A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira, 27, manter vetos parciais ou totais do presidente Jair Bolsonaro em sete propostas. Entre elas está a lei originada numa Medida Provisória editada com o objetivo de modernizar o ambiente de negócios no Brasil

Com Estadão 

Bolsonaro vetou 37 dispositivos do projeto, entre eles o trecho que dispensava a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou documento equivalente para obras. A justificativa para o veto foi a de que essa previsão poderia comprometer a segurança das pessoas e o interesse dos consumidores, em caso de danos e acidentes decorrentes de eventuais erros de projeto ou de execução.

A Câmara também manteve barrados dispositivos da lei que trata da isenção de IPI sobre veículos adquiridos por pessoa com deficiência e da compensação dos créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.

A nova legislação teve origem na Medida Provisória 1.040, de 2021, aprovada pelo Congresso e editada com o objetivo de modernizar o ambiente de negócios nacional.

Um dos objetivo da MP, destacado pelo governo, era contribuir para a melhoria da posição do Brasil no relatório Doing Business do Banco Mundial, que avalia o nível de facilidade de se fazer negócios em 190 economias do mundo, por meio de indicadores, e com isso atrair mais investimento estrangeiro direto. O Brasil ocupa a 124ª colocação entre 190 países avaliados segundo o último relatório, divulgado em 2019.

A produção do relatório do Banco Mundial, no entanto, foi encerrada pela instituição recentemente após uma investigação revelar pressão de autoridades para impulsionar os resultados da China.

Vetos em bloco na Câmara

A votação dos vetos pela Câmara foi feita em bloco, em razão do acordo fechado previamente entre as lideranças do Congresso. Com a manutenção pela Câmara, as matérias não precisam ser analisadas pelos senadores.

Ainda foram mantidos vetos parciais do presidente em projeto que alterou norma de ratificação de registros imobiliários de imóveis rurais, em proposta para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, na lei que instituiu o pedágio sem cancelas e no Programa Pró-Leitos.

A Câmara também manteve o veto integral do projeto que prorrogava até 31 de julho o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física referente aos rendimentos de 2020.

Fonte: Estadão Conteúdo

Com Estadão Conteúdo

O presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, sugeriu nesta segunda-feira (27) proibir o consumo de cachorro no país, prática tradicional aos sul-coreanos, segundo seu gabinete, por estar se tornando um constrangimento internacional. A carne integra a culinária local há anos, com cerca de 1 milhão de cães abatidos anualmente para alimentar humanos.

A prática, no entanto, tem sofrido pressão de ativistas de direitos animais e se tornado um tabu entre as gerações mais jovens, o que levou a uma queda no consumo. Por outro lado, a indústria de animais de estimação vem crescendo no país. O próprio Moon Jae-in é considerado um amante de cachorros e tem vários em seu complexo presidencial, incluindo um que ele resgatou após ascender ao cargo.

Durante uma reunião semanal nesta segunda-feira, o presidente sul-coreano indagou o primeiro-ministro, Kim Boo-kyum, se não era hora de considerar a proibição do consumo de carne de cachorro, disse um porta-voz do governo.

A pergunta foi feita enquanto Moon era informado sobre um plano para melhorar o sistema de cuidados para animais de estimação abandonados. A lei de proteção animal da Coreia do Sul tem como objetivo principal evitar o massacre cruel de cães e gatos, mas não proíbe o consumo em si. No entanto, as autoridades invocaram a legislação e outros regulamentos de higiene para reprimir fazendas de cães e restaurantes antes de eventos internacionais como os Jogos Olímpicos de Inverno de Pyeongchang 2018. (Com agências internacionais).

Fonte: Estadão Conteúdo

Ação terá início nesta terça-feira, 28, e prossegue até sexta-feira, 1° de outubro

Por Eliane Tenório

Com proposta de garantir a segurança alimentar e nutricional de famílias tocantinenses, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), atende entre os dias 28 de setembro e 1° de outubro, aproximadamente 1,2 mil famílias impactadas pela pandemia da covid-19, com entrega de kits de alimentos nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de seis municípios.

