As exportações mais as importações atingiram recorde de US$ 500 bi
Por Alana Gandra
O Indicador de Comércio Exterior (Icomex), divulgado hoje (14) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta que a balança comercial brasileira registrou, no ano passado, o maior superávit da série histórica, no valor de US$ 61,2 bilhões, US$ 10,8 bilhões a mais em relação ao saldo de 2020.
A corrente de comércio, que soma exportações mais importações, atingiu recorde de US$ 500 bilhões, resultado do aumento de 34,2% nas exportações e de 38,2% nas importações em 2021, ante o ano anterior. Segundo a FGV, contribuiu para o aumento das exportações a variação dos preços, que subiram 29,3%, enquanto o volume evoluiu apenas 3,2%. Já nas importações, o volume cresceu 21,9% e os preços aumentaram 13,1%.
As exportações de commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado exterior) tiveram participação de 67,7% nas exportações totais, mostrando expansão de 37,3% em valor. Os preços tiveram incremento de 38,9%, contra recuo no volume de 1,8%. Já as exportações de não commodities cresceram 28,1%, resultado do aumento dos preços (12,4%) e do volume (13,5%).
Do mesmo modo, as importações de commodities elevaram sua participação na pauta de 7% para 8,5%, na passagem de 2020 para 2021. Essa alta foi associada a uma variação de 69,5% em valor, com aumento nos preços de 36,4% e no volume de 23%. No caso das não commodities, que explicaram 91,5% das compras externas do Brasil, a variação em valor foi de 35,8%, com aumento no volume de 22% e nos preços de 11,1%.
De acordo com o Icomex da FGV, não é esperada uma nova onda de aumento nos preços das commodities no mercado internacional, embora este ano mostre um cenário de incertezas em função dos efeitos da seca e da chuva em algumas safras, do menor ritmo de crescimento da China e de uma possível intensificação do uso de subsídios em alguns países, como Estados Unidos, em relação ao mercado de carne bovina. Preocupa também, no âmbito interno, a variação cambial no ano eleitoral.
Indústria
Por tipo de indústria, o comércio exterior brasileiro registrou aumento, em valor, de 62,7% nas exportações da indústria extrativa, explicado pelo aumento de preços (59,7%) e de volume (1,3%). A participação da indústria nas exportações totais subiu de 23% para 28%, de 2020 para 2021. Minério de ferro e óleo bruto de petróleo concentraram 94% do total das vendas externas do setor, no ano passado. Os dois produtos tiveram variações, em valor, de 73% e 55,3%, respectivamente.
O Icomex indica que a segunda maior variação em valor foi da indústria de transformação (26%), com participação de 51% nas exportações totais nacionais em 2021, revelando queda de 4 pontos percentuais em relação a 2020.
O índice de preços aumentou 17,8% e o de volume 6,5%, entre 2020 e 2021. A FGV destacou que a pauta de exportações da indústria é mais diversificada que a da agropecuária e da indústria extrativa. Os dez principais produtos vendidos no mercado internacional explicaram 46% das vendas externas do setor, sendo, majoritariamente, produtos que podem ser classificados como commodities.
Por sua vez, a agropecuária marcou expansão de 23,6% em valor e 27,2% nos preços, com recuo de 1,8% no volume. Sua participação foi de 20% no total das exportações brasileiras. A soja liderou, respondendo por 70% das vendas do setor e mostrando incremento de 35,3%, em valor, seguida do café, com 10,5% de participação e aumento de 16,7%.
Do lado das importações, os dez principais produtos compõem 36% das compras externas e os três - adubos, óleos combustíveis e medicamentos - ficaram com 16,7%. A indústria de transformação participou com 91,5% das importações e registrou aumento de 34,6%, em valor, 11,7% nos preços e 20,3% no volume, entre 2020 e 2021. A indústria extrativa participou com 6% no total das importações, com aumentos de 89,8% em valor, 43,2% em volume e 31,6% nos preços. Os principais produtos importados foram gás natural liquefeito (GNL) e óleo bruto de petróleo. Destaque para o incremento em valor de 298% das importações de gás, resultado de uma variação de 108% no preço e de 91% no volume. A agropecuária teve peso de 2,5% nas importações totais, com variações positivas de 30,7% (valor), 22% (preços) e 7,2% (volume). O principal produto importado foi o trigo, com participação de 31% e crescimento de 24,3%.
