Decisão que favoreceu Lula foi tomada por maioria e pode ser aplicada a outros presentes recebidos por ex-presidentes

Por Gabriela Coelho

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta segunda-feira (12) o arquivamento da investigação sobre um suposto esquema de venda ilegal de joias dadas a ele. No pedido, os advogados de Bolsonaro citam decisão recente do TCU (Tribunal de Contas da União) que decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não precisa devolver um relógio de ouro da marca Cartier, avaliado em R$ 60 mil, que ganhou em 2005, na França, durante o primeiro mandato dele no Palácio do Planalto. O pedido de Bolsonaro foi feito em um processo que tramita no STF e foi endereçado à PGR (Procuradoria-Geral da República).

A decisão do TCU que favoreceu Lula foi tomada pelo voto da maioria dos ministros da corte e pode ser aplicada a outros presentes recebidos por ex-presidentes, como Jair Bolsonaro, até que haja uma lei específica sobre o tema.

O TCU julgou o caso após o deputado federal Sanderson (PL-RS) apresentar uma representação pedindo que Lula devolvesse o relógio ao acervo público da Presidência. Uma norma estabelecida em 2016 pelo tribunal definiu que todos os documentos e presentes recebidos pelos presidentes da República desde 2002, excluindo apenas os itens de natureza personalíssima ou de consumo próprio, devem ser incorporados ao patrimônio da União.

No pedido para arquivar a ação em análise no STF, a defesa de Bolsonaro diz que a mesma solução jurídica aplicada pelo TCU no caso de Lula, “por isonomia e similaridade fática”, será adotada pelo tribunal de contas no julgamento de um processo relacionado aos presentes recebidos por Bolsonaro enquanto presidente.

Dessa forma, os advogados dizem que, “consequentemente, reconhecer-se-á — ou melhor, confirmar-se-á o que há muito já se sabe — que não há qualquer ilicitude nas condutas praticadas por Jair Bolsonaro, seja no âmbito administrativo, seja na seara penal”.

“A decisão administrativa que reconhece a licitude do comportamento — se isenta de vícios e cercada das formalidades legais — interfere diretamente na seara criminal, porque afasta a necessidade deste último controle, pelo princípio da subsidiariedade”, diz a defesa do ex-presidente.

Na semana passada, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou à Secretaria Judiciária do Tribunal que informe à defesa de Bolsonaro sobre todos os procedimentos e medidas no processo sobre a tentativa de entrada ilegal no Brasil de joias doadas pela Arábia Saudita. Para o ministro, a decisão é necessária para assegurar o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório.

Em julho, a Polícia Federal entregou ao STF o relatório de indiciamento de Bolsonaro e auxiliares dele por vendas ilegais de joias presenteadas por autoridades internacionais. A PF acredita ter provas robustas para incriminar o ex-presidente. Os crimes atribuídos a ele foram: peculato (desvio de dinheiro público), associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Detalhes da investigação

No relatório de indiciamento, a PF afirmou que a suposta venda de joias recebidas por Bolsonaro pode ter custeado despesas dele e da família nos Estados Unidos entre janeiro e março de 2023. Ele viajou ao país norte-americano em 30 de dezembro de 2022, um dia antes do fim do mandato dele como presidente da República.

“Os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano”, disse a PF no documento.

Ainda de acordo com a corporação, Bolsonaro e assessores dele atuaram para desviar pouco mais de R$ 6,8 milhões a partir da venda de joias e presentes dados por autoridades internacionais.

A soma considera os itens que, segundo os investigadores, foram objeto da atuação da associação criminosa, para propiciar o enriquecimento ilícito do ex-presidente, mediante o desvio dos bens para patrimônio pessoal.

Atendendo pedido em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do Tocantins, a 1ª Vara da Comarca de Cristalândia determinou, nesta segunda-feira, 12, a suspensão das atividades de captação de água em uma propriedade rural em Lagoa da Confusão, na bacia do Rio Formoso. A decisão impõe multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento

Com Assessoria

A propriedade é acusada de exploração irregular de recursos hídricos em larga escala. A decisão judicial também determina a suspensão do fornecimento de energia elétrica para a propriedade pela concessionária de energia, impedindo o funcionamento das bombas de captação.

Além da multa e do corte de energia, a Justiça determinou a averbação da ação judicial nas matrículas da propriedade e ordenou que o Naturatins adote medidas administrativas para garantir o cumprimento da decisão e a suspensão das atividades.

