Por Edson Rodrigues

Dirigentes dos veículos de comunicação participaram nesta terça-feira, 18, de uma confraternização promovida pela equipe da Secretaria de Comunicação (Secom), do Governo do Tocantins. O governador Mauro Carlesse participou do encontro.

O secretário de Comunicação, João Francisco Aguiar Neto explicou aos jornalistas o novo modelo de comunicação que será implantado pelo executivo que entrará em funcionamento a partir de 1º de janeiro.

O chefe de gabinete do governador, Divino Allan Siqueira e os jornalistas Elcio Mendes, Adriene Rodrigues e Sebastião Vieira de Melo, superintendente da Fundação Radiodifusão Educativa (Redesat) apresentaram a nova estrutura organizacional. O objetivo é trabalhar a comunicação em suas diversas pastas de forma unificada, um só governo.

Em sua fala, a jornalista Roberta Tum, que representou todos os veículos de comunicação do Estado presentes no almoço, destacou a importância do jornalismo para informar a comunidade dos fatos, principalmente no interior do Estado.  Roberta lembrou ainda que os profissionais desta área precisam ser pessoas respeitadas, e que os empregadores devem respeitar o piso salarial imposto pelo Sindicato, que nem sempre é feito.

O secretário João Neto frisou a importância da comunicação para disseminar as ações do governo, assim como um órgão fiscalizador do Executivo que contribui para o trabalho desenvolvido. Destacou mais uma vez a proposta de comunicação e assegurou que todos os compromissos firmados com empregas no que tange a publicidade serão cumpridos.

Ao final do encontro, Mauro Carlesse agradeceu pela presença e cumprimentou a todos. Destacou que o Tocantins precisa de um trabalho de todos, e assim que ele espera que seja em 2019, todos os servidores, empresários, cidadãos trabalhando juntos em prol do desenvolvimento.

Carlesse disse ainda que em breve anunciará as novas e importantes medidas do governo em prol da população tocantinense.

Encontro

Há vários anos o governo do Tocantins não reúne-se com jornalistas. A iniciativa do secretário João Neto e do chefe de Gabinete, Divino Allan foi muito bem-vista pelos profissionais da Comunicação. Apresentar as mudanças e a situação econômica do Estado demonstra que o governo e a imprensa podem trabalhar juntos, ter uma boa convivência respeitando a imparcialidade, a importância de levar a informação a cada tocantinense.

Calcula que só 1% dos juízes terão direito ao benefício, de até R$ 4,3 mil

Por iG São Paulo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma nova regulamentação de um auxílio-moradia para juízes, após o benefício ter sido extinto em novembro deste ano. Desta forma, o benefício passa a ter teto de R$ 4,377,73, que era o que já vinha sendo pago anteriormente.

De acordo com a proposta aprovada conselheiros, a diferença para o auxílio-moradia oferecido antesas é que estão previstas restrições para a concessão, como a necessidade de comprovação do gasto efetivamente com aluguel.

Outra restrição é que o benefício só deverá ser concedido ao magistrado designado para atuar em localidade diferente daquela para qual prestou concurso, e somente se um imóvel funcional não esteja disponível. Também não terá direito aquele juiz que possua imóvel próprio onde trabalha.

O texto foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, Ainda não há uma estimativa de quantos magistrados estariam aptos a receber o novo benefício.

O benefício aos juízes vinha sendo pago a todos os magistrados e membros do Ministério Público brasileiros desde setembro de 2014, por força de uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 26 de novembro, Fux revogou a própria liminar, ressalvando, porém, que caberia ao CNJ regulamentar a questão, abrindo caminho para o retorno do benefício. A decisão foi proferida no mesmo dia em que o presidente Michel Temer sancionou o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do STF. O valor serve como teto para o funcionalismo público e baliza também o pagamento de todos os magistrados federais. Estima-se que o reajuste causará impacto de R$ 4 bilhões anuais aos cofres públicos.

