Entre os compromissos, Governador também participará de debate para implantação de universidade no município

Por Vania Machado

Em cumprimento à agenda municipalista, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, visita a cidade de Dianópolis nesta quinta-feira, 1° de julho. Na pauta, reunião com autoridades locais para debater projetos que visam ao desenvolvimento da região, além da entrega de kits de alimentação aos alunos da rede estadual de ensino.

A primeira ação ocorre às 10h30, no auditório do Colégio João D’Abreu, no centro de Dianópolis. O governador Mauro Carlesse, acompanhado da secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, participa da entrega de mais de 1.000 kits de alimentos para os estudantes. Haverá entrega de kits também nas seguintes unidades de ensino: Centro de Ensino Médio Antônio Póvoa (202 kits), Escola Estadual Coronel Abílio Wolney (716 kits), Escola Estadual Joca Costa (398 kits), Escola Especial Colibri (48 kits) e Escola Cooperativa Chapadão (149 kits).

Às 11 horas, o Chefe do Executivo Estadual participa de uma reunião na quadra do Colégio João D'Abreu para debater a implantação de um câmpus da Universidade de Gurupi (Unirg) na cidade.

Encerrando a agenda, às 12 horas, o Governador realiza a entrega de veículos na Câmara de Vereadores de Dianópolis.

Em sessão extraordinária e solene realizada na Câmara Municipal de Palmas nesta quarta-feira, 30, Epitácio Brandão Filho (PSB) tomou posse como vereador. Ele assume a vaga deixada por Mauro Lacerda (PSB) que está licenciado por motivos de saúde pelo prazo de 121 dias.

Por Aline Gusmão

Brandão Filho foi breve em seu discurso, com agradecimentos em especial ao seu partido, o qual destacou como um dos que tem projeto de grupo, de união. “Procurarei fazer juz ao cargo que ora assumo com muito orgulho. Prometo, no tempo em que estiver nessa Casa de Leis, dar o meu melhor, honrar a função do agente político, tendo como base os principais princípios éticos. Procurarei deixar um legado digno e também aprender com todos vocês”, comentou.

A presidente da Casa, vereadora Professora Janad Valcari (PODE), deu as boas vinas ao novo vereador e destacou que o trabalho é árduo. “Hoje você não responde apenas pelos votos que recebeu, mas pela cidade de Palmas, então se junte a nós que aqui tem homens e mulheres guerreiras. Seja bem-vindo. Espero que venha fazer a diferença. O tempo que estiver aqui, lute com garra”, aconselhou.

Também manifestaram seus cumprimentos, o presidente estadual do PSB, Carlos Amastha, o secretário da Casa Civil, representando o Executivo, Agostinho Júnior e os vereadores Márcio Reis (PSL), Joatan de Jesus (CIDADANIA), Junior Brasão (PSB), Marilon Barbosa (DEM), Rubens Uchôa (CIDADANIA), Eudes Assis (PSDB) e Laudecy Coimbra (SOLIDARIEDADE).

Exoneração foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira

Por Lauriberto Pompeu e André Shalders

Acusado de pressionar servidores para acelerar a importação da vacina indiana Covaxin, mesmo com indícios de irregularidades no contrato, o diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, foi demitido do cargo. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira, 29, segundo nota divulgada à noite pela Pasta. A exoneração foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, 30.

A demissão de Ferreira Dias acontece quatro dias após os depoimentos à CPI da Covid do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Os dois disseram haver um esquema de corrupção envolvendo a compra da Covaxin e citaram Ferreira Dias.

O diretor foi indicado para o cargo pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), ex-ministro da Saúde, e pelo ex-deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). Barros nega ter apadrinhado o diretor, que assumiu a função na gestão do então ministro Luiz Henrique Mandetta.

No ano passado, Ferreira quase ocupou uma diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O próprio presidente Jair Bolsonaro desistiu da indicação, no entanto, após o Estadão mostrar que o diretor havia assinado contrato de R$ 133,2 milhões no Ministério da Saúde, com indícios de irregularidade, para compra de 10 milhões de kits de materiais utilizados em testes de covid-19.