A ação foi movida pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia e baseia-se em denúncias e reclamações de que a propriedade estaria captando recursos hídricos em larga escala em desacordo com a outorga concedida pelo Naturatins, descumprindo inclusive decisão judicial anterior que a obrigava a fornecer dados sobre sua captação. A falta de controle sobre a captação, em um período de escassez hídrica, coloca em risco toda a Bacia do Rio Formoso, afetando o meio ambiente e outros usuários da água.

De acordo com o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, responsável pela ação, “enquanto a maioria dos produtores rurais da região estão captando recursos hídricos de forma regular, ainda há alguns que insistem em descumprir a legislação ambiental, causando sério risco ao meio ambiente, tendo em vista que as bombas de captação têm capacidade de retirar recursos hídricos em quantidades que podem comprometer a fauna e a flora da região”.

Medida é resposta à contraproposta de readequação salarial apresentada pelo Ministério da Gestão e Inovação

Por Murillo Otavio

A Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros (ADB) realizou, nesta segunda-feira (12), assembleia geral para votar "indicativo de greve". A decisão foi aprovada por 95% dos presentes, segundo a entidade. É a primeira vez na história do Palácio do Itamaraty que a categoria recorre a esse tipo de medida.

Em nota enviado para o SBT News, a associação explicou que o indicativo é uma ação política, ou seja, a greve ainda não está em curso. A ADB terá uma nova reunião, prevista para próxima segunda-feira (19), para decidir se vai avançar ou não com a paralisação. A ação surge em resposta à contraproposta de readequação salarial apresentada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), que ficou muito abaixo das expectativas da categoria.

"A decisão de um indicativo de greve reflete a insatisfação geral da categoria com a falta de valorização e reconhecimento da importância da carreira diplomática, em um momento em que o Brasil retoma suas ambições na política externa, sediando importantes eventos como as cúpulas do G20, do BRICS e a COP-30," afirma a ADB.

O MGI previu um aumento salarial com percentuais variando de 7,8% para a classe de terceiros secretários e 23% para os embaixadores, escalonados entre 2025 e 2026.

Pensamento da Semana:

A vida se contrai e se expande proporcionalmente à coragem do indivíduo.

Anaïs Nin

Nas eleições municipais da sua cidade no próximo dia 6 de outubro, cuidado para não eleger um "BODE" para vereador. Vote em quem tem compromisso com o desenvolvimento socioeconômico e se preocupe com as pessoas

Porto Nacional, TO --- No próximo dia 6 de outubro  de 2024 acontecerão as eleições municipais do Brasil. Nesse dia, você eletor, sairá de casa para participar de um momento cívico, em que ajudará a eleger o prefeito da sua cidade e os vereadores que comandarão o legislativo municipal. Seja cuidadoso nas escolhas, principalmente com relação aos nomes para vereadore. Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.

Tem muito candidato a vereador que promete de tudo, inclusive assumir as atribuições do prefeito, como execução de obras, liberação de recursos públicos para todo tipo ação, além de também não se atentar para as necessidades básicas de uma coletividade. Esse é um candidato BODE, não o coloque no meio da sala do Poder Legislativo da sua cidade.

Diabão Prado e sua esposa Mulher Diaba se inscreve para participar do BBB 25. Eles afirmam que agora é com o Senhor do Universo, o "coisa ruim"

Brasil --- Diabão Praddo, o homem com o maior número de modificações corporais no mundo, é candidato, junto com sua esposa, a singela Mulher Demônia, a participar do reality Big Brother Brasil 25. “Depois de 4/5 anos tentando me escrever [inscrever], mas não conseguindo por ser muito rápido o tempo descrição aberta para o sudeste, hoje conseguimos nos escrever no BBB25 para duplas! Agora é com o Senhor do Universo. Se for a vontade dele, seria muito bom”, declarou ele em postagem no Instagram. Os seguidores de Diabão exultaram com a notícia. “Já pode votar pra vcs serem campeões?”, comentou uma. E outra: “Ahhh pronto, agora quero Diabão no paredão e voltando de montão!”. No ano passado, Diabão (que, aliás, mudou o registro definitivamente e agora se chama mesmo Diabão Faro do Prado e não mais Michel Praddo) entrou para o Guinness World Records como o homem com o maior número de implantes na cabeça. Com 85% do corpo coberto por tatuagens e diversas modificações, ele já fez outras interferências extremas, como remover dedos da mão direita, implantar chifres na testa e tatuar os olhos.

