Segundo a filha de Roberto Jefferson, Cristhiane Brasil, o presidente do PTB 'corre sério risco de morte'
Por Emerson Fraga e Hellen Leite, do R7
Em carta divulgada no Twitter pela filha, Cristhiane Brasil, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) diz que acumula problemas de saúde e pede transferência imediata para um hospital particular do Rio de Janeiro (RJ). Jefferson está internado desde o dia 1º na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bangu. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou, na tarde deste sábado (4), a remoção, com o uso de tornozeleira eletrônica.
"Gostaria de me tratar, mesmo mantida a condição de preso político, no meu hospital, com meus médicos e sob supervisão da minha Ana, minha super mulher e donatária", disse na carta de seis páginas, escrita à mão.
O presidente do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) relatou ainda que está sem febre e que as dores diminuíram. No entanto, diz que começou um novo ciclo de antibióticos na semana passada para conter uma infecção renal. "Estou no meio de uma infecção renal que não cede. Estou com pielonefrite desde antes de ser preso, para cá vim em tratamento [...]. A infecção renal é causada pela falta de sangue, a falta de sangue é disfunção cardíaca grave", detalhou.
Prisão
O ex-deputado está preso acusado de integrar uma espécie de milícia digital contra a democracia. Ele foi detido no dia 13 de agosto, em Comendador Levy Gasparian, na região de Petrópolis, no Rio de Janeiro, depois de postar vídeos nas redes sociais nos quais mostra armas, insulta o poder Judiciário e dá dicas de enfrentamento contra policiais.
Na decisão que determinou a prisão do presidente do PTB, Moraes afirmou que o político faz parte de uma “possível organização criminosa” que tem como finalidade “desestabilizar as instituições republicanas”.
Depois disso, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta incitação ao crime e por homofobia – com base na mesma lei que tipifica crimes raciais. A denúncia é assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo.
Diante do aumento da gasolina, o presidente diz ter congelado o imposto e tem transferido aos governadores a responsabilidade pelo preço
Com Zero Hora
Pressionado pelo aumento dos preços de gasolina e diesel, o governo federal entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis. O documento é assinado pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o Supremo fixe prazo de 120 dias para que o Congresso aprove uma nova lei sobre o tema.
A petição encaminhada ao Supremo é uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO). O presidente alega que o Congresso foi omisso ao não editar lei complementar para regular a cobrança de ICMS no país. Caso seja reconhecido pelos ministros que houve descaso do Legislativo, os parlamentares serão notificados sobre a necessidade de incluir a matéria na lista de votações.
A petição inicial não foi distribuída internamente e, portanto, ainda não há relator responsável pelo caso e nem previsão de quando ela será incluída na lista de julgamentos da Corte. É ainda possível que a ação seja analisada pelo plenário virtual do STF, ferramenta na qual os ministros depositam seus votos no decorrer de uma semana, mantendo o caso longe dos holofotes públicos.
A ação menciona emenda constitucional aprovada em 2001 que previa a regulamentação da cobrança de forma monofásica, ou seja, incidindo uma só vez, uniforme em todo o território nacional, mas diferenciadas por produto. A própria emenda, porém, deixa em aberto a possibilidade de a cobrança ser ad valorem, ou seja, um valor fixo por litro, ou ad rem, ou seja, um percentual sobre o valor da operação ou preço de venda.
Na ação, Bolsonaro e Bianco mencionam que isso não ocorreu, "lamentavelmente, embora transcorridos quase 20 anos desde a promulgação" da emenda. "Esse impasse legislativo tem se mostrado bastante prejudicial para o país", diz o documento.
A ação cita dados do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) segundo os quais o ICMS sobre combustíveis representou 18,1% de todo o ICMS arrecadado no país em 2018, o equivalente a 1,44% do PIB. O documento relembra ainda a greve dos caminhoneiros de 2018, que pararam o país por vários dias em razão do aumento do diesel.
"Segundo pesquisas do IBGE, a parcela de gastos das famílias brasileiras com transporte já representava, em 2017/2018, aproximadamente 18,1% das despesas do orçamento doméstico. Não por acaso, em maio de 2018, o Brasil assistiu a eclosão de um amplo movimento grevista de caminhoneiros, que protestavam, entre outras coisas, contra o alto custo do diesel", afirma.
Para o governo, a tributação de ICMS sobre combustíveis tem alíquotas "excessivamente assimétricas", pode gerar fraudes e prejudica o consumidor final.
O documento é uma tentativa de obrigar o Congresso a apreciar uma proposta de autoria do Executivo sobre o tema. "As vicissitudes do atual modelo são tão graves que tornaram necessária a formulação da presente medida judicial", diz a ação.
