O presidente Jair Bolsonaro, de olho nas eleições de 2022, voltou a colocar em xeque a seguranças das urnas eletrônicas, e afirmou a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada que está em contato com hackers para fazer uma demonstração pública, via redes sociais, sobre a segurança do sistema.

Com Agências

Em meio às diversas críticas ao governo devido a escândalos envolvendo a compra de vacinas, Bolsonaro tem evitado comentar o tema e aumentando o tom na afirmação de que haverão fraudes nas eleições do ano que vem.

"Eu pretendo, estou tentando, já fizemos contato com as pessoas que entendem do assunto, são hackers, para fazer uma demonstração pública. Lógico que a televisão não vai mostrar, mas vou fazer uma live", afirmou o presidente.

O voto impresso, que o presidente chama de "auditável", é uma das bandeiras de Bolsonaro, que já afirmou ter provas de que o pleito que o levou à presidência teria sido fraudado. Ele alega que teria vencido no primeiro turno em 2018.

Em 24 de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deu 10 dias para que o chefe do Executivo apresentasse provas de suas alegações de irregularidades no sistema eleitoral. Hoje, Bolsonaro comentou sobre o tema: "apresento se eu quiser. Não tenho obrigação de apresentar prova pra ninguém".

O discurso de fraude nas eleições do presidente vem acompanhado por ataques ao seu principal adversário político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O que Bolsonaro tem falado a apoiadores é que existe uma "articulação" para colocar Lula de volta no Planalto através de fraude. "O que um candidato aí está fazendo?", começou, evitando citar o nome de Lula, "ele está reunindo alguns líderes partidários já loteando o futuro governo dele. Daí os caras começam a trabalhar contra o voto auditável. Porque só chega, esse cara só chega na fraude".

Prazo de validade dos imunizantes é rigorosamente acompanhado

Por André Richter

O Ministério da Saúde informou hoje (2), em Brasília, que nenhuma dose vencida de vacina contra a covid-19 é repassada aos estados e ao Distrito Federal. A pasta acrescentou que o prazo de validade dos imunizantes é rigorosamente acompanhado desde o recebimento até a distribuição.

A divulgação da informação foi motivada pela publicação de uma matéria do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, cerca de 26 mil doses de vacinas da AstraZeneca teriam sido aplicadas após o vencimento em 1.532 municípios.

Segundo o ministério, os estados são orientados a distribuírem imediatamente os imunizantes recebidos, sendo obrigação dos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) fazer o armazenamento correto e a aplicação das doses dentro do prazo de validade.

Divergências no preenchimento de dados

Em nota, a prefeitura de Maringá (PR), apontada pela reportagem como o município que mais teria aplicado doses vencidas, afirmou que nenhuma dose fora da validade foi usada. Segundo o secretário de Saúde, Marcelo Puzzi, há divergências no preenchimento de dados no sistema eletrônico do SUS.

“O lançamento no Sistema Conect SUS está diferente do dia da aplicação da dose. Isso porque, no começo da vacinação, a transferência de dados demorava a chegar no Ministério da Saúde, levando até dois meses. Portanto, os lotes elencados são do início da vacinação e foram aplicados antes da data do vencimento. Concluindo, não houve vacinação de doses vencidas em Maringá e sim erro no sistema do SUS”, explicou.

A Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal também disse que é improcedente a informação sobre aplicação de vacinas vencidas.

“Ocorre que nem sempre a vacina aplicada é registrada no sistema do Ministério da Saúde na mesma data em que foi administrada no paciente. Caso o digitador não altere esta data de aplicação na hora de fazer o registro no sistema, corre-se o risco de a vacina ser registrada como uma aplicação fora do prazo de validade”, afirmou a secretaria.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro declarou que recebeu do Ministério da Saúde todos os lotes de vacinas dentro do prazo de validade. Informou, também, que está verificando se houve aplicações de doses vencidas.

Segundo o Ministério da Saúde, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 (PNO) orienta que doses aplicadas fora do prazo de validade não podem ser consideradas para imunização, sendo recomendado recomeçar o ciclo vacinal, respeitando intervalo de 28 dias entre as doses.

Fiocruz

Em nota, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou que os lotes que estariam com prazo de validade expirado não foram feitos no Brasil. O órgão pertence ao Ministério da Saúde e é responsável pela produção nacional dos imunizantes da AstraZeneca contra a covid-19.

