Caminhada pelo fim da violência contra a mulher foi realizada em mais dois municípios tocantinenses nesta quarta-feira, 23

Por Carla Adriana

A Secretaria de Estado da Mulher (Secmulher) foi às ruas mais uma vez nesta quarta-feira, 23, para conscientizar a população sobre o fim da violência contra a mulher. Desta vez, a campanha do Agosto Lilás chegou aos municípios de Paraíso do Tocantins e Lagoa da Confusão.

Em Paraíso do Tocantins, a avenida Bernardo Sayao ganhou a cor Lilás, na caminhada que saiu do Fórum, ao som da fanfarra do Colégio Militar do Estado do Tocantins — Unidade V Diaconizio Bezerra da Silva.

As ações do Agosto Lilás visam conscientizar a população sobre os tipos de violências sofridas pelas mulheres: violência física, violência patrimonial, violência psicológica, violência moral e violência sexual.

Instituída em janeiro deste ano pelo Governador Wanderlei Barbosa, a Secretaria da Mulher tem realizado ações que garantam os direitos das mulheres e conscientiza a população para o fim da violência. A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, reforça que a luta pelos direitos das mulheres não é apenas da secretaria, mas de todos. “Sabíamos termos um grande desafio para garantir os direitos das mulheres. Já lançamos algumas campanhas nas praias do estado e hoje estamos com a campanha “Agosto Lilás: Não se Cale! Levante a mão e diga não!” Essa é uma campanha nacional, mas temos a Lei Estadual 3637 para sensibilizar a população, homens e mulheres, órgãos municipais e estaduais, para voltarmos nossos olhares para essa causa que precisa de socorro”, enfatizou.

Conscientizar a população sobre os tipos de violência e os canais de denúncia é uma eficaz medida para o fim da violência contra a mulher. O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, destacou que ações como a campanha Agosto Lilás merecem ser levadas a público. “Precisamos ir às ruas dar visibilidade a temas tão sensíveis como este. Estamos levando a conhecimento de todos um assunto tão importante”, enfatizou.

O evento contou com a participação do Prefeito de Paraíso, Celso Morais, da secretária Municipal de Assistência Social, Hilma Mascarenhas, da Orquestra Sinfônica Granada do Tocantins, das conselheiras tutelares e demais secretários municipais.

Lagoa da Confusão

Em Lagoa da Confusão, a caminhada percorreu toda Avenida Vitorino Panta. Mulheres, homens, representantes de órgãos municipais e estaduais se reuniram ao entardecer para propagar a mensagem do Agosto Lilás.

Em seu discurso, o delegado da Polícia Civil Guilherme Couto falou que essa é uma luta que todos podem contribuir. A polícia está disponível para receber qualquer denúncia contra a mulher. Em briga de marido e mulher se mete a colher sim. O tempo da mulher sofrer calada passou. Essa campanha enaltece isso: a busca por justiça por mulheres que se calaram por muito tempo. Estamos em busca dos autores desses crimes. A Polícia Civil e Polícia Militar estão ao lado da população para responsabilizar qualquer autor de qualquer crime que atinja não só a mulher, mas a todos.

Secretária da Mulher, Berenice Barbosa juntamente com prefeito de Paraíso, Celso Morais durante caminhada em Paraíso - Foto: Davi Andrade Melo

Representando a secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, a diretora de enfrentamento à violência contra a mulher, Antonia Ferreira, explicou que a campanha foi criada para acabar com o ciclo de violência. “A campanha Agosto Lilás foi pensada para que de mãos dadas possamos lutar e acolher a mulher que vive em situação de violência. Nosso objetivo é acolher cada uma dessas mulheres e ajudá-las a romper com o ciclo da violência”, explicou.

A comandante da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar, major Joicilene Araújo, reforçou que esta deve ser uma luta verdadeira. “Espero que não estejamos aqui apenas para fotos e vídeos, mas que estejamos de coração, estejamos aguerridos nesta luta em defesa do direito das mulheres. A violência precisa acabar!”, enfatizou.

O prefeito de Lagoa da Confusão, Thiago Soares, agradeceu ao Governo do Tocantins e a Secretaria da Mulher pela iniciativa. “É com imensa gratidão que reconheço o comprometimento do Governo do Tocantins e da incansável equipe da Secretaria da Mulher. Parabéns por liderarem essa causa tão vital e por inspirarem nossa comunidade”, disse.

A marcha contou com a presença do prefeito de Lagoa da Confusão, Thiago Soares, da secretária de Assistência Municipal, Anna Flávia Carlos, da Câmara Municipal de Vereadores, Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal, do delegado Guilherme Couto; secretário de Segurança Pública Municipal, tenente Adão Marinho.

A campanha Agosto Lilás, coordenada pela Diretoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, traz às cidades tocantinenses não apenas conscientização, mas também reflexões profundas acerca da importância e aplicação da Lei Maria da Penha.

Benefício pode ser concedido em casos de crimes sem violência

Por André Richter

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (22) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a propor acordos de não persecução penal para cerca de mil investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sede dos Três Poderes foram invadidas, em Brasília.

A medida foi solicitada pela procuradoria ao Supremo e conta com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Com a medida, a PGR vai avaliar os casos em que o acordo pode ser concedido. Em seguida, o documento deverá ser homologado pelo ministro para ter validade.

Em função da possibilidade de pacto, Moraes determinou a suspensão. pelo prazo de 120 dias, das ações penais abertas contra os eventuais beneficiados. As defesas dos réus também poderão procurar a PGR para formalizar a tentativa o acordo.