No dia 12 de fevereiro, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei complementar para alterar a cobrança de ICMS sobre combustíveis. O texto tinha como objetivo determinar que o imposto passaria a ter um valor fixo e incidir sobre o litro do combustíveis — a exemplo de tributos federais como PIS, Cofins e Cide. O ICMS hoje incide sobre o preço do combustível — o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias.
Como cada Estado tem competência para definir a alíquota, já na época do envio do texto havia dúvidas sobre se ele não feria o pacto federativo, pois essa atribuição passaria a ser do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O ICMS sobre gasolina varia de 25% a 34% atualmente — em São Paulo, por exemplo, é de 25%, e no Rio de Janeiro, de 34%. Sobre o diesel, as alíquotas variam de 12% a 25%; sobre o etanol, de 12% a 30%; e sobre o gás de cozinha, de 12% a 25%.
Diante da resistência dos governadores, o projeto não avançou na Câmara, e em 30 de março, o próprio Bolsonaro enviou ofício solicitando aos deputados que retirassem da proposta o regime de urgência — que permite que o texto possa tramitar de forma mais rápida na Casa. Em 16 de junho, no entanto, o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), voltou a pedir urgência para o projeto, e o requerimento foi aprovado em 29 de junho.
A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a pedido da PGR
Por Rayssa Motta e Fausto Macedo
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 3, o blogueiro bolsonarista Wellington Macedo de Souza no inquérito aberto para investigar a organização de manifestações violentas no feriado de 7 de Setembro.
A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
"A medida, cumprida em Brasília, tem o objetivo de aprofundar investigações em curso nos autos de inquérito que tramita naquela Corte", informou a Polícia Federal.
O blogueiro já havia sido alvo de buscas no último dia 20 na operação que atingiu o cantor Sérgio Reis. Ele também teve o canal de YouTube e o perfil no Instagram suspensos na investigação.
Macedo se apresenta nas redes sociais como jornalista e coordenador nacional da Marcha da Família. Entre fevereiro e outubro de 2019 ocupou o cargo de assessor da Diretoria de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Ele foi apontado pela PGR como um dos responsáveis pela divulgação de 'ato violento e antidemocrático' previsto para o feriado.
Em seu perfil do Twitter, o único que permanece ativo, chegou a publicar sobre as manifestações do feriado: "Se eles não obedecerem o nosso pedido, a cobra vai fumar". Em outra postagem recente, em provável referência ao golpe militar de 1964, escreveu: "Após 57 anos, serão derrotados os que se achavam donos do poder. Poder o povo dá. Poder o povo tira, só o povo é o poder".
Com uma agenda poderosa nas mãos, o presidente do Congresso quer, de preferência, disputar o Palácio do Planalto como o candidato da chamada terceira via
Por Rafael Moraes Moura, Letícia Casado
Na segunda-feira 30, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), visitou a sede da Confederação Nacional do Comércio em Brasília. A pauta oficial previa um debate sobre os rumos da economia e a defesa da aprovação das reformas tributária e administrativa, que estão em tramitação no Congresso. Como já ocorreu em outras reuniões com representantes do empresariado, Pacheco foi questionado sobre um assunto que ele evita em público, mas trata com especial atenção nos bastidores: a possibilidade de concorrer à Presidência da República em 2022. Sua resposta foi a de costume. “Eu não posso falar sobre isso”, desconversou, frisando que qualquer comentário a respeito do tema poderia gerar ainda mais instabilidade entre os poderes. A novidade apareceu na emenda. “Mas vocês podem (falar sobre a candidatura)”, acrescentou o senador. Embora bem ao estilo mineiro, foi um sinal de que Pacheco, advogado de 44 anos que exerce seu primeiro mandato no Senado, quer ter papel de protagonista na sucessão presidencial — de preferência, disputando o Palácio do Planalto como o candidato da chamada terceira via.
Até aqui, a tentativa de construção de uma candidatura capaz de romper a polarização entre o ex-presidente Lula e Jair Bolsonaro, que lideram as pesquisas, não tem sido bem-sucedida. Uma dezena de nomes já foi testada e os mais competitivos entre eles alcançam no máximo 10% de intenções de voto. Levantamento da Quaest Consultoria divulgado na quarta-feira 1º mostrou Lula com porcentuais entre 44% e 47%, a depender do cenário, enquanto Bolsonaro marcou entre 25% e 26%. Os concorrentes da terceira via com melhor desempenho ficaram muito atrás. O eterno presidenciável Ciro Gomes (PDT), o governador João Doria (PSDB) e o ex-ministro Henrique Mandetta (DEM) atingiram, respectivamente, 9%, 6% e 2%. Eles ainda colheram outro dado ruim. Hoje, os três têm um nível de rejeição superior ao de Lula. “Se quiser se viabilizar, a terceira via terá de apostar num nome desconhecido e com baixa rejeição”, defende o cientista político Felipe Nunes, diretor da Quaest. É essa lógica que alimenta os sonhos presidenciais de azarões como o governador Eduardo Leite (PSDB), a senadora Simone Tebet (MDB) e o próprio Pacheco, que são bem menos conhecidos e enfrentam rejeição inferior à de Lula.
