Recebi com profunda tristeza a notícia do falecimento do ex-prefeito de Goiânia, Nion Albernaz, nesta quarta-feira, 6. Sem dúvida alguma, Nion Albernaz deixa uma grande lacuna na política, não somente do estado de Goiás, mas na política do Brasil. Deixa-nos um legado a ser preservado pelas atuais e futuras gerações.

Economista e engenheiro civil por formação acadêmica, foi na política que Nion Albernaz imprimiu a sua marca maior: a de um homem simples, íntegro, pai de família e conselheiro.

Vereador, diretor-geral da Universidade Federal de Goiás (UFG), Secretário de Estado, prefeito de Goiânia por três mandatos e defensor incansável dos princípios democráticos. Essas foram algumas das grandes contribuições de Nion Albernaz para o desenvolvimento de Goiás e também do País.

Nesse momento de dor, eu e minha família nos solidarizamos com sua esposa Geralda Borges Pinto, filhos, netos, demais familiares e amigos, pedindo a Deus o conforto necessário aos nossos corações.

Marcelo Miranda
Governador do Tocantins

Projeto modelo de biodigestor começa produzir gás e biofertilizante sustentáveis

Por Elmiro de Deus
O projeto modelo de biodigestor implantado, em junho 2017, na Escola Familiar Agrícola, em Porto Nacional já começou a produzir gás e biofertilizante.  A iniciativa faz parte do programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) desenvolvido por meio do governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro) em parceria com a Escola Familiar Agrícola de Porto Nacional.
O projeto modelo mostra o processo de funcionamento do biodigestor, sendo que neste primeiro momento está contribuindo no tratamento dos dejetos da suinocultura, produzindo gás e, consequentemente o biofertilizante.  Portanto, o gás produzido pode ser aproveitado para gerar energia para iluminação de lâmpadas, lampião, geladeira, fogão e etc. Já o biofertilizante é um excelente insumo para melhoria da fertilidade do solo na produção de hortaliças, pastagens, diminuindo a demanda por insumos químicos.
Segundo o gerente de Agroenergia e Florestas da Seagro, Carlos Manuel Carvalho Carreira, o projeto modelo é uma ferramenta útil para a transferência de tecnologia para técnicos e alunos. “É um sistema pequeno de caráter demonstrativo e educacional, sendo um local onde podemos realizar eventos com repasse de conhecimento e capacitação”, informou.
A tecnologia utilizada no sistema biodigestor é repassada para formação de alunos nos cursos de técnico em agropecuária e agroindústria, envolvendo cerca de 300 alunos de 15 municípios de todo o Estado Tocantins.
Visita
Nesta terça-feira, 5, uma equipe de técnicos da Secretaria da Agricultura, acompanhada de representantes da Cooperativa de (Avicultores) Agroindustrial do Norte do Tocantins (Agrivita), município de Palmeiras – TO, fizeram uma visita as dependências da Escola no Sistema de Biodigestão, em Porto Nacional. A Cooperativa de Avicultores já faz o tratamento dos dejetos animais através do biodigestor, sendo considerado atualmente, como caso de sucesso no Tocantins.
Seminário
Para reforçar, ainda mais, o incentivo a produção sustentável no Estado, a Secretaria da Agricultura e pecuária através do convênio com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agrivita e parceiros vão realizar o “2º Seminário de Fomento ao uso de Biodigestores para Tratamento de Dejetos Animais no Estado do Tocantins”, previsto para acontecer, no próximo dia 27 de setembro, no auditório da Secretaria da Agricultura.
Inscrição
Podem participar do seminário produtores rurais, empresários, empresas de prestação de serviços do ramo, acadêmico e instituições governamentais, contato no fone: 63 – 3218 2185 Gerência de Agroenergia – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..  

O sonho da casa própria se tornou realidade para 56 famílias de servidores públicos estaduais nesta quarta-feira, 6, com a entrega dos apartamentos do Residencial Netuno pelo governador Marcelo Miranda. As unidades habitacionais são parte do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 2 e integram um projeto pioneiro adotado no Tocantins e que já passou a ser aplicado em outros estados brasileiros

