Por Luis Pires
Uma reunião de trabalho com todos os diretores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), para ajustar as metas de trabalho em 2022, marcou a posse do novo diretor-geral da Casa, William Gonzaga dos Santos. Tenente da Polícia Militar, ele exercia o cargo de ajudante de ordens do presidente Antonio Andrade (PSL).

Os presentes foram unânimes em elogiar a condução da reunião pelo presidente do Parlamento, que dá autonomia e mantém uma relação de respeito com todos.

Andrade disse que William Gonzaga foi escolhido para o cargo por sua capacidade técnica, lealdade, humildade e de trabalho em equipe. “A convivência diária nos últimos três anos com o tenente William me dá a certeza de que ele vai realizar uma profícua gestão, em busca dos melhores resultados em benefício da sociedade tocantinense”, afirmou.

Nomeado pelo Decreto Administrativo nº 288/2022, de 1º de fevereiro de 2022, o novo diretor disse que vai trabalhar em harmonia com os demais diretores, sob o comando do presidente do Legislativo. “Temos certeza de que a constante troca de experiências e diálogo com os demais gestores da Casa trará bons resultados, sempre primando pela ética e transparência em nossos atos”, garantiu Gonzaga.

EDITORIAL

Nem bem se começou a discutir política, mais particularmente, a sucessão estadual, e já estamos vendo uma amostra do que pode acontecer. A campanha suja, sem rosto, e com vontade clara de obscuras intenções para confundir comparando Vanderlei Barbosa com Mauro Carlesse. Mas como, se o direcionamento da gestão interina deu uma guinada de 180 grausem relação a do governador afastado?

Senão, vejamos:  no episódio do Jalapão a decisão de um foi contra o interesse de outro. Vanderlei atendeu ao clamor por mais,  e melhor, discussão sobre assunto com a comunidade, que reclamava de estar engolindo de goela abaixo a exploração pelo setor privado do potencial da região.

O nariz da  politica para o servidor publico  também não é o focinho do outro. Enquanto Carlesse se vangloria de pagar em dia e às vezes antecipado, o que vem sendo seguido por Vanderlei Barbosa, mesmo porque é apenas cumprimento de obrigação de empregador. O diferencial entre os dois está na valorização resgatada por Vanderlei de compromissos historicamente assumidos e não cumpridos. Isto parece mostrar claramente que alguma coisa poderia até ser farinha, mas indubitavelmente não do mesmo saco como sugeriu o post.

Para não deixar passar,lembraremos também o repasse de recursos para os municípios. Esta história começou ainda na gestão de Mauro Carlesse na Assembleia Legislativa com a bagatela de um milhão para cada município. Quando chegou ao governo foi para dois milhões e quando saiu já se alardeava sobre, talvez, três milhões, mas nenhum centavo “chegou lá”. Vanderlei com menos de 40 dias, avisando que só faria o que as condições do estado suportassem, manteve os dois milhões e já pagou a primeira parcela. Mas não é aí que está a principal diferença entre Carlesse e Vanderlei, mas no fato de que o primeiro, Carlesse,  apresentava para o prefeito escolher poucas opções de obras para sua cidade. Já Vanderlei optou pela transferência direta permitindo  o município escolher aquela que realmente precisa.

Mas o que esperar de quem produz um post apócrifo sem nenhum fato real que se possa assentar a menor de uma premissa racional?  Vergonha de assinar? Má intenção? Como especular algo de bom? Vejo a imprensa do Tocantins  no dever da obrigação de defender, não  A ou B, mas todos que porventura forem vítimas destas tocaias em tempos de internet.

E fácil fazê-lo , pois já assumimos  as consequências do que publicamos abertamente e assinamos em baixo. Cada comunicador decente, cada jornalista que preza a verdade e todos que nos aceitam como referenciais de veracidade esperam e acreditam que revelamos os fatos e que nossas análises são bem intencionadas. Então, notícia sem cara, sem autor ou sem documentos, certamente, é FAKE.

PALMAS CONQUISTA RECONHECIMENTO NACIONAL

O trabalho realizado pela gestão Cínthia Ribeiro em todas as áreas da administração, levando benefícios de norte a sul da cidade e resgatando investimentos em áreas importantes, fez com que a atual testão da capital tocantinense merecesse reconhecimento nacional.

- Ranking Connected Smart Cities 2021: Palmas ficou na 1ª posição na região Norte, na avaliação geral.Palmas se destaca na 10ª posição no eixo Educação, sendo 677 municípios brasileiros avaliados.

- Índice de Segurança do Retorno às Aulas Presenciais (ISRAP) (Rede Pesquisa Solidária): Palmas aparece como tendo o melhor Plano de Reabertura das Escolas entre as capitais brasileiras. Com 74,2 pontos, a capital do Tocantins lidera o ISRAP, seguida de Porto Alegre com 72,7 pontos e Recife com 72,2 pontos.