Uma outra denúncia contra ele, desta vez de cobrança de propina, partiu de Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da Davati Medical Supply. A CPI da Covid vai ouvir na sexta-feira o depoimento de Dominguetti, que disse ao jornal Folha de S. Paulo ter recebido de Ferreira Dias pedido de propina de US$ 1 para cada dose da vacina AstraZeneca adquirida pelo governo Bolsonaro. A AstraZeneca nega, porém, que a Davati a represente - a empresa americana já foi desautorizada pela AstraZeneca no Canadá.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) prepararam um requerimento para convocar Dominguetti. Quando depuseram à CPI da Covid, o deputado Luis Miranda e o irmão dele disseram que se reuniram com Bolsonaro no dia 20 de março, no Palácio da Alvorada, e relataram o esquema de corrupção no Ministério da Saúde para compra de vacinas.

Reportagens publicadas na imprensa mineira indicam que a Davatti pode estar fraudando o processo de compra de vacinas no Estado. A empresa teria negociado com prefeituras, com o objetivo de conseguir uma carta de intenção demonstrando interesse na aquisição de imunizantes da AstraZeneca. Depois de conseguir a carta, porém, as conversas emperraram.

No caso da Covaxin, o governo Bolsonaro fechou o contrato de compra por um preço 1.000% maior do que o anunciado pela própria fabricante, como revelou o Estadão. O Ministério da Saúde decidiu suspender o contrato temporariamente, nesta terça-feira, 29, por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Em agosto de 2020, um telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova Délhi informou o governo que a vacina Covaxin, produzida pela Bharat Biotech, tinha preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose). Quatro meses depois, em dezembro, outro comunicado diplomático dizia que o produto fabricado na Índia "custaria menos do que uma garrafa de água". Em fevereiro deste ano, porém, o Ministério da Saúde firmou contrato com preço de US$ 15 por unidade (R$ 80,70, na cotação da época), a mais cara das seis vacinas compradas até agora.

Capital alcançou marca após 2.009 pessoas serem vacinadas somente na segunda-feira, 28

Com Assessoria

Palmas atingiu o quantitativo de 101.332 doses das vacinas contra a Covid-19 administradas, após as equipes da Secretaria Municipal da Saúde (Semus) aplicarem 2.009 doses somente na segunda-feira, 28. Deste número, 78.248 pessoas receberam a primeira dose e 23.084 foram imunizadas com a segunda dose ou dose única.

Com as doses aplicadas, a Capital alcança o percentual de 36,06% da população vacinada ao menos com a primeira dose e 10,63% da população palmense apta com o ciclo da imunização contra a Covid-19 completo, isso considerando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que estima que existam 217 mil pessoas acima de 18 anos morando em Palmas. As vacinas disponíveis no Brasil, até o momento, são para o público com idade maior que 18 anos.

Para o secretário executivo da Semus, Daniel Borini, a pasta está preparada para imunizar, independentemente do quantitativo de doses encaminhadas à pasta. “É uma alegria. A Semus está empenhada na imunização e esse trabalho já tem refletido na queda de óbitos e internações na Capital. A vacina traz uma perspectiva de retorno à normalidade”, ressalta o gestor.

Públicos

A imunização da Capital tem ocorrido de acordo com os públicos prioritários que constam no Plano Nacional de Imunização (PNI), a partir de 18 anos. A Semus também tem avançado na vacinação conforme a faixa etária, caso da população sem comorbidades, que está sendo vacinada a partir dos 52 anos.

A campanha de vacinação contra a Covid-19 já chegou, total ou parcialmente, aos idosos acolhidos em instituições de longa permanência (ILPIs) e seus cuidadores; às pessoas com mais de 52 anos e sem comorbidades. E, acima de 18 anos, já receberam ao menos uma dose da vacina: pessoas em situação de rua; pessoas privadas de liberdade; pessoas com comorbidades e/ou fatores ou condições de risco e/ou com deficiência; e também trabalhadores da saúde, forças de segurança, educação; setor aéreo, transporte público, limpeza urbana e caminhoneiros.

A população ainda pode realizar o agendamento para as ações desta semana por meio da plataforma da Semus, disponível no endereço

eletrônicohttps://coronavirus.palmas.to.gov.br/vacina/agendamento. As informações sobre o avanço da vacinação na Capital podem ser conferidas no site Vacina Já.

https://vacinaja.palmas.to.gov.br/

Estado de calamidade pública também foi prorrogado e segue até 27 de dezembro

Por Vania Machado

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, decidiu prorrogar, até 16 de julho, a manutenção da jornada de 6 horas para os servidores públicos estaduais e da Força-Tarefa Tolerância Zero, além da proibição de eventos que causem aglomeração de pessoas. O Decreto nº 6.275 será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta terça-feira, 29. O DOE também trará a publicação de outro Decreto nº 6.274, este trata da prorrogação, até 27 de dezembro de 2021, do estado de calamidade pública em todo o território tocantinense, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus.