SER OU NÃO SER - Moro: o ex-juiz faz suspense sobre sua candidatura
Embora o presidente do Senado tenha apenas 1% de intenção de voto, ele ainda é desconhecido por 60% da população e lida com uma rejeição de 31%, menor do que a do petista (40%) e metade da de Bolsonaro (62%). Essa combinação dá a Pacheco condições de garimpar votos, sobretudo entre os indecisos, que chegam a superar 50% nas pesquisas espontâneas, aquelas em que não é apresentada ao entrevistado uma lista de presidenciáveis. O maior trunfo do senador está no cargo que ocupa. Como chefe do Legislativo, ele tem se esforçado para reduzir as tensões institucionais e aprovar pautas capazes de impulsionar a economia. Recentemente, arquivou o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e foi decisivo para a aprovação do projeto de autonomia do Banco Central. Essa atuação como amortecedor político e catalisador econômico cacifou o parlamentar entre setores cansados da beligerância reinante no país e ainda levou o DEM, seu atual partido, e o PSD, que quer filiá-lo, a testar as suas possibilidades eleitorais.
“O Rodrigo Pacheco se encaixa nesse perfil de renovação. É a pessoa certa no lugar certo”, diz o presidente do PSD, Gilberto Kassab. “O crescimento do Rodrigo se dará no ano que vem. Ele não vai abandonar sua responsabilidade como presidente do Senado para entrar numa pré-campanha.” Trata-se de uma estratégia de médio prazo, uma maneira de estar no jogo sem receber pedradas enquanto se movimenta. Pacheco sabe que seu cargo pode lhe render cada vez mais aliados, principalmente se ele contribuir para a distensão política e a modernização do país. Além disso, enquanto cuida da agenda legislativa, já há uma estrutura trabalhando por ele nos bastidores. Kassab, por exemplo, está planejando candidaturas fortes do PSD a governador em grandes colégios eleitorais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Se depender dele, o partido será representado nesses estados pelo ex-governador Geraldo Alckmin (convidado a trocar o PSDB pelo PSD), pelo prefeito Eduardo Paes e pelo também prefeito Alexandre Kalil.
NA LISTA - Mandetta: boa projeção durante a pandemia do coronavírus -
Longe dos holofotes, o presidente do Senado tem se aconselhado em diversas searas. Entre seus interlocutores, destacam-se o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto e o publicitário Nizan Guanaes. Em junho, o senador jantou na casa do apresentador Luciano Huck, no Rio, depois de o global desistir de concorrer em 2022. O encontro foi organizado pelo ex-governador Paulo Hartung e serviu para que os comensais se conhecessem pessoalmente e conversassem sobre cenário político, perspectivas para a eleição e economia. De fala mansa e perfil conciliador, Pacheco não costuma comprar briga com ninguém e estende a mão ao diálogo para a direita e para a esquerda. Apoiado por Bolsonaro na eleição para o comando do Senado, ele segurou a instalação da CPI da Pandemia até que uma decisão judicial a tornasse inevitável. Com a comissão criada, nada fez para impedir o seu trabalho, exatamente como queriam os petistas, que também votaram nele para chefiar a Casa.
Apesar da carreira política construída em Minas, Pacheco nasceu em Rondônia. Caso se decida pela candidatura presidencial, ele se apresentará como mineiro. Não é à toa. Desde a redemocratização, todos os presidentes eleitos venceram no estado, o segundo maior colégio eleitoral do país, com 15,5 milhões de votos (10,6% do total), atrás apenas de São Paulo. De cada dez votos em jogo, um é de Minas. “Minas é fundamental para qualquer eleição presidencial. Junto do Rio, são dois estados que podem definir a eleição, porque é quase certo que o Centro-Oeste e o Sul vão apoiar o Bolsonaro, enquanto o Nordeste vai estar com o ex-presidente Lula. É o Sudeste que provavelmente vai virar esse jogo, na direção de um ou de outro ou alavancando uma candidatura de terceira via”, declara Felipe Nunes. Ele acrescenta que, apesar de Pacheco ter apenas 1% de intenção de voto, seu baixo conhecimento e sua baixa rejeição lhe garantem um alto potencial de crescimento. “Se ele será ou não candidato, é outra questão. Vai depender da capacidade de articulação política do próprio Kassab, de tirar outros players importantes do jogo, porque, como a gente sabe, não tem espaço para todo mundo”, arremata Nunes.
