O senador Irajá Abreu (PSD) foi eleito nesta terça-feira, 2, primeiro secretário do Senado. O cargo é o principal responsável pela condução administrativa da Casa.

Com Assessoria

O PSD foi um dos primeiros partidos a declarar apoio a Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que venceu com 57 votos a disputa pela presidência, mas poucos dias antes do pleito, o MDB começou a negociar os cargos da Mesa com seu bloco. Por ter 4 senadores a mais que o PSD, reivindicou a cadeira que já estava prometida.

Além dos 2 vices-presidentes e os 4 secretários, também serão eleitos nesta 3ª feira (2.fev) outros 4 suplentes. Eis um resumo das atribuições de cada um desses cargos:

1º e 2º vice-presidente – substituem, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos;

1º secretário – assina a listagem com o resultado da votação realizada por meio do sistema eletrônico, lê em Plenário a correspondência oficial recebida pelo Senado e todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências;

2º secretário – lavra as atas das sessões secretas, as lê e assina os documentos do primeiro-secretário;

3º e 4º secretários – responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições;
Secretários suplentes – substituem os secretários na ausência destes.

Em meio a uma disputa entre o grupo de aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o MDB conseguiu emplacar o "número 2" da Casa. Com 40 votos, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi eleito vice-presidente da Mesa do Senado nesta terça-feira (2). Ele derrotou o senador Lucas Barreto (PSD-AP), que recebeu 33 votos.

Confira a composição da Mesa Diretora do Senado

Presidente: Rodrigo Pacheco (DEM-MG)

1º vice-presidente: Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

2ª vice-presidente : Romário (Podemos-RJ)

1º secretário: Irajá Abreu (PSD-TO)

2º secretário: Elmano Férrer (PP-PI)

3º secretário: Rogério Carvalho (PT-SE)

4º secretário: Weverton Rocha (PDT-MA)

1º suplente: Jorginho Mello (PL-SC)

2º suplente: Luiz do Carmo (MDB-GO)

3º suplente: Eliziane Gama (Cidadania-MA)
4º suplente: vago

O interesse pelo cargo gerou uma divisão entre aliados do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), padrinho de Pacheco no cargo. Inicialmente, Alcolumbre havia prometido a vaga para o PSD. Mais tarde, porém, ele fez um acordo com o MDB: ofereceu o cargo na Mesa para que o partido abandonasse a candidatura de Simone Tebet (MDB-MS) à presidência do Senado e apoiasse o candidato do DEM.

O movimento irritou membros do PSD, para quem Davi Alcolumbre deu um "capote" na legenda e prejudicou Lucas Barreto, um dos aliados mais próximos do senador do Amapá. Mesmo após o acordo com o MDB, o PSD se recusava a ceder.

A disputa teve que ser decidida no voto nesta terça-feira. Após o resultado, Lucas Barreto abraçou Veneziano, em sinal de pacificação. Os demais cargos da Mesa foram definidos e eleitos por acordo.

Se Lucas Barreto fosse eleito, o MDB, maior partido do Senado, com 15 integrantes, ficaria isolado, sem cargos importantes na Mesa e sem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - já que há uma negociação para Davi Alcolumbre presidir a CCJ.

— Um partido com 15 integrantes estar fora simplesmente da composição da Mesa é algo pouco entendível e compreensível até para o melhor funcionamento da Casa — disse Veneziano, antes da votação.

Questionado sobre o impasse, Rodrigo Pacheco afirmou que tentaria, antes da votação, um acordo até a "undécima hora". Sobre a possibilidade de o maior partido da Casa ficar isolado, o presidente do Senado lembrou a sua própria situação:

— Eu próprio me candidatei por um partido com seis senadores. Obviamente, vamos buscar essa compatibilização para dar todo o prestígio a todos os partidos da Casa.

Todos os demais cargos na Mesa ficaram com aliados de Pacheco. A única integrante da cúpula que declarou apoio a Simone Tebet (MDB-MS) na eleição foi a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), escolhida como 3ª suplente. O cargo de 4º suplente ficou vago e poderá ser decidido em outra ocasião.

