Em 36 dias, Brasil registrou 4.185.754 casos de Covid-19 em 2022, contra 3.730.380 na segunda metade de 2021
Por Ingrid Oliveirada
O Brasil registrou 197.442 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Com isso, ultrapassou quatro milhões de casos nos primeiros dias de 2022.
Em 36 dias deste ano, o país registrou mais infecções de SARS-CoV-2 do que ao longo de todo o segundo semestre de 2021. São 4.185.754 contra 3.730.380 na segunda metade de 2021.
A média móvel de casos, que leva em consideração os últimos sete dias, está em 179.807. Já a média móvel de óbitos marca 754.
Um estudo produzido por pesquisadores da Dinamarca concluiu que a subvariante da Ômicron, BA.2, é mais transmissível que a variante original, de linhagem BA.1. Leia mais.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou os primeiros casos da subvariante BA.2, da Ômicron. São dois casos no estado de São Paulo; dois no Rio de Janeiro; e um em Santa Catarina, totalizando cinco registros no país. Leia mais.
O cenário desigual entre os estados em meio ao avanço da variante Ômicron do coronavírus impede uma definição sobre o momento da pandemia no Brasil, diz César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), em entrevista à CNN. Leia mais.
Para o candidato, a conta que importa é a das urnas. Daí o aumento de 33% a professores, subsídio aos combustíveis e "auxílios" variados aos eleitores
Por José Casado
Ontem, por exemplo, assinou um aumento de 33,24% no piso salarial dos professores da rede pública, retroativo a janeiro de 2021.
Criou a chance de dizer que nunca antes alguém “valorizou” como ele a tropa de 1,7 milhão de professores dedicados a educar 38 milhões de alunos do ensino básico. “É o maior aumento já concedido”, celebrou.
Deu o aumento, e mandou a conta para governadores e prefeitos, responsáveis pela administração da rede pública de ensino fundamental. Aos Municípios vai custar mais de R$ 30 bilhões, calcula a Frente Nacional de Prefeitos. Aos Estados, pelo menos R$ 20 bilhões.
Se têm dinheiro suficiente para pagar, ou não, é problema deles. Importante para o candidato à reeleição é que, com isso, conseguiu ir além da “bolha” eleitoral desenhada nas pesquisas, onde aparece distante de Lula do PT, no patamar de 25% das intenções de voto.
Essa régua de racionalidade eleitoral foi usada por Bolsonaro, também, na decisão de subsidiar o consumo de combustíveis.
Bolsonaro aceitou a sugestão o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e do presidente da Câmara, Arthur Lira, de retirar tributos sobre gasolina, diesel e gás, dar um “auxílio-diesel” de R$ 1.200 por mês a caminhoneiros autônomos, além de financiar a fundo perdido o transporte público e um “auxílio-gás” a famílias de baixa renda.
Pode custar mais de R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional, e os efeitos são duvidosos — o problema é o preço do petróleo e, infelizmente, ele está fora do controle de Brasília.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, não gostou. Mas saiu de um almoço com Bolsonaro reafirmando a disposição de ir “até o fim”. Aparentemente, o candidato prometeu-lhe que, se reeleito, fará tudo o que a Economia mandar.
Bancos federais começaram a ser mobilizados. O Banco do Brasil restringe, ou dificulta, a irrigação do caixa dos governadores adversários. A Caixa Econômica Federal projeta “linhas especiais” de financiamento a segmentos do eleitorado privilegiados por Bolsonaro — caminhoneiros, policiais e bombeiros, entre outros.
Há, ainda, a ideia de abrir crédito para eleitores de baixa renda endividados. Poderiam “zerar” débitos e sair da lista de devedores com empréstimos de até R$ 4 mil tomados nos bancos federais. O Tesouro pagaria cerca de 90% do custo.
“Muita coisa vai acontecer até a eleição”, avisou Bolsonaro ontem, um tanto enigmático. Pelas evidências, o custo para o erário e o equilíbrio das contas nacionais pouco importam.
Se, mesmo assim, perder a eleição, a mensagem aos adversários já foi dada no aumento dado aos professores, uma conta transferida aos governadores e prefeitos. É Bolsonaro quem vai assinar o orçamento de 2023, o primeiro do próximo governo.