- Instituto Votorantim (Índice de Vulnerabilidade Municipal -IVM- 2021) destaca Palmas como a terceira capital com melhores indicadores e uma das menos vulneráveis à pandemia da Covid-19.

- 2ª edição do Ranking de Competitividade dos Municípios (Centro de Liderança Pública): Palmas ocupa a oitava posição entre as capitais e apresenta a melhor performance na região Norte no quesito competitividade. - 1º lugar na Região Norte; 8º lugar entre as capitais brasileiras e- 61º lugar entre os 411 municípios avaliados

- Ranking Abres da Universalização do Saneamento 2021: Palmas, entre as capitais, ficou em nono lugar no ranking geral de saneamento, rumo à universalização. O destaque é para coleta de 100% dos resíduos sólidos produzidos pela Capital tocantinense e faz a destinação adequada de todo esse material.

- Índice de Transparência da Covid-19 (ITC-19): Palmas fica na 10ª posição entre as capitais brasileiras em relação à qualidade dos dados e informações publicadas na internet sobre a pandemia da Covid-19.

- Estimativa do IBGE 2021: Palmas apresenta a segunda melhor taxa de crescimento populacional entre as capitais. A Capital tocantinense saiu dos 306.296 habitantes, estimativa de 2020, para 313.349 em 2021, uma taxa de crescimento de 2,30%.

ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA E PLANEJAMENTO

Organizar a saúde financeira do município, com uma atuação firme e transparente, foi fundamental para a realização de obras, reformas e ampliações em prédios públicos, obras de infraestrutura, investimentos em Educação, Saúde, Habitação e serviços públicos, assim como para o resgate de direitos dos servidores públicos antes postergados, como as progressões, que estão em dia, e o pagamento dos passivos desde 2013, com destaque para a Educação. Hoje, a situação fiscal da Prefeitura de Palmas no item Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional é nota máxima - triplo A:Indicador I - Endividamento - nota AIndicador II - Poupança corrente - nota AIndicador III - Liquidez - nota A

INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO

OBRAS ENTREGUES - 2019- ETI Fidêncio Bogo.2020- Cmei Romilda Budke e  Cmei Vitória-Régia.2021- Cmei Ana Luísa.Investimento total deR$ 15.289.706,47

REFORMAS E AMPLIAÇÕES (entregues) -2019- 72 unidades.2020- 84 unidades.2021- 48 unidades.Investimento Total deR$ 17.354.731,84.

PREVISÕES PARA 2022- OBRAS -Construções de três Cmeis: Jardim Araras;Quadra Ars 131 (1.303 Sul) eSetor Jardim Taquari (Capadócia).investimento de R$ 3.294.651,33:REFORMAS E AMPLIAÇÕES - Construções de 39 novas salas de aula, banheiros, ampliações de cozinha e refeitórios em nove unidades educacionais: Escola Municipal Maria Rosa;Escola Municipal Rosemir Fernandes de Souza;ETI Olga Benário;Escola Municipal Henrique Talone;ETI Santa Bárbara;Escola Municipal Lúcia Sales;ETI Monsenhor Pedro Pereira Piagem;Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade;ETI Cora Coralina.investimento previsto de R$ 10.735.489,10.

CUIDADOS PARA PROTEGER A COMUNIDADE ESCOLAR DO CORONAVIRUS NAS ESCOLAS

Em razão da pandemia e antes da massificação da vacinação, a Prefeitura de Palmas disponibilizou a ferramenta ‘Palmas Home School’, com aulas transmitidas online pelo Youtube e com salas interativas. Aos alunos sem acesso à internet, a Prefeitura de Palmas entregou os blocos de atividades com o conteúdo das aulas transmitidas online.Em agosto de 2022, a Prefeitura de Palmas retornou às aulas em formato híbrido, com aulas presenciais e online. Em 4 de outubro, as aulas foram retomadas 100% presencial nas unidades educacionais. As escolas e creches foram adaptadas com totens com álcool em gel, pias com água e sabão, tapetes sanitizantes, aferidor de temperatura, marcadores de distanciamento.Outra medida fundamental, a disponibilização da vacina contra a Covid-19 aos profissionais da educação e aos alunos; sendo que aos servidores municipais a Gestão Municipal está sendo cobrado que apresente o comprovante de vacinação.

Para a retomada das atividades 100% presenciais, todas as unidades educacionais foram adaptadas seguindo os protocolos sanitários e estão equipadas com totens com álcool em gel, pias com água e sabão, tapetes sanitizantes, aferidor de temperatura e marcadores de distanciamento, permitindo assim, maior segurança no atendimento dos alunos e professores, como uso obrigatório de máscara.