Composição
O Icomex da FGV mostra que não ocorreram mudanças na composição da pauta brasileira. Os setores de agropecuária e extrativa registraram saldos positivos de U$ 46,6 bilhões e 62,8 bilhões, respectivamente, enquanto a indústria de transformação teve saldo negativo de US$ 45,3 bilhões. “A dependência de commodities primárias na geração de superávits torna o comércio exterior mais sujeito às flutuações de preços”, analisa o documento.
Destinos
A China continua liderando as exportações e importações brasileiras. Embora sua participação nas exportações tenha recuado de 32,4% para 31,3%, em 2021 em comparação a 2020, as exportações para o mercado chinês aumentaram 29,4%. As importações também cresceram em valor (45,2%), com aumento de preços de 9,9% e de 22,5% no volume. O superávit subiu de US$ 33 bilhões para US$ 40,1 bilhões.
Em contrapartida, o déficit comercial com os Estados Unidos, segundo maior parceiro do Brasil, evoluiu de US$ 6,4 bilhões para US$ 8,3 bilhões. Para a Argentina, o superávit de US$ 591 milhões registrado em 2020 deu lugar a um déficit, em 2021, de US$ 69,9 milhões.
O Icomex aponta ainda que, puxada pela China, a Ásia confirmou sua liderança no comércio exterior brasileiro. A participação da região nas exportações do país, sem a China, atingiu 15,1%, superando a da União Europeia (13%). Nas importações, a participação foi de 12,2%, inferior aos 17,4% de participação da União Europeia.
Presidente Jair Bolsonaro participou da instalação dos cabos
Por Luciano Nascimento
O presidente da República, Jair Bolsonaro participou hoje (14) de uma visita técnica para acompanhar o lançamento de um projeto para implantar cabos de fibra ótica entre os municípios de Macapá, no Amapá e Santarém, no Pará. A implantação dos cabos da chamada Infovia 00 faz parte do Programa Norte Conectado, uma ação para levar internet de alta velocidade a comunidades da região que ainda não dispõem do serviço.
Além de Macapá e Santarém, o cabo vai passar também pelos municípios paraenses de Alemquer, Almeirim e Monte Alegre. A perspectiva é que cerca de um milhão de pessoas sejam beneficiadas com a fibra ótica.
Além da instalação de pontos de acesso wi-fi gratuito em praças desses municípios, a internet de alta velocidade também será disponibilizada, nessa etapa, para 86 instituições de ensino, saúde e segurança pública. Serão 14 em Macapá e 72 nas outras quatro cidades paraenses.
O lançamento subfluvial da rede ocorre em janeiro por se tratar da época do ano em que o leito do rio está mais propício para este tipo de serviço. Os cabos são transportados em uma espécie de balsa, erguidos por um guindaste e depois colocados em uma estrutura que vai depositá-los no leito dos rios. No total, serão lançados 770 km de cabos.
Centenas de pessoas recepcionaram o presidente no Amapá
Os cabos de fibra vão se ligar ao linhão de energia elétrica de Tucuruí, no Amapá, e ao linhão da Eletronorte, em Santarém. O custo estimado é de R$ 94 milhões e a previsão é que a implantação da fibra ótica termine no final de março.
A implantação da Infovia 00 é a primeira etapa do programa, que integra o Programa Amazônia Integrada Sustentável, voltado para a implantação rede de transporte de fibra óptica de alta capacidade ao longo dos rios da Região Amazônica e de redes metropolitanas nos municípios conectados à rede de transporte.
Bolsonaro participou da cerimônia acompanhado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. Segundo o ministro, na implantação do programa, serão R$ 1,5 bi de investimentos com recursos oriundos principalmente do edital de concessão da tecnologia 5G. A estimativa é que 10 milhões de habitantes sejam beneficiados.
No total, serão mais de 12 mil km de fibra ótica implantadas nos leitos dos rios da Amazônia e atendendo 58 municípios de seis estados da região (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima).