Pasta dos 'Esportes e Juventude' foi desmembrada da Secretaria de Educação. Já Agência de Cultura e Turismo ganhou status de secretaria
Por Vania Machado
O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, editou nesta sexta-feira, 4, a Medida Provisória (MP) nº 2 alterando a Lei nº 3.421/19 que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo, resultando na criação das Secretarias "dos Esportes e Juventude" e "da Cultura e Turismo", além da Superintendência de Gestão de Políticas Públicas Ambientais na estrutura da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). A MP publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta sexta-feira, 4, será encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa (Aleto).
Conforme a MP, a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes foi desmembrada em Secretaria da Educação e Secretaria dos Esportes e Juventude; e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) foi extinta, dando lugar à Secretaria da Cultura e Turismo. Neste último caso, os bens e acervo patrimonial da Adetuc foram transferidos à nova Pasta.
“Eu vejo o esporte e a cultura como verdadeiros instrumentos de transformação da sociedade. Uma Gestão que investe adequadamente nessas duas áreas, que é o que pretendemos fazer, certamente está contribuindo para uma melhor qualidade de vida da população, de forma a proporcionar lazer e cultura para a juventude, criando bons hábitos, combatendo a ociosidade e evitando que no futuro essas crianças e adolescentes sejam recrutadas para o crime porque não tiveram esse olhar de que tanto o esporte quanto a cultura transformam vidas”, destaca o Governador.
Fomento ao Esporte
A Secretaria dos Esportes e Juventude terá como competências: planejar, coordenar e executar as políticas públicas estaduais de esporte e lazer e de promoção do protagonismo juvenil; promover o esporte socioeducativo como meio de inclusão, bem como ações que visem estimular o surgimento e o desenvolvimento de lideranças jovens e de vocações esportivas; e promover ações que visem à preservação e à recuperação da memória esportiva e da juventude no Estado.
A Secretaria também poderá estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, para captar recursos, promover e executar programas, ações e projetos que: objetivem a melhoria da qualidade de vida dos jovens, em especial das comunidades tradicionais e do meio rural, a fim de estimular a cidadania e a participação social; incentivem a permanência de adolescentes e jovens em instituições educacionais, a fim de erradicar o analfabetismo juvenil; fomentem a iniciação esportiva em todo o Estado; e que garantam o acesso da população a atividades físicas.
Outra competência a ser destacada é quanto à criação de programas de combate à ociosidade por meio do esporte, ampliando e apoiando a recuperação e a modernização das estruturas destinadas à prática de atividades físicas e de esportes nos municípios, atendidos os objetivos dos programas governamentais e as demandas locais.
Cultura e Turismo
Já a Secretaria da Cultura e Turismo terá como algumas de suas competências: propor as políticas públicas de turismo para o Estado, visando ordenar, regulamentar, normatizar e incentivar investimentos no setor, tendo por objetivo a geração de renda, o fortalecimento do mercado de trabalho, a melhoria das condições de vida da população local e a autossustentabilidade; além de desenvolver o turismo no Estado, contemplando todas as regiões turísticas e proporcionando condições aos municípios e às comunidades locais de realizarem ações estratégicas constantes do plano estadual de turismo.
Na área cultural, as principais competências são: formular e implementar, com a participação da sociedade civil, o Plano de Cultura do Tocantins (PEC/TO), executando as políticas e as ações culturais definidas; implementar o Sistema de Cultura (SC/TO), integrado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), articulando os atores públicos e privados no âmbito do Estado do Tocantins, estruturando e integrando a rede de equipamentos culturais, descentralizando e democratizando a sua estrutura e atuação.
Além disso, a Secretaria deverá estruturar e realizar cursos de formação e qualificação profissional nas áreas de criação, produção e gestão cultural; estruturar o calendário dos eventos culturais do Estado do Tocantins; elaborar estudos das cadeias produtivas da cultura para implementar políticas específicas de fomento e incentivo; dentre outras.
Meio Ambiente
A MP criou também a Superintendência de Gestão de Políticas Públicas Ambientais na estrutura operacional da Semarh. A criação visa cumprir o propósito de convergir para resultados ainda mais benéficos à atuação das Diretorias da Semarh, concentradas no planejamento do saneamento ambiental, de inteligência ambiental, clima e florestas e sustentabilidade, com viés inovador no âmbito do desenvolvimento de ações voltadas para o sequestro e consequente geração de créditos de carbono.
