Ação contra João Doria diz respeito a publicidade do programa "Asfalto Novo"
Por Anita Efraim
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que sejam bloqueados R$ 29 milhões em bens do governador João Doria (PSDB). A decisão foi tomada pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública na última segunda-feira, 19.
A ação é do Ministério Público do Estado de São Paulo, de 2018, e acusa Doria de improbidade administrativa e dano ao erário. Quando era prefeito, o tucano foi acusado de usar indevidamente verbas públicas para realizar publicidade do programa “Asfalto Novo”.
Segundo o juiz responsável, a divulgação do programa “fez com o desiderato de promover-se às expensas do erário”. O “Asfalto Novo” começou em 2017 e foi criado para recapear vias da cidade de São Paulo. O investimento total previsto para o programa era de R$ 350 milhões.
O valor investido na publicidade do programa teria sido de cerca de R$ 29,4 milhões entre novembro de 2017 e março de 2018. Em abril de 2018, Doria deixou o cargo de prefeito para concorrer ao governo do estado. Com a saída, alega o TJ-SP, “a partir de então, cessaram referidos dispêndios publicitários”.
A acusação do Ministério Público ainda afirma que, em dezembro de 2017, os gastos com recapeamento foram de R$ 12 milhões, enquanto em publicidade foram investidos R$ 14 milhões.
A liminar para o bloqueio de bens de Doria foi deferida pelo juiz e inclui imóveis, veículos e valores em instituições financeiras que estejam em nome do governador.
Na decisão, foi rejeitada a petição inicial em relação à empresa Lua Propaganda Ltda., responsável pela propaganda do programa “Asfalto Novo”, por considerar que a empresa apenas fez o trabalho para o qual foi contratada, após ganhar a licitação.
A defesa do governador questiona o motivo pelo qual a ação, parada desde julho de 2019, foi retomada “às vésperas das eleições municipais” e afirma que não concorda com “os motivos e fundamentos invocados pelo magistrado para decretar a indisponibilidade de deus bens”. Leia a nota na íntegra:
“A ação civil pública citada encontrava-se sem movimento desde julho de 2019 e, curiosamente às vésperas das eleições municipais, foi retomada com a apreciação da liminar requerida pelo MP.
A defesa de João Doria não concorda com os motivos e fundamentos invocados pelo magistrado para decretar a indisponibilidade dos seus bens, especialmente porque Doria jamais dilapidaria o seu patrimônio para evadir-se das suas responsabilidades. A defesa recorrerá ainda esta semana ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para reverter a decisão que tem caráter liminar.”
Agora é oficial. Walder Gomes Wanderley, o Dedé (PSD), é candidato à prefeitura de Abreulândia após a concessão do registro de sua candidatura por parte da Justiça Eleitoral
Por Edson Rodrigues
Dedé (PSD) se uniu ao PTB para formar a coligação majoritária, que recebeu o nome “Abreulândia Somos Todos Nós”. Trata-se de um candidato que evoluiu e se preparou, após dois mandatos de prefeito, para continuar sendo exemplo de apuro administrativo e cuidados com a população.
Sua candidatura é fruto do excelente trabalho que vem fazendo junto à comunidade da cidade, envolvendo jovens, mulheres, homens do campo e comerciantes em torno da reconstrução de uma Abreulândia progressista e dinâmica.
Dedé estará em Palmas, nesta quarta-feira, para se encontrar com o senador Eduardo Gomes e conversar sobre o apoio do líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional e senador mais bem votado da história do Tocantins, à sua futura administração.
Além de Eduardo Gomes, Dedé cumprirá uma extensa agenda de encontros com deputados estaduais e federais e deve voltar à Abreulândia cheio de boas notícias para a população.
Muito popular, Dedé já tem em suas mãos um plano de governo que apresentará aos munícipes durante as reuniões e visitas que passará a manter, em busca de sugestões subsídios e indicações populares, em busca de uma gestão transparente, com planejamento e eficácia.