As redes implantadas permitirão a conexão de estabelecimentos públicos, como instituições de ensino, unidades de saúde, hospitais, bibliotecas, instituições de segurança pública e tribunais. A projeção do governo é que todas as infovias devem ser implantadas até 2026. A próxima infovia, cujo início está previsto para o final do ano, ligará os municípios de Santarém e Manaus, passando por cinco municipios no Pará e quatro no Amazonas.
“O lançamento desse cabo submerso que vai conectar toda a região Norte do Brasil, vai trazer internet para todos vocês”, disse Bolsonaro durante a cerimônia de lançamento do cabo de fibra. “Também, no meio do ano, grande parte das capitais do Brasil já terão, no mínimo, o seu núcleo de internet 5G, afirmou Bolsonaro.
Por Edson Rodrigues
O Observatório Político de O Paralelo 13 acaba de confirmar com um quatro-estrelas do PT no Tocantins que o diretório estadual vai acatar a recomendação da cúpula nacional do partido e apoiará a candidatura à reeleição da ex ministra do Governo Dilma Rousself, senadora Kátia Abreu (PP). Segundo nossa fonte, a senadora tem uma vida pública sem mácula, tendo passado também pela presidência da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), sendo atualmente presidente de uma das mais importantes Comissões Permanentes do Senado Federal, a de Relações Internacionais.
PT TOCANTINENSE TAMBÉM IMPÔS SUAS CONDIÇÕES
Sim...
“Acatamos a recomendação da cúpula do PT Nacional, para evitar um clima de desavença desnecessária, mas não aceitamos que a senadora seja candidata à reeleição filiada ao Partido dos Trabalhadores”, afirma esse quatro-estrelas do PT tocantinense. Segundo ele, a demanda da cúpula nacional no sentido de ter um palanque competitivo no Estado foi prontamente compreendido e será acatado, lembro que no passado assinou um manifesto protestando contra a nomeação da senadora Kátia Abreu.
Os próximos passos serão de aproximação do candidato a governador pelo PT, Paulo Mourão, que observa de longe as articulações entre os dirigentes estaduais e os membros da cúpula do PT Nacional. Nossa fonte foi taxativa: “O governadoriável Paulo Mourão só se pronunciará no momento oportuno, até porque tudo ainda está em construção.
POR QUAL PARTIDO A SENADORA KÁTIA ABREU DISPUTARÁ A REELEIÇÃO?
Não será obrigatoriamente no PP.
A senadora e a torcida do Flamengo sabem que se tornou impossível a sua permanência no comando do PP no Estado, muito menos que se filiará a um partido do Centrão. O caminho tende a ser o PSD do ex-governador de São Paulo Gilberto Cassab, presidido no Tocantins por seu filho Irajá Abreu. A definição do partido é coisa pequena no jogo da sucessão estadual, que esquenta cada vez mais.
Grandes e fortes são os argumentos para a senadora Kátia Abreu conquistar o apoio do Palácio Araguaia, juntamente com o governador interino Wanderley Barbosa, para marchar ao lado de um barco com a logomarca do Partido dos Trabalhadores no Tocantins, que em embarcações separadas. Todos sabem que o governador interino tem redobrado esforços para mostrar ao povo tocantinense sua capacidade de gestor e conquistar ainda mais a simpatia do eleitorado em dois de outubro próximo.
No entanto, se torna bom gestor quem realiza obras, quem sabe governar com resultados. E isso se faz com dinheiro em caixa. Se marchar ao lado do PT, dificilmente o governador interino conseguirá a liberação dos empréstimos no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal no montante de 430 milhões, aprovados pela Assembleia Legislativa, a serem investidos ainda este ano na construção do novo Hospital Geral de Araguaína, duplicação das rodovias Porto/Palmas e Paraíso/Palmas, recuperação e recapeamento das rodovias estaduais pavimentadas e outras importantes obras de infraestrutura.
No mais, é notório o esforço do governador interino Wanderley Barbosa para amparar os irmãos tocantinenses impactados pela enchente dos rios Tocantins e Araguaia e outros rios e córregos.