Segundo a Fiocruz, os lotes sob suspeita foram importados da Índia e são do tipo do imunizante da AstraZeneca chamado de Covishield. Os demais carregamentos foram enviados pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS).

“Todas as doses das vacinas importadas da Índia (Covishield) foram entregues pela Fiocruz em janeiro e fevereiro dentro do prazo de validade e em concordância com o MS [Ministério da Saúde], de modo a viabilizar a antecipação da implementação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, diante da situação de pandemia. A Fiocruz está apoiando o PNI [Programa Nacional de Imunização] na busca de informações junto ao fabricante, na Índia, para subsidiar as orientações a serem dadas pelo programa àqueles que tiverem tomado a vacina vencida”, informou a Fiocruz.

Diálogo, transparência e eficiência são pilares da Gestão 2021-23 na Justiça Eleitoral do Tocantins, ressalta presidente empossado Helvécio Maia Neto

Com Assessoria

Uma gestão com foco no diálogo, transparência e eficiência. Assim definiu o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto sua atuação à frente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para o biênio 2021-2023. O magistrado foi eleito e tomou posse como presidente do Órgão em sessão solene realizada no fim da tarde desta sexta-feira (02/07), prestigiada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães.

Durante sua fala, o presidente destacou o papel da Justiça Eleitoral na administração e gestão das eleições e frisou sua importância como instrumento de garantia da lisura do processo eleitoral em prol do fortalecimento da democracia. “A democracia não é um dado posto e estático, mas um projeto permanente. É uma conquista diária que se perfectibiliza no exercício dos direitos de cidadania e na participação efetiva e ampliada”, afirmou.

Destacando os três pilares de sua gestão - diálogo, transparência e eficiência, Maia firmou em seu discurso o compromisso institucional de aproximar ainda mais a Justiça Eleitoral do Tocantins do povo tocantinense “por meio do diálogo direto, franco e transparente” e falou sobre a responsabilidade de realizar as Eleições Gerais de 2022. “Com a pandemia de Covid-19 – que ainda é realidade imperante de norte a sul do Brasil –; forte polarização política e ideológica; fake news e desinformação, antevejo que teremos um grande desafio pela frente”, disse. “Mas vamos juntos nesta missão, com seriedade, comprometimento e responsabilidade para entregar ao eleitor tocantinense eleições seguras, transparentes e confiáveis, com aplicação integral e eficaz da lei, assegurando, assim, a festa da democracia”, concluiu.

Mesa diretora

Além do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que assumiu a presidência do TRE-TO, compõem a mesa diretora do biênio 2021-2023 o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Eurípedes Lamounier; e a ouvidora regional eleitoral, juíza Ana Paula Brandão Brasil.

Despedida

Deixando a Corte Eleitoral, após dois mandatos, o desembargador Marco Villas Boas - vice-presidente e corregedor Eleitoral na gestão 2019-2021 - também participou da sessão solene e se despediu do Tribunal após quatro anos no Regional. “Me despeço, mas estarei sempre à disposição para contribuir com a construção da democracia brasileira”, disse.

Presenças

Participaram da mesa de honra virtual os membros da Corte, os desembargadores Eurípedes Lamounier, Marco Villas Boas e Helvécio de Brito Maia Neto; os juízes José Márcio da Silveira e Silva, Ana Paula Brandão Brasil, José Maria Lima, Antônio Paim Bróglio e Márcio Gonçalves Moreira; o procurador Regional Eleitoral, Álvaro Lotufo Manzano; o diretor-geral do TRE-TO e secretário da sessão, Francisco Cardoso. Também participaram a vice-corregedora do TJTO, desembargadora Ângela Prudente; o juiz convocado Jocy Gomes de Almeida; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Gedeon Pitaluga Júnior; e a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Odete Almeida.