Os tais players por enquanto não dão sinais de que pretendem desistir. Doria e Eduardo Leite vão disputar as prévias tucanas. Famoso nacionalmente pela atuação durante a pandemia, o ex-ministro Mandetta quer manter sua candidatura pelo DEM. Já o Podemos abriu as portas para o ex-juiz Sergio Moro, que numa eventual campanha poderá se apresentar como o candidato que mandou Lula para a prisão e deixou a gestão Bolsonaro acusando o presidente de interferir politicamente na Polícia Federal. Moro ainda não respondeu se abraçará a nova missão. O desafio de Rodrigo Pacheco é se destacar nesse balaio centrista e, se possível, ser o único representante desse espectro político. VEJA perguntou ao senador se ele disputará a Presidência da República. “Não sou candidato. A hipótese agora é de unificação nacional e esse tipo de movimento acaba atrapalhando”, respondeu Pacheco. Não é candidato agora. Nada que o impeça de disputar a preferência do eleitorado em outubro de 2022, se a tão falada terceira via sair do papel. Os mineiros, mesmo os nascidos em Rondônia, trabalham em silêncio.
Publicado em VEJA de 8 de setembro de 2021, edição nº 2754
"Tem idiota achando que vou dar golpe. Eu sou presidente, vou dar golpe em mim mesmo? É muita idiotice, muita idiotice." Disse o presidente
Por Gustavo Côrtes e Lorenna Rodrigues
Cerca de duas horas após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, dizer que não vai tolerar ataques à democracia, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o País “está em paz” e que “ninguém precisa temer o dia 7 de Setembro”, em referência aos atos marcados para a próxima terça-feira. A convocação dos atos pelo presidente tem sido feita com críticas a outros Poderes e a um clima de ruptura institucional. “Quem quer paz que se prepare para a guerra”, disse Bolsonaro nesta quarta-feira, em evento com militares.
Nesta quinta-feira, 2, durante abertura de sessão de julgamento da tese do “marco temporal” para demarcações de terras indígenas, Fux disse que não vai tolerar atos contra a democracia. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e governadores defenderam uma solução para a crise entre Poderes e o fim de ataques às instituições, em um recado claro ao presidente Jair Bolsonaro.
“Pretendo ocupar um carro de som na avenida Paulista (em São Paulo) que deverá ter 2 milhões de pessoas. Pelo que tudo indica, será um recorde. O que essas pessoas estão fazendo lá? O que elas estão pedindo? O que elas estão clamando, a não ser aquilo que o ministro Fux disse hoje em sua sessão: não pode haver democracia se não tiver respeito à Constituição”, disse Bolsonaro, que pediu aplausos dos presentes ao presidente do STF. “Parabéns, mais uma vez, ministro Fux, é isso que eu quero, vossa excelência quer, Arthur Lira quer, Pacheco quer.”
Em discurso durante solenidade no Palácio do Planalto, o presidente pregou o diálogo entre os Poderes e afirmou que não havia necessidade de passar pelo atual momento de tensão institucional que o País atravessa. No entanto, fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que o incluiu no inquérito das fake news por declarações contra o sistema eletrônico de votos. “Quem não quer ser criticado fique em casa. Parabéns, Alexandre de Moraes”, disse em tom irônico ao citar a frase dita pelo magistrado.
“Quando um do STF começa a dar problema, com toda certeza, o presidente e seus pares devem conversar com eles, porque alguns de nós, somos humanos, extrapolamos. Não podemos ficar reféns de um do Parlamento, um do executivo ou um do STF. Essa é a harmonia”, afirmou.
Bolsonaro defendeu ainda a moderação dos Poderes, embora tenha atacado sistematicamente membros do Judiciário e, mais recentemente, Rodrigo Pacheco, com quem tinha boa relação até o parlamentar rejeitar o pedido de impeachment do Planalto contra Moraes. “Não podemos usar da força do poder que nós temos para censurar quem quer que seja, para desestabilizar a nação, para acirrar os ânimos. Ou somos democratas ou não somos”.
Bolsonaro, ao comentar pronunciamento de Fux, disse que é preciso respeitar todos os artigos da Constituição. Criticou aquilo que entende como censura às vozes de defesa do governo pela Corte. “Está faltando uma ou outra autoridade ter a humildade de reconhecer que extrapolou e trazer a paz para o Brasil”, disse.
O presidente afirmou que “todos os Poderes são importantes” e que cederia aos membros do Judiciário a oportunidade de discursar diante dos manifestantes em atos previstos para 7 de setembro.
Pouco depois, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, ironizou ser chamado de "golpista" pelos ataques às instituições. "Tem idiota achando que vou dar golpe. Eu sou presidente, vou dar golpe em mim mesmo? É muita idiotice, muita idiotice."