E é bom deixar claro que o governador interino Wanderley Barbosa até hoje não se pronunciou a respeito de a qual partido se filiará, se será candidato à reeleição e nem com quem se unirá politicamente para formar as chapas majoritária e proporcional, nem o nome do seu(sua) candidato(a) ao Senado, quadro que só se definirá em março.
FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA, OBSTÁCULO PARA KÁTIA SER BENEFICIADA PELO PT
A mini reforma eleitoral vigente criou a figura da Federação Partidária. Como o Partido dos Trabalhadores virá para a campanha presidencial com uma federação de partidos, para a senadora Kátia Abreu ter espaço no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão ela terá que, obrigatoriamente, estar filiada a um dos partidos que comporão a federação liderada pelo PT, a qual deverá ser aprovada e registrada em convenção partidária. Tudo isso será explicado com minúcias durante a construção desse quebra cabeça que é a política sucessória de 2022.
ESPECULAÇÕES: CASAMENTO COM COMUNHÃO DE BENS PRÓ KATIA ABREU
Onde ficarão os deputados estaduais se estas especulações se tornarem realidade? Como será a convivência dos deputados estaduais com a senadora Kátia Abreu, que, nas eleições estaduais e na recente, para prefeitos, praticamente caminharam separados? Caso estas especulações se concretizem, a única vantagem nesse possível casamento político será da senadora Kátia Abreu, que ficará, com dois palanques: um, do PT – com Lula, Dilma e Greise Hoffman, e outro do Palácio Araguaia, conectado com os deputados estaduais da base política do governador interino Wanderley Barbosa.
Katia Abreu foi fragorosamente derrotada para a indicação de uma vaga para o TCU
Não podemos esquecer com a barreira das federações partidárias, que serão impostas aos Estados, definindo, inclusive, os gastos com o Fundo Eleitoral, sob a vigilância dos ministérios públicos eleitoral federal e estadual
DEPUTADOS FIGURANTES
Nesta especulação, resta aos deputados estaduais entrarem com a função de figurantes, sem direito a participarem do Fundo Partidário e do horário eleitoral gratuito de rádio e televisão, porque no Tocantins o PT tem candidato e será o cabeça da federação partidária.
O TEMPO DIRÁ!
BOM, POR HOJE É SÓ...
Os exemplos são muitos na política: quando o saudoso Tancredo Neves soube que o candidato a vice-presidente na sua chapa, na primeira eleição direta para presidente da república depois da ditadura seria José Sarney, uma exigência da cúpula das Forças Armadas, sua reação foi afirmar, com seu jeito humilde, simples, mas pragmático: “é a única forma de não perdermos as eleições. Como nosso objetivo é ganhar as eleições, depois arrumamos o que tiver que arrumar”.
Por Edson Rodrigues
No Tocantins, o “mestre dos mestres”, saudoso Dr. Brito Miranda, ex-deputado estadual por Goiás, ex-presidente da Assembléia Legislativa goiana, aonde era líder do governo de Henrique Santillo e emedebista de primeira hora, atuou em favor do deputado federal José Wilson Siqueira Campos, então da UDN, principal adversária política do MDB, mas com quem tinha ótimo relacionamento, para conseguir a aprovação tanto da Assembleia Legislativa quanto a sanção do governador Santillo, dando o aval do governo de Goiás para a criação do Estado do Tocantins.
Ex-governador Henrique Santillo
Dr. Brito Miranda, que chegou a ser advogado de Siqueira Campos, recebeu do udenista o reconhecimento máximo pelos serviços prestados à criação do Tocantins, ao ser convocado para auxiliar na implantação do novo Estado.
Trabalhando juntos, o emedebista Dr. Brito comandou a campanha pela reeleição do ex-udenista, Siqueira Campos e, percebendo a necessidade de fortalecer o posicionamento político do governador, conseguiu “fazer um rato parir um elefante”, ao convencer o maior líder do MDB tocantinense da época, o saudoso João Cruz, o “João do Povo” a aceitar a vaga de vice-governador de Siqueira Campos, atitude vista como a única forma de Siqueira não perder a eleição.
Dito e feito.