Estimativa de financiamentos passa de R$ 150 bi para R$ 155 bilhões
Por Wellton Máximo
Apesar da alta de juros nos últimos meses, o crédito imobiliário concedido pela Caixa Econômica Federal dobrou em janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, disse hoje (4) o presidente da instituição, Pedro Guimarães. Segundo Guimarães, o volume de concessões de financiamentos com recursos próprios saltou de R$ 5,8 bilhões em janeiro de 2021 para R$ 11,6 bilhões no mês passado.
“Crescemos em janeiro 100,7% em crédito imobiliário na comparação com janeiro de 2021. Na comparação com janeiro de 2018, nosso crescimento foi 820%”, afirmou Guimarães durante evento de lançamento de uma linha especial de crédito para caminhoneiros.
De acordo com Guimarães, a Caixa elevou, de R$ 150 bilhões para R$ 155 bilhões, a estimativa para a concessão de crédito imobiliário neste ano. Líder no setor, a Caixa concentra cerca de 70% dos financiamentos para compra de imóveis no país.
Em relação ao crédito para o agronegócio, Guimarães disse que, no atual ritmo de evolução, o banco deverá tornar-se líder no segmento na América do Sul até 2024.
“Éramos o oitavo banco no agro até ano passado; somos o terceiro agora, e até junho iremos para o segundo lugar. Se fizermos R$ 100 bilhões no agro, é 15% da nossa carteira imobiliária, não é nada”, declarou. Para a safra 2021/2022, o banco tem orçamento de R$ 35 bilhões para o crédito rural.
Inclusão bancária
No evento de lançamento da linha de antecipação de frete para caminhoneiros, a Caixa divulgou dados de inclusão bancária e de acesso ao crédito. Segundo o banco, o aplicativo Caixa Tem atingiu 109 milhões de contas poupança digitais cadastradas. Segundo a instituição financeira, desse total, 38 milhões de pessoas que não tinham conta em banco foram incluídas no sistema financeiro.
Sobre a linha de crédito que antecipa o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Caixa informou que, dos 2,3 milhões de trabalhadores contrataram esse tipo de empréstimo, 1,3 milhão estavam com o nome negativado e usaram a antecipação para quitar dívidas.
Durante o evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a Caixa assumiu o protagonismo na execução de políticas sociais do governo, com o pagamento do auxílio emergencial em 2020 e 2021. Segundo o ministro, o governo decidiu centralizar diversos programas sociais no banco estatal.
“Desde o auxílio emergencial, a Caixa pagou 68 milhões de pessoas. Foram decisões que tivemos de tomar no calor do combate. O presidente virou e falou: ‘Não vamos deixar nenhum brasileiro para trás’. Criamos o auxílio. Fizemos uma reunião e discutimos: ‘Vamos credenciar todo o sistema bancário ou vamos fazer a aposta toda na Caixa?’ Porque ali [na Caixa], nós temos todo o controle operacional”, declarou Guedes.
O presidente Jair Bolsonaro participou do evento, mas não discursou.
Os outros ministros do STF podem registrar seus votos por meio do sistema eletrônico até o dia 11
Com Revista Oeste
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 4, para arquivar um inquérito que investiga suposto pagamento de propina aos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA), relacionado às obras da hidrelétrica de Belo Monte.
Em seu voto, o magistrado fez críticas à Procuradoria-Geral da República (PGR), que chegou a defender inicialmente o arquivamento da ação, mas depois mudou seu entendimento.
A PGR, então, informou que o pedido de encerramento do caso, por falta de provas, havia sido encaminhado por engano ao STF. A defesa de Renan recorreu.
Agora, os demais ministros da Corte analisam o pedido dos advogados para encerrar o caso em julgamento no plenário virtual. Os magistrados podem registrar seus votos por meio do sistema eletrônico até o dia 11.
O inquérito foi instaurado em 2016, a partir de delações premiadas como a do ex-senador Delcídio do Amaral (que teve o mandato cassado). De acordo com a delação, construtoras teriam pagado R$ 30 milhões em propina para PT e PMDB. Parte do valor teria financiado a campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Segundo Fachin, depois de cinco anos de investigações, o Ministério Público não conseguiu provar as acusações contra os dois senadores.
“Ainda que seja inegável o porte e a complexidade da apuração, a Procuradoria-Geral da República, de forma contraditória e sem agregar dados e elementos que consolidem a implicação do agravante, pleiteia diligências cujas execuções retiram qualquer perspectiva de desfecho conclusivo próximo, adotando postura incompatível com o valor constitucional da duração razoável do processo”, anotou Fachin em seu voto.