"É viável a nova análise da possibilidade de oferecimento de acordo de não persecução penal solicitada pelo titular da ação penal, mediante um novo contexto fático probatório de uma situação absolutamente extraordinária, mesmo após o oferecimento da denúncia pela PGR e recebimento pelo STF", escreveu Moraes.

Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.

As ações penais que serão suspensas são derivadas do inquérito que investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos.

Pelo menos 56 pessoas foram presas, segundo o Ministério Público de Buenos Aires

Com CNN

Pelo menos 56 pessoas foram presas na Argentina após tentativas de roubo em lojas e supermercados nas cidades de Moreno, Tigre, Merlo e José León Suárez, informou, nesta quarta-feira (23), o Ministério Público de Buenos Aires.

Os crimes ocorrem em meio à alta da inflação no país. Segundo relatos de testemunhas, os alvos preferenciais eram locais de bebidas e alimentos.

Roubos isolados e atos de vandalismo foram registrados em pelo menos três províncias da Argentina – Córdoba, Mendoza e Buenos Aires –, que mantêm em alerta inúmeras empresas e autoridades do país.

Uma porta-voz do governo do presidente Alberto Fernández, Gabriela Cerruti, disse, em sua conta no TikTok, que ocorreram assaltos em Neuquén e Córdoba e que a polícia já havia prendido os responsáveis.

Sem apresentar provas, ela acusou o La Libertad Avanza, partido de Javier Milei, o candidato mais votado nas eleições primárias, de ser responsável por uma série de rumores sobre supostos ataques a empresas que circulam nas redes sociais. Segundo Cerruti, para “gerar medo e instabilidade.”

A CNN contactou Javier Milei, mas ainda não recebeu resposta.

Na segunda-feira (21), Milei disse em suas redes sociais que há paralelos entre o cenário atual com os saques de 2001, que antecederam a demissão do então presidente Fernando de la Rúa.

Patricia Bullrich, candidata presidencial da coalizão de oposição Juntos por el Cambio, disse em suas redes sociais que a Argentina “é um país fora de controle”. “Precisamos da firmeza da lei e da ordem para nos tirar deste inferno”, escreveu ela.

Com um discurso parecido com a porta-voz do governo de Fernández, o governador da província de Mendoza, Rodolfo Suarez, também disse que havia informações falsas circulando e garantiu que a polícia local impediu as tentativas de invasão.

O governo da província de Córdoba também tentou tranquilizar a população. Nas redes sociais, o governo afirma que houve uma reunião junto a Procuradoria-Geral da República e câmaras comerciais e industriais para garantir a segurança e proporcionar tranquilidade ao setor e à comunidade, diante do que eles chamaram de falsos boatos que circulam no WhatsApp e em outras redes sociais.

*Publicado por Fernanda Pinotti, com informações da CNN em espanhol

Além de governador do Rio de Janeiro, Dornelles, que faleceu aos 88 anos, foi ministro de Fernando Henrique Cardoso, deputado federal e senador

Com o dia

Morreu na tarde desta quarta-feira (23), ao 88 anos, Francisco Dornelles, ex-governador do Rio de Janeiro e presidente de honra do Partido Progressista (PP).

Nascido em Belo Horizonte, Minas Gerais, Dornelles era primo de segundo grau do ex-presidente Getúlio Vargas e sobrinho de Tancredo Neves e Castelo Branco.

Sua carreira começou como secretário da Receita Federal, em 1979, durante a ditadura militar. Em 1985, Dornelles assumiu o Ministério da Fazenda, mas ficou lá por pouco tempo, pois seu tio Tancredo Neves faleceu antes de assumir a presidência da República. Durante o primeiro mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso, ele foi ministro da Indústria, Comércio e Turismo e, no segundo mandato de FHC, comandou o ministério do Trabalho e do Emprego.

Como deputado federal, ficou na Câmara por cinco mandatos seguidos, até 2007. Em seguida, assumiu uma cadeira no Senado federal e ficou por lá até 2014.

Em 2014, quando Luiz Fernando Pezão assumiu o governo do Rio de Janeiro, Dornelles era seu vice. Ele assumiu o estado por 32 dias, em 2018, quando o então titular do Palácio Guanabara foi preso na Operação Lava Jato.

Dornelles ficou inelegível de 2019 até 2022, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar que ele e Pezão cometeram abuso de poder econômico nas eleições de 2014.

Petrobras investiga irregularidades no duto e disse ter adotado medidas para garantir fornecimento de óleo

Por Bruna Lima

A Petrobras informou nesta quarta-feira (23) que os trechos do Oleoduto São Paulo-Brasília (Osbra) com operação interrompida voltaram a funcionar. Apesar disso, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) afirmou que o impacto para bombeamento de produtos afetou Ribeirão Preto (SP), Uberlândia (MG), Brasília e Goiânia. Mesmo com a normalização das atividades, o sindicato informou o R7 na manhã desta quarta-feira (23) que ainda há "muita escassez" de etanol e diesel, mas que o fornecimento de gasolina está em processo de adequação.

O oleoduto teve trechos interrompidos entre sábado (19) e terça-feira (22) após a estatal identificar que a estrutura que estava "sem os níveis de aterramento e suportação adequados" na divisa entre Igarapava (SP) e Uberaba (MG).

Como medida preventiva, a companhia decidiu interromper a operação e iniciou ações contingenciais para recompor a cobertura e garantir integridade do duto. O motivo da exposição ainda é investigado, mas a empresa afirmou que a operação foi reestabelecida.

"A Transpetro mantém equipes trabalhando no local e está investigando as causas que levaram o duto à exposição", disse a Petrobras, completando ter adotado "todas as medidas necessárias para garantir o abastecimento na região, que não foi afetado".