As principais solicitações dos prefeitos foram na área da infraestrutura

Por Brener Nunes

Em busca de investimento e desenvolvimento, 15 prefeitos das regiões sudeste e do Bico do Papagaio foram recebidos pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e pelo seu vice-governador, Wanderlei Barbosa, na noite desta terça-feira, 2. O encontro foi intermediado pelos deputados estaduais Claudia Lelis e Fabion Gomes.

A principal demanda dos prefeitos de ambas as regiões, foi na área da infraestrutura, com o pedido de mais máquinas e mais investimentos no turismo. Os gestores municipais também demonstraram preocupação em relação à vacinação contra a Covid-19.

Na ocasião, o Governador Carlesse destacou que agora é o momento de conversar com os gestores e agilizar o cumprimento das demandas dentro daquilo que é possível no momento. “Todo dia estou recebendo os prefeitos aqui no Palácio Araguaia. Vocês podem contar com o Governo do Tocantins. Os secretários estão à disposição para qualquer demanda”, assegurou.

A deputada Claudia Lelis explanou sobre as demandas da região sudeste do Tocantins. “Precisamos fomentar ainda mais o turismo na região sudeste. Temos buscado fazer um trabalho diferenciado e viemos aqui buscar mais apoio do Governo do Tocantins para a região”, destacou.

Sobre a vacinação contra a Covid-19, o prefeito de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues, contou que existe resistência da população indígena em se vacinar. “Temos nove aldeias no município e temos dificuldade de acesso em duas delas. Quase todos os indígenas já pegaram Covid e estão com medo de tomar a vacina. Precisamos melhorar as vias com maquinário e chegar a toda população”, contou.

Do Bico do Papagaio, capitaneado pelo deputado estadual Fabion Gomes, o prefeito de Maurilândia, Rafael Maracaípe, comentou sobre a TO-126 que liga o município a Tocantinópolis. “Precisamos da parceria com o Governo do Tocantins para melhorar a rodovia e reformar a ponte que fica na entrada do município”, disse.

Paulo Anderson, o prefeito de São Bento do Tocantins, solicitou uma ambulância. “O veículo é a prioridade. Outra questão, é a rodovia TO-134, ela passa também por Cachoeirinha e é rota de transporte escolar. Precisamos recuperar esse trecho”, solicitou.

Presenças

Também participaram da reunião os prefeitos Wanderly dos Santos, de Aguiarnópolis; Valdemar Nepomuceno, de Ananás; Nego do Foguim (Gilvan Bandeira), de Carrasco Bonito; Paulinho (Paulo Gomes), de Tocantinópolis; Cleofan Barbosa, de Angico; Irmão Doda (Wanderley Santos), de Santa Terezinha; além da vice-prefeita de Praia Norte, Toinha Do Tupã; do vice-prefeito de Augustinópolis, José Mendonça. Vereadores e lideranças políticas também estiveram presentes na reunião.

Tudo é caro demais quando não é necessário” 

JAMES JOYCE

Por Edson Rodrigues

O presidente Jair Bolsonaro infringiu duas grandes derrotas à oposição ao sair vitorioso – com sobras – nas eleições para as Mesas-Diretoras do Senado e da Câmara, com seus candidatos Eduardo Pacheco e Arthur Lira vencendo facilmente os demais candidatos, principalmente na Câmara, onde o ex-presidente Rodrigo Maia, do DEM, fez um jogo duríssimo em busca de eleger seu sucessor.

Apesar das vitórias acachapantes, muitas tempestades e turbulências estão por vir e Bolsonaro não terá vida fácil.

O presidente da República terá pela frente o desafio de construir uma base política confiável e leal no Congresso, que lhe dê capacidade de governabilidade para emplacar as reformas estruturais e constitucionais necessárias para que o Brasil volte a crescer economicamente, gerando vagas de emprego e recuperando o valor do Real.  Esse processo envolve “juntar os cacos e fazer sarar a fraturas” surgidas durante a guerra pelo voto dos parlamentares.

Bolsonaro precisa construir um ambiente de convivência democrática – que jamais será pacífica – com o Poder Legislativo, pois não basta ter o comando da instituição, sem ter o apoio de seus membros.

1º ATO DE LIRA

Onze partidos da Câmara anunciaram na madrugada desta terça-feira, 2, que vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o primeiro ato de Arthur Lira (Progressistas-AL) como presidente da Casa. Minutos após assumir a cadeira e fazer um discurso de conciliação, Lira anulou um ato de seu antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), numa tentativa de esvaziar o poder do grupo de seu adversário.