Vista aérea da cidade de Abreulândia
Junto com seu candidato a vice-prefeito, o popular Zé Preto, Dedé forma uma dupla preparadíssima para enfrentar os desafios de uma gestão pós pandemia, abrindo espaços para parcerias com os parlamentares federais e estaduais, assim como com o governo Mauro Carlesse.
Dedé planeja um governo de muitas ações, ao contrário de seu opositor, Manoel Moura (PT) que, mesmo com boa vontade, não terá muito sucesso em demandas junto ao governo de Jair Bolsonaro, muito menos ao de Mauro Carlesse.
Ao receber o registro de sua candidatura, Dedé foi enfático: “tenho condições, junto com meu vice, Zé Preto e com nossa Câmara Municipal, de transformar muitos dos antigos sonhos da população de Abreulândia em realidade, colocando em dia as áreas da Saúde e da Educação e proporcionando infraestrutura para a cidade crescer e prosperar, criando condições para que nossos jovens estudem com dignidade, criando oportunidades no mercado de trabalho para as mulheres e dando condições aos nossos produtores rurais de trabalhar e prosperar”, finalizou.
Em abril, o sistema de saúde do Amazonas entrou em colapso por causa da pandemia da Covid. Foi nesse cenário que, segundo a PF, integrantes da cúpula do governo do Amazonas e empresários montaram um esquema de corrupção. O Jornal Nacional teve acesso a gravações e mensagens dos investigados no inquérito.
Por Jornal Nacional - Rede Globo
O Jornal Nacional teve acesso a gravações e mensagens dos investigados no inquérito da Polícia Federal sobre fraudes na compra de respiradores no Amazonas.
Em abril, o sistema de saúde do Amazonas entrou em colapso por causa da pandemia da Covid. Foi nesse cenário que, segundo a Polícia Federal, integrantes da cúpula do governo do Amazonas e empresários montaram um esquema de corrupção que comprou 28 respiradores da loja de vinhos FJAP, sem licitação, por quase R$ 3 milhões.
A Polícia Federal diz que houve uma triangulação. O governo do estado encomendou os respiradores da loja de vinhos, que, por sua vez, segundo a PF, comprou da Sonoar, que comercializa os equipamentos. A FJAP repassou então para o governo do Amazonas com superfaturamento de 133%.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o governador Wilson Lima, do PSC, é suspeito de ser o chefe do esquema. Ele foi alvo de busca e apreensão na primeira fase da Operação Sangria, em junho, e teve parte dos bens bloqueados pela Justiça.
Na semana passada, a PF prendeu cinco suspeitos de envolvimento na fraude. Entre eles, o ex-secretário de Saúde do Amazonas Rodrigo Tobias. Os cinco foram soltos no domingo (18), porque venceu o prazo da prisão temporária.
Nos telefones celulares apreendidos, a PF encontrou mensagens trocadas pelos investigados. Em uma delas, do dia 4 de abril, o então secretário Rodrigo Tobias conversa com o secretário adjunto da Saúde na época, Perseverando Garcia. Tobias diz que o governador Wilson Lima conhecia um empresário que financiaria os respiradores para o governo.
“Eu estou recebendo muitas demandas, e uma delas que eu quero canalizar é do governador, parece que ele tem um canal de um empresário aqui do Amazonas, o cara é grande. O cara tem bala na agulha e o cara se prontificou a fazer as compras pelo governo do estado. E a gente segue com o rito normal dos nossos processos e procedimentos para comprar dele”, diz Rodrigo Tobias, ex-secretário de Saúde do Amazonas.
A polícia diz que o empresário está sendo investigado. O nome dele não foi divulgado.
Dois dias antes, em um grupo de aplicativo chamado ¨Só nós aqui", o então secretário adjunto Perseverando sugere uma licitação fantasma para concretizar a compra dos respiradores da loja de vinhos.
“Por que eu não corro com um processo fantasma, cara? E aí faço o empenho, entendeu? É muito melhor do que empenhar sem nada e mandar pagar, não tem garantia, cara, nenhuma. Não tem amparo nenhum”, diz Perseverando.