PP, PT, PSD, A COSTURA DA COLCHA E AS ESPECULAÇÕES
Pois bem, caros leitores, nobres tocantinenses. Os exemplos dados acima foram necessários para explicar o porquê da necessidade da confecção de “colchas de retalhos” nas políticas nacional e estadual. E isso é bem simples: na política, o importante é não perder, é permanecer no poder.
Dr. Brito Miranda
As formas, os maios, os ingredientes, os pontos de costura e os “nós” utilizados para que a colcha de retalhos vire uma realidade, variam de caso a caso, mas, no fim das contas, acabam sempre sendo os mesmos.
A senadora Kátia Abreu, por exemplo, está a costurar sua colcha de retalhos. Dela, a senadora, pode-se falar tudo, menos que é corrupta, medrosa ou fraca.
Kátia Abreu (centro) com Ex-presidentes Dilma e Lula
Kátia é uma política sem uma mancha na sua ficha, com passagens pela Câmara Federal, pelo Senado, pelo ministério da Agricultura, pela presidência da Confederação Nacional da Agricultura e por comissões da Câmara Federal e do Senado.
Foi ministra da Agricultura no governo de Dilma Rousseff, a quem permaneceu fiel até o último suspiro do impeachment.
Presidente Nacional do PSD Gilberto Kassab e senador Irajá Abreu e senadora Kátia Abreu
Pois é essa Kátia Abreu que foi “tratorada” pelo presidente da República Jair Bolsonaro na eleição para a indicação do senado para uma vaga de ministro vitalício do Tribunal de Contas da União, com a conivência do presidente nacional do PP, partido de Kátia, Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil do governo Federal. É essa, a mesma Kátia que vem articulando sua reeleição ao Senado como uma colcha de retalhos. Só não se sabe se o formato final, depois das convenções partidárias de julho, será de uma Arca de Noé ou de um Titanic.
Deputado Federal Vicente Junior a Senadora Kátia
Todos os que chegaram até aqui, nesta análise política, viram os exemplos de Tancredo e de Siqueira Campos e suas maleabilidades para não serem derrotados.
Nos bastidores da política tocantinense, as especulações vindas de Brasília e de Palmas, levaram o Observatório Político de O Paralelo 13 a detectar que há muitas lideranças partidárias, algumas delas com mandato em andamento, outros pretendendo uma candidatura inicial, em busca de um partido para poderem colocar seus nomes à apreciação popular.
Uma dessas lideranças é a própria Kátia Abreu, que tem um ótimo relacionamento com o deputado federal Vicentinho Jr., presidente estadual do PL, que está convocando a classe política e a população para recepcionar o presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no lançamento do DNA Brasil, um programa de incentivo ao esporte, voltado ás crianças e adolescentes. Vicentinho Jr. Também tem laços políticos e de amizade com Irajá Abreu, filho de Kátia e também senador, com assento na mesa-diretora do Senado Federal em Brasília e presidente estadual do PSD.
Por outro lado, temos o governador em exercício Wanderlei Barbosa, que viu sua popularidade crescer neste pouco mais de umes de mandato, conquistou o apoio político e institucional da maioria dos deputados estaduais e mantém um ótimo relacionamento com a bancada federal tocantinense. Portuense de nascimento, Wanderlei Barbosa é candidato á reeleição, competitivo, mas precisa de um partido que lhe dê segurança para registrar sua candidatura.
O fio que une esses dois “retalhos” da colcha, Kátia Abreu e Wanderlei Barbosa, é o PSD de Irajá Abreu, comandado, nacionalmente, por Gilberto Kassab. Dessa forma, se nada der errado, estão unidos os dois primeiros retalhos dessa colcha, que buscará conquistar o governo do Estado, a única vaga para o Senado, e muitas vagas entre os deputados federais e estaduais.
E o “alinhavar” dessa colcha estará sob a atenção total do deputado federal Vicentinho Jr., aliado de Kátia Abreu e com quem tem um pacto político.
Vicentinhoi Jr. É um jovem deputado federal, em segundo mandato, com bons relacionamentos no mundo da política e no campo pessoal com o senador Irajá Abreu, e conterrâneo do governador em exercício, Wanderlei Barbosa. Os três já estiveram juntos em ações governamentais na região do Bico do Papagaio e estão estreitando os laços, buscando uma maior proximidade e afinidades mútuas.
