Por Edson Rodrigues

O recesso parlamentar mal começou, mas agosto já promete ser um mês decisivo e carregado de tensão no Congresso Nacional. Nos bastidores de Brasília, tanto governo quanto oposição se movimentam com força total. De um lado, o presidente Lula tenta manter o controle em meio a uma crise internacional sem precedentes. Do outro, a direita, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, avança com suas estratégias dentro e fora do Parlamento.

A semana começou com uma reunião importante na Câmara dos Deputados. Nesta segunda-feira (21), parlamentares de direita se reuniram com Bolsonaro para discutir os próximos passos. O foco está em três pontos principais sendo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e a PEC que limita o foro privilegiado.

Apesar da pressão, dificilmente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, irá aceitar pautar o impeachment do ministro Alexandre. Nos bastidores, esse movimento é visto como improvável. Mas a simples insistência no tema já serve para manter a base bolsonarista mobilizada e acender ainda mais o debate entre os Três Poderes.

Já os outros dois pontos, anistia e foro privilegiado, têm mais chances de avanço e devem aquecer os debates no Congresso. A anistia é uma tentativa da oposição de pacificar e reconectar com sua base mais radicalizada. Já a PEC do foro é vendida como um esforço para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal, ainda que atinja todos os políticos.

Governo Lula e o tarifaço

Enquanto isso, o governo Lula enfrenta um momento delicado. Além das dificuldades com o Congresso, o Brasil encara uma crise diplomática grave com os Estados Unidos. A volta de Donald Trump ao poder nos EUA abriu um novo e perigoso capítulo na relação entre os dois países. E, segundo aliados do próprio Planalto, o deputado Eduardo Bolsonaro estaria envolvido em articulações com o governo Trump e o Congresso americano que podem prejudicar diretamente a economia brasileira. A ameaça de tarifas sobre produtos do Brasil, colocou a equipe econômica em estado de alerta.

Essa crise externa pode ter impacto direto na popularidade do presidente Lula e no seu projeto de reeleição em 2026. Se a economia balançar, com alta no desemprego ou perda de competitividade dos produtos brasileiros, o governo pode enfrentar uma nova onda de insatisfação popular.

Senador republicano rechaça o Brasil

As tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos atingiram um novo patamar após declarações incendiárias do senador republicano Lindsey Graham, da Carolina do Sul. Em entrevista à Fox News, Graham afirmou que a economia brasileira deve ser “esmagada”, sob a alegação de que o país estaria facilitando o acesso da Rússia a combustíveis, contribuindo para a sustentação da guerra na Ucrânia. O tom agressivo da fala, ecoando o discurso beligerante da nova gestão de Donald Trump, acirra ainda mais o clima de instabilidade entre os dois países e gera forte apreensão no mercado brasileiro. Para analistas, a declaração representa não apenas uma ameaça comercial, mas também um ataque direto à soberania nacional, com potencial de abalar setores estratégicos da economia caso se materialize em sanções efetivas.

Uma das piores crises econômicas do Brasil

O ex-ministro José Dirceu, um dos quadros históricos do PT, lançou um alerta que ecoa como diagnóstico e advertência. Para ele, o Brasil vive sua maior crise desde a Segunda Guerra Mundial. A avaliação de Dirceu reforça a gravidade do momento enfrentado pelo governo Lula, cercado por desafios internos e externos, com um Congresso cada vez mais adverso e a sombra de uma possível recessão impulsionada por uma crise diplomática com os Estados Unidos. Sua fala expõe a percepção, mesmo entre os aliados mais experientes do presidente, de que o país está à beira de um colapso político e institucional que exige respostas firmes e articuladas.

Jair Bolsonaro

Do lado oposto, Jair Bolsonaro ainda é o principal nome da direita, mas vive sob a sombra da Justiça. Caso seja condenado e preso, os efeitos podem ser explosivos. A direita ameaça ir às ruas, e a base bolsonarista já dá sinais de mobilização. Uma eventual prisão de Bolsonaro pode tirar o principal adversário do jogo eleitoral de 2026, mas também acirra ainda mais os ânimos num país já profundamente dividido.

Agosto, portanto, será um mês-chave para o Brasil. O Congresso volta com pautas pesadas, a crise com os EUA pode piorar e os movimentos políticos da oposição prometem sacudir Brasília. Mais do que nunca, o equilíbrio entre as instituições e a resposta da população aos acontecimentos definirão os próximos passos do país. O que está em jogo é muito mais do que o presente. É o futuro político de Lula, o destino de Bolsonaro e, principalmente, a estabilidade democrática do Brasil.

Parlamentar que está nos EUA não poderá fazer transações financeiras

POR ANDRÉ RICHTER 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio das contas bancárias e dos bens do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Com a medida, o parlamentar está impedido de fazer transações financeiras, inclusive receber doações em dinheiro, via Pix, realizadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, seu pai, para bancar a estadia nos Estados Unidos.

