O deputado federal Vicentinho Jr. Está convidando políticos tocantinenses e a população de Porto Nacional e cidades circunvizinhas para o lançamento do DNA Brasil, no próximo dia quatro de fevereiro, em Porto Nacional, evento que contará com as presenças do presidente Jair Bolsonaro, da primeira-dama Michelle Bolsonaro e da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Por Edson Rodrigues

O DNA Brasil é um projeto que pretende beneficiar crianças, adolescentes e jovens do Brasil inteiro por meio da prática esportiva.

Obviamente, tudo o que vem para beneficiar nossas crianças, da mais tenra idade à juventude, é muito bem-vindo, mas, sinceramente, esse evento marcado para o próximo dia quatro, em Porto Nacional, que nos desculpe o deputado Vicentinho Jr., é totalmente incoerente e descontextualizado, não só pelo público-alvo, mas, principalmente, pelos personagens com presença confirmada e os tempos de quarta onda da Covid-19 pelo qual o Brasil inteiro passa.

Senão, vejamos.

A negligência e o negacionismo do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia de Covid-19, que chamou de ‘gripezinha’ e, por isso, demorou meses para comprar as primeiras vacinas, custou a vida de grande parte dos quase 700 mil brasileiros e brasileiras que poderiam ter sido salvos. Desde o começo da crise sanitária até os dias de hoje, Bolsonaro é contra a medidas restritivas como o distanciamento social, uso de máscara e até fez campanha contra a vacinação, negando as evidências cientificas e propagando fake news sobre medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid-19 e, principalmente, proporcionando aglomerações por onde passa.

Os especialistas apontam a ausência de uma política nacional de prevenção, controle e segurança por parte do governo Bolsonaro, que se repete, agora, que chega o momento de vacinar nossas crianças, enquanto os hospitais voltam a lotar de pacientes com a variante omicron, a mais contagiosa de todas, até agora.

O menino indígena Davi Seremramiwe Xavante, de oito anos, recebeu a primeira dose do imunizante da Pfizer no Estado de São Paulo na última sexta-feira.

Apesar disso, ainda há muita incerteza sobre o calendário e a disponibilidade de doses para que a campanha avance de fato. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou a aplicação da vacina Comirnaty (da Pfizer-BioNTech) em crianças de 5 a 11 anos no dia 16 de dezembro de 2021, mas o governo de Jair Bolsonaro fez o que pôde para atrasar a ação.

Portanto, em respeito às famílias portuenses que perderam entes queridos para a Covid-19, esperamos que esse evento em nosso território ou seja adiado para bem distante, ou seja diferente de todos os eventos dos quais o presidente Jair Bolsonaro participou, Brasil afora. O que, convenhamos, será muito difícil de acontecer.

BENFICIAR A QUEM?

Em um evento em que se anunciarão benefícios para crianças, será normal que elas façam parte da platéia.  A presença do presidente continua sendo um grande atrativo, tanto para o povo quanto para políticos. Da mesma forma que a presença do coronavírus e de suas variantes também será garantida.

Ou seja, desse ponta-pé inicial, no dia quatro de fevereiro, até o programa ser, efetivamente, implantado em Porto Nacional, quantas crianças, jovens e adultos não estarão sofrendo das seqüelas de uma Covid adquirida nesse próprio evento?

Haverá crianças, adolescentes e jovens, saudavelmente capacitados para participar do DNA Brasil em Porto Nacional?

Os convites já foram feitos, via redes sociais. Logo, a responsabilidade dos organizadores, do deputado federal Vicentinho Jr. ao prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, já está valendo, pois um viabilizou e o outro aceitou a realização do evento.

Haverá isolamento social? Distribuição de máscaras? Álcool gel para todos?  Copos descartáveis para todos?

É bom que haja, senão, de evento pára beneficiar crianças, o lançamento do DNA Brasil em Porto Nacional pode marcar negativamente a história da Capital da Cultura Tocantinense.

NADA A RECLAMAR NEM DE VICENTINHOJR. NEM DE BOLSONARO, MAS....

É a mais pura verdade que Porto Nacional nada tem a reclamar das atuações do deputado federal Vicentinho Jr., que tem se desdobrado para trazer benefícios para sua cidade natal e para os municípios da região, fato do qual o próprio DNA Brasil é um exemplo.

Da mesma forma, nada temos a reclamar do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem atendido as demandas da bancada federal do Tocantins com atenção e presteza, indiferentemente de serem de oposição ou aliados, beneficiando os 139 municípios do Estado, desde o início de seu mandato, mas, desta vez, é hora de demonstrar, pelo menos, respeito com as famílias tocantinenses enlutadas pela Covid-19.

Por mais que não conste nada na agenda do presidente Jair Bolsonaro para o dia quatro de fevereiro, no Tocantins, faria muito mais sentido que, ao invés do lançamento do DNA Brasil, tanto Vicentinho Jr. Quanto Jair Bolsonaro tratassem de reativar os leitos de UTI no Tocantins, enviar mais vacinas – tanto para adultos quanto para crianças – reativar os estoques de medicamentos e insumos hospitalares, nos 139 municípios e preparar o Tocantins para enfrentar essa quarta onda da Covid-19.

Esse é apenas o primeiro alerta que O Paralelo 13 faz acerca desse evento marcado para acontecer em território portuense, onde temos nossa sede há mais de 33 anos, no mesmo endereço e de onde vamos continuar cobrando respeito ao nosso município e ao nosso Estado, sem ter a menor possibilidade de se omitir ou ser conivente com benefícios mascarados de tragédias anunciadas, como pode ser esse evento do dia quatro de fevereiro.