A tendência é que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também aprove uma regulamentação do auxílio-moradia nos moldes do CNJ, uma vez que magistrados e membros do MP tem simetria de vencimentos.

Operação Catarse, da Polícia Civil, que investigava  a presença de funcionários fantasmas no governo do Estado, chega à Porto Nacional e revela esquema de fraudes na Câmara Municipal

Por Edson Rodrigues

Como afirmou o presidente diplomado, Jair Bolsonaro, “se o Juiz Sérgio Moro, antes, pescava corruptos com uma vara, agora a pesca será com redes de arrastão”. Essa foi a primeira pista de que as operações de combate à corrupção não se limitariam aos primeiros escalões, mas chegariam, cedo ou tarde, aos municípios.

Infelizmente, estamos vendo esse novo momento da luta contra a corrupção começar em solo portuense, com um desdobramento da Operação Catarse.

A Câmara Municipal de Porto Nacional foi alvo de mandado de busca e apreensão, na manhã desta segunda-feira, na fase “Negócio de Família”, da Operação Catarse. A PC fraudes a licitações que teriam beneficiado empresas, algumas de fachada. Um casal, familiares e um amigo são suspeitos de montar empresas para concorrem em processo licitatório na sede do poder legislativo portuense.

Foram presos temporariamente: Marcelo Ribeiro Dias em Porto Nacional, Ubirajara, o casal Martins Leite Júnior e Eva Pollyana Dantas em Paraíso do Tocantins e Melissa Martins Santos em Palmas. A suspeita é que o grupo tenha causado um prejuízo ao patrimônio público na ordem de R$ 700 mil.

“O grupo possuía quatro empresas com o objetivo supostamente de fraudar o caráter competitivo, participando das licitações de equipamentos de informática e de telefonia. Na ocasião, eles provavelmente combinavam os preços para sagrar-se vencedores nas licitações”, contou o delegado Wagner Siqueira após a deflagrar a operação.

CAUTELA

Nós, de O Paralelo 13, preferimos guardar cautela e esperar que as autoridades do Ministério Público e do Judiciário se pronunciem, caso aceitam as denúncias baseadas nas provas obtidas.

Essa operação, que começou em Araguaína, investigando servidores fantasmas no governo do Estado, pode atrair para o Tocantins as principais operações da Polícia Federal e, segundo fontes  de Brasília, a qualquer momento agentes da PF podem deflagrar um megaoperação em nosso Estado.

2019 promete ser o ano em que os corruptos de todos os rincões do Brasil serão o alvo número um da Justiça, uma vez que o juiz Sérgio Moro pretende mostrar por que largou a toga para virar ministro.  E ele já avisou que não haverá um órgão apenas.  Os executores das ações poderão ser, desde a Polícia Federal até o Ministério Público, passando pelas polícias Civil e Militar, Defensoria Pública, Controladoria Geral da União...

Nos estados e municípios não será diferente do que vem ocorrendo nos primeiros escalões governamentais, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, todos os que praticaram atos de corrupção, seja ativa, seja passivamente, todos, sem exceção, terão que se explicar ás barras da Justiça.

TOCANTINS NA ROTA

O Estado do Tocantins já foi alvo de dezenas de operações da Polícia Federal, Receita Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União...  Segundo as afirmações de Sérgio Moro, tudo isso será concluído a partir de janeiro de 2019, por parte da equipe  montada pelo novo ministro da Justiça e da Segurança Pública.

Moro trouxe para sua equipe de trabalho, apenas aqueles que ele já conhece, que são implacáveis nas investigações e nas punições aos culpados.  O ministro segue a máxima do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de que não há outro caminho senão a reconstrução do País, resgatando a moral dos agentes públicos.  E o Tocantins está, por força da quantidade de ações e processo em desenvolvimento, dentro dessa rota.

O mais importante é que o nosso Estado precisa disso, pois encontra-se desnutrido, sangrando por meio dos casos de corrupção em órgãos públicos estaduais e municipais, entrando nessa conta a Assembleia Legislativa e as Câmaras Municipais.