O Governo do Tocantins é premiado como o 3° estado que mais evoluiu na oferta de  serviços públicos digitais

Palmas, TO--- O governador Wanderlei Barbosa,  acompanhado da primeira-dama do Tocantins e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, e do presidente da Agência de Tecnologia da Informação, Alírio Felix Martins Barros, recebeu no último dia 8 de agosto, no Rio de Janeiro, o Prêmio Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital 2024. O Tocantins ficou em 3° lugar em relação aos estados que mais evoluíram no índice. A premiação ocorreu dentro do Secop - Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública 2024, realizado na capital carioca e visa reconhecer e incentivar o desenvolvimento de projetos e soluções de governo digital nas administrações públicas federais, estaduais e municipais.

O papagaio mais longevo do mundo viveu por 120 anos e deu sete volta em todos os mares durante a vida, era careca e tinha o bico retorcido

Mundo ---  Papagaios podem ter vidas longas, chegando a 60 anos de idade, em alguns casos. Mas um deles superou, e muito, estas expectativas. Conhecido como Cocky Bennett, o animal virou uma lenda de Sydney, na Austrália, e morreu em 1916, aos 120 anos. Cocky viu muitas transformações no planeta. Ele nasceu em 1796, uma época em que George Washington recém se autodenominava presidente de um novo país (os Estados Unidos) e Napoleão era apenas mais um membro do exército francês. O papagaio também antecedeu descobertas importantes e até a primeira vacina do mundo. Quando ele morreu, o mundo já era outro. Soldados usam metralhadoras, os aviões já podiam voar no piloto automático e milhões de pessoas desciam escadas rolantes para pegar o metrô e ir trabalhar. Cocky Bennett passou seus primeiros 78 anos de vida viajando pelo mundo com o capitão George Ellis, que operava um navio no comércio das Ilhas dos Mares do Sul. Quando seu dono morreu, o papagaio, que já tinha dado a volta na Terra sete vezes, foi acolhido pelo sobrinho do capitão.

"Chiquinho" é agraciado pela Câmara Municipal de Ubaitaba, na Bahia, com uma MOÇÃO DE APLAUSOS, por seus relevantes serviços prestsdos à frente do Centro de Recuperação Restaurando Vidas

Ubaitaba, BA --- Nesses tempos difíceis, em que ser honesto, trabalhador e ter empatia como princípios, incomoda muita gente,  destacamos na nossa coluna o  jovem portuense Francisco Aires Gomes dos Santos, o popular "Chiquinho", que por seus relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, através do Centro de Recuperação Restaurando Vidas, onde é o Diretor Geral, recebeu da Câmara Municipal de Ubaitaba, Bahia, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, requerida pelo vereador Nirlen Rafael, e que foi aprovada por humanidade. Essa é mais uma inequívoca prova de que o incansável "Chiquinho", que saiu com força e determinação desse sofrido e dolorido mundo das drogas, vem diuturnamente resgatando a dignidade e a sociabilidade de centenas de jovens. Jovens esses que, após passar por um tratamento sério e de resultados no Centro de Recuperação Restaurando Vidas, retornam ao convívio familiar e se estabelecem no trabalho, na religiosidade e na alegria de viver na plenitude da cidadania e da fraternidade. Parabéns, amigo!

Poucos bilionários possuem dinheiro suficiente para comprar o relógio mais caro do mundo que custa 274 milhões de reais

Suíça --- Com seu modelo mais avançado em relógio de pulso, a renomada marca suíça de relógios de luxo, a Patek Philippe, apresenta o Grandmaster Chime. Avaliado em cerca de US$ 50 milhões (aproxidamente R$ 274 milhões), o relógio destaca-se não apenas por seu valor exorbitante, mas pela sua construção cuidadosa e artesanal, que leva impressionantes 11 anos para ser concluída. A nova peça, é composta por 1.366 peças internas e 108 joias, todas posicionadas com precisão por relojoeiros altamente experientes. A Patek Philippe relevou que o processo de desenvolvimento, produção e montagem do relógio, demanda cerca de 100 mil horas de trabalho. Seu design apresenta uma estrutura com duas faces que funcionam de forma independente. Com um simples giro no núcleo do relógio, o usuário pode alternar entre os lados. Um dos lados exibe a tradicional função de mostrar datas e horas, enquanto o outro apresenta um calendário perpétuo com mostrador de 24 horas e a indicação do ano com quatro dígitos.