Isso, sim, é respeito ao povo, à ciência e à vida.

Por isso, O Paralelo 13 não se cala.

Fica o alerta!

Considerados dois dos melhores ex-prefeitos da última gestão, no Tocantins, Ronaldo Dimas, de Araguaína (186.245 habitantes e 105.288 eleitores), e Laurez Moreira, de Gurupi (88.428 habitantes e 54.303 eleitores), segundo e terceiro maiores colégios eleitorais e economias do Estado, respectivamente, que terminaram suas administrações com excelentes índices de aprovação popular e, automaticamente, colocaram seus nomes na disputa pelo governo do Estado, chegando até a ensaiar uma “dobradinha” no fim do ano passado, começaram 2022 meio frios em relação às suas pretensões políticas.

Por Edson Rodrigues

Cada um deles passou oito anos à frente dos Executivos Municipais mais cobiçados depois da Capital, Palmas, e se destacaram por terem feitos verdadeiras transformações nos municípios, com investimentos em todas as áreas, da infraestrutura básica á Ação Social, passando pela Saúde, Educação e Habitação.

Mas, ao fim de seus governos, esqueceram que ninguém consegue vencer uma partida de futebol sem um bom time, sem uma comissão técnica competente e, principalmente, sem uma boa “torcida”.

E foi exatamente isso que os dois tiveram durante seus mandatos.  Em Araguaína, Dimas contou, no seu primeiro mandato, com o importantíssimo apoio político de dois deputados federais, seus amigos, parceiros e irmãos, Lázaro Botelho e César Halum, que concentraram seus trabalhos na Câmara Federal em alocar recursos para a cidade que também os elegeu, abraçando a gestão de Dimas como se fosse parte dos seus mandatos como parlamentares.

Laurez Moreira , Ronaldo Domas, Eduardo Gomes e o prefeito Wagner Rodrigues

Foram Botelho e Halum que irrigaram os cofres da cidade com milhões e milhões de reais, via emendas impositivas, recursos federais e empréstimos para a construção de milhares de moradias populares, entre casas e apartamentos, pavimentação asfáltica e outras ações, que somaram mais de 380 milhões de reais.

Já no segundo mandato, Ronaldo Dimas praticamente “recebeu as chaves do governo federal”, com o apoio político do senador Eduardo Gomes. Nenhum outro município do Tocantins, nem mesmo a Capital, recebeu tantos recursos do governo Jair Bolsonaro, por intermédio de Eduardo Gomes, líder do governo na Câmara Federal, e de parte da bancada federal tocantinense.

O montante de recursos foi tamanho, que Dimas não conseguiu utilizá-los em quatro anos e quem está utilizando o que ficou no caixa da prefeitura é seu sucessor, Wagner Rodrigues.

Aí vem a pergunta:  com tantas condições assim, por qual motivo a candidatura de Dimas ao governo do Estado não decola?

Mesmo tendo em mãos milhões e milhões de recursos do governo federal, Dimas está com sua prestação de contas em dia, não é investigado por nenhum ato, nunca foi condenado por outros, em suma, é ficha limpa.

Secretário Cesar Hallum

Os erros que levaram a candidatura de Dimas a não decolar foram estritamente políticos. Para investir na candidatura de seu filho, Tiago, à Câmara Federal, Dimas foi obrigado a compor com Irajá Abreu e “esquecer” Halum, também candidato ao Senado, e Lázaro Botelho, que concorria á reeleição na Câmara Federal. No fim, Dimas elegeu seu filho deputado federal e contribuiu para uma maior votação de Irajá Abreu para o senado em Araguaína, em detrimento do candidato da cidade, César Halum.

Essa demonstração de ingratidão política e pessoal, retirou toda a musculatura que sua campanha ao governo do Estado demonstrou, num primeiro momento, pois expôs que, quando o assunto é estar perto do poder, Dimas esquece que lhe ajudou a chegar até lá e, isso, no meio político, é conhecido como “trairagem”, traduzida para “cegueira política de iniciante” pelos principais analistas.

Ainda assim, no seu segundo mandato, Dimas conseguiu que um antigo amigo, eleito senador mais bem votado no Tocantins em 2018, Eduardo Gomes, lhe desse guarida em sua gestão.  De todos os milhões de reais que Araguaína recebeu do governo de Jair Bolsonaro, 80% vieram por intermédio de ações diretas do senador Eduardo Gomes, já líder do governo na Câmara Federal.

Mas, Dimas, não se sabe por que cargas d’água, insistiu em permanecer em um partido nanico e inexpressivo, o Podemos, que anunciou como candidato á presidência da República o inimigo número um do governo de Bolsonaro, o mesmo que irrigou os cofres públicos de Araguaína em sua gestão, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, criando, ele mesmo, barreiras em relação ás ações do senador Eduardo Gomes em favor de Araguaína.

Resta saber se Dimas manterá sua teimosia política avassaladora e incompreensível, permanecendo no Podemos, se irá recepcionar Moro em visitas ao Tocantins e onde encontrará “retalhos” para compor a sua colcha, a ser cozida com uma linha política tão fina e tensa e puída, a ponto de arrebentar a qualquer momento?

Ex-deputado Lazaro Botelho

A seu favor, por enquanto, apenas as certidões de “nada consta”....