Conforme Decreto N° 2.137, de 13 de janeiro de 2022, todos os profissionais da educação precisam apresentar os comprovantes de vacinação da Covid-19 ou teste negativo realizado nas últimas 72 horas.

Para os estudantes não será exigida a comprovação da vacina da Covid. Já os pais ou responsáveis poderão ter acesso às dependências das unidades educacionais desde que apresentem comprovante de vacinação ou teste RT/PCR ou teste antígeno negativo para Covid-19 realizados nas últimas 72 horas.

OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Obras entregues:Infraestrutura da Avenida Palmas Brasil Norte (trecho da LO-14 entre a NS-02 e NS-08);Arne 54 (408 Norte) e Arne 64 (508 Norte): rede de drenagem e pavimentação asfáltica, concretagem de meio-fio e abertura de bocas de lobo;Duplicação da NS-08 do Colégio Militar até o anel viário na NS-15, com rede de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica;Melhorias na infraestrutura na Arne 63 (506 Norte) e nas quadras industriais ASR-SE 25 (215 Sul) e ASR-SE 85 (812 Sul).

Investimento total: R$ 43.898.640,47

Obras em andamento:Jardim Taquari, quadras T-20, T-21, T-30, T-31, T-32 e T-33;Jardim Janaína e Lago Sul.Foram feitas a rede de drenagem e pavimentação asfáltica.Investimento total: R$ 83.081.383,75.

Obras licitadas:Execução de rede de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica, calçadas com acessibilidade, sinalização viária e iluminação pública nos setores Morada do Sol, Morada do Sol I, Morada do Sol III e Santa Fé.Execução de rede de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica, calçadas com acessibilidade, ciclovia e sinalização viária na quadra Arso 44 (409 Sul) e nas avenidas adjacentes.Investimento total: R$ 46.952.507,80

Estão em andamento a construção da Feira coberta em Taquaralto –um investimento de R$ 2.304.985,19 e que atenderá cerca de 300 feirantes na primeira etapa; o bueiro celular da NS-03, ligando o centro de Palmas às ARNOs, com investimento de R$ 5.203.545,78 para execução de drenagem pluvial, bueiro celular pré-moldado, terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçadas com acessibilidades e a reforma do Rodoshopping, com investimento de R$ 500 mil.

NOVAS PRAÇAS - Para melhorar a convivência comunitária, foram entregues as praças do Residencial Araras I, em 2019; do Setor Santa Fé, em 2020; e da Arno 41, (403 Norte), e Arso 112 (1.105 Sul),Arne 64 (508 Norte), Arse 81 (804 Sul), Arso 31 (303 Sul), Arno 72 (605 Norte) e revitalização da Arse 111 (1.104 Sul).Investimento total: R$ 5.231.530,36.

2.632 UNIDADES HABITACIONAIS FORAM ENTREGUES - 2019- Residencial Leblon (128 unidades); Residencial Barra da Tijuca (120 unidades) E Recanto das Araras I, 500 unidades; 2020 -Jardim Vitória I (500 unidades) e Recanto das Araras II (500 unidades).2021 - Residencial Santo Amaro (240 unidades); Residencial Porto Real (144 unidades) e Jardim Vitória II (500 unidades).Investimento total: R$ 200 milhões.

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO -Data-base 2022: 10,16% concedida em janeiro deste ano.Progressões: A prefeita Cinthia Ribeiro concedeu todas as progressões dos servidores públicos, não tendo nenhuma evolução funcional com implementação em atraso.Passivos: R$ 96 milhões que serão pagos. Aos 504 servidores inativos e 1.361 servidores ativos que têm até R$ 2 mil em passivos, serão pagos em parcela única. Aos quase 6 mil servidores que têm valores acima de R$ 2 mil para receber, o pagamento do retroativo ocorrerá em 35 parcelas sucessivas, com início previsto para fevereiro. Para os servidores vinculados ao quadro da educação, serão antecipadas 16 parcelas no primeiro mês de pagamento das 35 parcelas.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL- Programa Emergencial Cartão da Família: um auxílio financeiro de R$ 200,00 para 15 mil famílias por três meses para compra de gêneros alimentícios no comércio local. Distribuição de renda e fortalecimento da economia local com objetivo de combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus, com destinação de R$ 12 milhões.

COMUNICAÇÃO - Whats Palmas: um canal direto do cidadão com a gestão municipal para levar informações de interesse público à população, como também, um espaço para tirar dúvidas sobre os serviços da Gestão Municipal. Colab: uma rede social, com acesso via internet ou por aplicativo, que integra os palmenses à Gestão Municipal. Uma plataforma digital que possibilita que o cidadão solicite serviços de reparos e manutenção, como também, auxilia na gestão da cidade, com o objetivo de estimular a cidadania e participação da zeladoria urbana.