Confira a íntegra do discurso do novo presidente do TRE-TO - https://bit.ly/36awLmQ

O ex-presidente da Câmara flerta com o PT e defende a ideia de que os partidos de centro rompam definitivamente com o governo Bolsonaro

DA REVISTA  VEJA

Derrotado na tentativa de eleger seu sucessor para a presidência da Câmara dos Deputados e, de quebra, expulso do partido ao qual foi filiado por vinte anos, o DEM (que preferiu votar no candidato do governo, Arthur Lira), o deputado Rodrigo Maia, 51 anos, explica que deu um passo atrás nas suas pretensões políticas, com a intenção de avançar várias casas no futuro. Atrelado a dois objetivos — escolher uma sigla para se abrigar e perder os quilos que acumulou no comando da Câmara (chegou a 117, desfez-se de 5 e tem mais 20 a derreter) —, Maia se reposiciona no jogo político, ciente de que o desgaste da saída do DEM inviabilizou sua aspiração de ser o candidato do “centro liberal” à Presidência no ano que vem. Nesta entrevista a VEJA, que concedeu no apartamento do pai, Cesar Maia, no Rio de Janeiro, o deputado defende a ideia de que os partidos de centro rompam definitivamente com o governo Bolsonaro e flerta com o apoio a Lula em 2022.

O senhor esteve recentemente com o ex-presidente Lula. Alguma chance de apoiá-lo em 2022?

Posso ajudar, sim. Foi um bom encontro, com a presença do prefeito do Rio, o Eduardo Paes. Disse ao Lula que tenho grande interesse em conversar com ele sobre o Brasil. Acumulei experiência e conto com pessoas no meu entorno que também podem cooperar. Eu me aproximei da esquerda já durante o segundo mandato de Dilma Rousseff, para dar força à pauta econômica. Depois da queda do Eduardo Cunha, o PT me apoiou para conquistar a presidência da Câmara.

Então há chances de o senhor ir de Lula nas próximas eleições?

Algumas pessoas que foram ao almoço disseram que Lula gostou do papo, mas não acho que isso vá se desdobrar em uma aliança. Agora, esse tipo de aproximação é um aceno necessário nos tempos atuais: todos no campo democrático devem conversar. O Lula está praticamente no segundo turno, é favorito em 2022 e nós, do centro liberal, não podemos ficar de fora, precisamos tratar do futuro do país. As instituições provaram resiliência contra o autoritarismo do governo Bolsonaro, mas podem vir a se enfraquecer na hipótese de um segundo mandato.

Se o PT chamá-lo para aprofundar a conversa, o senhor vai?

Claro que eu vou. Acho que consigo coordenar um grupo de pessoas qualificadas. Pode ser no PSD, no PSDB ou até contribuindo com o pessoal do PT.

Nos bastidores, comenta-se que Eduardo Paes tende a fechar com Lula, mesmo havendo um candidato de centro. Procede?

O Eduardo tem uma relação muito próxima com o ex-­presidente. O elo dos dois é tão forte que a probabilidade de apoio dele ao Lula ainda no primeiro turno não é pequena, caso o PSD, seu partido, não lance candidatura própria.

Como o centro vai conseguir ganhar espaço em um cenário tão polarizado entre Lula e Bolsonaro?

Primeiro, combatendo a tese de que é preciso oferecer uma candidatura alternativa às de Lula e Bolsonaro. Pesquisas recentes mostram que Lula tem lugar garantido. Já Bolsonaro, gira em torno de 23% das intenções de voto porque não surgiu ninguém com mais de 10%. O candidato para derrotar o petismo deve ser um nome capaz de tirar votos do presidente. E eles se concentram na extrema direita, em uma parte do segmento evangélico e no eleitor de classe média ressentido com a falta de perspectiva. A verdade é que Bolsonaro encolheu.

Qual seria esse nome ao centro capaz de subtrair votos do presidente?

Em um cenário em que Doria tem 5%, Mandetta, 3%, e Eduardo Leite, 2%, não se vê favorito. Precisamos reconstruir um partido ou um bloco que represente o centro liberal, espaço que estava vazio e foi ocupado por Bolsonaro em 2018. Seu DNA estatizante e reacionário, porém, não condiz com esse posicionamento. O que precisamos é juntar lideranças, inclusive jovens parlamentares, em torno de um projeto único. Caso lance três ou quatro candidatos, nosso campo corre sério risco de ficar fora do páreo. Foi o que aconteceu recentemente nas eleições do Peru, com o centro dividindo o eleitorado e morrendo na praia.

O senhor prega união, mas não há nesse espectro muito cacique para pouco voto?