Por Cláudio Paixão

O sonho da casa própria se tornou realidade para 56 famílias de servidores públicos estaduais nesta quarta-feira, 6, com a entrega dos apartamentos do Residencial Netuno pelo governador Marcelo Miranda. As unidades habitacionais são parte do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 2 e integram um projeto pioneiro adotado no Tocantins e que já passou a ser aplicado em outros estados brasileiros.   "Sabemos da dificuldade por que passa o país. Sabemos das dificuldades enfrentadas pelo Governo do Estado. Por isso mesmo, essa entrega hoje é a prova de que quando se quer, se consegue. O governador Marcelo Miranda tem dado prova disso", disse o servidor público contemplado Jorge Valeriano, destacando a alegria da casa própria: "a partir de hoje, a minha vida e a da minha família ganham novo rumo, nova alegria. Hoje, posso dizer que tenho um lar, uma casa que posso dizer que é minha, da minha família". Para diminuir o custo dos imóveis, reduzir taxas e juros subsidiados, além de facilitar as condições de financiamento para os beneficiados, o Governo do Estado doou o terreno para construção. “Esses apartamentos que entregamos hoje, fazem parte de um projeto ousado, que assumimos, ainda em 2009, e que retomamos em 2015, graças às boas parcerias”, destacou o governador, ao lembrar-se do trabalho em conjunto com o Governo Federal. Na oportunidade, Marcelo Miranda fez um balanço das moradias entregues na sua gestão. “De 2015 para cá, já entregamos quase duas mil unidades habitacionais do Pró-Moradia e do Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa 1. Temos orgulho de dizer que o Tocantins voltou a contribuir com a redução do déficit habitacional no país, que esse modelo adotado aqui é hoje modelo adotado em outros estados da Federação”, defendeu. A vice-governadora Claudia Lelis destacou que o projeto é fruto da história que o Governo do Estado tem no Tocantins. "Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas, o Governo do Tocantins tem conseguido cumprir com seus compromissos, entregando estradas, hospitais, pontes e casas. Por isso, estou muito feliz por estarmos aqui entregando estas primeiras 56 unidades habitacionais", destacou. O presidente da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terra Palmas), Aleandro Lacerda, ressaltou o trabalho do Governo do Estado para dar condições para os servidores públicos conquistarem sua moradia. "Desenvolvemos um projeto para atender com qualidade os servidores públicos. Ficamos muito felizes em poder participar da realização de um sonho, que é ter uma casa própria", afirmou. A superintendente da Caixa Econômica, Sílvia Leandra Pelloso, destacou o formato da iniciativa inovadora do Governo do Tocantins. "Estamos realizando sonhos e movimentando a economia do Tocantins com a construção das unidades habitacionais. Essa parceria do Governo do Estado, com a doação do terreno, garantiu que os servidores tivessem acesso a sua moradia com um valor menor", disse. Semana da Habitação Respondendo pela Secretaria de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab), o secretário de Administração, Geferson Barros, destacou que o Estado tem trabalhado em prol da habitação. "Estamos trabalhando e, por determinação do governador Marcelo Miranda, estamos planejando, para outubro, a realização da Semana da Habitação, onde entregaremos mais moradias no interior do Estado", adiantou. Programa O Minha Casa Minha Vida Faixa 2 atende pessoas com renda de até R$ 6.500, em especial os servidores públicos estaduais. O programa prevê a construção de 3.250 unidades habitacionais em diversas regiões de Palmas, em uma parceria entre o Governo do Estado (por meio da Sehab e da TerraPalmas) e o Governo Federal. Ampliação Inicialmente, o programa era voltado apenas para os servidores públicos, agora poderá atender todas as pessoas interessadas. O servidor terá prioridade no atendimento até 90 dias do lançamento de cada conjunto habitacional, após este período, todos poderão ter acesso ao contrato. Presenças A solenidade contou com a presença dos novos moradores das unidades habitacionais; secretários de Estado; os deputados estaduais Valdemar Junior e Valderez Castelo Branco, entre outras autoridades.

A atuação e a história da DPE-TO - Defensoria Pública do Tocantins é tema da obra “A Defensoria Pública e sua Ação Social”, do ex-secretário de Justiça do Tocantins e ex-deputado Júlio Resplande.

Por Cinthia Abreu

O opúsculo será lançado na quarta-feira, 6, às 9h30, no hall do auditório da sede da Defensoria Pública em Palmas (502 Sul), e apresenta ao leitor um ponto de vista privilegiado do autor. São memórias e definições sobre os eventos que levaram à consolidação da instituição no Estado, além de informações sobre a natureza da atuação da Defensoria.

A obra é dedicada aos pioneiros da Defensoria Pública no Tocantins, ao exemplo de Télio Leão Aires (atual Secretário Chefe da Casa Civil do Estado), Dra. Iracema, Dra. Lurdinha, Dra. Estellamaris Postal. São oito capítulos, iniciando pela Ordem Jurídica e a Defensoria, passando pela Estrutura da Defensoria Pública na Constituição; A Lei nº 1.060/1950 e a Assistência Judiciária; A LEI e o POBRE; Defensoria Pública (sobre as peculiaridades do próprio órgão); Assistência Judiciária e Cidadania; A Defensoria Pública no Estado; Defensoria Pública e Defensores do Tocantins, Jurisprudência e Doutrina.