A ação terá início nesta terça-feira, 28, e ocorre nos municípios de Porto Nacional, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Fátima, Santa Rita do Tocantins e Pugmil. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep).

Outras entregas

O Governo do Tocantins, por meio da Setas, entregará também, nesta semana, 4.742 kits de alimentos, em outros 11 municípios: Aparecida do Rio Negro, Almas, Araguaçu, Brejinho de Nazaré, Cariri do Tocantins, Combinado, Lajeado, Lavandeira, Miracema do Tocantins, Novo Alegre e São Felix do Tocantins. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares e têm o objetivo de atender famílias impactadas pela pandemia da covid-19.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas 1,3 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins); Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc); Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju); e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Segmento de veículos com isenções de tributos para pessoas com deficiência teve regras alteradas neste ano

Por Thiago Moreno colaboração para o CNN Brasil 

As regras para a compra de carro com isenções tarifárias surgiram como um benefício para pessoas com deficiência (PcD). Com os anos, essa modalidade de compra se popularizou.

Quem tem direito? Como fazer o pedido? Quais isenções tem direito? Tire essas e outras dúvidas sobre a compra de um carro PcD:

Quem tem direito a um carro PcD?

A lista de condições médicas que dão direito às isenções inclui:

Amputações ou ausência de membros
Artrite reumatoide
Artrodese
Autismo
AVC
Cardiopatia
Condromalácia patelar
Doenças degenerativas
Deficiência intelectual severa ou profunda
Doenças neurológicas
Deficiência auditiva
Deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200 na tabela de Snellen no melhor olho; campo visual inferior a 20 graus; ocorrência simultânea das duas situações; visão monocular
Encurtamento de membros e más formações
Esclerose múltipla
Escoliose acentuada
Falta de força em membros
Falta de sensibilidade
Hemiparesia ou hemiplegia
Hérnia de Disco
Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
Linfomas
Lesões com sequelas físicas
Lesão no manguito rotador
Mastectomia
Membros com deformações congênitas ou adquiridas
Monoparesia
Monoplegia
Nanismo
Neuropatias diabéticas
Ostomia
Paralisia
Paraplegia
Paresia
Parestesia
Parkinson
Poliomielite
Problemas graves na coluna
Próteses internas e externas
Quadrantectomia
Renal crônico
Síndrome de deficiência imunológica (HIV)
Talidomida
Tendinite crônica
Tetraparesia
Triplegia

Qual é o processo para comprar um carro PcD?

O primeiro passo é a obtenção de um laudo de perícia em uma clínica médica credenciada pelo Detran para atestar a dificuldade para conduzir.

Com o atestado em mãos, deve-se pedir junto ao Detran do respectivo estado a emissão da CNH especial, que irá limitar o condutor a guiar apenas veículos adaptados.

Para o governo, um veículo automático já conta como adaptação. Sendo assim, quem tem a habilitação especial não poderá mais dirigir um carro manual convencional.

Com o laudo e a CNH especial, pode-se dar entrada na compra do veículo PcD.

É preciso refazer as aulas na autoescola?

Não é necessário refazer as aulas de direção. Apenas no caso da primeira habilitação é exigido o treinamento em veículo adaptado.

Quem não dirige pode ter um carro PcD?

Caso o beneficiário não possa conduzir, o veículo deve sair em seu nome, mas outro condutor com CNH comum pode dirigi-lo.

Carro PcD não paga quais tributos?

Se o comprador for elegível, o automóvel PcD terá descontado os valores referentes ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na esfera federal e ao ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no lado estadual.

Há também a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor). Em caso de financiamento, o beneficiário também é isento do pagamento de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O processo de pedido de isenções tarifárias pode ser feito por meio de despachante junto à concessionária de preferência.

