Polícia Federal, Ministério Público Federal, Justiça Federa e TCU, agora com os dentes afiados, todo cuidado é pouco

Por: Edson Rodrigues

Quem por ventura tenha praticado um ato não republicano com recursos públicos federais, que arrume. Cuide logo de concertar, caso contrário, terá um futuro não muito promissor. A partir de janeiro, o combate aos corruptos será implacável. Por sua vez, serão deflagradas, também pelos órgãos estaduais e pelos membros do poder legislativo municipal, ações contínuas de fiscalizações aos atos dos executivos municipais.

Isso será um sonho do povo brasileiro que se implantará no Brasil, a partir de primeiro de janeiro de 2019 e, como bem disse o Presidente eleito, Jair Messias Borsolnaro, sobre o combate à corrupção "o moro pescava com varinha, agora vai fazer arrastão com rede" em outras palavras, 'haja cadeia'.
Pois bem, isso dará uma grande injeção de ânimo nas autoridades policiais judiciárias e fiscais, tanto na esfera federal, quanto em âmbito estadual, já que a população terá um grandioso papel no comate a corrupção, sobretudo no que se refere às denúncias de falcatruas e corrupções que ocorrem de forma camufladas nas repartições públicas brasileira.

OAB e veículos de comunicação do estado do Tocantins também terão o principal papel nesta luta de combate à corrupção tornando público e fazendo suas análises em artigos e editoriais, bem como nas realizações de cobertura jornalísticas à instituições como: Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defenssorias públicas TCE, TCU, CGE, CGU, Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa.

Por sua vez, a nossa Ordem dos Advoga do Brasil, seccional Tocantins, tem mostrado preocupações e, juntos, seremos um grandioso exercito no combate à corrupção. Um novo Brasil começa a ser reconstruído pelas mãos de um grupamento de homens e mulheres que se unem à sociedade, à família brasileira, por um Brasil mais justo e que a corrupção seja coisa do passado que nenhum de nós ficará com saudade.

Não haverás “jeitinho brasileiro". Todos serão iguais perante a justiça brasileira. Todos que tiverem as denúncias consistentes com provas irrefutáveis, no mínimo, terão seus bens bloqueados até a decisão final caso seja condenado terás seus bens confiscados e leiloados, com o objetivo de ressarcir ao erário público. Vale ainda fazer um alerta aos senhores ordenadores de despesas do erário público, seja federal, estadual ou municipal: muito cuidado para não assinar coisas não republicanas. A caneta não escolherá entre o chefe ou o subordinado, e o qualquer um que fizer algo errado poderá sim ser condenado, preso ou ter seus bens confiscados. Nem mesmo os concursados correrão riscos de serem demitidos e ficar proibido de exercerem funções públicas bem como prestar serviços ao serviço público. Um simples deslize em uma dispensa de licitação pode ser a sepultura, especialmente se for com recursos federais.

Ou alerta que fazemos aos nossos leitores é que, se for funcionários públicos concursados e que por ventura assuma um cargo no primeiro escalão no governo do estado, no município ou um cargo federal de chefia no Tocantins, tenha cuidado com as pessoas a quem convidar para fazer parte de sua equipe, pois você é o responsável, o avalista.

Seja solidário!
Mas todo cuidado é pouco.

Passagem da imagem da Santa constituiu um momento único para os católicos demonstrarem amor e devoção   Da Assessoria   Como parte da programação de visitas aos órgãos públicos, a Imagem de Nossa Senhora de Nazaré foi recebida na manhã desta sexta-feira, 16, no Palácio Araguaia pelo governador Mauro Carlesse e pelo vice-governador Wanderlei Barbosa. A rápida passagem da imagem da Santa constituiu um momento único para os católicos demonstrarem amor e devoção.   “Estou muito feliz pela oportunidade de estar próximo da imagem da nossa mãe e aproveito para pedir a benção para nós e todos os tocantinenses. Que ela interceda por nós para nos dar força e sabedoria para que possamos fazer mais pela saúde, pela educação, pela segurança do nosso Estado”, pediu o governador ao lado da imagem da Santa.   Dom Pedro Alves Guimarães, arcebispo de Palmas, e o diretor do Cirio de Nazaré em Belém, Maurício Bitar, agradeceram ao Governo do Estado pelo apoio para realização da programação em Palmas. “Agradecemos ao Governador pelo apoio dispensado à Arquidiocese de Palmas para realização desta programação. Sem o apoio do governo seria muito difícil realizar essa festa para os católicos do Tocantins”, disse Dom Pedro em tom de agradecimento. Maurício Bitar fez uma breve explanação sobre o Círio de Nazaré, que segundo disse constitui a maior manifestação católica do Brasil.   Após um momento de oração eles convidaram a todos para participarem da missa de encerramento da programação da passagem da imagem de Nossa Senhora de Nazaré em Palmas, neste sábado, 17, às 18 horas, em frente ao Palácio Araguaia.   Programação   Com o tema Uma Jovem chamada Maria, este ano, o evento está percorrendo várias paróquias e órgãos do poder público e privado de Palmas e encerra neste sábado com a procissão Luminosa com a corda, que terá início às 16 horas, saindo da Paróquia Nossa Senhora do Carmo até a Praça dos Girassóis, onde será celebrada a missa de encerramento. Essa é a segunda vez que Palmas recebe o Círio de Nazaré, uma das maiores festas católicas do Brasil, que acontece tradicionalmente em Belém do Pará e reúne mais de dois milhões de fiéis na capital paraense.