LAUREZ MOREIRA

Já Laurez Moreira foi o prefeito que mudou a cara de Gurupi, a Capital da Amizade, durante os oito anos dos seus dois mandatos, em que chegou gabaritado com uma ótima bagagem de conhecimento, depois de ser vereador, deputado estadual, deputado federal e prefeito por dois mandatos anteriores.

Essa sua vivência política no Legislativo e no Executivo, lhe permitiu iniciar logo com “a mão na massa”, atacando os pontos nevrálgicos da cidade, saneando as principais demandas, com o apoio de uma ótima equipe de auxiliares e de bons consultores com influência em Brasília.

Laurez soube garimpar muitos milhões de reais em diversos ministérios e transformou Gurupi em uma cidade pequena, com alma de metrópole, com um sistema educacional de ponta e com grande destaque nos investimentos em Educação e Saúde. Sua gestão trouxe a dignidade e o respeito que a Unirg precisava, transformando-a em uma universidade à altura do povo gurupiense.

Mas, assim como Ronaldo Dimas, cometeu erros políticos que acabaram por, praticamente, inviabilizar sua candidatura ao governo.  Ao impor a candidatura do seu sucessor, seu próprio sobrinho, uma pessoa boa, íntegra e fiel, mas sem poder para agregar bons nomes ao seu redor, Laurez contrariou a vontade dos seus próprios companheiros de gestão, das pessoas que lhe proporcionaram realizar o grande governo que realizou. E está pagando caro pela escolha.

A derrota de Laurez na tentativa de eleger seu escolhido, segundo a Justiça alega ter provas suficientes para provar, teve abuso de poder econômico dos seus adversários, estando, inclusive, a vitoriosa Josi Nunes, seu vice e o próprio Mauro Carlesse, com seus mandatos cassados, sendo que Josi continua no cargo até que todos os recursos sejam julgados.

Com isso, Laurez mantém a sua pré-candidatura, mesmo sem conseguir fazê-la decolar, voltando a se movimentar, colocando o pé na estrada para tentar mudar o rumo da história que se horizonta, tecendo, ele mesmo, a sua própria colcha de retalhos, sabe-se lá com qual linha e com quais “retalhos” em vista.

DESENCONTROS

Tanto Laurez quanto Dimas protagonizaram desencontros importantes para chegarem esvaziados neste início de ano em suas pretensões pelo governo do Estado.

Dimas participou de um ajuntamento com os senadores Kátia e Irajá Abreu, com o empresário Edson do Tabocão, fazendo um giro pela Região Norte, dando claros sinais de uma união de forças políticas, na formação de uma chapa forte e competitiva.

Dimas só não contava que Mauro Carlesse fosse afastado do governo e, com isso, Kátia, Irajá e Tabocão iriam marchar, juntos, rumo ao Palácio Araguaia, para os braços do governador em exercício, Wanderlei Barbosa. Dimas ainda tentou reagir, promovendo um encontro com os principais líderes políticos da oposição, inclusive com Laurez Moreira, mas sua postura de “candidato consagrado” ou, como falaram alguns dos participantes, “arrogante” ou “professor de Deus”, acabou colocando tudo por água abaixo e o encontro acabou sendo um tiro em seu próprio pé.

Laurez Moreira, por sua vez, se afastou de Dimas – com quem nem queria estar junto, diga-se de passagem – reuniu-se em Gurupi com o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, e declarou a formação do grupo político que Dimas quis montar, sem a participação do próprio Dimas.

Laurez só não contava com a participação do PSB, de Amastha, na Federação Partidária junto com o PT, que, no Tocantins, já tem seu próprio candidato ao governo, na figura de Paulo Mourão, o que retornou Laurez à figura melancólica de “candidato de si próprio”.

SEMELHANÇAS NO DECLÍNIO

Ronaldo Dimas, senador Irajá Abreu e o empresário Edson Taboco

Logo, as pré-candidaturas de Ronaldo Dimas e de Laurez Moreira não terem decolado, queimando a largada, traz muitas semelhanças, como um péssimo trabalho de marketing, um distanciamento da mídia durante os seus mandatos de sucesso e, principalmente, a falta de poder de agregar em torno de si, lideranças políticas de peso, pelo mesmo tipo de atitude de ambos: acreditar muito no próprio taco e desmerecer a importância de companheiros leais. Isso lhes tirou musculatura de suas pretensões.

Essa primeira impressão das suas pré-candidaturas é impossível de ser revertida.  O único caminho que resta aos dois é tentar compor, enquanto ainda são lideranças fortes em suas regiões, com as lideranças que ainda estiveram em dúvida e, cada um, tentar formar a sua colcha de retalhos pois permanecem sendo componentes importantíssimos de qualquer chapa majoritária.

Já provaram ser ótimos gestores, são fichas-limpas, íntegros e, só por isso, merecem reconhecimento e respeito do povo tocantinense.  Só se equivocaram nas estratégias para chegar ao governo do Estado, mas podem postular cargos eletivos de relevância e recomeçar, do zero, a montar suas estratégias para, em outra eleição estadual, quem sabe, serem os protagonistas.

Disso, O Paralelo 13 tem absoluta certeza.

DIRETO DA FONTE

UNIÃO BRASIL LANÇA NOMES PARA VICE-PRESIDENTE

Mesmo sem saber qual candidato vai apoiar nas eleições presidenciais de outubro, o União Brasil já tem três nomes de vice para oferecer em qualquer chapa. A lista é composta por Luciano Bivar (PE), presidente do PSL; Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), ex-ministro da Saúde, e Mendonça Filho (DEM-PE), ex-titular da Educação. Em comum, porém, os três colecionam dificuldades em disputas eleitorais.