Para Resplande, o Tocantins, em matéria de Defensoria, o Tocantins está muito à frente de Estados que vêm das Capitanias Hereditárias, ao exemplo de Goiás. “Enquanto o Tocantins dispõe de mais de 120 defensores públicos presentes em todas as Comarcas, recentemente Goiás, bem mais populoso, deu posse a apenas, 25 e não tem a estrutura administrativa e financeira que possui no Tocantins”, compara.

Lembrando Eismeim, Resplande esclarece que a distribuição da Justiça, sempre foi a primeira necessidade das sociedades humanas. Por isso o Poder Judiciário, sob uma forma embrionária, é o mais antigo de todos os poderes. Ao citar o constitucionalista Uadir Lamego Bulos, o autor acrescenta que Defensores Públicos não são mais advogados para pobres. “São advogados de ofício, porquanto, tais denominações pejorativas, não retratam a grandiosidade do seu Dever. Também, não são advogados do Estado. Do contrário seriam Procuradores do Estado, algo que não ocorre. Defensores Públicos são oráculos dos Direitos metaindividuais.”

Lançamentos

Na ocasião, também será lançado o livro “A Luta e Sonhos de um Menino Pobre”, uma autobiografia que narra a trajetória do próprio Júlio Resplande, desde a época de estudante em Tocantinópolis, que era parte do Norte Goiano, até alcançar o título de Desembargador mais jovem do Estado de Goiás, chegando a presidir o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), quando aposentou-se para vir servir ao Tocantins, como Secretário de Estado, nos Governos, de Moisés Avelino e Marcelo Miranda, como titular das secretarias da Justiça e Segurança Pública, por duas vezes, bem como da Secretaria da Cidadania e Justiça, além de deputado Estadual, nas eleições de 1998 até 31 de janeiro de 2003, quando recebeu o título de melhor deputado.

Marcelo Miranda determinou agilidade nos trâmites para que as obras do Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína sejam retomadas

Por Suzana Barros

Com o apoio do Tribunal de Justiça do Tocantins, o governador Marcelo Miranda determinou agilidade nos trâmites necessários para que as obras do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Araguaína sejam retomadas.

A determinação foi durante audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, Eurípedes Lamounier; com o juiz de Direito do Juizado Especial da Infância e Juventude de Araguaína, Herisberto Caldas; e com a juíza Juliane Marques, presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), além de secretários e técnicos envolvidos no assunto. A reunião foi na tarde desta terça-feira, 5, no gabinete do governador.

“Entendemos que essa obra deve ser uma prioridade, como muitas outras já em andamento na cidade de Araguaína”, disse Marcelo Miranda ao solicitar empenho da secretária de Estado da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, e dos secretários do Planejamento, David Torres; da Infraestrutura, Sérgio Leão; e do procurador-geral do Estado, Sérgio do Vale, no sentido de buscar alternativas viáveis e legais para que seja iniciada a construção do Case. Ele defendeu uma ação conjunta com o Tribunal de Justiça, de forma a solucionar os problemas decorrentes de anos anteriores.

O presidente do Tribunal de Justiça, Eurípedes Lamounier, justificou a necessidade de agilidade no assunto, uma vez que “essa questão da obra do Case cumpre uma decisão Judicial e requer urgência. Percebemos que tanto o Poder Judiciário, quanto o Executivo têm dado andamento”. Segundo ele, a reunião foi extremamente proveitosa. “Percebemos o interesse e comprometimento do Estado e buscamos saídas para desfazer entraves que estão emperrando a execução da obra,”pontuou.

Ao final da reunião, o juiz Herisberto Caldas disse ter suas expectativas atendidas. “Conseguimos detectar os entraves para a execução da obra”, disse, completando: “vamos especificar esses problemas para que ela tenha andamento. É uma obra que impacta todo o Estado e que é de interesse também do Judiciário”.

Recursos Contemplada com a parte final dos recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), uma linha do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) no Tocantins, a obra do Case tem como agente financeiro o Banco do Brasil.

Em maio de 2016, o governador Marcelo Miranda assinou Ordem de Serviço autorizando o início das obras, mas há cerca de oito meses encerrou-se o prazo de execução das obras do Proinveste. Diante disso, o Governo do Estado solicitou ao agente financeiro, Banco do Brasil, um aditivo de prazo.

De acordo com o superintendente de Planejamento e Desenvolvimento da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Sergislei Silva de Moura, todos os documentos solicitados pelo agente financeiro já foram entregues. Ele adiantou que um dos entraves está no fato de o Banco do Brasil haver solicitado documentos referentes a obras executadas em outras gestões e que não foram solicitados naquela época.

“O Tribunal de Justiça vai fazer forças para que a obra seja adiantada e não seja prejudicada, a exemplo do Fórum de Araguaína que está tendo bom andamento, devendo ser inaugurado já no próximo ano, resultado de uma parceria dos poderes Executivo e Judiciário”, adiantou o desembargador Eurípedes Lamounier.