Por Philipe Bastos
A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) lançou, no final de janeiro, edital para seleção simplificada de artigos científicos. A coletânea pretende reunir trabalhos relatando experiências desenvolvidas em órgãos e instituições do sistema estadual de ensino, como escolas, Diretorias Regionais de Educação (DRE) e no âmbito administrativo da Secretaria.
O edital com todas as informações referentes à seleção de artigos está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 26 de janeiro e pode ser consultado por meio do link http://diariooficial.to.gov.br/.
De acordo com as normas do edital, o objetivo geral da publicação é organizar uma Coletânea do Sistema Estadual de Ensino do Tocantins, “sistematizando ações significativas nos aspectos do ensino e da aprendizagem e da gestão, desenvolvidos nas escolas estaduais e em órgãos do sistema, como a Seduc, o Conselho Estadual de Educação e outros Conselhos ligados à Educação Estadual”.
Podem participar da seleção, os candidatos que pertencerem aos quadros funcionais do Sistema Estadual de Ensino do Tocantins, em cargos ou funções que se enquadrem como profissionais da Secretaria, professores, auxiliares docentes, pessoal administrativo das instituições educacionais do Sistema.
Os trabalhos devem seguir quatro temáticas básicas, sendo elas: Ensino e Aprendizagem no Estado do Tocantins; Pesquisa e Extensão; Experiências e Resultados nas Instituições Educacionais e Histórico da Institucionalização da Educação no Estado.
Todas as publicações serão analisadas por uma comissão avaliadora formada por 24 membros da equipe técnica da Seduc, mais dois professores do corpo docente da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Ao todo, serão selecionados 30 artigos que irão compor, futuramente, uma revista científica publicada pela Pasta.
Segundo o superintendente de Tecnologia e Inovação da Seduc, Maurício Reis, o objetivo da seleção é abrir um canal para que os profissionais da educação básica possam fazer publicações científicas sobre experiências aplicadas e vivenciadas nas escolas e na administração educacional. “A educação básica produz muito material interessante, que precisam ser publicados e nós queremos oferecer oportunidade para que esses profissionais tenham um espaço qualificado para suas publicações”, completou.
O governo do Estado vai repassar às entidades classistas, representantes dos servidores públicos estaduais, cerca de R$ 5 milhões e 350 mil. Os valores devem ser creditados nas contas das entidades nos próximos dias. A autorização para o pagamento foi anunciada na tarde desta segunda-feira, 1º, pelo secretário da Fazenda, Edson Nascimento, durante reunião com os representantes dos sindicatos e associações dos servidores. O secretário ressaltou que o Governo do Estado sempre tem honrado os seus compromissos e que, a partir de agora, a ideia é elaborar um cronograma para assegurar os pagamentos nos prazos previstos. Edson também destacou que está aberto ao diálogo com todos os interlocutores do Estado e que reuniões como a de hoje podem ser o canal para ajustar todas as situações pendentes. “Podemos ter reuniões periódicas como essa para tratarmos dos assuntos que é de interesse de todos e, sempre que eu puder, já trago uma informação nova para vocês”, pontuou.