Senadora Kátia Abreu com o governador Wandelei Barbosa
É óbvio que existem outras colchas sendo costuradas por outras lideranças políticas, mas nada garante que todos estarão juntos e “costurados” até o fim, principalmente por conta das convenções partidárias, que nos fazem abrir um parêntese: o único sinal político dado pelo governador em exercício, Wanderlei Barbosa, é mostrar á população, aos eleitores e à classe política, que ele possui, sim, capacidade de gestão e que busca usar essa sua habilidade para corrigir injustiças cometidas comas categorias dos servidores públicos estaduais, e mostrar que tem condições de formar um governo de coalizão.
Wanderlei só não disse, ainda, por qual partido vai buscar manter o cargo de governador nas eleições de outubro e nem de qual “colcha de retalhos” fará parte. Quanto à essa questão, Wanderlei tem sido muito discreto.
Dentro desse contexto, seria imaturidade afirmar quem estará com quem na sucessão estadual, pois nem mesmo os principais personagens dessa história sabem sobre seus destinos.No próximo “olho no olho” sobre a sucessão estadual, vamos mostrar uma outra colcha de retalhos que vem sendo alinhavada nos bastidores, só visível para quem sabe ler nas entrelinhas da política sucessória.
Já adiantamos que, em momento algum, foi descartada a formação de um “chapão”, reunindo os concorrentes mais bem avaliados na atualidade.
Resta saber quais políticos sairão ilesos dos desdobramentos das operações da Polícia Federal e da Polícia Civil, que vão reverberar no Ministério Público Federal, no Estadual, nas Supremas Cortes de Brasília e nos demais órgãos de fiscalização.
O tempo dirá!
DIRETO DA FONTE
COVID-19 VOLTA COM TUDO
O Brasil registrou quase 100 mil casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, mais precisamente, 97.986 contágios, informou o boletim do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) nesta quinta-feira (13). Com isso, o total de contaminações no país é de 22.814.917.
Os altos números de infecções ocorrem mesmo em meio ao apagão de dados dos sistemas do Ministério da Saúde, que o governo prometeu normalizar nesta sexta-feira (14), e aos temores de faltas de testes para a detecção da doença no país. Segundo diversas matérias, alguns estados já priorizam apenas pessoas com sintomas mais graves para realizar os exames.
PT ENFRAQUECE CIRO
O PT do Ceará anunciou nesta quinta-feira, 13, a chegada de 12 novos prefeitos à sigla. De acordo com o diretório estadual, a legenda passa a ter no Estado 29 prefeitos, alta de 70% em relação ao contingente anterior.
Dos 12 novos filiados, quatro pertenciam antes ao PDT do ex-governador do Estado e presidenciável Ciro Gomes e três ao atual partido de Jair Bolsonaro, o PL. Os demais cinco vieram do Republicanos, PCdoB, PSDB, MDB e PSOL.
PACOTE DE BENEFÍCIOS PARA MILITARES
O governo do presidente Jair Bolsonaro quer aprovar um projeto que beneficia policiais militares e bombeiros estaduais, em um aceno a duas categorias consideradas estratégicas para o seu plano de reeleição neste ano. Aliados do Palácio do Planalto agem para votar a nova lei orgânica de PMs e bombeiros em março, concedendo um pacote de bondades a essa base no momento em que o presidente enfrenta queda de popularidade.
A nova articulação ocorre após o governo patrocinar um reajuste para policiais federais no Orçamento de 2022, o que provocou pressão dos policiais militares. A proposta inicialmente tirava poder dos governadores sobre o comando das polícias, mas deve agora se concentrar em um pacote de benefícios para os militares nos Estados, que formam o maior contingente de segurança pública no País.
DOADOR TROCA BOLSONARO POR MORO
Maior doador individual do PSL em 2018, partido pelo qual Jair Bolsonaro disputou a eleição presidencial, o empresário paranaense Wilson Picler, do grupo educacional Uninter, não vai apoiar sua reeleição. Ex-deputado federal, o Professor Picler defende, dessa vez, a candidatura do ex-juiz Sérgio Moro (Podemos) ao Planalto. A informação foi antecipada pela revista "Veja".