Eunício Oliveira é o deputado mais rico da Câmara, com uma fortuna de R$ 158,1 milhões. Mesmo com esse dinheiro todo é o congressista com os maiores gastos de recursos da cota parlamentar

Brasília, DF --- O deputado federal Eunício Oliveira, do MDB, foi o congressista com maior destinação de recursos da cota parlamentar com divulgação da atividade parlamentar, de acordo com levantamento da grade mídia. Acumulando gastos de R$ 272,1 mil nos seis primeiros meses de 2024, Eunício é também o deputado mais rico da Câmara. O parlamentar possui R$ 158,1 milhões declarados ao TSE -  Tribunal Superior Eleitoral. Entre imóveis, veículos e capital para investimentos futuros, o maior valor declarado pelo parlamentar está enquadrado na categoria de “outras participações societárias”. Eunício declarou ter destinado R$ 42 milhões para “aporte para futuro aumento do capital social” da Fazenda Santa Mônica, localizada em Corumbá de Goiás, da qual é proprietário. 

A Pirâmide mais antiga do Egito podevter sido construída com ajuda de tecnologia hidráulica

Egito --- A pirâmide de Djoser, a primeira das grandes pirâmides do Egito, pode ter sido erguida com uso de um sistema de energia hidráulica, o que desafia a teoria anterior sobre a sua construção. Veja mais informações aqui. A Pirâmide de Djoser, também conhecida como "Pirâmide dos Degraus", é a mais antiga das construções monumentais do Egito; acredita-se que ela tenha aproximadamente 4,7 mil anos. Foi erguida durante o reinado do faraó Djoser — um dos reis da Terceira Dinastia do Egito antigo — para homenageá-lo. É feita de calcário e está localizada no centro do Complexo de pirâmides de Saqqara. Com uma altura de aproximadamente 60 a 62 metros, a Pirâmide de Djoser foi construída pelo rei Djoser por volta de 2630 a.C., e considerada o túmulo mais alto de sua época. E uma pesquisa recente, publicada na revista PLOS One, traz uma nova informação a respeito dessa obra: ela sugere que a pirâmide foi construída com o auxílio de um sistema semelhante a um elevador hidráulico, o que significa que esse tipo de tecnologia já existia muito antes do que se imaginava.

Lira vai definir o nome do seu sucessor ainda em agosto. O presidente da Câmara quer um candidato apoiado por Bolsonaro e sem veto de Lula

Brasília  DF --- O presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP, quer bater o martelo em agosto do nome do seu sucessor na Câmara. O objetivo de Lira é definir um candidato único que seja apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL e que não seja vetado pelo presidente Lula, do PT. A expectativa é que o nome indicado seja definido ainda este mês, para que a eleição na Câmara não seja usada como moeda de troca ou munição durante as eleições municipais. Normalmente, a disputa para o pleito ocorre entre três ou quatro candidatos. Porém, desta vez, Lira quer sentar e unificar as bases para enfraquecer qualquer adversário. Para tal, aliados do presidente da Câmara afirmaram que ele deve negociar espaços para escolher o nome. Por exemplo, ele pode escolher um candidato A e oferecer para o suposto candidato B, o cargo de vice-presidente.

Segundo o renomado  Carter Center, Nicolás Maduro foi fragorosamente  derrotado Venezuela. Mas o PT de Lula continua festejando a "vitória" do seu ditadorzinho de estimação

Venezuela --- O PT, de Lula, está passando vergonha publicamente por ter, intempestivamente, reconhecido a vitória de seu ditarzinho de estimação, na Venezuela, Nicolás Maduro. Mas, o renomado Carter Center, um dos únicos observadores independentes da eleição presidencial no país, disse que Edmundo González venceu o pleito, após ter verificado os dados das atas eleitorais coletadas pela sociedade civil e por representantes de partidos opositores. Segundo o centro de pesquisa, os resultados coincidem com uma pequena amostra de dados coletados por seus observadores em campo no dia da votação e que não há dúvidas da vitória real da oposição. Para o Carter Center, o Poder Eleitoral na Venezuela é enviesado e não agiu de maneira independente durante a eleição que elegeu o ditador Nicolás Maduro para mais seis anos de mandato. A equipe da orgaznização disse ter identificado graves desequilíbrios em diversas etapas do processo eleitoral ao compará-las com boas práticas para um pleito democrático.