“São medidas necessárias, pois ainda estamos atravessando essa pandemia sem precedentes. Espero, em breve, podermos voltar à normalidade, mas até lá, conto com o apoio e a compreensão de todos os tocantinenses para que quando chegar o seu momento de vacinar não pense duas vezes, tome a vacina. Não só a primeira, mas a segunda dose também, para assim conseguirmos mais vacinas. Peço ainda que continuem sendo cautelosos, evitando aglomerações e mantendo os hábitos de higiene de lavar as mãos, usar máscara e álcool em gel. Cuidem de si e dos seus”, ressalta o governador Mauro Carlesse.

O estado de calamidade pública no Tocantins foi declarado, pela primeira vez, através do Decreto nº 6.072, de 21 de março de 2020, com vigência até 31 de dezembro do ano passado. Posteriormente, foi prorrogado até 30 de junho deste ano, pelo Decreto nº 6.202 de 22 de dezembro de 2020.

De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, desde o início da pandemia, foram registrados 197.266 casos de Covid-19, dos quais 179.090 se recuperaram, e infelizmente, 3.205 evoluíram para óbito.

Jornada de 6 horas

Quanto à manutenção da jornada, de 6 horas diárias de trabalho, para os servidores públicos estaduais, a mesma será mantida até o dia 16 de julho deste ano. A medida vale para todas as unidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, com horário fixo das 8 às 14 horas. Entretanto, permanece facultado aos dirigentes dos órgãos públicos, a fim de evitar aglomeração, a adoção do turno da tarde das 14 às 20 horas.

Vale ressaltar que as Unidades do Programa de Atendimento ao Público É Pra Já cumprem a jornada laboral em turnos, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas e das 13 às 19 horas, mediante agendamento prévio; e aos sábados, das 8 às 12 horas, apenas de forma remota (telefone, e-mail, WhatsApp).

O trabalho remoto continuará assegurado para os seguintes servidores: aqueles com idade igual ou superior a 60 anos que ainda não tenham sido vacinados; gestantes e lactantes, considerando-se para estas o lactente de até um ano de vida; aqueles que mantenham sob sua guarda criança com idade inferior a seis meses de vida, ao que, em se tratando de ambos os pais serem agentes públicos do Estado, caberá a apenas um deles a atribuição de trabalho remoto; e portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.

Eventos públicos

A realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, em que ocorra a aglomeração de pessoas, seguirá vedada também até o dia 16 de julho. Sendo, no entanto, facultada a realização de eventos esportivos oficiais, programados e monitorados pelas respectivas federações, desde que ocorram sem torcida presencial, e que todos os seus participantes, atletas e membros das comissões técnicas, observem os protocolos de segurança contra a Covid-19.

Já os atos da administração pública que por natureza necessitam ser realizados de forma presencial, podem ocorrer observando todos os protocolos de segurança em saúde.

Tolerância Zero

As ações de fiscalização da Força-Tarefa Tolerância Zero também serão prorrogadas até 16 de julho, com os objetivos de prevenir e enfrentar as condutas que contribuam para a propagação do novo Coronavírus. A Força-tarefa é coordenada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), pela Polícia Militar, pelo Corpo de Bombeiros e pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju).

Prefeituras

O governador Mauro Carlesse mantém a recomendação aos 139 municípios para que baixem seus atos administrativos, quanto ao funcionamento do comércio e indústrias de forma a manter as atividades, observando os protocolos de segurança em saúde para evitar a proliferação da Covid-19.

Penalidades

O descumprimento das regras estabelecidas no Decreto implica em punições. Para pessoa física, será dada advertência e aplicada multa, fixada entre R$ 50 e R$ 2 mil, que será recolhida em favor do Fundo Estadual de Saúde.

Já para pessoas jurídicas, o valor da multa será no mínimo R$ 500 podendo chegar a R$ 20 mil, além de advertência, interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorização para funcionamento de empresa e cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento.