso, “vemos que há uma sinergia entre a instituição e os produtores, especialmente na região sudeste do estado, para que haja um aproveitamento imediato da semente e termos resultados também imediato com a semente sendo usada em sua produção”, afirma.   Mercado O avanço em pesquisas já apresenta como resultado três espécies diferentes de arroz próprias para o plantio no Estado, sendo o BRS Catiana, BRS Tropical e BRS Pampera, todos disponíveis para produção com melhores resultados que outras sementes, tendo em vista que se adaptam melhor ao tipo de solo e condições climáticas do Tocantins. Das três, o BRS Catiana tem a participação direta da Unitins. Além deste, novas variedades estão sendo desenvolvidas na área de várzeas em Formoso do Araguaia. As pesquisas são realizadas a partir de parcerias público-privadas envolvendo a Unitins, Embrapa, Seagro e suas pastas e a empresa Evidência Agrícola.  

Posted On Terça, 22 Agosto 2017 14:02 Escrito por O Paralelo 13