Equipe da Companhia irá realizar o recolhimento de dados de 109 famílias do loteamento Eldorado durante toda a semana
Por Adrielly Cavalini
Nesta segunda-feira, 25, o Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), inicia o processo de cadastramento de 109 famílias do município de Porto Nacional, localizada a 60 km da Capital. A ação é voltada para o loteamento Parque Eldorado, com o levantamento documental e de informação das famílias para que as escrituras definitivas sejam emitidas, além de convalidação de títulos já emitidos.
O diretor-presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, destaca que o Tocantins vai experimentar um salto de regularização fundiária até o final de 2022. “Mesmo com a pandemia, o programa não parou. Nossas equipes continuam fazendo cadastros e intensificando ações para concluir os processos em andamento. O trabalho representa a retomada de esperança para famílias que precisam regularizar seus imóveis”, afirma.
A equipe do Departamento Social da Companhia irá atender durantes os dias 25 a 27 de outubro, nos horários das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no Centro das Crianças Doutora Heloisa Lotufo Manzano, Rua 05, Quadra 11, no Setor Parque Eldorado.
Mais regularização
Na última semana, foi concluído o levantamento cadastral no setor Consórcio, em Porto Nacional. Outros municípios estão em processo de regularização, como Araguatins, Couto Magalhães, Filadélfia, Araguaína, Miracema, São Félix do Tocantins e a capital Palmas. A previsão é de que mais de 2 mil famílias sejam beneficiadas com o título registrado do seu imóvel nos próximos meses.
A entrega do material será realizada nas unidades do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/TO), em Palmas e Araguaína
Por Aldenes Lima
A partir desta segunda-feira, 25, o Governo do Tocantins realiza entrega de testes rápidos/antígeno para os 139 municípios, para testagem da Covid-19. A retirada deve ser feita nas unidades do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/TO), em Palmas e Araguaína.
“São testes distribuídos pelo Ministério da Saúde, destinados à Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins (SES), com a finalidade de expandir o diagnóstico da COVID-19, por meio dos testes rápidos baseados na pesquisa de antígeno SARS-CoV-2, para uso em indivíduos sintomáticos e assintomáticos, no monitoramento da situação epidemiológica e direcionar os esforços na contenção da pandemia no território nacional no Plano Nacional de Expansão da Testagem para COVID-19”, afirmou a diretora do LACEN-TO, Jucimária Dantas.
Ainda segundo a diretora “a retirada deve ser imediata e visa atender os múltiplos públicos alvo, por meio das estratégias preconizadas pelo Ministério e levando em consideração o Plano de Expansão da Testagem para COVID-19”, destacou.
A recomendação da SES é que a utilização dos testes siga os critérios preconizados no PNE-TESTE de acordo com a Nota Técnica N0 1217/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, a qual deve ser para: diagnóstico assistencial (para indivíduos sintomáticos suspeitos de Covid-19); busca ativa (para indivíduos participantes de surtos de covid-19, sintomáticos ou não, e para contatos de casos suspeitos ou confirmados de covid-19 (rastreamento e monitoramento de contatos) e triagem populacional (para qualquer indivíduo, assintomático ou sintomático, independente do estado vacinal ou idade, principalmente para aqueles com maior risco de contaminação).
“Esse teste detecta a presença de um antígeno do vírus SARS-CoV-2, o que implica infecção viral atual, podendo ser utilizado para o diagnóstico na fase aguda da doença (1º ao 8º dia após o início dos sintomas), com resultados liberados em aproximadamente 15 a 20 minutos”, enfatiza Jucimária.
Retirada
Para retirada dos testes nas unidades do LACEN/TO, é necessário apresentar ofício emitido pela Secretário (a) Municipal de Saúde, solicitando a entrega dos kits; Termo de Compromisso e Responsabilidade, assinado pelo Secretário Municipal de Saúde; Caixa térmica ou de Isopor com Gelox, higienizada e sem nenhum outro item, para o armazenamento e transporte exclusivo dos kits e informar no Ofício um endereço de e-mail/contato telefônico ativo para que sejam enviadas orientações técnicas para a realização do teste, assim como contato para dirimir dúvidas ou requisitar informações.
Orientações gerais
Segundo o LACEN-TO, a orientação aos municípios, é que os testes rápidos deverão ser realizados por profissionais capacitados e aptos à realizar o procedimento da coleta da amostra e técnica de execução do teste; os kits deverão ser armazenados e conservados em temperatura ambiente/refrigerada (2˚C a 30˚C) e todos os TR-AG realizados, independentemente do resultado e quadro clínico do indivíduo testado, devem ser devidamente registrados nos sistemas oficiais e-SUS Notifica e Sistema Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe).
Batizado de “Meu Primeiro Documento”, o projeto foi idealizado pela Secretaria Municipal da Educação de Porto Nacional e conta com um cronograma que segue durante todo o mês de novembro
Por Walquerley Ribeiro
A Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSPTO), por meio do Instituto de Identificação, iniciou nesta segunda-feira, 25, o apoio para emissão de Registro Geral (RG) nas escolas municipais de Porto Nacional. O projeto, batizado de “Meu Primeiro Documento”, foi idealizado pela Secretaria Municipal da Educação (Semed) e conta com um cronograma que segue durante todo o mês de novembro deste ano.