Fruto da fusão entre o DEM e o PSL, o União Brasil nasce com o maior fundo eleitoral para a campanha deste ano, na casa de R$ 1 bilhão. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve avalizar a criação do partido em fevereiro.

DATENA VAI CONCORRER AO SENADO

O apresentador de TV José Luiz Datena voltou a apresentar interesse pela vida política. Em seu programa, o apresentador, que é filiado ao PSD, afirmou que será candidato ao Senado Federal por São Paulo nas eleições de 2022. Esta é a quarta eleição consecutiva em vez que Datena se apresenta como potencial candidato.

A declaração ocorreu ao vivo após provocação do apresentador Fausto Silva, que esteve no Brasil Urgente para divulgar sua estreia na Band. Fausto afirmou que estava no programa para saber se Datena seria candidato. Em resposta, Datena disse: "Vou, vou. Ser candidato ao Senado. Eu não posso falar mais nada porque senão me ferram, mas isso [candidatura ao Senado] com certeza, isso eu cravei."

MORO DESAFIA LULA PARA DEBATE

Estreante numa campanha eleitoral, o pré-candidato à Presidência pelo Podemos, Sérgio Moro, se tornou alvo de desafios para debates cara a cara. E tem feito o mesmo com os rivais. O ex-juiz da Lava Jato foi provocado a debater a reforma do Judiciário pelos integrantes do grupo de advogados Prerrogativas e reagiu chamando para um confronto direto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "a qualquer hora, sobre mensalão e petrolão".

Moro fez o desafio ao petista em publicação nesta sexta-feira em suas mídias sociais.

O desentendimento entre Moro e o Prerrogativas, autodenominado grupo de advogados "progressistas" e "antilavajatistas", esquentou após o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo, declarar que o plano do candidato do Podemos de fazer mudanças no Judiciário causa "espanto". Moro chamou o coletivo de "clube dos advogados pela impunidade" e de "advogados corruptos".

Após esse comentário de Moro, integrantes do grupo mantiveram o desafio por meio de novas publicações em rede social, e o ex-juiz recusou, devolvendo o convite para debater com Lula.

QUEIROGA CONVOCA PARA DOSE DE REFORÇO

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou de um ato de vacinação e testagem para covid-19 na manhã de ontem (15), em João Pessoa. Queiroga, que é médico de formação, posou para fotógrafos vacinando uma moradora da região e exaltou a terceira dose da vacina no reforço à imunização.

“É necessário aplicar a dose de reforço para que o organismo esteja preparado para se defender no caso de variante. O governo tem feito essas ações de maneira reiterada”, ressaltou o ministro. Ele também defendeu o Sistema Único de Saúde (SUS) como responsável pela redução nos números de mortes em relação ao ano passado. “Nós tivemos uma quebra expressiva no número de óbitos, e isso se deve à força do Sistema Único de Saúde”.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem 162 milhões de pessoas vacinadas com uma dose e 135 milhões de pessoas já vacinadas com as duas doses do imunizante, ou com a dose única, no caso da vacina Janssen. Já as doses adicionais e de reforço aplicadas até agora no país somam 16,7 milhões.

Despesas irregulares somam R$ 76,8 milhões, segundo análise mais recente do TSE

Por Katia Brembatti, especial para o Estadão, e Gustavo Queiroz

 
De cada R$ 10 recebidos pelos partidos de dinheiro público em 2015, R$ 1 foi gasto de forma questionável. Esse foi o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao julgar as prestações de contas das siglas. Entre as despesas que a Justiça Eleitoral reconheceu como irregulares estão compras de itens de luxo, festas, reforma em imóveis de dirigentes, viagens injustificadas, pagamentos em duplicidade e honorários para advogados de réus da Lava Jato, além de indícios de falsidade ideológica.

Embora as despesas sejam de quase sete anos atrás, esse é o período mais recente analisado pela Justiça Eleitoral. Toda a movimentação do Fundo Partidário desde então ainda está passível de apreciação pelo TSE. O tribunal prioriza a avaliação de gastos eleitorais, principalmente dos vencedores, mas as despesas dos derrotados e dos partidos não seguem o mesmo ritmo, até porque os prazos são menos exíguos.

Dos R$ 811 milhões disponíveis para os partidos em 2015, R$ 76,8 milhões foram considerados irregulares pelo TSE. Naquele ano, nenhuma sigla passou incólume pelo crivo. Tiveram as contas reprovadas 20 legendas. Outras 13 foram aprovadas com ressalvas.

As informações sobre o Fundo Partidário foram reunidas pela iniciativa Freio na Reforma, composta por entidades da sociedade civil, diante da discussão no Congresso de projetos que modificam os sistemas de prestação de contas. As propostas estão em tramitação no Senado - inclusive a que acaba com o prazo de cinco anos para a apresentação de documentos referentes às despesas do Fundo Partidário.

Questionamento

Enquanto alguns partidos tiveram irregularidades em menos de 1% dos recursos recebidos, outros tiveram a metade do dinheiro aplicada de forma questionável, segundo o TSE. Depois da apresentação das contas, há uma análise pela área técnica da Justiça Eleitoral e as legendas são instadas a apresentar justificativas. Só então as prestações vão a julgamento.