Segundo o próprio Bolsonaro, cerca de R$ 2 milhões já foram enviados para Eduardo.

Em março deste ano, o deputado pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença terminou no domingo (20). O parlamentar já disse que não vai renunciar.

De acordo com o regimento interno da Câmara dos Deputados, o deputado pode ser cassado por faltas ao não retornar ao Brasil.

Ele é investigado no STF por incitar o governo norte-americano a adotar medidas contra o governo brasileiro e o STF em decorrência da ação penal da trama golpista, que tem Bolsonaro como um dos réus.

Na sexta-feira (18), no mesmo inquérito, o ex-presidente foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e foi obrigado a colocar tornozeleira eletrônica e proibido de sair de casa entre 19h e 6h.

As medidas foram determinadas pelo ministro após a Procuradoria-Geral da República (PGR) alegar risco de fuga do ex-presidente, que deve ser julgado pelo Supremo em setembro.

Ao participar de podcast, Eduardo Bolsonaro informou sobre o bloqueio das contas e afirmou que nada será encontrado.

Atos de exoneração e nomeação foram publicados no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 21

Da Assessoria

O governador Wanderlei Barbosa nomeou, nesta segunda-feira, 21, o promotor de Justiça aposentado e advogado Nilomar dos Santos Farias como novo titular da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju). Natural de Arraias, Nilomar tem uma trajetória reconhecida no sistema de Justiça e já ocupou o comando da pasta entre 2012 e 2014.

Nilomar Farias é especialista em Direito Penal, Processo Penal e Constitucional pela Academia de Polícia Civil do Estado de Goiás e tem larga experiência na atuação institucional. Foi coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e atuou como promotor de Justiça por mais de 30 anos, desde 1992.

Ao assumir a nova função, o secretário destacou o compromisso com a gestão responsável. "Agradeço ao governador Wanderlei Barbosa pela distinção e pela confiança ao me nomear para a Secretaria da Cidadania e Justiça, pasta na qual já atuei por três anos como secretário. É uma secretaria que, além do foco prisional — um setor sensível que exige atenção prioritária, por envolver a segurança da sociedade e o tratamento da população carcerária — também cuida dos jovens do Case e tem como missão desenvolver políticas públicas voltadas às minorias. Sem dúvida, é uma grande responsabilidade, que exige de nós um trabalho à altura das aspirações da sociedade tocantinense", afirmou.

Ele sucede o delegado Reginaldo de Menezes Brito, que ocupava o cargo desde 27 de maio e retorna ao posto de secretário Executivo da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), sua pasta de origem. A saída já havia sido previamente acordada com o governador do Estado.

“Após quase 60 dias de trabalho ininterrupto para reorganizar a pasta junto aos servidores e custodiados, minha missão está cumprida. Motivo pelo qual solicito meu desligamento do cargo para que eu possa retornar à minha pasta de origem, conforme combinado com Vossa Excelência quando honrosamente recebi e aceitei o convite para comandar a pasta”, afirmou Reginaldo Brito, que também agradeceu a confiança do Governador.

Atos de exoneração e nomeação foram publicados no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 21.

Obras vão contemplar melhorias em estrutura elétrica, banheiros, acessibilidade, reforma do auditório e pintura de toda a infraestrutura, beneficiando mais de 700 alunos

Por Rafael de Oliveira

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, e do comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), coronel Márcio Antônio Barbosa, assinou, nesta segunda-feira, 21, a Ordem de Serviço para reforma do Colégio Militar do Estado do Tocantins – Unidade I, localizada em Palmas. A obra representa um investimento de R$ 3,054 milhões e integra o projeto Obra toda semana: transformando escolas, construindo futuros, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe).

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa reforçou que a prioridade do Governo do Tocantins é continuar investindo para impulsionar a educação tocantinense e que esta já é a 9ª Ordem de Serviço autorizada no projeto. “Dentro do nosso compromisso de uma obra toda semana, temos o Colégio Militar, escola pioneira de Palmas. O auditório, que está fechado desde 2017, será reconstruído, assim como toda a parte esportiva e as instalações para as aulas, incluindo a climatização e a revisão completa da parte elétrica. Também vamos reformar os laboratórios e entregar todo o mobiliário necessário. Reforço o meu compromisso de priorizar o fortalecimento da educação e, por isso, vamos deixar a escola nova e ampliada, garantindo conforto para alunos e professores”, ressaltou o chefe do Executivo.

Reforma do Colégio Militar de Palmas representa um investimento de R$ 3 milhões - Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, evidenciou o empenho da Seduc em promover melhorias estruturais e educacionais nas escolas. “Esta é uma escola que tem excelência pedagógica, sendo a melhor escola da Regional de Palmas em dados do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] e que precisa de estrutura física adequada, de estar melhor climatizada, pois isso colabora com o aprendizado. A reforma vai beneficiar uma escola grande, com mais de 700 alunos em tempo integral, o que irá melhorar a qualidade do trabalho dos professores e dos servidores, assim como o desempenho dos estudantes”, realçou o titular da Seduc.