O novo presidente da Câmara decidiu não considerar a formação do bloco de dez partidos que apoiou Baleia Rossi (MDB-SP), seu adversário na disputa. Além de eleger o presidente, os deputados iriam definir a composição da chamada Mesa Diretora, grupo formado por outros seis parlamentares - sem contar os suplentes - que participam das decisões de comando do Legislativo, desde medidas administrativas a questões políticas, como a aceitação de um pedido de cassação.

Na prática, a decisão de Lira permite que cinco das seis principais vagas na Mesa Diretora fiquem com parlamentares do seu grupo. Apenas o PT manteria um assento.

A formação dos blocos é importante porque é com base no tamanho de cada um que é definida a distribuição dos demais cargos na Mesa Diretora. Pelos blocos autorizados por Maia, caberia ao PT, dono da maior bancada na Casa, com 54 deputados, a Primeira-Secretaria, responsável por gerir contratos e autorizar obras. O partido já havia indicado a deputada Marília Arraes (PE) para a função.

No bloco de Baleia, estavam, além do PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. Ao todo, estas siglas reúnem 211 deputados.

"Foi um ato autoritário, antiregimental e ilegal do deputado Arthur Lira. Se continuar nesse caminho, comprometerá a governabilidade da Casa", afirmou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

O ato de Lira ocorreu após Maia aceitar a inclusão do PT no grupo mesmo após o fim do prazo, que se encerrou às 12h desta segunda-feira. O partido alegou problemas técnicos do sistema de registro. A decisão do agora ex-presidente da Câmara gerou protestos do deputado do Progressistas, que chegou a bater boca com Maia durante reunião mais cedo e ameaçou judicializar a questão, mas depois recuou.

Agora, um novo cálculo será feito levando em conta apenas a composição dos blocos registrados até as 12h de hoje. Assim, PT e Solidariedade, por exemplo, não serão considerados e, consequentemente, haverá uma redistribuição dos cargos.

RECOMPOSIÇÃO

Será esse o ambiente que Bolsonaro irá enfrentar, já no primeiro dia do Congresso Nacional sob o comando dos parlamentares que ele próprio quis eleger.

Para aprovar leis constitucionais e matérias de interesse do governo federal, será preciso ter a maioria dos votos no plenário e as consequências do primeiro ato de Arthur Lira na Câmara, já causou uma judicialização e, até o julgamento do mérito, nada poderá ser votado.

Enquanto a recomposição de sua base não acontecer, faltarão recursos para o enfrentamento da pandemia, para a compra de vacinas, para obras emergenciais e estruturais, sem que o próprio Bolsonaro possa fazer nada.

Isso vai prejudicar os brasileiros, principalmente os empresários e investidores.  Este últimos irão retirar o dinheiro investido no Brasil, desvalorizando ainda mais o Real ante ao dólar e ao euro, lembrando que o Real já é a moeda que mais perdeu valor em 2020.

CENTRÃO JÁ COBRA A FATURA

Segundo os próprios integrantes do Centrão ouvidos pelo blog, o cálculo de Bolsonaro teve dois aspectos fundamentais: a sobrevivência imediata, para garantir a governabilidade e evitar um processo de impeachment; e a divisão dos partidos de centro, especialmente DEM, PSDB e MDB.

Para tentar a reeleição em 2022, interessa ao presidente Bolsonaro manter a polarização com o PT e evitar a unidade do centro em torno de uma candidatura competitiva. Por isso, o racha do DEM, de Rodrigo Maia, foi o principal troféu de Bolsonaro nessa disputa.

Depois de derrotas nas eleições municipais do ano passado e do ex-presidente Donald Trump na sucessão americana, Bolsonaro passou a jogar todas as fichas na sucessão para os comandos do Congresso.

Mas isso terá seu preço imediato. O Centrão já começa a cobrar cargos no primeiro escalão e estatais. E Bolsonaro ficará cada vez mais refém da sua base, perdendo o discurso de campanha de quem criticava a chamada “velha política” e o “toma-lá-dá-cá”.

Ao mesmo tempo, ao apostar nessa divisão, Bolsonaro mantém um clima de guerra na Câmara dos Deputados. Isso trará uma dificuldade extra na agenda de reformas, uma prioridade da equipe econômica. Caso não haja um movimento de pacificação por parte do governo, a janela para a aprovação da pauta econômica pode ser perdida.