Quando a irregularidade é confirmada, há a obrigatoriedade da devolução dos recursos, que são depositados no próprio fundo. Já para a responsabilização dos envolvidos, a legislação prevê que ela só ocorrerá se for dolosa (intencional), que signifique enriquecimento ilícito e que represente lesão ao patrimônio do partido. Além da dificuldade de cumprir todos esses critérios, ainda demanda a proposição de ação pelo Ministério Público Eleitoral. E, muitas vezes, o tempo transcorrido entre a descoberta da ilicitude e a conclusão do processo é tão grande que o caso prescreve.
Aeronave

A lista das legendas que mais gastaram valores do Fundo Partidário de forma irregular é encabeçada pelo PROS, com R$ 10,7 milhões considerados como despesas irregulares. Do total, chama a atenção o investimento de R$ 3,1 milhões que o partido fez na compra de aeronaves. Segundo a Justiça Eleitoral, 60% dos deslocamentos ocorreram entre as cidades de Formosa e Goiânia, ambas em Goiás. Além de Formosa fazer parte do reduto eleitoral do então presidente do partido, Eurípedes Júnior, os dois municípios estão a apenas 280 quilômetros de distância. Os gastos com manutenção e combustível passaram de R$ 140 mil.

Como mostrou o Estadão, a compra de um helicóptero R66-Turbine foi o motivo da destituição de Eurípedes da presidência da sigla em 2020. Na ocasião, também foi revelada a compra de um avião. O TSE identificou uma terceira aeronave nas contas do PROS, um avião EMB810D Seneca III, da Embraer. O TSE afirmou que é preciso coibir "práticas recorrentes quanto à atuação de líderes partidários que agem como 'donos' das agremiações, em perfeita confusão entre seus interesses e fins partidários." Procurado, o partido não respondeu à reportagem.

Também o PT teve as contas desaprovadas por não comprovar de forma satisfatória o uso de R$ 8,3 milhões. O montante inclui o gasto de quase R$ 500 mil para a contratação de advogados de réus da Lava Jato, entre eles o ex-tesoureiro do partido Paulo Ferreira. A Justiça identificou que os serviços advocatícios não tinham vínculo com a atividade partidária. "Constitui irregularidade grave, na medida em que recursos públicos estão sendo utilizados ao amparo de causas individuais e personalíssimas, de evidente afronta aos princípios da administração pública." Em nota, o PT afirmou que apresentou, em outubro, recurso ao Supremo Tribunal Federal contra o acórdão do TSE.

O mau uso de R$ 7 milhões do Fundo Partidário colocou o Patriota no pódio das siglas que tiveram as maiores quantias questionadas. Uma chácara no município de Barrinha (SP) "ganhou" R$ 50 mil em benfeitorias, como TV, frigobar, ar-condicionado e câmera de segurança. O dinheiro público também foi usado para compras de supermercado e a contratação de uma pessoa para fazer a limpeza do local. A chácara pertencia ao então presidente do partido, Adilson Barroso.

À Justiça, o partido alegou que a chácara cumpria o papel de sede administrativa da sigla, mesmo localizada a 343 quilômetros da capital. O TSE afirma que a legenda não comprovou tal vinculação. Procurado, Barroso não respondeu.

Sem controle

"Há uma sanha por uso de dinheiro público sem controle", disse o diretor do movimento Transparência Partidária, Marcelo Issa. Integrante da Freio na Reforma, ele defendeu a necessidade de um controle maior. "O aumento exponencial de recursos públicos não se fez acompanhar de investimentos em recursos humanos e tecnológicos para fazer essa fiscalização."

Para a coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Claudia Santano, a reprovação das contas não significa ilicitude. "Se a Justiça Eleitoral não consegue visualizar para onde foi o dinheiro, pode existir irregularidade formal, que precisa ser confirmada se é também material."

O TSE não se manifestou sobre medidas de controle que são adotadas. Todos os outros partidos que tiveram as contas desaprovadas foram procurados. O PTB informou que "notas fiscais, cheques e extratos foram devidamente apresentados". O PL disse que irregularidades no pagamento das despesas cartorárias foram detectadas pela própria agremiação, que "imediatamente solicitou instauração de investigação".

O Podemos afirmou que a responsabilidade de gestões anteriores não pode ser imputada ao atual partido. O PDT, em nota, disse que nunca agiu de "má-fé" na prestação de contas. As demais siglas não responderam.

Com otimismo e confiança na candidatura do senador Rodrigo Pacheco ao cargo de presidente da República em 2022, Gilberto Kassab, presidente do Partido Social Democrático (PSD), falou com exclusividade ao Correio sobre o que se desenha para o plano de governo. Kassab, que é ex-prefeito de São Paulo, ex-deputado federal e ex-ministro, adiantou que educação e saúde terão prioridade na pauta do PSD.

 Por Denise Rothenburg / Taísa Medeiros

No último levantamento da Ipespe, divulgado na sexta-feira (14/1), o pré-candidato do PSD aparece com apenas 1% das intenções de voto. O cenário não preocupa Kassab: "Na minha campanha eleitoral para prefeito de São Paulo, no mês de junho eu tinha 3%, e eu ganhei as eleições do Geraldo Alckmin e da Marta Suplicy. Hoje, com os meios de comunicação ágeis, com as redes sociais, nós conseguimos mandar uma proposta a todo o Brasil em um espaço muito curto de tempo", argumenta.