Por isso, prevemos que 2019 será um ano, ainda, de muitas tristezas com a vinda à tona, por meio das investigações, de atos não republicanos que, no passado, corroeram o patrimônio público, com obras superfaturadas, funcionários fantasmas e outras mazelas oriundas da corrupção em seu estado puro.

SENTINELAS

Juntando-se aos órgãos investigativos e judicias, a Imprensa tocantinense também estará de sentinela, se colocando à disposição da nova onda de moralidade e erradicação da corrupção, ajudando os agentes públicos a exterminar esse mal, começando pela “dedetização” dos “andares mais baixos” do prédio que se chama poder público, para que ninguém passe despercebido.

Finalizando, lembramos que não vamos entrar, ainda, no mérito da questão, referente à operação em Porto Nacional, uma vez que o presidente da Câmara Municipal se colocou à disposição da Justiça e afirmou que as irregularidades ocorreram nas gestões passadas.

Nosso posicionamento é por esperar que os antigos membros e gestores da Câmara Municipal de Porto Nacional se defendam, se pronunciem, para, só então iniciarmos o “aperto do parafuso”.

Afinal, quem não deve, não teme.

Até os próximos capítulos...

Quando a tentativa de calar a imprensa parte de governantes, então, aí é que o povo desconfia.  Lula tentou e no auge de sua popularidade, não conseguiu. Bolsonaro já colhe frutos

Por Edson Rodrigues

O ex-presidente Fernando Collor de Melo caiu por dois motivos: afronta ao Legislativo e tentativa de calar a imprensa.  o presidente mais popular – e mais corrupto - da história do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, quis enquadrar a imprensa e, mesmo do alto dos seus 87% de aprovação pública, Há época, não conseguiu. O Presidente eleito e diplomado, Jair Bolsonaro, famoso por não “dar muita trela” à imprensa, já começa a colher os frutos desse relacionamento conturbado, e é a “bola da vez” nos noticiários, com diversos veículos nacionais aproveitando as informações do Coaf – Conselho de Controle de Atividade Financeira – para trazer à tona até os mínimos deslizes cometidos pelo “capitão”.

Mexer com a liberdade de expressão, é mexer em um vespeiro e trazer contra si toda a desconfiança e despertar a má vontade da população em analisar o que se dizer em defesa própria.

É por isso que a imprensa é chamada de “o quarto poder”.

DIREITO DEFENDIDO

A liberdade de expressão é direito de suprema importância para que a sociedade possa conhecer e se defender de possíveis arbitrariedades cometidas pelo poder público. É condição primordial para que o Estado seja caracterizado como sendo democrático. Os direitos fundamentais possuem íntima vinculação com as noções de Estado de Direito e Constituição, uma vez que juntamente com a definição da forma de Estado, sistema de governo e organização do poder, integram a essência do Estado Constitucional. Por esta razão, estes direitos exercem papel mais amplo que a simples limitação do poder estatal, tornando-se critério de legitimação da ordem constitucional. A liberdade de imprensa estabelece um ambiente no qual, sem censura ou medo, várias opiniões e ideologias podem ser manifestadas e contrapostas, ensejando um processo de formação do pensamento.

Um povo só consegue lutar pelos seus direitos se os conhece. Por isso, nos dizeres de Rui Barbosa, “a palavra aborrece tanto os Estados arbitrários, porque a palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade. Deixai-a livre, onde quer que seja, e o despotismo está morto”. A liberdade de expressão é a luta do homem em busca do seu próprio espaço, é a possibilidade de manifestar o que o seu íntimo exprime. Feliz do povo que hoje pode usufruir deste direito fundamental, pois durante muito tempo gerações, em troca de suas próprias vidas, foram obrigadas a se submeter ao poder dos mais abastados, que impediam que a verdade fosse revelada. A liberdade de imprensa é um eficaz instrumento da democracia, com ela se pode conter muitos abusos de autoridades públicas, motivo pelo qual, há muito tempo a defesa desse direito fundamental é considerada prioridade no âmbito da sociedade.