O governo do Amazonas comprou os respiradores ainda em abril. Com a abertura de investigações, os suspeitos ficaram apreensivos, como revela uma troca de mensagens em junho.
O ex-secretário executivo da Saúde João Paulo Marques dos Santos, preso na primeira fase da operação, teme que o grupo sirva de bode expiatório pela compra irregular dos equipamentos.
Perseverando diz que também está preocupado, pois sabe que querem dar uma resposta à sociedade de qualquer forma.
No final, João Paulo pede ao então secretário da Saúde do estado, Rodrigo Tobias, que não apague as mensagens, porque podem salvar ele e Perseverando de acusações.
A PF também suspeita da participação do vice-governador, Carlos Almeida, do PTB.
“Foi possível constatar a ingerência da alta cúpula do governo sobre o ex-secretário de Saúde que canalizava essas demandas visando a manipulação do processo de aquisição dos ventiladores pulmonares”, afirma Henrique Albergaria, delegado da Polícia Federal.
Os agentes querem descobrir por que o vice-governador fazia reuniões com integrantes do governo, parlamentares e empresários em um escritório de advocacia que fica em prédio comercial, e não no gabinete dele. Segundo a PF, a suspeita é que os encontros serviram para acertos de pagamentos de propina.
Em imagens gravadas em maio, o vice, Carlos Almeida, aparece chegando ao prédio com assessores. Depois, ele foi filmado saindo com uma bolsa.
Durante as investigações, os agentes apreenderam documentos com propostas de venda de mais respiradores da loja de vinhos para o governo do Amazonas, que somam mais de R$ 35 milhões. De acordo com a Polícia Federal, o negócio só não foi concluído porque os envolvidos foram presos antes.
A FJAP declarou que importa equipamentos médicos e vinhos e que aplicou nos preços uma margem de 10% como lucro e 10% como impostos.
Rodrigo Tobias disse que não praticou ato ilícito e que as mensagens de celular servem de prova de inocência.
O vice-governador Carlos Almeida também declarou que não cometeu qualquer ato ilícito, que usou o escritório de um amigo como local de trabalho por poucos dias, depois que se afastou da Casa Civil e que há registro da presença dele e de assessores no local.
O governador Wilson Lima afirmou que está à disposição para esclarecimentos e que pauta a gestão dele pela ética e transparência.
A defesa de Perseverando Garcia disse que vai se manifestar quando tiver acesso aos autos.
A Sonoar não quis se manifestar.
O advogado de João Paulo Marques Santos não atendeu às ligações do Jornal Nacional.
Pacote comercial trará medidas para facilitar o comércio entre os países, desburocratizar a regulação e reduzir a corrupção; organizações veem benefícios no acordo
Por Lorenna Rodrigues
A 15 dias das eleições presidenciais norte-americanas, Brasil e Estados Unidos fecharam um pacote comercial com medidas para facilitar o comércio entre os países, desburocratizar a regulação e reduzir a corrupção. O entendimento, antecipado pelo Estadão/Broadcast na semana passada, foi bem recebido pelo setor privado e é considerado pelos dois governos o primeiro passo para um futuro acordo de livre-comércio.
“É um sinal muito positivo para um acordo mais amplo entre EUA e Brasil e que, em última instância, pode levar a acordo de livre-comércio entre os dois países. Queremos fazer isso passo a passo, ter certeza de que o acordo é ótimo para o Brasil e ótimo para os estados unidos”, disse nesta segunda-feira o conselheiro de Segurança dos Estados Unidos, Robert O’Brien, após encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O Acordo de Comércio e Cooperação Econômica vinha sendo negociado pelos dois países desde 2011, mas estava em hibernação até a eleição do presidente Jair Bolsonaro. O alinhamento do presidente com o colega norte-americano Donald Trump reaqueceu o processo, que foi acelerado nos últimos meses na medida em que Trump caía nas pesquisas de intenção de voto para reeleição.