Quanto à possível candidatura de Alckmin como vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Kassab afirma que seria "leviandade comentar sem saber as circunstâncias", e, por isso, prefere aguardar as cenas dos próximos capítulos. Apesar disso, garantiu que não há vaga no PSD para que Alckmin entre como candidato a vice com Lula. Confira a entrevista:

No início do ano passado, nós iniciamos um projeto de levar à Presidência do Senado uma pessoa muito qualificada, que é o senador Rodrigo Pacheco. Ele ganhou a eleição do Senado, depois com o tempo acabou aceitando o convite do PSD. Depois da sua filiação, nós fizemos um grande encontro nacional do partido, onde abraçou a candidatura. Acredito que, até março, nós teremos um momento adequado para a manifestação dele. Eu tenho muita confiança de que ele acabe aceitando o convite.

Quanto às candidaturas de governador, é evidente que não dá para aguardar até março. Nós nos antecipamos, como qualquer partido. Nós temos um bom encaminhamento para as candidaturas a governador em, aproximadamente, 12 estados. Nós teremos bons candidatos em Santa Catarina, no Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Sergipe, Maranhão, Maceió, Mato Grosso do Sul… A partir de abril, com as pré-candidaturas, inicia-se a pré-campanha, a formação das chapas para deputado federal, deputado estadual, e, com isso, vamos nos consolidar como um dos grandes partidos do Brasil.

O senhor desistiu de Geraldo Alckmin como candidato em São Paulo? Ele vai mesmo ser vice do Lula?

O Geraldo Alckmin iniciou dizendo que seria candidato a governador, e nós acolhemos a sua candidatura, qualquer que fosse o partido. Em um determinado momento, ele nos procurou, desistindo de ser candidato a governador, o que eu entendo. Não existe nenhuma mágoa, nenhuma restrição à conduta. A partir desse momento, nós voltamos a procurar discutir os melhores nomes para nos representar, e estamos nessa fase.

Mas já saiu por aí que o senhor vai colocar como candidato um prefeito que hoje é do PSDB? Já está fechado isso? Um prefeito ali da região do ABC?

Não tem essa definição. Nós estamos levantando alguns nomes, que tem perfil para ser governador, pela formação, experiência política: Elias Paiva, Ricardo Patah, Guilherme Campos, Walter Rocha, Marco Bertagnolli, e alguns outros. O que as pessoas têm me perguntado, caso se filiem novos quadros, como o prefeito de São José dos Campos, o Felício, que inclusive era para ser filiado no último dia, mas por conta de covid, acabou não se filiando. Seja o prefeito de Santo André, o ex-prefeito de Santos, é evidente que se tiver o ok deles poderemos avaliar também o nome. Hoje, o que temos de concreto, são os que já estão no PSD, e que é certo que estarão vindo para o partido, são os colegas de São José dos Campos.

E como o senhor avalia essa decisão de Geraldo Alckmin de dizer que não será candidato a governador, que pelo que o senhor está contando, ele já disse. E aparecer como candidato a vice de Lula?

É difícil fazer uma análise quando a gente não conhece as circunstâncias. Então, eu prefiro aguardar um pouquinho para ver o que é essa circunstância, se ela vai se concretizar, o que envolve… Para, depois, me manifestar em relação ao acerto ou não da aliança. Eu não tenho o conhecimento necessário dos detalhes da conversa, que, talvez perante a opinião pública, não é definitivo, eu vejo pelas manifestações que é um desejo de alguns, de ambas as partes. Vamos aguardar, porque falar que tem ou não tem sentido sem entender o que está sendo discutido é até leviandade.

O senhor vê perspectiva dessa união dar certo, uma vez que já tem um grupo do PT com manifesto correndo contra a colocação de Geraldo Alckmin como vice numa chapa com Lula?

Eu sou contra a coligação nas eleições. Trabalhei para que a gente acabasse com as coligações nas eleições proporcionais. E se a gente tivesse acabado com as coligações nas eleições majoritárias, a gente não estaria vivendo esse processo. Nós estaríamos discutindo propostas de governo, compromisso com a nação. Hoje, você só tem jogo de palavras, as pessoas prometendo isso ou aquilo, e ninguém examinando com profundidade a questão das contas públicas, como vamos zelar pelas contas públicas, a questão da saúde, como vamos investir, mas, por outro lado, acompanhar com fiscalização mais rigorosa. Essa pandemia mostrou que o SUS é fundamental, a saúde pública é fundamental. Nós temos que falar de informatizar a rede. Como pode num país dessa dimensão a rede pública não estar informatizada? Tem algo por trás... Seria tão fácil, é uma questão só de investimento. Na educação, nós tivemos, com essa pandemia, uma clara evidência de quanto nós estamos mal no ensino público. Nós vimos as crianças que estão no ensino público ficarem paralisadas dois anos, ao passo que as crianças do ensino particular não tiveram em nenhum momento a interrupção dos seus estudos. Aumentou o distanciamento social. É isso que a gente precisava ficar discutindo, não discutindo se vão apoiar fulano ou ciclano. Não é isso que o brasileiro quer saber, ele quer saber quando nós vamos melhorar o Brasil.

Aproveito essa sua colocação para questionar o projeto de governo que será apresentado pelo PSD aos brasileiros. Nas últimas entrevistas, o senhor comentou que haverá destaque especial para a educação e a saúde. Isso procede?