Todo mundo acha que a construção de uma candidatura deve favorecer a si próprio. Vaidade sempre será um problema. Antes de tudo, precisamos reconhecer que é impossível chegar ao segundo turno sem São Paulo — não dá para excluir o governador João Doria do processo. Se daqui a seis meses Doria tiver recuperado a popularidade, é ele o candidato. Mas, dentro desse campo, outros devem participar, como Tasso Jereissati, Eduardo Leite, Rodrigo Pacheco e Luiz Henrique Mandetta.

O senhor incluiria Ciro Gomes nesse balaio?

A grande aliança para derrotar Lula e Bolsonaro passa, a meu ver, por um acordo entre PSDB e PDT. Só que, para isso, o Ciro precisa abrir mão de muita coisa que andou dizendo por aí, e também nós teremos de ceder para chegar a um ponto de equilíbrio. O discurso do centro está bonito, a carta conjunta assinada pelos pré-candidatos foi um passo importante, mas nada disso gerou certeza de união. Um fator que certamente atrapalha é a turma que se diz independente e insiste em apoiar o governo.

Em que medida isso é um freio de mão ao projeto de uma nova via?

Esse é o grande gargalo. Não haverá candidatura de centro em 2022 se os deputados continuarem a priorizar sua reeleição e a embarcar no bolsonarismo em troca de cargos e liberação de verbas — ou mesmo em nome de uma agenda liberal, que não existe.

A saída de Luciano Huck da corrida foi um baque?

Estive na casa dele há um mês, com o Paulo Hartung (ex-governador do Espírito Santo) e o Mandetta. Ali já estava claro que não seria candidato. Luciano tinha potencial para crescer no Nordeste e no voto popular, mas Lula ocupou esse lugar. E ainda havia à mesa a saída do Faustão da Globo, que abriu a janela profissional que ele sempre buscou. Seria um bom nome, mas é a segunda vez que deixa a gente na mão. Sabe o que está nos faltando? Alguém que faça o papel de aglutinador.

E quem seria?

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é o nome ideal, do tipo “pode confiar”, mas infelizmente não dá sinais de que vá participar do processo na medida em que gostaríamos.

Se o palanque ficar polarizado, uma banda do centro vai de Bolsonaro. E o senhor?

Conheço a experiência dos governos do PT e do Bolsonaro, com seus defeitos e acertos. Não tenho dúvidas de que estamos vivendo um chavismo de direita. Piora o quadro ter no tabuleiro um filho como o Flávio (Bolsonaro), que nomeia gente para todas as instâncias de poder, até para o Supremo. Isso eu não posso aceitar.

Como avalia a CPI da Pandemia?

É um tiro no coração do Bolsonaro. O escândalo das vacinas desmonta o discurso de que não há corrupção no governo. Mas é bom lembrar que um impeachment é movido por muitas variáveis, sendo a política a principal delas. E a relação do governo com sua base é boa. Pode ter certeza de que o Centrão não vai debandar só porque a avaliação do Bolsonaro anda baixa.

Foi por não enxergar um ambiente político favorável que o senhor não pautou nenhum dos pedidos de impeachment contra Bolsonaro quando presidia a Câmara?

Exato. Não tinha voto para ganhar e cairia no primeiro recurso. Se do ponto de vista político não há espaço para o encaminhamento de um pedido desses, não tem por que avaliar seu mérito. Na verdade, o poder do presidente da Câmara em relação a um impeachment é tão ilimitado que isso acaba dificultando as coisas. Qualquer conversa nessa direção soa como vingança pessoal. Cunha abriu o processo contra Dilma apenas porque três deputados do PT votaram contra ele no Conselho de Ética.

A expulsão do DEM deixou mágoas?

Foi uma violência, uma decisão que mostra claramente quão autoritária é a origem do ACM Neto, o presidente do partido. Ele está muito mais próximo do Bolsonaro do que eu considero razoável. Não dá para entender: como mantém na sigla um senador que foi pego com dinheiro na cueca (Chico Rodrigues-RR) e pune alguém como eu, só por criticá-lo, “o pequeno Torquemada”? Já tinha pedido a minha desfiliação e ele poderia ter me suspendido das atribuições partidárias, mas fez questão de me expulsar.

