Por Edson Rodrigues

A força da ex-secretária de Educação de Palmas, professora Fátima Sena, dentro da Prefeitura, é assunto que tomou os corredores das secretarias e órgãos do município. Há poucos dias do início das aulas na Rede Municipal, fontes aliadas da Prefeita da Capital, garantem que as indicações da professora representam grande parte dos ofícios encaminhados aos setores responsáveis da Prefeitura. Com o aval de Cinthia Ribeiro (PSDB), a estratégia para a eleição de Fátima Sena parece clara e pode dar certo.

Servidora de carreira do Município, foi alvo da Polícia Federal, em agosto do ano passado, na operação que investiga contratos do transporte escolar e a compra de kits pedagógicos. Candidata nas eleições de 2020, a professora Fátima Sena obteve 1.195 votos, número expressivo, mas que não foi suficiente para garantir sua cadeira na Câmara de Vereadores. Em 2022, saiu para deputada federal, conseguindo 4.656 votos, o que a deixou de fora das oito vagas. Em ambas as vezes, disputou pelo PSDB. 

Para as eleições deste ano, as indicações para cargos nas salas de aula e demais áreas das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino parecem ser ay principal estratégia de Cinthia Ribeiro para eleger sua mulher de confiança.

Governador reconheceu a importância do setor para a economia estadual e destacou o impacto positivo das feiras realizadas em todo o Tocantins

Por Kaio Costa

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta quarta-feira, 31, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet), Paulo Carneiro; e presidentes de sindicatos rurais de 34 municípios tocantinenses, com o propósito de discutir a parceria entre o Governo do Tocantins e as entidades, para a realização das feiras agropecuárias durante o ano de 2024.

Em seu pronunciamento, o governador Wanderlei Barbosa reconheceu a importância do setor agropecuário para a economia estadual e destacou, ainda, o impacto positivo das políticas públicas voltadas para o setor, evidenciado pelo sucesso da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) e outras feiras realizadas em todo o território estadual.

"Nós temos o exemplo da Agrotins, em que investimos cerca de R$ 10 milhões e tivemos um retorno de R$ 3 bilhões. Fomos o Estado que mais cresceu no comércio anual, tendo desempenho de 12%. Isso é fruto de várias políticas públicas, entre elas, o fortalecimento das feiras, investimento no setor produtivo e incentivo ao comércio. Sabemos que o setor é uma vertente que movimenta a economia do Tocantins, temos grandes frigoríficos, assim como uma grande produção de grãos, e precisamos desse tipo de produção para o Estado”, afirmou o Governador.

O presidente da Faet, Paulo Carneiro, salientou que, apesar da entrega do ofício solicitando parceria do Poder Executivo estadual para a realização das 36 feiras agropecuárias previstas para este ano, a reunião também seria para agradecer ao governador Wanderlei Barbosa pelos investimentos no setor. “O governador cumpre o que fala e nós só temos a agradecer o trabalho desenvolvido em todo o território tocantinense”, elogiou.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, destacou a relevância das feiras como locais de acesso, especialmente para alimentos provenientes de áreas produtivas nas pequenas cidades, contribuindo para o abastecimento do Estado, além de gerar entretenimento para a população, fortalecendo a cultura local. “As feiras agropecuárias têm uma contribuição importante, pois temos a compreensão de que a produção de alimentos está concentrada, muitas vezes, nas cidades pequenas, que acabam abastecendo o Estado”, pontuou.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, destacou a relevância das feiras como locais de acesso, especialmente para alimentos provenientes de áreas produtivas nas pequenas cidades

A reunião foi acompanhada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres, e seus pares, além do deputado federal Carlos Gaguim e grande parte do secretariado estadual.

Feiras de Exposições Agropecuárias

Segundo dados apresentados pelo superintendente da Faet, Frederico Sodré, em 2023, com a parceria do Governo do Tocantins, houve investimento de mais de R$ 25 milhões, envolvendo todos os entes; em contrapartida, a economia movimentou R$ 290 milhões.

Ainda de acordo com a Federação, a perspectiva é de que, em 2024, as feiras de exposições agropecuárias movimentem R$ 400 milhões, já que este ano devem ser realizadas 36 feiras, seis a mais que em 2023.

Queda de 0,5 ponto era esperada pelo mercado financeiro

Por Wellton Máximo

O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela quinta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 11,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros .

Em nota, o Copom informou que pretende continuar a reduzir a Selic em 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. Na entrevista coletiva do Relatório de Inflação de dezembro, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, indicou que o Copom sempre se refere aos próximos dois encontros ao mencionar a expressão “próximas reuniões”, o que indica que os cortes continuarão até maio pelo menos.

“Em se confirmando o cenário esperado, os membros do comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”, destacou o comunicado. Em relação à quando os cortes serão interrompidos, o órgão informou que isso dependerá do cenário econômico “de maior prazo”.

A taxa está no menor nível desde março de 2022, quando estava em 10,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2023, o indicador ficou em 4,62%. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada pelos economistas.

O índice fechou o ano passado abaixo o teto da meta de inflação, que era 4,75%. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a estimativa de que o IPCA fecharia 2024 em 3,5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de março.

As previsões do mercado estão mais otimistas que as oficiais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,81%, abaixo portanto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 3,9%.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic ajuda a estimular a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais baixas dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Inflação, o Banco Central reduziu para 1,7% a projeção de crescimento para a economia em 2023.

O mercado projeta crescimento semelhante. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 1,6% do PIB em 2023.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Placar foi de 4 a 2. Político pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

COM SITE EM TEMPO

Com placar de 4 a 2, o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) teve o mandato cassado nesta terça-feira (31) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O político pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a decisão, Adail Filho, que também foi eleito pelo partido em 2022 com 125.068 votos perde o cargo na Câmara dos Deputados.

Natural do Acre, Silas possui uma carreira política no Amazonas há 25 anos e estava no quinto mandato consecutivo como deputado federal. Ele é acusado de captação e gasto ilícito de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2022.

O pedido de perda de mandato foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em representação especial movida contra o parlamentar.

Segundo o cientista político Carlo Santiago, em caso de cassação, o Partido Liberal (PL) de Alfredo Nascimento e Capitão Alberto Neto, e também o União Brasil, de Saullo Vianna, Fausto Jr., e de Pauderney Avelino, podem conquistar novas vagas na Câmara dos Deputados.

Silas vai recorrer

Por meio de nota, a assessoria Jurídica do Deputado Federal Silas Câmara informou que o parlamentar recorrerá da decisão do TRE-AM, reafirmando seu compromisso com a defesa legal de seu mandato, conquistado com muito trabalho, união, por um propósito santo, de forma limpa e honesta.

Segundo a defesa, a decisão foi formada por pequena maioria de votos e contrariou a posição anterior do próprio TRE-AM, que aprovou as contas do Deputado. A confiança na reversão do julgamento é total e o Deputado continuará no exercício pleno de suas responsabilidades enquanto aguarda a apreciação do caso em definitivo pela Justiça Eleitoral.

Tributo cobrado sobre a gasolina, diesel e gás de cozinha subiu de 18% para 20%

Com Site Terra

Os preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás ficarão mais caros no Brasil nesta quinta-feira, 1º. O aumento acontece devido ao início da vigência de novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Aprovado em outubro de 2023 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é constituído por representantes de cada Estado e Distrito Federal, o tributo cobrado sobre a gasolina, diesel e gás de cozinha subiu de 18% para 20%.

Com o aumento, o ICMS da gasolina aumenta R$ 0,15. Levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do produto no País deve passar de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro.

A alta no diesel será de R$ 0,12. Isso levará o preço do diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro nos postos.

Já a alíquota do gás de cozinha aumentou em R$ 0,16. Assim,  o botijão de 13 quilos, em média, subiria de R$ 100,98 para R$ 103,6.

ICMS por litro

Gasolina R$ 1,37 (aumento de R$ 0,15)

Diesel: R$ 1,06 (aumento de R$ 0,12)

Gás de cozinha: R$ 1,41 por quilo. (aumento de R$ 0,16)

Esse será o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto pela lei, sancionada em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, o ICMS passará a ter alíquotas em reais por litro e não por percentual do preço estimado de bomba dos produtos.

Entenda a mudança no ICMS sobre os combustíveis

O ICMS é o imposto cobrado sobre mercadorias e serviços, e recolhido pelos estados que, até 2022, definiam qual seria o percentual da alíquota sobre os itens, com variações entre as unidades federativas – geralmente entre 17% e 23%.

Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro ficou definido que o ICMS teria uma alíquota fixa, cobrada igualitariamente de todos os Estados e com diretrizes definidas pelo Confaz. Assim, estabeleceu-se a alíquota de 20%.