A diretora da unidade escolar, tenente-coronel Allana Lopes Sousa Silva, enfatizou a importância da melhoria da infraestrutura. “Esta reforma é muito aguardada por toda a comunidade escolar. Atualmente, temos mais de 730 alunos e as melhorias vão impactar diretamente na qualidade do ensino e no desempenho dos estudantes, pois um ambiente com estrutura adequada ajuda a proporcionar um ensino de maior qualidade e melhores condições de trabalho para os profissionais no dia a dia. A presença do governador Wanderlei Barbosa marca o início de uma obra muito importante para os alunos e toda a equipe escolar”, salientou a tenente-coronel.

Reforma escolar

O Colégio Militar do Estado do Tocantins – Unidade I, em Palmas, passará por uma obra de reforma geral que contemplará toda a infraestrutura. Entre as melhorias estão a reforma completa do auditório; o balanceamento geral das cargas elétricas; a substituição das esquadrias; a reforma dos banheiros da quadra; a implantação de uma plataforma de acessibilidade; a pintura de todos os blocos; a impermeabilização dos três blocos de salas de aula; e o aumento da vazão de água nos canteiros, garantindo melhores condições de infraestrutura e conforto aos estudantes e aos profissionais da educação.

Com 735 estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, o Colégio Militar de Palmas desempenha um papel fundamental na garantia do acesso à educação, oferecendo um ensino de qualidade, aliado à disciplina característica do modelo escolar militar. “A previsão do tempo de duração da obra é de um ano, mas as salas de aula serão intercaladas durante o período para que os serviços possam continuar sem interromper as atividades escolares”, explicou o superintendente de Administração, Infraestrutura e Obras da Seduc, Marcus Tadeu Ribeiro.

Ministro também falou sobre a suspensão de visto de ministros do STF: "Algo inusitado na história"

Por Leticia Martins

O ministro da Casa Civil Rui Costa, afirmou, nesta segunda-feira (21), que o Brasil anunciará um conjunto de medidas garantindo a reciprocidade caso a tarifa de 50% em cima de produtos brasileiros seja realmente implantada no dia 1º de agosto, como anunciou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no dia 9 de julho.

"Se dia primeiro chegar e as medidas forem implementadas o Brasil anunciará um conjunto de medidas garantindo a reciprocidade, não necessariamente em tarifas mas em outras medidas para garantir a reciprocidade de tratamento", afirmou Rui Costa durante um evento na Bahia.

"Nós estamos avaliando, temos um grupo de trabalho. Nós não vamos dar tiro no pé, nós não vamos prejudicar a economia brasileira em função disso. Nós vamos escolher medidas que possam ser recíprocas em relação a medida anunciada sem prejudicar a economia brasileira", prosseguiu o ministro.

No dia 15 de julho, o Executivo publicou o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica no DOU (Diário Oficial da União).

Apesar de não fazer referência ao governo dos Estados Unidos, a norma foi uma resposta às tarifas econômicas impostas ao Brasil de forma unilateral pelo país norte-americano.

O decreto do governo brasileiro permite a suspensão de "concessões comerciais, de investimentos e obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a ações unilaterais de países ou blocos econômicos que afetem negativamente a sua competitividade internacional".

A Lei da Reciprocidade estabelece critérios de proporcionalidade para a adoção de medidas em resposta a barreiras impostas a produtos e interesses brasileiros.

A legislação permite que o Brasil ofereça a cidadãos e governos estrangeiros o mesmo tratamento que eles conferem ao país, seja em questões comerciais, concessão de vistos, relações econômicas ou diplomáticas.

Suspensão de visto de ministros

Rui Costa também comentou sobre suspensão do visto do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e mais sete ministros da Corte. A decisão partiu do governo dos Estados Unidos, segundo apuração da CNN.

"É algo realmente inusitado na história da humanidade e algo surpreendente, mas nós não temos que responder a isso com emoção, com o coração, temos que responder com serenidade, com firmeza e positividade", afirmou.

Nesta manhã, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso disse que trata com muita "importância" a questão da suspensão de vistos norte-americanos de ministros da Suprema Corte e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

“Trato esse assunto com muita importância, com seriedade, mas ainda não é hora de comentá-lo”, disse Barroso.

Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux não foram alvo da medida norte-americana.

Na última sexta-feira (18), o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos de Moraes, "de seus aliados e de seus familiares imediatos", através do X (antigo Twitter).

Na publicação, Rubio citou o presidente Donald Trump dizendo que ele deixou claro que o governo "vai responsabilizar estrangeiros responsáveis pela censura à expressão protegida nos Estados Unidos".

"A perseguição política do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão amplo que não só viola direitos básicos dos brasileiros, como também ultrapassa as fronteiras do Brasil para atingir americanos", prosseguiu o secretário.