Em março do ano passado, após um encontro nos Estados Unidos, os dois presidentes anunciaram a retomada das negociações. As conversas técnicas começaram apenas em agosto do ano passado e a cooperação e rapidez do trabalho dos brasileiros para chegar a um entendimento impressionou negociadores norte-americanos.
Apesar de os brasileiros almejarem o livre-comércio, pelas regras do Mercosul, isso só poderá ser feito em acordo com todos os países do bloco. Por isso, o pacote comercial anunciado nesta segunda-feira foca em questões não-tarifárias, que podem ser negociadas bilateralmente, sem a anuência dos outros integrantes do bloco sul-americano.
O anúncio faz parte da visita da delegação norte-americana ao Brasil, liderada por O’Brien com autoridades do Escritório do Representante de Comércio (UTSR), da Agência de Crédito a Exportação do governo dos Estados Unidos (Eximbank) e da Corporação Financeira dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (DFC, na sigla inglês).
O banco de desenvolvimento anunciou nesta segunda-feira, 19, o aporte de US$ 984 milhões em investimentos e projetos brasileiros. A maior parte dos recursos será utilizada pelos bancos Itaú e BTG Pactual para empréstimos a pequenas e médias empresas atingidas pela pandemia do coronavírus.
“A primeira etapa do acordo traz temas que implicam em um benefício efetivo. Ao reduzir prazos e obrigações, você reduz os custos sem criar polêmica. Não depende desse governo ou do outro”, afirmou a presidente da Câmara Americana de Comércio (Amcham), Debora Vieitas.
Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o acordo é “pedra fundamental” nas negociações para o livre-comércio. “Há grande expectativa no setor privado para iniciarmos as negociações dos acordos de livre-comércio e para evitar a dupla tributação”, completa o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi.
Pacote
O principal acordo é o de facilitação do comércio, que pretende reduzir burocracias administrativas e aduaneiras na exportação e importação de bens e diminuir prazo e custos das operações. Uma das medidas é o compromisso dos dois países em reconhecer programas de Operador Econômico Autorizado (OEA), que são empresas importadoras e exportadoras com uma espécie de selo do governo. Com esse "carimbo", elas conseguem desembaraçar suas mercadorias de maneira quase automática nas fronteiras. Esse reconhecimento não será imediato e ainda depende de uma visita de autoridades dos EUA às aduanas brasileiras, que foi adiada por conta da pandemia.
O entendimento prevê ainda o uso de tecnologias no processamento das exportações e importações, como adoção de documentos eletrônicos para todas as declarações e formulários exigidos na aduana, com poucas exceções.
Já o acordo de boas práticas regulatórias traz um protocolo para a adoção de compromissos como revisão de regulações existentes e a previsão de um órgão ou mecanismo central de coordenação para supervisionar a adoção de boas práticas regulatórias pelo governo federal. É o primeiro acordo com cláusulas vinculantes adotado pelo Brasil nesse tema e prevê que, em 60 dias, seja feita uma proposta com impacto “significativo” no comércio para garantir a retirada de obstáculos regulatórios desnecessários.
Outro anexo prevê medidas anticorrupção, um dos primeiros sobre o tema negociado em acordos comerciais. O documento determina a adoção de padrões que proíbam um funcionário público de solicitar ou aceitar suborno ou auxiliar ou encorajar tais crimes. Também deverão ser adotadas medidas para proteger quem reportar práticas de corrupção a autoridades.
A viagem tem como objetivo atrair novos investimentos para o Tocantins agora que a economia começa a dar sinais de retomada
Por Nayna Peres
Na manhã da última segunda, 19, quem desembarcou em Porto Alegre foi o secretário de Indústria, Comércio Serviços e presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Solidária do Tocantins, Tom Lyra, o roteiro segue até a próxima sexta, 23 e irá alcançar empresas com sede no interior de Santa Catarina.
Os objetivos da viagem são apresentar o road show promovido pelo estado do Tocantins aos empresários do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além dos benefícios fiscais e o mercado consumidor que circunda o Estado.