Em 2018, o empresário doou R$ 800 mil para o PSL paranaense como forma de fortalecer politicamente a legenda, já que o fundo partidário disponível para a sigla a qual Bolsonaro estava filiado era muito pequeno.
Recurso, que seria repassado no decorrer do ano, foi antecipado para que os municípios possam amenizar os impactos das cheias dos rios para a população tocantinense
Por Cláudio Duarte
A ação é uma forma do Governo do Tocantins amparar à população dos municípios que estão em situação de emergência devido às enchentes.
"Tomamos essa atitude por causa dos danos causados pelas chuvas, esse recurso se mostra de extrema importância aos municípios impactados, pois não quero ver nenhum tocantinense passando por dificuldades neste momento. O que o Governo Tocantins puder fazer, nós vamos fazer. Tomaremos todas as medidas necessárias”, afirmou o governador em exercício do Estado do Tocantins," Wanderlei Barbosa.
Os valores do cofinanciamento dos Benefícios Eventuais seriam repassados pelo Estado no decorrer do ano e foram antecipados para os próximos dias para que os municípios possam amenizar os impactos das cheias dos rios na população do estado. São 36 municípios de pequeno porte I, que terão antecipados 27 mil reais cada; e três municípios de pequeno porte II, que antecipam 36 mil reais cada.
“O momento difícil por que passam várias cidades tocantinenses com a população sofrendo os impactos das cheias dos rios, fez com que o Governo do Tocantins antecipe o valor do repasse do cofinanciamento dos Benefícios Eventuais, referente ao ano 2022, aos 39 municípios que estão em situação de emergência por conta das enchentes”, destacou o gestor da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), José Messias Araújo.
O secretário José Messias lembrou que além das enchentes os municípios enfrentam o aumento dos casos de gripe e da covid-19. “O governador Wanderlei Barbosa está sensibilizado com a situação de emergência por que passa nossa população atingida; e para os municípios impactados é importante que esse recurso seja antecipado para que esse enfrentamento seja imediato e evite maiores transtornos a quem está sofrendo com essas situações”, reforçou.
A diretora substituta do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Setas, Sueli Abreu, pontua que existem critérios para a utilização dos recursos de cofinanciamento dos Benefícios Eventuais, que podem ser utilizados para as situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
“Os Benefícios Eventuais são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e são oferecidos pelos municípios aos cidadãos e suas famílias que não têm condições de arcar, por conta própria, com o enfrentamento de situações de dificuldades”, ressaltou a diretora do Suas, destacando que “a regulamentação e a organização do atendimento aos beneficiários são de responsabilidade dos municípios, que consideram critérios e prazos estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social”.
Benefícios Eventuais
Os Benefícios Eventuais são ofertados pelos municípios e visam o atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de contingências sociais, ou seja, situações inesperadas. Para solicitar o benefício, o cidadão deve procurar as unidades da Assistência Social no município.
Nascimento: para atender as necessidades do bebê que vai nascer; apoiar a mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento; e apoiar a família em caso de morte da mãe.
Morte: para atender as necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funerária, velório e sepultamento, desde que não haja no município outro benefício que garanta o atendimento a estas despesas.
Vulnerabilidade Temporária: para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência.
Calamidade Pública: para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia das pessoas e das famílias atingidas.
Municípios em situação de emergência
Os municípios em situação de emergência a terem os recursos antecipados são:
Município de Pequeno Porte I – Aliança, Araguanã, Arraias , Axixá, Barra do Ouro, Bom Jesus do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Carrasco Bonito, Dois Irmãos, Esperantina, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Goiatins, Ipueiras do Tocantins, Itaguatins, Itapiratins, Lajeado, Maurilândia, Miranorte, Paranã, Palmeirante, Pedro Afonso, Peixe, Pium, Praia Norte, Rio dos Bois, Sampaio, Santa Maria do Tocantins, Santa Rita, São Miguel, São Salvador do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, São Valério da Natividade, Tocantínia, Tupirama e Tupiratins.
Município de Pequeno Porte II - Miracema, Porto Nacional e Tocantinópolis.