Já se consolidou no partido a tese de se privilegiar a questão da saúde e da educação, foi convidado para compor como coordenador de um plano de governo para o agronegócio e agricultura, o ex-ministro Roberto Rodrigues, que aceitou. Isso não quer dizer que ele irá votar em Rodrigo Pacheco, vamos deixar claro. Se outros candidatos quiserem dele o mesmo empenho, ele terá, mas o Rodrigo tem no Roberto Rodrigues uma relação de muita confiança. Com muita calma, vamos construindo o resto do plano de governo. Na economia, ele também gosta de ouvir o Armínio Fraga, também não significa que o Armínio tá com o Rodrigo, mas ele lê muito os textos do Armínio, e é uma referência para ele.

Eles já conversaram?

Estiveram juntos poucas vezes e estarão outras vezes, sem nenhum compromisso do Armínio Fraga com a pré-candidatura ou com a candidatura.

Está consolidado: a gente pode dizer que Rodrigo Pacheco vai ser candidato? Ou isso ainda pode mudar?

Não podemos considerar consolidado porque ele ainda não deu o seu ok. E eu dou razão a ele, é presidente do Senado, tem muitas responsabilidades, não percebi nenhuma tensão no partido em relação a sua candidatura, então, ele tem que avaliar com muita calma. Eu sou daqueles que torce e trabalha para que ele aceite, e, com muita calma, eu imagino que ao longo do mês de março ele vai se definir. Eu tenho uma confiança muito grande que a definição será pelo aceitamento.

E dá tempo de ele subir nas pesquisas e quebrar essa polarização? Ou algum outro candidato o senhor acredita que possa quebrar essa polarização?

Na minha campanha para eleição para prefeito de São Paulo, no mês de junho, eu tinha 3%, e eu ganhei as eleições do Geraldo Alckmin e da Marta Suplicy. Hoje, com os meios de comunicação ágeis, com as redes sociais, nós conseguimos mandar uma mensagem,uma proposta a todo o Brasil em um espaço muito curto de tempo. Eu não vejo nenhum problema e nenhuma necessidade de antecipar o calendário.

Voltando a falar de Alckmin, é seguro dizer, então, que ele não tem vaga no PSD para ser candidato a vice?

A franqueza é muito importante. Nós não vamos deixar uma pessoa do gabarito de Geraldo Alckmin se filiar sonhando com algo que possa não acontecer. Nós temos, no PSD, quadros muito valorosos, que, se por acaso tivesse uma aliança, seriam apresentados para ser o vice, caso tivesse essa aliança. Faço isso de uma maneira muito respeitosa, ele é muito qualificado, mas não vejo a menor chance dele ser vice do Lula pelo PSD.

E se o Alckmin quiser voltar? E ser candidato a governador? Aceita ele de volta?

Se ele tiver um projeto definido. Se já tivermos candidato a essa altura, fica difícil, mas impossível nunca é. Mas tudo será feito com respeito a um projeto que tenha sido colocado com apoio do partido.

Pacheco está vindo aí meio espremido entre o centrão, que faz parte do grupo que ajudou a eleger (e que já está) com Bolsonaro, e a oposição está com Lula. Como vai ser essa atração de partidos? O senhor vislumbra alianças para Rodrigo Pacheco?

Nesse momento, o partido está muito bem estruturado. Nós, a partir do momento que o Rodrigo der o ok ao convite do partido, ele terá uma rede aqui dentro muito importante, e vai ter a disposição dele os meios de comunicação e as redes sociais para levar a sua mensagem, o que levará ele, a ser muito conhecido em pouco tempo, e mais do que ele ser conhecido, as suas propostas serem conhecidas. Ele é muito bem preparado, talentoso, tem tudo para conquistar a confiança do eleitor, como ele conquistou quando foi candidato a deputado federal, como conquistou quando foi candidato a senador, e não será diferente como candidato a presidente.

E como vê a candidatura de João Doria, o senhor que já trabalhou no governo dele, que já esteve mais ao lado do PSDB? Como vê o PSDB hoje e essa pré-candidatura? Há possibilidade de união entre ele e Pacheco num primeiro turno?

Não. O Pacheco vai até o fim, eu espero, e eu acredito que realmente o João Doria está em campanha desde que assumiu a Prefeitura de São Paulo. E depois se elegeu como governador, e não está decolando com uma campanha intensa de praticamente seis anos. Ele está com dificuldades. É uma situação distinta, porque o Rodrigo nem começou a pré-campanha, nem disse ainda se vai aceitar ser candidato.

Em relação ao ex-juiz Sergio Moro, como o senhor vê a candidatura dele?

Assim como o João Doria, ele já está em campanha. Está com um número um pouco mais elevado, acho que a sua pré-candidatura colocada nesse momento atrapalhou um pouco os planos do Doria, porque ele ocupou um espaço que poderia ser do Doria, mas temos que aguardar as próximas semanas para ver se crescerá ou seguirá estagnado.

Em relação a essa união no primeiro turno, o senhor vê perspectiva? A união entre esses candidatos chamados de terceira via?

Acho difícil, e é compreensível. Já são poucos candidatos.

Como vê a candidatura de Bolsonaro? O senhor chegou a dizer que não acreditava na ida do presidente ao 2º turno. Continua pensando assim ou essa sua avaliação já mudou?

Continuo dizendo que se um dos dois não estiver no segundo turno, provavelmente, será o Bolsonaro. Diante das pesquisas, é a avaliação política que faço e da conduta do presidente.

E o senhor criticou o “chute no balde” que ele deu nos tetos de gastos para que pudesse fazer medidas eleitoreiras. Como está vendo o Auxílio Brasil? É uma medida eleitoreira? O brasileiro percebe isso?