Há benefícios não-tributários no PcD?

Dependendo da condição médica descrita pelo atestado, principalmente as que limitam a mobilidade, o beneficiário pode requerer junto ao Detran a autorização para estacionamento em vagas especiais.

No caso específico da cidade de São Paulo (SP), em alguns casos, o beneficiário também fica isento do rodízio municipal de veículos.

Qual carro é possível comprar com as isenções do PcD?

Os benefícios desse tipo de regime de compra estão limitados quanto ao valor e à origem do veículo que será adquirido.

Para a isenção do ICMS é exigido que o carro seja 0 km, de fabricação nacional ou de países do Mercosul. O valor de tabela não pode ultrapassar os R$ 70 mil.

No caso do IPI, desde a sanção da Lei 14.183/2021 em julho, o valor limite para a isenção do imposto passou a ser de R$ 140.000, abrindo um leque maior de opções aos compradores. Também não há exigência quanto a procedência do veículo. Esse novo teto é válido apenas até 31 de dezembro de 2021. A partir de 2022 deverá ser discutido um novo valor.

Sendo assim, quem conseguir comprar um veículo automático 0 km nacional por até R$ 70 mil conseguirá a isenção dos dois tributos. Entre R$ 70.001 e R$ 140.000, apenas o IPI é subtraído do preço e o ICMS é cobrado integralmente.

E como fica a revenda de um carro PcD?

Veículos adquiridos a partir de março de 2021 não podem ser revendidos por um período de quatro anos. A regra entrou em vigor por meio da Medida Provisória 1.034/2021. A nova exigência foi demandada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Quem vender o veículo PcD antes desse período terá que devolver para o governo as isenções de impostos que recebeu, pagando os valores retroativos. No caso específico do ICMS, ainda é cobrada uma multa.

A informação a respeito do período que o dono precisa ficar com o carro aparece na nota fiscal e no documento do veículo.

Por que as regras mudaram?

Com o alto crescimento das vendas de PcD, irregularidades como concessão do direito para pessoas sem necessidades especiais e até mesmo a revenda do veículo adquirido com desconto por uma margem de lucro após um curto período de uso, tanto a esfera federal quanto a estadual do governo decidiram deixar as regras mais rígidas.

SENADOR EDUARDO GOMES NO TOCANTINS, CUMPRINDO AGENDA DE TRABALHO

O senador Eduardo Gomes cumpre agenda cheia em Brasília, na liderança do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional e como relator de diversos projetos de interesse do povo brasileiro e na garimpagem de recursos para o estado e municípios do Tocantins.

No próximo fim de semana, Gomes reservou espaço em sua agenda para vir ao Tocantins com uma extensa lista de encontros com lideranças políticas, das quais colherá sugestões  e reivindicações para, sempre munido de sua habitual humildade, retomar a busca incessante por recursos e convênios federais quando voltar à Brasília.

AÍLTON ARAÚJO COM O PÉ NA ESTRADA

O ex-prefeito de Santa Rosa, Aílton Araújo, tem percorrido a Região Sudeste, Sul e Central do Estado, em busca de apoio  político para sua candidatura a deputado estadual.

Por enquanto, ele não está preocupado sobre a legenda pela qual disputará o cargo.  Sua prioridade é mostrar que conhece as demandas e as necessidades primais do povo sofrido  e construir uma plataforma que se mostre capaz de dirimir os problemas e apresentar soluções de curto, médio e longo prazo.

Só depois de ter a sua base e a sua plataforma pronta é que Aílton decidirá o partido e quem vai apoiar para governador, senador e deputado federal.

Um exemplo de firmeza e sabedoria política, artigos raros em tempos atuais.