O potencial logístico é um dos principais diferenciais nessa incursão, o Tocantins faz divisa com seis outros estados distribuídos entre o Norte, Nordeste e Centro-oeste do Brasil, o que torna o Estado atraente não apenas pelos benefícios fiscais, mas também pela economia no custo logístico. Uma excelente opção para expansão e implantação de indústrias e centros de distribuição.
A indústria DaColônia tem uma produção diária de 40 toneladas - Créditos: Ascom / Sics
A primeira fábrica visitada pela comitiva foi a AGCO, montadora da Massey Ferguson, situada em Canoas-RS. A empresa é uma das principais marcas do mercado de tratores e implementos agrícolas e tem três fábricas no Rio Grande do Sul, na ocasião a comitiva foi recebida pelos representantes da indústria, que demonstraram interesse em conhecer mais de perto todas as possibilidades e potencialidades que o Estado tem a oferecer.
Para o site Leader da AGCO, Ronaldo Diotto, fortalecer a rede que faz a distribuição dos produtos de suma importância para o crescimento das vendas e para isso uma boa malha logística é fundamental. “Nós atendemos o país inteiro e ainda exportamos nossa produção para toda a América Latina, Estados Unidos, Nigéria e outros países, são mais de 50 itens à disposição no mercado. Temos mais de 500 concessionárias em todo o Brasil, fortalecer e facilitar a chegada desses implementos e tratores a esses representantes é um dos nossos objetivos”, pontuou.
Outra empresa visitada foi a Joape, localizada na cidade de Santo Antônio da Patrulha-RS, a mesma produz climatizadores de ar, e enxerga no Tocantins um excelente mercado, não apenas para venda interna, mas por sua excelente ligação com os estados do nordeste e norte do país, como afirmou o Diretor Executivo, João Henrique Schmidt dos Santos, “o potencial de vendas interno no Tocantins já é muito atrativo para um setor produtivo como o nosso, e ao conhecer um pouco mais sobre a logística do Estado e os incentivos oferecidos faz com que o interesse em implantar uma filial ou linha de montagem e distribuição cresça ainda mais”.
A DaColônia encerrou o tour de visitas no Rio Grande do Sul, a fábrica que produz 40 toneladas de doces por dia, e que tem no Tocantins um grande mercado consumidor e do qual já faz parte vendendo na maioria dos grandes supermercados do Estado, percebe que incentivos como o Comércio Atacadista, oferecido pelo Governo, a quem deseja abrir centros de distribuição como uma excelente oportunidade de chegar a novos mercados nos estados do norte e nordeste, já que a logística de distribuição seria facilitada, como aponta o Diretor Executivo, José Ricardo Vaz. “Atualmente já temos um excelente mercado dentro do Tocantins, mas poder implantar um centro de distribuição de nossos produtos e fazer com que ele chegue de forma mais rápida e eficiente no consumidor final é um dos desejos da nossa indústria e conhecer esses incentivos torna a ideia ainda mais atraente”.
Para o secretário, Tom Lyra, apresentar essas potencialidades e receber respostas tão positivas dos investidores gaúchos só comprova que o Governador Mauro Carlesse tanto afirma, é preciso abrir os horizontes e fomentar a chegada de novas empresas no Estado e assim fortalecer toda a cadeia produtiva e de consumo. Além de ser uma excelente oportunidade nessa retomada da economia, que tanto sofreu nos últimos meses por conta da Covid-19.
“Temos trabalhado incansavelmente para conseguir retomar o ritmo de crescimento acelerado que estávamos alcançando, assim como as empresas e indústrias de todo o Brasil, o Tocantins está buscando fomentar sua economia e atrair novos investidores é primordial. E nossos incentivos têm sido bem aceitos, afinal são um dos melhores em todo o território nacional e não bastando isso, a nossa localização faz com que a logística seja um dos nossos diferenciais, acreditamos que muitas empresas vão procurar o Estado, e não vão se arrepender dos investimentos feitos”, concluiu.