A diretora do Instituto de Identificação do Tocantins, Naídes César, destaca a importância das parcerias com as prefeituras. “Essas ações de cidadania, que levam os serviços até os munícipes, evitam deslocamentos e alcançam o objetivo maior, o de torná-los cidadãos”, enfatiza.
O projeto teve início nesta segunda-feira, 25, na Escola Municipal Cabo Wilson Farias, das 8h às 12 horas, com a emissão de 50 documentos.
Para o papiloscopista Nélio Carneiro Silva, chefe do 6° Núcleo Regional, do Instituto de Identificação de Porto Nacional, a previsão é para a emissão de 1,5 mil documentos. “Temos um cronograma que contempla 13 escolas, urbanas e rurais, visando atender demandas de alunos que necessitam de documentos para matrículas e programas sociais”, ressaltou.
O projeto “Meu Primeiro Documento” também conta com apoio dos Correios para emissão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Confira o cronograma
25 de outubro
Cmei Izidoria Quirino: 14h às 17h30
26 de outubro
Cmei Professora Judith Tavares: 8h às 12 horas
27 de outubro
Escola Municipal Fany Macedo: 8h às 11 horas e das 14h às 17 horas
28 de outubro
Escola Municipal Generosa Pinto: 8h às 11 horas e das 14h às 17 horas
Novembro
04 de novembro
Escola Municipal Deasil Aires: 8h às 11 horas e das 14h às 17 horas
05 de novembro
Cmei Lidiane Barbosa Pires: 8h às 11 horas e das 14h às 17 horas
18 de novembro
Escola Municipal Divino Espírito Santo: 8h às 11 horas e das 14h às 17 horas
19 de novembro
Escola Municipal União e Progresso: 14h às 17 horas
Escolas do Campo
09 de novembro
Escola Municipal Faustino Dias: 08h às 17 horas
12 de novembro
Escola Municipal Elisa Lopes: 08h às 17 horas
17 de novembro
Escola Municipal Chico Mendes: 08h às 17 horas
23 de novembro
Escola Municipal Elisa Lopes: 08h às 17 horas
Para emissão de documentos pelo projeto:
1ª via (taxa isenta): 02 fotos 3x4 (recentes), Certidão de Nascimento ou Casamento.
2ª via RG: 02 fotos 3x4, cópias e originais (legíveis), Certidão de Nascimento ou Casamento, RG anterior.
Obs: se a certidão for do tempo do Estado de Goiás, deverá atualizar em cartório.
A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito de Silvanópolis, Alberto Gomes Pereira, em valores de até R$ 36.454,04.
Com Assessoria
O bloqueio visa garantir eventual reparação de prejuízo ao erário, adicionada ao pagamento de multa, caso venha a ser julgada procedente ação civil pública proposta pelo MPTO contra o ex-gestor. Ele teria pago por serviços não comprovados e por obras não realizadas durante o exercício financeiro de 2005, o que levou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a rejeitar a sua prestação de contas da época.
Conforme apurado, R$ 5.698,00 foram pagos naquele ano pela manutenção de veículos públicos sem a devida comprovação dos serviços prestados e dos automóveis que teriam recebido os reparos. O outro fato que levou à rejeição das contas refere-se a pagamento pela reforma do prédio da prefeitura, sem elaboração de memorial descritivo da obra, sem especificação da composição dos custos, sem a expedição prévia de ordem de serviço e sem a emissão de notas fiscais pela empresa contratada, sendo constatada também diferença entre o que foi pago e a metragem da obra executada.
A ação civil pública para a reparação de prejuízos ao erário foi proposta pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional. A liminar que determina o bloqueio dos bens foi expedida no último dia 21, pela 2ª Vara Cível de Porto Nacional.
EDUARDO GOMES NO TOCANTINS, TRAZENDO BOAS NOTICIAS
O senador Eduardo Gomes, líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, estará em terras tocantinenses na próxima semana, ocasião em que estará trazendo boas notícias para dezenas de prefeitos do interior do Estado.
O nobre senador deve permanecer mais alguns dias no Estado, e deve visitar alguns municípios, sempre respeitando as regras de distanciamento social preconizadas pela OMS.
Eduardo é considerado o “porto seguro” das administrações municipais em Brasília, e é líder em liberação de recursos federais para os 139 municípios e para o Estado do Tocantins.
WANDERLEI PODE OPTAR POR UM GOVERNO DE COALIZÃO
Por ser um político de perfil conciliador, o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, pode optar por um governo de coalizão, com parcerias políticas com nossos representantes no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa e com lideranças partidárias.
Esse parece ser o melhor caminho para manter o governo do Estado oxigenado por recursos federais.
RONALDO DIMAS EM GURUPI
O pré-candidato ao governo, Ronaldo Dimas, ex-prefeito de Araguaína, esteve, na última semana, em Gurupi, Capital da Amizade, na companhia do seu amigo, Laurez Moreira, ex-prefeito da cidade.