No pedido o juiz afirma que decidiu antecipar exoneração e cita críticas que recebeu por participar de reuniões em Brasília durante suas férias

Com: Estadão Conteúdo

O desembargador federal Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o tribunal de segunda instância da Lava Jato, assinou nesta sexta-feira, 16, a exoneração do juiz federal Sérgio Moro. O magistrado deixará a toga a partir da próxima segunda-feira, 19, para assumir o 'superministério' de Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PSL).

No documento apresentado ao tribunal, Moro relata que aceitou assumir o ministério a partir de janeiro do ano que vem e responde as críticas de sua participação na transição enquanto ainda permanecia oficialmente como juiz federal. "Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo", afirmou.

Segundo Moro, a decisão de permanecer na magistratura até a posse seria para dar cobertura previdenciária aos seus familiares em "caso de algum infortúnio". "Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto no qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça."

"Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4ª Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente ao cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública", declarou Moro.

"Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana", finalizou Sérgio Fernando Moro.

O arquiteto Alejandro Pizano Ponce de León, filho de Jorge Enrique Pizano, testemunha-chave no escândalo de pagamento de propinas feitos pela empreiteira Odebrecht na Colômbia, morreu envenenado com cianeto três dias após a morte do pai.

Com BBC Brasil

O caso já havia tido uma reviravolta inesperada com a morte de repentina de Jorge Enrique na quinta-feira, aparentemente por infarto. O envenenamento de seu filho Alejandro foi confirmado pelo Instituto Médico Legal e pela procuradoria geral da Colômbia na terça-feira.

"De acordo com os resultados da autópsia, a causa da morte foi envenenamento por ingestão de cianeto", afirma a nota da procuradoria.

O relatório afirma que as "provas encontradas na residência de seus pais indicam que a vítima havia encontrado o cianeto em uma garrafa de água saborizada que estava no escritório de seu pai, da qual tomou um gole".

Alejandro Pizano havia vindo de Barcelona, na Espanha, para comparecer ao funeral do pai. Jorge Enrique Pizano

O escândalo da Odebrecht chegou a ser chamado de "maior rede de subornos internacionais da história" e envolveu presidentes, ex-presidentes e dezenas de autoridades de países da América Latina e da África. Na Colômbia, é um dos escândalos de corrupção mais comentados nos últimos anos.

No país, o engenheiro Jorge Enrique Pizano foi quem fez as denúncias mais importantes de irregularidades em contratos e subornos dentro de um projeto de construção de estradas que teve participação da empreiteira e de consórcios colombianos entre 2010 e 2014.

Dezenas de político envolvidos em corrupção na Colombia

Em um acordo feito com a Justiça dos EUA, a empreiteira admitiu uma série de pagamentos de propinas em diversos países da região, e se comprometeu a auxiliar nas investigações. A empresa também se dispôs a pagar multas e reparações aos países afetados.

Antes de sua morte, surgiram notícias de que o engenheiro tentava obter ajuda da Justiça americana para se tornar testemunha protegida em troca das provas que tinha para oferecer.

Dois dias depois da morte, o canal de TV colombiano Notícias Uno publicou áudios de 2015 em que Pizano fala com o procurar-geral da República da Colômbia, Nelson Humberto Martínez, sobre as irregularidades.

Na época, Martínez era assessor legal de um dos consórcios envolvidos no projeto viário.

O canal Notícias Uno afirmou que os áudios foram entregues à emissora por Pizano com o pedido de que fossem tornados públicos caso ele morresse.

O envenenamento

A notícia do envenenamento do filho de Pizano fez com que as autoridades reabrissem a investigação sobre as causas da morte de seu pai.

A informação inicial era de que ele havia sofrido um infarto fulminante. Seu corpo foi cremado pouco após a morte.

"Na autópsia (de Jorge Enrique Pizano) foram coletadas várias amostras de tecido. A investigação que a procuradoria abriu neste momento com certeza vai analisar essas amostras", afirma Carlos Valdez, diretor do Instituto Médico Legal.

A procuradoria também tenta entender o que uma garrafa de água com cianeto estava fazendo no escritório do engenheiro em sua fazenda, que fica em Subachoque, próximo a Bogotá.

Alejandro Pizano será enterrado nesta quarta.

Secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa, recebeu a indicação com o nome do defensor público Fábio Monteiro, que segue para aval do governador Carlesse   Por Gisele França   O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal, recebeu na manhã desta terça-feira, 13, o defensor público-geral do Tocantins, Murilo da Costa, e subdefensora pública-geral do Tocantins, Stellamaris Postal. O encontro foi para entregar ao secretário Rolf Costa o nome do defensor público Fábio Monteiro dos Santos, eleito na semana passada ao cargo de defensor público-geral no Tocantins.   O documento faz parte do trâmite legal, que agora precisa do aval do governador Mauro Carlesse, para a aprovação do próximo defensor público-geral do Tocantins para o biênio 2019/2021. A nomeação deve ocorrer dentro de um prazo de 15 dias.   Nome de consenso, já que normalmente é enviada ao governador uma lista tríplice, Fábio Monteiro é defensor público de 1ª Classe e titular da 22ª Defensoria Pública Criminal de Palmas. A eleição foi feita por meio de sistema de voto eletrônico e contou com a participação de 106 dos 112 membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).   Perfil Fábio Monteiro dos Santos é bacharel em Direito pela Universidade do Tocantins (Unitins). Especialista em Direito Civil, Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Tomou posse como defensor público do Estado do Tocantins em 2007. Foi diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína e membro do Conselho Superior da Defensoria Pública por um biênio. Foi eleito presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), para o biênio 2013/2015. Eleito pela segunda vez membro do Conselho Superior da Defensoria Pública 2015/2017. É defensor público titular da 22ª Defensoria Pública Criminal de Palmas, atualmente ocupa o cargo de Superintendente dos Defensores Públicos.