Por Jesuino Júnior Com um layout renovado e uma estrutura que prioriza a navegabilidade, interatividade e os serviços on-line oferecidos ao cidadão, o Governo do Estado lançou nesta segunda-feira, 1 de fevereiro, o novo Portal Tocantins. A plataforma está disponível no domínio to.gov.br e dispõe ainda de novas ferramentas que facilitam a acessibilidade ao internauta, atendendo as normas do Governo Federal para sites institucionais. Na ocasião foi lançado também o novo site da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), reformulado e funcional. O lançamento do Portal Tocantins aconteceu durante uma apresentação oficial à imprensa, promovida pela Secom. Na ocasião, o titular da pasta, Rogério Silva, destacou que o lançamento qualifica a comunicação com o cidadão, de modo a permitir que ele encontre e utilize, intuitivamente, os serviços disponíveis e informações sobre políticas públicas, notícias das ações de governo, indicadores socioeconômicos e logísticos, além de dados históricos, geográficos e turísticos. “Garantimos o acesso a todos os interessados, independentemente da forma e do dispositivo de conexão, assegurando a acessibilidade digital e um layout organizado, de modo que o internauta consiga encontrar com maior facilidade aquilo que busca. O novo formato do Portal se adapta automaticamente a tela do aparelho utilizado pelo internauta para acesso”, afirmou. Rogério Silva lembrou que há mais de seis anos o Portal não sofria mudanças em sua estrutura. O secretário ressaltou que desde o início da atual gestão do governador Marcelo Miranda, todos os sites institucionais das pastas passaram por reformulações, buscando unificar e padronizar a imagem e linguagem do Governo do Estado na web. “É preciso ressaltar que todas essas reformulações foram realizadas dentro do princípio da economicidade. Todo o projeto foi encampado e desenvolvido pela Secom em parceria com os órgãos que compõem a administração estadual”, explicou. De acordo com o secretário, o foco principal das mudanças foi o cidadão. “O Portal Tocantins é a porta de entrada do internauta aos serviços e notícias referentes ao Governo do Estado. Por isso, reunimos ali toda a gama de serviços on-line oferecidos pelo Governo. Assim, o cidadão ganha tempo na hora de fazer consultas, impressões de boletos ou cadastros, pois tudo estará disponível em um único local”, disse. Interatividade O novo Portal Tocantins traz também uma gama de possibilidades de interatividade entre o Governo e o cidadão. A principal delas acontece por meio das redes sociais, que estarão integradas dentro da nova estrutura.
Ao ser informada pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, de que teria dez minutos para falar, Kátia protestou
O discurso da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, durante a reunião do Conselhão nesta quinta-feira (28) na avaliação de participantes ouvidos pela reportagem, destoou do restante dos membros do governo. "Ela estava fora do mundo, pintando um Brasil que não existe e sem crise", disse um sindicalista. "Ela parecia uma candidata á Presidência da República na sua fala", afirmou outra fonte. Ao ser informada pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, de que teria dez minutos para falar, Kátia protestou e chegou a dizer que "mulher fala mais e tem que ter mais tempo". A ministra estava, na avaliação de outros integrantes, "exacerbada" em seu discurso. Na coletiva de imprensa, Kátia chegou a interromper a fala do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que explicava as medidas de crédito anunciadas pelo governo. Em meio a sua fala, Barbosa chegou a pedir para os jornalistas que fizessem perguntas para a ministra, já que ela teria que "sair mais cedo". Diante do silêncio dos jornalistas, Kátia disse que "não precisava sair mais cedo" e engatou partes de sua apresentação feita durante a reunião. "É que não estou aguentando de dor", justificou a ministra, referindo-se ao problema que enfrenta no nervo ciático.
Com Estadão Conteúdo
A Justiça entendeu que eles utilizaram a publicidade do governo para favorecimento próprio na campanha de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considerou o ex-governador do DF, Agnelo Queiroz,(PT), e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), inelegíveis por um prazo de oito anos. Por unanimidade, a Corte entendeu ter havido irregularidades na publicidade institucional do governo no primeiro semestre de 2014.
Ambos disputavam a reeleição, e eles teriam usado a propaganda oficial do GDF para se promover. Os integrantes do TRE acompanharam o entendimento do relator do processo, desembargador José Cruz Macedo. A defesa da chapa encabeçada por Agnelo vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. O recurso tem efeito suspensivo, ou seja, a inelegibilidade não é imediata.
A investigação judicial foi proposta pela coligação encabeçada por Jofran Frejat, que disputou as eleições pelo PR. No julgamento, os integrantes do TRE não fizeram menção a nenhuma peça publicitária em específico. Para eles, houve abuso na quantidade de publicidade institucional veiculada nos meses anteriores às eleições. Também não houve questionamentos quanto ao gasto com propaganda, que foi considerado dentro dos limites legais.
Além de não poderem mais tentar se eleger para ocupar cargos públicos, os dois terão que pagar multa de R$ 30 mil cada.
O advogado de Agnelo, Paulo Guimarães, garantiu que haverá recurso ao TSE. "O governador Agnelo Queiroz respeitou todos os limites de gastos previstos em lei e as normas para publicidade institucional", justificou Guimarães.