Os dois visitaram várias lideranças políticas e empresariais e jantaram na residência de Eduardo Forte, um dos mais bem cotados pré-candidatos a deputado estadual pelo município.
Dimas continua fazendo seu “dever de casa”, levando suas propostas aos quatro cantos do Estado, na intenção de se tornar cada vez mais conhecido pela população e pelas lideranças.
PRISÕES E AFASTAMENTOS
O Observatório Político de O Paralelo 13 recebeu informações de fontes de Brasília, dando conta de que há a possibilidade forte de afastamento de servidores e envolvimento de membros de outros Poderes na ação que está em curso no Tocantins, que afastou o governador Mauro Carlesse por seis meses.
No caso do não acatamento da liminar impetrada pela defesa de Mauro Carlesse, o governador em exercício, Wanderlei Barbosa deve, sim, promover algumas mudanças no quadro de secretários e de todos os escalões, afinal, serão seis meses de gestão, além das próprias orientações das autoridades federais.
Wanderlei já confirmou a continuidade dos principais programas de governo, como o “Tocando em Frente” e o “TO Mais Jovem”.
NÃO RECONHECER A RECUPE RAÇÃO ECONÔMICA DO TOCANTINS É CEGUEIRA POLÍTICA
Não reconhecer os méritos da recuperação econômica do Tocantins, conseguidos no governo de Mauro Carlesse é cegueira política.
Sob a batuta do secretário de Fazenda, Sandro Henrique Armando, o Tocantins é um dos poucos estados brasileiros com dinheiro em caixa, obras em execução e um programa de governo, o “Tocantins Tocando em Frente”, que beneficias todos os municípios.
O programa, inclusive, tem empenhos consolidados e a garantia do governador em exercício, Wanderlei Barbosa, de que terá continuidade.
Independente das suspeitas, o governo de Mauro Carlesse vai deixar sua marca na história política do Tocantins.
GOVERNO LANÇA NOVO BOLSA FAMÍLIA
O Ministério da Cidadania lançou uma campanha publicitária neste domingo, 24, para apresentar o Auxílio Brasil, programa desenhado para substituir o Bolsa Família. Os vídeos devem ser veiculados nas redes sociais e em canais de comunicação. O governo ainda criou um site para o benefício, mas sem anunciar os valores e ainda condicionando o início à aprovação no Congresso.
O primeiro vídeo da campanha apresenta o auxílio o "maior programa de transferência de renda", mostrando famílias preparando refeições, crianças na escola e trazendo o slogan "para a nossa gente transformar o País". No site, o governo destaca que "a previsão é iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro", mas pondera que a medida provisória que criou o Auxílio Brasil precisa ser aprovada pelo Congresso. O prazo final é 7 de dezembro.
MORO É MAIS UMA OPÇÃO DE 3ª VIA
O Podemos já prepara uma cerimônia para marcar a filiação do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro ao partido. O ex-juiz da Operação Lava Jato deve sacramentar o ingresso na sigla em 10 de novembro. A decisão de Moro de estrear na política partidária e o anúncio da filiação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao PSD, ampliaram o cenário de potenciais pré-candidatos à sucessão do presidente Jair Bolsonaro, em 2022, na chamada terceira via.
A lista dos 11 potenciais pré-candidatos da terceira via à eleição presidencial de 2022 inclui, ainda, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Simone Tebet (MDB), o jornalista e apresentador de TV José Luiz Datena (PSL) e o cientista político Luiz Felipe d'Ávila (Novo).
CRISE NO PSDB
Uma representação foi enviada à Comissão Executiva Nacional do PSDB pela suspeita de fraude na inscrição de eleitores aptos a votar nas prévias presidenciais do partidos. Os quatro diretórios são aliados do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e alegam que pelo menos 51 prefeitos e 41 vice-prefeitos de São Paulo, ligados ao governador João Doria, teriam apresentado datas de filiação ao PSDB diferentes da realidade, apenas para poderem participar da votação do partido.
Para poder votar nas prévias, os novos filiados precisam ter entrado na legenda até 31 de maio. E isso aconteceu entre o grupo considerado suspeito pelos aliados de Leite. A reclamação é que a data da filiação aparece "legítima" no Tribunal Superior Eleitoral porque os diretórios municipais e estaduais têm a liberdade de enviar o dado que quiser para a Justiça Eleitoral. A alegação é que essas filiações teriam ocorrido depois da data limite e teriam sido ajeitadas na hora do envio ao TSE para permitir que o grupo estivesse legalizado para as prévias.
SEM INTERVENÇÃO NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS
Na véspera de um novo reajuste do preço dos combustíveis, o presidente da República, Jair Bolsonaro, garantiu que o governo federal não vai interferir na execução da atual política de preços da Petrobras e de nenhum outro setor.
Bolsonaro, no entanto, confirmou que tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o futuro da empresa energética, não descartando, inclusive, a opção de privatização – hipótese que admitiu ser “complicada.”
“Alguns querem que a gente interfira no preço, mas não vamos interferir no preço de nada. Isto já foi feito no passado e não deu certo”, disse o presidente ao admitir que não tem poderes para influenciar na definição de negócios e de preços da companhia.