CASO BORSOLNARO

Desde a primeira eleição via voto direto, após a ditadura, os militares se aquartelaram e assumiram a atitude de “dever cumprido”, mas permaneceram sempre vigilantes.

A chegada de Bolsonaro e do general Mourão trouxe às famílias brasileiras a esperança de um país mais seguro, disciplinado e ordeiro, mas, ao mesmo tempo, deixou a imprensa, duramente tratada durante os governos militares, de sobreaviso.

Ao gaguejar para responder às informações saídas dos arquivos da Coaf, a família Bolsonaro se colocou em uma situação dúbia, já que se apresentou, durante a campanha, como a personificação da honestidade.

Afirmar que 24 mil reais não são nada perto dos milhões roubados nos últimos governos é, no mínimo, brincar com a opinião pública.  Agora, que a “conta” já passa da casa do milhão, percebe-se que a população está receosa de ter sido novamente traída por um falso “messias” e que a mídia não está nem um pouco preocupada com a presença de militares no governo Bolsonaro.

A liberdade de expressão e de imprensa, pertencem ao povo, estão na constituição e, tentar ataca-la, pode ser o começo do fim do que nem começou ainda, para Bolsonaro.

Está no portal G1: “dos 27 governadores que tomam posse ou permanecem no cargo a partir de janeiro do ano que vem, seis vão começar o mandato com uma situação fiscal considerada muito boa ou boa

Por Edson Rodrigues

O tamanho do desafio dos governadores foi mensurado por um estudo realizado pela Tendências Consultorias Integrada. De acordo com o levantamento, apenas os governadores de Amapá, Espírito Santo, Amazonas, Rondônia, Tocantins e Paraíba receberão as contas públicas em boas condições.”

Isso significa que, apesar dos pesares, a equipe econômica e administrativa do governo Mauro Carlesse vem conseguindo atingir a meta de equilibrar as finanças do Estado e preparar o terreno para uma recuperação gradual e constante.

Segundo um dos técnicos que faz parte da força-tarefa que vem elaborando o plano de enquadramento do Tocantins à Lei de Responsabilidade Fiscal, até o mês de maio de 2019 o Estado deve saltar para o grupo das quatro unidades federativas com melhor situação econômica.

O técnico explica que as medidas que serão postas em prática a partir de 2019, darão ao governador, Mauro Carlesse,  condições de  investir em infraestrutura e na prestação de serviços públicos de qualidade nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública, entre outras.

Os estado estará, também, apto a contrair empréstimos nas instituições financeiras nacionais e internacionais, graças, ainda segundo o membro da força-tarefa, a “um planejamento realista e de responsabilidade e, não mais como uma ‘casa da mãe Joana’, quando foram concedidos aumentos salariais astronômicos, obras superfaturadas e um Legislativo omisso e covarde, que quase levaram o Tocantins a um colapso financeiro”.

O técnico explica que essa situação de descontrole no passado foi agravada com os sucessivos processos de cassação chefe do Executivo, renúncias, por um quase processo de impeachment e as eleições suplementares, que geraram um clima de instabilidade econômica e administrativa.

RECUPERAÇÃO

Nossa fonte revelou, também, que o governador Mauro Carlesse tem condições de fazer essa recuperação econômica acontecer em paralelo com investimentos na recuperação da malha viária, na construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, e que muitas surpresas ainda podem vir, ainda este ano, dos lados de Brasília, onde, nos últimos 14 dias, membros do governo do Estado estiveram  realizando encontros e reuniões com congressistas e futuros congressistas, com a intenção de garantir recursos, como a própria fonte diz, “na rapa do tacho” do fim do governo Michel Temer.

Os assessores foram bem sucedidos e, em breve, o governador Mauro Carlesse deve trazer a público o resultado desse trabalho, com boas surpresas.

Ao que tudo indica, bons ventos  voltam a soprar pelas bandas tocantinenses.

Que Deus nos abençoe!