Não, o Auxílio Brasil não é uma medida eleitoreira. O governo tem obrigação de colocar à disposição dos menos favorecidos esse recurso, que é do governo. O que eu vejo com muita preocupação, é o descontrole das contas públicas. Não há controle nenhum das contas públicas, o teto de gastos foi para o espaço. Veja se tem sentido, no decorrer do orçamento, o governo mudar de mãos, tirar da economia, para colocar na Casa Civil. São critérios diferentes, pessoas diferentes, cadê a lógica? Como é que pode você, como brasileiro, aceitar que o Congresso invista, gaste, mais de R$ 16 bilhões, no tal do orçamento secreto, que não tem nenhuma vinculação com o planejamento, o desenvolvimento do país. Alguma coisa está errada.

Por falar em orçamento secreto, o senhor acha que isso veio para ficar ou vai ser possível tirar, acabar com essas emendas do relator, que receberam esse apelido?

Na próxima legislatura eu vou estar entre aqueles que vai se manifestar pelo fim dessas emendas, porque realmente, elas atrapalham o país. Você não pode ter R$ 16 bilhões sem vinculação com o planejamento estratégico. Na próxima legislatura, vamos trabalhar para acabar com a coligação majoritária, são duas medidas fundamentais.

Ou seja, cada partido vai ter que ter o seu candidato a presidente então?

No segundo turno, apoia. Caso não tenha segundo turno, por causa das eleições municipais, você, com os vereadores eleitos, você negocia governabilidade, o que acontece em qualquer lugar do mundo.

Acha que isso passa?

Eu vou trabalhar pra passar.

E o senhor falou que o PSD vai defender o fim das emendas de relator. O senhor acredita que o futuro presidente vai ter que fazer um pacto com o congresso pela governabilidade, em relação ao Orçamento, depois dessa captura do orçamento pelas presidências da Câmara e do Senado?

Pela lógica, o Congresso, pela sua disposição e por ter um volume de recursos maior do que o próprio Executivo, isso não tem lógica nenhuma. Cada um dos deputados e senadores fazer o que quiser, basta ir lá bater na porta do do presidente da Câmara e falar “olha, quero esse dinheiro para aquele município”. Eu vou trabalhar para nós retomarmos o Orçamento para o Executivo. Se não for bem sucedido, eu vou estar em paz com minha consciência.

Agora o senhor tem ouvido isso de outros presidentes de partido ou vai como um cavaleiro solitário nessa missão?

Infelizmente estou sozinho. Mas acho que vai aparecer muita gente do bem que vai defender. Os próprios parlamentares, que antes de mais nada querem o melhor para o Brasil, vão acabar se convencendo.

Como é que o senhor vê o Centrão atuando? Até hoje, quem está ali mais organizado para concorrer à reeleição é o presidente Jair Bolsonaro, que já tem o PL, o PP, o PTB, PSC, o Republicanos… Não acha que ele chega bem para se fortalecer para um segundo turno?

O coração da candidatura de Bolsonaro é o PP, o PL e o Republicanos. É um coração forte, o Centrão. Eles vêm carregados de recursos com as emendas que são distribuídas aos municípios. Eu não acredito que o presidente Bolsonaro seja carta fora do baralho para o segundo turno.

O PT está trabalhando para ganhar a eleição em um primeiro turno. O senhor acredita nessa possibilidade?

Não acredito, acho muito difícil. Com a animosidade compreensível da pré-campanha que se inicia em abril, terá um desgaste.

Para o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, as declarações são 'graves'

Por Rayssa Motta

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) cometeu crime ao insinuar que o ministro Gilmar Mendes teria recebido dinheiro em troca de decisões judiciais.

O documento é assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, para quem as declarações são 'graves' e podem ser enquadradas como 'caluniosas'.

"A natureza dessas declarações implica a possível prática de infração penal contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para a compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e o seu alcance pela imunidade material parlamentar", escreve o vice-procurador.

O caso chegou na PGR ainda em agosto de 2020, a partir de uma representação do próprio Gilmar Mendes. No STF, o ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado relator, mas em razão do recesso judiciário a ministra Rosa Weber, presidente em exercício do tribunal, poderá decidir sobre o pedido de investigação antes da volta do colegiado ao trabalho.

A declaração do senador foi dada em entrevista à rádio Jovem Pan, em agosto de 2020. Na ocasião, Kajuru deu a entender que Gilmar Mendes teria recebido 'patrocínios' para dar 'palestras jurídicas', mas os valores seriam na verdade pela 'venda de sentença'. O parlamentar também se refere ao ministro como alguém de 'quinta categoria' e afirma que 'não tem ninguém lá [no STF] pior do que ele'.

Ao pedir autorização para começar as apurações, a PGR já sugere duas diligências iniciais: as tomadas de depoimentos do ministro Gilmar Mendes e do senador.

COM A PALAVRA, O SENADOR JORGE KAJURU

"O senador entende que suas manifestações se deram sob o manto da imunidade parlamentar. Foram críticas e declarações fortes e contundentes, como aliás marcou a vida do senador. Porém, dentro dos limites da constituição. Frise-se que justamente por entender que a fala pode estar protegida pela imunidade é que o procurador pede a abertura do inquérito para apurá-lo. A única coisa que o senador estranha é que justamente neste momento político em que ele passa a ter uma posição mais investigativa contra o presidente da Republica, a PGR se movimenta para dar andamentos a supostos crimes contra a honra, ao mesmo tempo que faz ouvidos de mercador aos protocolos de pedidos contra o presidente e seus asseclas."