Um santuário para Lúcifer, com estátua de cinco metros, foi inaugurada no Rio Grande do Sul. Segundo o mestre dessa ordem religiosa a divindade é portadora da luz

Uma ordem religiosa está construindo um santuário para Lúcifer, em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O espaço foi  inaugurado nesse último dia 13 de agosto, com uma estátua de mais de 5 metros representando a divindade.

Para cristãos, o nome de Lúcifer é associado ao diabo. Contudo, Mestre Lukas de Bará da Rua, um dos representantes da Nova Ordem de Lúcifer na Terra, afasta essa ligação. "Para nós, Lúcifer é um deus que, assim como tantos outros, foi demonizado pela Igreja Católica. Lúcifer é o portador da luz, do autoconhecimento", explica o religioso de 43 anos.

A imagem de Lúcifer ainda não foi erguida, em razão da chuva. A estátua, produzida em cimento por um ateliê, retrata a dualidade do homem humano e do esqueleto, com pés e asas, representando o espírito da divindade, segundo o religioso.

Além de Mestre Lukas, o religioso Tata Hélio de Astaroth é um dos fundadores do espaço, que fica na área rural de Gravataí, município a 31 km de Porto Alegre. A localização do santuário é mantida sob sigilo. Dois motivos explicam a medida: o espaço é destinado a pessoas já iniciadas na fé; além disso, há uma preocupação com a segurança dos seguidores.

Os religiosos afirmam que já sofreram ameaças e questionamentos sobre as práticas da religião. "O nosso espaço é só para iniciados. Recebemos até ameaça de morte, se a gente desse continuidade ao nosso trabalho", lamenta Mestre Lukas. Segundo a ordem, cerca de 100 pessoas participam das celebrações.

"Para nós é algo sagrado. Eu tenho uma história de 21 anos dentro da religião. A gente tem feito um trabalho de conscientização, para demonstrar a força que a nossa religião tem", comenta. Natural de Gravataí, Mestre Lukas de Bará da Rua é um mestre de quimbanda independente e trabalha com cartas e búzios negros.

Em maio, o religioso atuou na criação de um monumento dedicado a Exu no município.

Polêmica e fake news

A notícia da criação do santuário com a estátua de Lúcifer provocou polêmica na cidade. Nas redes sociais, algumas pessoas elogiaram a iniciativa, ressaltando o respeito à fé alheia, enquanto outras pessoas criticaram, associando a religião a algo demoníaco. Uma das críticas dizem que a obra supostamente contaria com dinheiro público, o que tanto Mestre Lukas quanto a Prefeitura de Gravataí negam. "Quando as pessoas veem com um olhar de preconceito, isso atrapalha bastante. Não teve nada de dinheiro público, é tudo da nossa ordem", afirma Mestre Lukas.

Em nota, a prefeitura do município de 265 mil habitantes afirmou que "não tinha conhecimento até o momento sobre a criação de um santuário dedicado a Lúcifer na cidade" e que "não há qualquer vínculo ou recurso público da prefeitura no empreendimento".

Estátua de Baphomet

Também na Região Metropolitana de Porto Alegre, o culto a Baphomet, uma criatura com corpo humano, asas e cabeça de bode, repercutiu nas redes sociais. Em 2023, o g1 mostrou uma estátua erguida por uma mãe de santo em Alvorada.

"É uma força espiritual que veio para somar na minha vida, na minha trajetória. Me transformou para o bem", disse, em entrevista, a religiosa Michelly da Cigana, que mostrou o interior da propriedade em um vídeo.

Um ano depois, a mãe de santo construiu um cemitério particular na cidade vizinha, Viamão, para prestar homenagem a Exus e Pombagiras.

Você sabia?

Vale lembrar que no 8/1 foram invadidos o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do STF.

Por Fernanda Diniz

Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista ao programa CNN Entrevistas que os eventos de 8 de janeiro não devem ser considerados um atentado à democracia.

O ex-ministro destacou que o evento, frequentemente tratado como uma tentativa de golpe, deve ser entendido como uma manifestação frustrada.

“Aquelas pessoas todas ficaram um tempo enorme na frente dos quartéis, acampados, etc. Pretendendo que os militares interviessem no governo. Ou seja, que dessem um golpe. [Os invasoreas] pretendiam uma intervenção militar no processo político”, explicou Jobim.

Jobim detalhou que a insatisfação dos manifestantes estava relacionada ao fracasso em conseguir uma intervenção militar.

“Eu enxergo aquela manifestação da rua, que é tratada como golpe, como uma espécie de expressão da frustração deles por não terem conseguido o golpe militar”, concluiu.