Para os procuradores, “a utilização das pretensas provas para qualquer que seja a sua finalidade, é completamente desprezível do ponto de vista jurídico”. Também afirmam terem sido “vítimas de hackeamento”, mas que “não reconhecem” as mensagens que foram atribuídas a eles

Por  João Pedroso de Campos

A defesa dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná reforçou nesta segunda-feira, 1º, o pedido para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski reconsidere sua decisão de dar à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso às mensagens trocadas entre eles e entre o procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz federal Sergio Moro, acessadas por hackers e apreendidas na Operação Spoofing. As informações são da revista Veja.

Ainda segundo a revista, os membros da Lava Jato já haviam feito pedido para barrar o acesso na última quarta-feira, 27. Estão representados no documento, além de Dallagnol, os procuradores Januário Paludo, Laura Tessler, Orlando Martello Junior, Júlio Noronha, Paulo Galvão e Athayde Ribeiro Costa. Na petição incluída no processo no final da tarde desta segunda, os defensores afirmam que o material “constitui prova ilícita” e que não houve “nenhuma perícia ou preservação da cadeia de custódia antes da apreensão junto aos hackers”.

“Tal material pode ter sido objeto de múltiplas adulterações, é imprestável e constitui um nada jurídico, de modo que nenhuma perícia após a sua apreensão terá o condão de transformar a sua natureza como que por um passe de mágica”. Em decisão também nesta segunda-feira, Lewandowski derrubou o sigilo que havia imposto sobre o material na última quinta-feira, 28. Naquele dia, depois do despacho do ministro, VEJA revelou com exclusividade sete diálogos entre Moro e Dallagnol obtidos por Lula e enviados ao STF como “análise preliminar”.

O conteúdo mostra Moro questionando o procurador da Lava Jato sobre uma denúncia contra Lula, orientando-o sobre o aproveitamento de provas e pedindo para ser "informado" sobre os desdobramentos de apurações. Deltan chega a sugerir ao então magistrado como conduzir a oitiva de um investigado e atende com rapidez um pedido de Moro para protocolar uma manifestação em uma ação, além de citar a ele reuniões com "suíços" e "americanos". Depois da retirada do sigilo, mais cedo nesta segunda, vieram a público mais de cinquenta páginas com diálogos entre o ex-magistrado, o ex-coordenador da Lava Jato no Paraná e entre os membros da força-tarefa.

Para a defesa dos procuradores, o ex-presidente busca “provocar eco na opinião pública a seu favor”. “Os meios para tanto, contudo, mostram-se reprováveis já que expõe a intimidade das pessoas sem nenhuma comprovação de que tais diálogos efetivamente ocorreram”, afirmam os advogados Marcelo Knoepfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti. Os defensores pedem que Ricardo Lewandowski decida em até cinco dias sobre o pedido de reconsideração e informam que entrarão com um mandado de segurança no Supremo caso não haja análise da questão no prazo.

Eles querem a revogação do compartilhamento das mensagens apreendidas ou a devolução do material – a defesa de Lula teve até o momento acesso a 740 gigabytes, de um total de 7 terabytes de conteúdo. Também solicitam que o petista seja impedido de utilizar o material “para qualquer finalidade que seja, inclusive em defesas judiciais” e que o acervo da Operação Spoofing seja declarado como “prova ilícita e imprestável.

Numa histórica posse virtual, o desembargador João Rigo Guimarães assumiu, nesta segunda-feira (1º/2), a presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) defendendo o incremento da regularização fundiária rural e urbana no Estado, a autonomia entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e também o diálogo e a parceria com os integrantes do Sistema de Justiça do Estado.

Com Assessoria

“Quero conclamar a todos os representantes do Executivo: vamos carregar a bandeira da regularização urbana e rural, que depende do Estado para a convalidação dos títulos paroquiais”, pediu o desembargador. “Governador, a regularização fundiária é importante, pois dignifica as pessoas, gera alimentos, empregos e cidadania”, completou ao se referir ao governador Mauro Carlesse, participante do evento ao lado de várias autoridades.