FALANDO EM REPRESENTATIVIDADE DO SUDESTE

Caso a Região Sudeste queira voltar a ter representatividade na Câmara dos deputados e na Assembleia Legislativa, precisa encontrar candidatos que estejam postulando os cargos parlamentares em benefício do povo e, não, do próprio umbigo.

Candidatos que vivenciem a busca por soluções para o Sudeste 24 horas por dia. E eles existem, assim como os falsos profetas que só pensam em estar sob o ar condicionado em seus gabinetes, enquanto o povo continua a sofres com o calor e a seca.

Estamos de olho!

OS PARAQUEDISTAS NO SUDESTE

Com a aproximação do ano eleitoral, diversos paraquedistas começam a pousar em terras do Sudeste do Tocantins, em busca dos votos que serão usados apenas para seus interesses pessoais, caso sejam eleitos.

Alguns filhos da região, que nunca fizeram nada pelo povo do Sudeste e têm residência em Brasília estão entre esses paraquedistas oportunistas.

É bom a população do Sudeste abrir o olho e ligar seus radares antifalsidade, para não acabar “votando em gato por lebre”.

Todo cuidado é pouco!

OITO ANOS SEM SALOMÃO

Neste último dia 25 de setembro completaram-se oito anos que o meu professor, conselheiros, amigo e irmão, Salomão Wenceslau partiu para os braços do Pai Celestial.

Salomão deixou vivo, dentro de cada um que teve a honra de ser seu amigo, muitos ensinamentos, exemplos de amor ao próximo, dando pão a quem tinha fome a abrigo para quem tinha frio, exemplificando, de forma natural, o que era, realmente, ser amigo.

À minha irmã de coração e guerreira por opção, Joana Castro e ao nosso sobrinho querido, Aurélio, nossos desejos de que Deus continue confortando seus corações, e enchendo seu lar de carinho para diminuir a saudade.

Mais uma vez, obrigado, meu irmão Salomão!

ÚNICA VAGA DE SENADOR: QUEM SERÁ?

Em 2022 estará em disputa uma única vaga de senador pelo Estado do Tocantins.

Até agora, nenhum nome despontou como favorito para vencer essa batalha.  Porém, caso o governador Mauro Carlesse decida se candidatar ao Senado, dificilmente será derrotado, independente por qual partido o faça, pois tem um grupo político acima de qualquer sigla partidária e que já se mostrou capaz e tarimbado para realizar um grande trabalho de campanha.

A gestão de Carlesse conquistou um conceito, uma marca dentre todas as gestões que o Tocantins já teve, tornando seu governo capaz de deixar um legado difícil de ser esquecido, assim como se o seu nome estiver nas urnas como postulante ao Senado.

GOVERNO DE CINTHIA RIBEIRO TEM CONCEITO

A prefeita de Palmas e o Governador de São Paulo João Dória

A gestão de Cinthia Ribeiro na Capital, Palmas, também vem se mostrando uma administração de conceito, com ótimos índices de popularidade e reconhecimento popular, que a transformarão em uma valiosa “cabo eleitoral” nas eleições do ano que vem, com alta capacidade de transferência de votos.

Nesta próxima semana a prefeita estará entregando mais 500 unidades populares de habitação para famílias de baixa renda, com previsão de entrega de outras centenas de moradias em 2022.

Para este ano, ainda estão reservadas diversas obras a serem entregues à população palmense.

TERCEIRA VIA AMEDRONTA DIREITA E ESQUERDA

Caso surja uma candidatura capaz de incomodar os polarizados Lula e Bolsonaro para as eleições presidenciais de 2022, será uma grande oportunidade para o povo brasileiro que está insatisfeito com a Direita e com a Esquerda.

Essa possibilidade vem deixando os dois quartéis-generais, de Lula e de Bolsonaro, muito preocupados e tensos, pois sabem que a rejeição aos dois é imensa, pois uma terceira via forte vai significar, efetivamente, que um dos dois ficará de fora no segundo turno.