Distribuição dos kits de alimentos ocorre desta quarta-feira, 2, até o sábado, 5

Por Cláudio Duarte

Em continuidade à entrega de 700 toneladas de alimentos e 130 toneladas de frangos congelados, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), atende nesta semana a população em situação de vulnerabilidade em 40 cidades dos polos de Palmas e Paraíso do Tocantins com 15,2 mil kits de alimentos. A distribuição dos kits de alimentos ocorre desta quarta-feira, 2, até o sábado, 5.

O secretário da Setas, José Messias Araújo, ressalta que as equipes do Governo do Tocantins estão trabalhando com afinco para que os alimentos cheguem com agilidade às famílias em situação de vulnerabilidade. “Nesta etapa, que teve início em 9 de janeiro, já foram atendidas cerca de 50 mil famílias em 99 municípios tocantinenses, nos polos de Araguatins, Araguaína, Dianópolis, Guaraí e Gurupi. Agora, atenderemos os municípios dos polos de Palmas e Paraíso”, destaca.

Os recursos para essas cestas básicas e frangos congelados entregues são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep).

A distribuição dos kits de alimentos ocorre por meio dos sete polos de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas e Paraíso.

Cada município é responsável pelo condicionamento dos alimentos que atenderão a sua comunidade, sendo que a distribuição nos municípios é realizada pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Municípios atendidos

Nesta ação, o Governo do Tocantins atende todos os municípios dos polos de Palmas e Paraíso do Tocantins.

Devem buscar os alimentos no polo de Palmas os municípios de: Aparecida do Rio Negro, Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Lajeado, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, Miracema, Miranorte, Monte do Carmo, Novo Acordo, Palmas, Pindorama, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Rio dos Bois, Rio Sono, Santa Rosa, Santa Tereza, São Felix, Silvanópolis e Tocantínia.

Devem buscar os alimentos no polo de Paraíso do Tocantins os municípios de Abreulândia, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Crixás, Divinópolis, Fátima, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Monte Santo, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Paraíso do Tocantins, Pium, Pugmil e Santa Rita.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas executada pelo Governo do Tocantins teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, que determinou situação de emergência no Estado, em virtude dos impactos da pandemia da Covid-19.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas cerca de 1,6 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais, como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência, pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Durante a sessão solene de abertura do ano legislativo, ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 01, na Assembleia Legislativa, com a participação do governador interino Wanderlei Barbosa, para fazer a leitura da mensagem enviada pelo Poder Executivo aos deputados e tocantinenses, o deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) elogiou a atuação do governador interino, hipotecando o seu total apoio ao governo.

Com Assessoria

“Me alegra de maneira ímpar ouvir hoje a sua mensagem na condição de governador do estado, por alguns motivos. Um por você ser um tocantinense nato e outro, porque o seu discurso vem de encontro com as suas ações, sintonizada com a praticidade e realidade efetiva”, enalteceu.

 

O deputado fez questão de frisar que, já foram feitas muitas ações por parte de Wanderlei, durante o seu governo interino, reconhecendo os seus esforços e trabalho junto ao estado e municípios. “Podemos observar que muito já foi feito, nesses seus 102 dias de governo. Isso gera em todos nós políticos e sociedade tocantinense, expectativas e uma esperança muito grande”, destacou.

Valdemar também se comprometeu em levar o seu apoio ao governo, no sentido de destinar emendas parlamentares para a saúde, ação social e esporte. Vamos destinar emendas para realização de cirurgias eletivas, fiz isso em 2021 e em 2020 e vou fazer também no ano de 2022. Quero também lhe ajudar com as ações sociais destinando emendas parlamentares, o que já venho fazendo nos últimos dois anos, em função de todo este problema que estamos enfrentando, ocasionado pela pandemia. Vamos também realizar a Copa Sudeste no estado, para que se possa reativar o esporte no Tocantins”, afirmou.

Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN)

Ainda em sua fala, Valdemar Júnior pediu ao governador Wanderlei a construção de um novo hospital em Porto Nacional, lembrando que muito tem sido feito pelos hospitais do estado e pela Saúde do Tocantins, mas que Porto merece e necessita de um novo hospital público. “Peço ao senhor em nome dos deputados portuenses um novo hospital para Porto Nacional. Não quero aqui lhe pedir para este ano, porque sei que não temos condições, porque não temos recursos”, disse.

“Tendo convicção absoluta da esperança e expectativa que o povo tem nesse seu governo interino, que ele vai se tornar governo efetivo. E por isso, vou lhe pedir para 2023, para que possamos fazer com que o Tocantins seja tocado de maneira certa e correta. Da maneira que nós desejamos, nós que temos amor a este estado”.

“Vamos planejar para que a partir do ano de 2023, nós possamos sair do planejamento e dar de presente a comunidade da região sudeste e aos portuenses uma sede nova para o Hospital Regional de Porto Nacional, defendeu Valdemar”.