Ao defender a manutenção da parceria com estado e municípios em torno da questão fundiária, o novo presidente do TJTO lembrou que há de se entender que existem três poderes na República, para que não haja ativismo de nenhum deles. “Que ninguém ache que tenha o direito de invadir a competência do outro, pois isso enfraquece o regime democrático e o Estado de Direito, fundamentais no desenvolvimento e harmonia dos poderes”, ponderou.

O desembargador João Rigo Guimarães também destacou o importante papel dos integrantes do Sistema Judicial no aprimoramento da prestação jurisdicional no Estado. “Estaremos de portas e ouvidos abertos as suas reivindicações para podermos atendê-los sempre pautados pelo diálogo franco.”

Unidade de propósitos

Ao destacar a importância da família, dos amigos e da equipe da Corregedoria-Geral da Justiça, o desembargador João Rigo pediu unidade de propósitos a desembargadores, juízes e servidores para que o Judiciário possa aprimorar ainda mais a prestação da justiça aos tocantinenses.

Ao se referir aos magistrados de primeira instância, João Rigo lembrou que o momento exige mais esforços de todos. “O momento exige que trabalhemos ainda mais, pois as pessoas precisam muito mais do Judiciário hoje, e nós temos quer ter essa consciência”.

Após ser empossado no cargo pelo então presidente, o desembargador João Rigo destacou o trabalho à frente do Judiciário tocantinense. “Meu compromisso é no mínimo fazer uma administração como a do desembargador Helvécio, e tenho o dever de dar continuidade a esse trabalho.”

João Rigo ainda destacou a importância do desembargador Marco Villas Boas e do desembargador aposentado Luiz Gadotti em sua trajetória no Judiciário. E também aproveitou o evento para homenagear o desembargador Moura Filho, cuja aposentadoria ocorrerá nos próximos dias.

Missão na Corregedoria

Empossada como nova corregedora-geral da Justiça, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe destacou o trabalho da gestão anterior. “O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto implantou um excelente trabalho à frente do TJTO e, neste ultimo ano, marcado pela pandemia, o senhor não demorou a encontrar meios para continuar os serviços. O senhor é um excelente gestor”.

Sobre o novo cargo, a desembargadora lembrou que suceder o desembargador João Rigo Guimarães “não será fácil, mas me sinto confortável em dizer que continuarei o trabalhado já começado pela a sua gestão. Assumo essa missão com muita honra e humildade. É um longo trabalho, mas cumprirei essa missão, com o objetivo de fortalecer e notabilizar a cidadania”.

Mesa Diretora

Durante o evento virtual foram empossados na nova Mesa Diretora do TJTO os desembargadores Pedro Nelson de Miranda Coutinho, como vice-presidente do TJTO; Ângela Prudente como vice-corregedora; Helvécio Maia Neto, como ouvidor judiciário; Eurípedes Lamounier, como ouvidor substituto; Marco Villas Boas, como diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat); e ainda a desembargadora Etelvina como diretora adjunta da Esmat

Gestão cidadã

“As decisões da Presidência sempre foram partilhadas com esses nobres corajosos e destemidos desembargadores, que jamais mediram esforços para apoiar e auxiliar em tudo o que fosse necessário para bem servir o cidadão tocantinense”, ressaltou o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto ao fazer o discurso de transmissão de cargo, ainda emocionado e agradecido por ter se recuperado da Covid-19.

O desembargador Helvécio Maia Neto destacou o caráter compartilhado de sua gestão que “teve o objetivo de trazer à Justiça tocantinense ainda mais humanidade com um novo olhar ao cidadão”.

Maia Neto destacou ainda as ações do Projeto Justiça Cidadã, carro-chefe de sua gestão, que levou serviços da Justiça e promoveu a cidadania nas 40 comarcas do Estado, envolvendo o Judiciário com a parceria dos integrantes do Sistema de Justiça.

O desembargador destacou também outras conquistas da gestão, mesmo diante da pandemia, como o 3° lugar em transparência entre os Tribunais de Justiça; o 14º entre os 93 tribunais do país no Ranking da Transparência do CNJ; a atualização do Planejamento Estratégico 2021/2026; os avanços com a adesão ao Eproc Nacional; as ações socioambientais, como a instituição da Rede de Sustentabilidade - TO Sustentável; e os investimentos em tecnologia em infraestrutura.