Porém, subestimar as forças de Lula e de Bolsonaro continua sendo uma “cegueira política”, pois os dois “times” já mapeiam os possíveis nomes que podem se transformar em terceira via para começar a combatê-los desde o nascedouro.

PSOL NÃO TERÁ CANDIDATO A PRESIDENTE

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) reelegeu o historiador e cientista político Juliano Medeiros como presidente nacional do partido. A recondução ocorreu durante o 7º Congresso Nacional da sigla neste fim de semana, e trouxe definições sobre organização partidária e táticas eleitorais para 2022.

Durante o evento, a legenda também decidiu não apresentar uma pré-candidatura à Presidência da República, preferindo focar seus esforços na construção de uma frente eleitoral das esquerdas no plano nacional. Também foi estabelecida como prioridade a luta pelo impeachment imediato de Jair Bolsonaro.

LUIZA TRAJANO NÃO QUER NADA COM POLÍTICA

A presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, a empresária Luiza Helena Trajano, que participa neste domingo, 26, de evento do Parlatório, grupo que reúne formadores de opinião de todo Brasil, negou que entrará na vida pública para disputar qualquer cargo eletivo.

"Não sou candidata e não atendi as pessoas que me procuraram”, disse a empresária, uma das líderes do movimento Mulheres do Brasil, que hoje reúne, segundo ela, 95 mil mulheres.

Luiza Trajano é a única a mulher a figurar na lista da revista Forbes, divulgada no dia 18 deste mês, como uma das pessoas mais ricas do mundo na 8ª posição.

BOLSONARO PERTO DO PROGRESSISTAS

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, ainda acredita na filiação do presidente da República Jair Bolsonaro ao seu partido, o Progressistas, para a disputa de 2022. "Hoje o partido mais perto do presidente se filiar eu 'ACHO' que é o Progressistas", escreveu Ciro ao Broadcast Político em mensagem por aplicativo neste fim de semana.

Após uma disputa por controle político e financeiro do partido, o chefe do Executivo saiu do PSL, sigla pela qual se elegeu, em novembro de 2019. Bolsonaro negociou sua filiação com pelo menos nove partidos, mas, até agora, não fechou com ninguém. Sem partido há 22 meses, ele precisa se filiar até abril do ano que vem, seis meses antes da eleição, caso pretenda disputar a reeleição ou qualquer outro cargo.

INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DA CAIXA TERMINAM HOJE

Terminam nesta segunda-feira (27), às 23h59, as inscrições para o concurso da Caixa para técnico bancário e técnico bancário na área de tecnologia da informação. Segundo o edital, que foi retificado na última quarta-feira (22), o banco oferece mil vagas de nível médio exclusivamente para pessoas com deficiência (PcD). Outras 100 vagas estão previstas para cadastro reserva.

As inscrições podem ser feitas na página da Fundação Cesgranrio e custam R$ 30. As provas serão realizadas no dia 31 de outubro. A data prevista para divulgação do resultado é 10 de dezembro, e a remuneração inicial é de R$ 3 mil. Com benefícios e auxílios, no entanto, a remuneração pode passar de R$ 4 mil. A Caixa oferece para seus funcionários auxílio refeição, auxílio creche, participação nos lucros e resultados e plano de carreira.

MAIS 2 MILHÕES DE DOSES DA PFIZER

O Ministério da Saúde informou que recebeu mais 2 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19. O carregamento foi entregue no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP) ontem, dia 26. Segundo a pasta, das mais de 287 milhões de doses distribuídas aos estados, 75,9 milhões são da Pfizer.

De acordo com o vacinômetro do ministério, 229 milhões de doses foram aplicadas em todo o país, sendo que 143,9 milhões foram destinadas para aplicação da primeira dose e 85,2 milhões são de segunda dose ou única.

Na sexta-feira (24), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), entregou mais de 2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 ao Ministério da Saúde, somando o total de 4,5 milhões de doses entregues na semana.