ACM Neto afirma que não o traiu na eleição para presidência da Câmara, mas que o senhor insistia na candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) quando a bancada queria apoiar o Arthur Lira (PP-AL).

É mentira. Ele mandava os deputados assinar a lista do Lira para dizer que não tínhamos maioria e assim liberar a votação da bancada. Mas não é tão esperto quanto imagina. Os deputados depois vêm contar tudo. Essa suposta esperteza é do tamanho da altura dele: 1,30 metro. Por inveja, implodiu um movimento que poderia impulsionar um projeto nacional nas próximas eleições. Fiquei vinte anos construindo algo que foi destruído em duas semanas.

O senhor vai mesmo para o PSD, como foi ventilado?

Ainda não bati o martelo, vou dar um tempinho para avaliar, mas é o mais provável. Meu grupo político, que inclui o Eduardo Paes, foi para lá.

Na eleição para o governo do Rio, é realista pensar em um nome que lidere uma frente anti-Bolsonaro?

Não será nada fácil. A disputa para esse posto está entre o preferido de Eduardo Paes, o presidente da OAB Felipe Santa Cruz, e o Marcelo Freixo (PSB), que faz hoje suas costuras. O Lula acena para ambos. Quando isso acontece, ele quer dizer: “Unam-se”.

Depois de ser um dos homens mais importantes da República, como se sente longe do poder?

Venho de uma família de políticos e já vi a roda-­gigante em cima e embaixo. É da vida. Tenho de me reorganizar, mas estou tranquilo. O que tive a chance de aprender na presidência da Câmara me dá muitos ativos para seguir firme no jogo do poder.

O Ministério Público orientou aos prefeitos e secretários a solicitar o apoio‌ ‌das ‌polícias‌ ‌Civil‌ ‌e‌ ‌Militar,‌ ‌quando‌ ‌for‌ ‌o‌ ‌caso,‌‌ para‌‌ a providências legais em conjunto, em relação às pessoas que insistirem‌ ‌em‌ ‌descumprir‌ ‌as‌ ‌normas‌ ‌sanitárias‌ ‌sobre‌ ‌a‌‌ proibição‌ ‌de‌ ‌aglomerações

Com assessoria

Em razão da crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, encaminhou, nesta sexta-feira, 2, recomendação aos prefeitos e aos secretários de Turismo e de Saúde dos oito municípios da Comarca, orientando que não promovam, patrocinem ou autorizem qualquer evento de temporada de praias, bem como que reforcem a fiscalização para coibir todo evento promovido por particulares que gere aglomeração – como festas e shows.

As recomendações são direcionadas aos gestores de Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Porto Nacional, Santa Rita do Tocantins e Silvanópolis.

Sobre os eventos, as recomendações destacam que as gestões devem se abster de realizar festas e shows não apenas na faixa de areia dos rios, como também em balneário‌ ou clubes‌.

Os prefeitos e secretários também são orientados a solicitar o apoio‌ ‌das ‌polícias‌ ‌Civil‌ ‌e‌ ‌Militar,‌ ‌quando‌ ‌for‌ ‌o‌ ‌caso,‌‌ para‌‌ a providências legais em conjunto, em relação às pessoas que insistirem‌ ‌em‌ ‌descumprir‌ ‌as‌ ‌normas‌ ‌sanitárias‌ ‌sobre‌ ‌a‌‌ proibição‌ ‌de‌ ‌aglomerações,‌ ‌quebrando‌ ‌distanciamento‌ social‌‌ obrigatório‌ ‌ou‌ ‌promovendo‌ ‌eventos‌ ‌que‌ ‌venham‌ ‌a‌ ‌ter‌‌ conotação‌ ‌de‌ show,‌‌ festa ou qualquer outra‌‌ atitude‌‌ similar. Nestas situações, deverá ser apurada a prática de crime‌ ‌contra ‌medida‌ ‌sanitária‌ ‌destinada‌ ‌a‌ ‌impedir‌ ‌doença‌‌ contagiosa‌, prevista no artigo 268‌ do‌‌ Código‌‌ Penal.

Nas recomendações, o promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto menciona diversos fatores que motivaram a adoção de providências, entre eles a elevada taxa de ocupação hospitalar, o lento avanço da vacinação no Estado e o surgimento de variante Delta do novo coronavírus, que possui maior poder de transmissão.