Encontro aconteceu na casa do ex-presidente do Senado Eunício Oliveira, em Brasília

Por Daniel Weterman e Felipe Frazão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um jantar com senadores nesta segunda-feira, 11, na mansão do ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE), em Brasília. De acordo com aliados presentes, Lula usou o encontro para tentar atrair apoio do MDB à pré-candidatura à Presidência e sinalizar que está disposto a fazer alianças e compor um governo fora do PT e fora da esquerda.

Caciques do MDB usaram o jantar para pressionar o partido a apoiar o petista já no primeiro turno e abandonar a candidatura de Simone Tebet ao Palácio do Planalto. O cardápio de Eunício foi servido à base de carne de cordeiro e peixe, comidas típicas do Ceará, reduto político do ex-presidente do Congresso, que deve ser candidato a deputado federal. "Há tendência natural de nós não irmos mais uma vez para um suicídio político", disse Eunício ao falar com a imprensa antes do jantar.

O jantar também contou com aliados de Simone, como o senador Marcelo Castro. © André Dusek/Estadão O jantar também contou com aliados de Simone, como o senador Marcelo Castro.

Senadores do PT, do MDB, do PSD e da Rede participaram do jantar, idealizado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos coordenadores da campanha de Lula. O grupo quer se colocar como uma "frente ampla" de apoio a Lula para derrotar o presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição de outubro. Antes do banquete, o petista se reuniu com o ex-presidente José Sarney, também na capital federal.

Tarcísio de Freitas se reuniu com diretores da Associação Comercial de Santos, em 10 de fevereiro; na ocasião, ministro afirmou que, com a desestatização, Porto de Santos será o maior do Hemisfério Sul.

Eunício e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) citaram a candidatura de Henrique Meirelles em 2018 pelo MDB e afirmaram que a legenda não pode repetir o mesmo erro da última eleição, quando diminui de tamanho no Congresso. "Não dá para brincar de ser candidata a presidente da República", disse Renan, ao afirmar que Tebet deve abrir mão da candidatura se não houver uma mudança no cenário.

O jantar também contou com aliados de Simone, como o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ele chegou logo após Lula e acabou sendo barrado por alguns minutos no portão de entrada. "A autenticação falhou", dizia a atendente eletrônica do interfone, que funciona sob reconhecimento facial. "Vão me deixar de fora? Com esse tratamento é que não dá", brincou o senador, que fechou uma aliança com o PT para apoiar a candidatura de Rafael Fonteles (PT) ao governo do Piauí.

"Então, o que é que eu estou fazendo aqui?", declarou Marcelo Castro ao justificar a presença. "No caso de a Simone, que é a nossa candidata, não ir para o segundo turno, evidentemente que nós lá no Piauí vamos apoiar o Lula", afirmou. O ex-governador do Piauí e pré-candidato ao Senado Wellington Dias chegou com Lula na casa de Eunício.

Reagindo à investida de caciques do MDB, Tebet se reuniu com o ex-presidente Michel Temer e com o presidente nacional da legenda, Baleia Rossi, em São Paulo, no mesmo dia do jantar, para reafirmar sua pré-candidatura. Nos últimos dias, o presidenciável reforçou que tem o apoio da cúpula do partido e que a ala favorável a Lula já não é mais majoritária. Ela insiste no lançamento de uma candidatura da chamada terceira via, formada por MDB, PSDB, União Brasil e Cidadania.

Além de Eunício, outros integrantes do MDB também estavam no jantar em Brasília, entre eles Renan Calheiros (AL), Marcelo Castro (PI), Veneziano Vital do Rêgo (PB) e Rose de Freitas (ES) e o ex-senador Garibaldi Alves Filho (RN). Integrantes da bancada do PT, os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Otto Alencar (PSD-BA) e o ex-ministro do Meio Ambiente Sarney Filho completaram a lista. Todo esse grupo já é próximo a Lula na disputa presidencial.

Não houve discursos e Lula conversou com grupos individuais nas mesas do jantar, além de tirar fotos com os aliados. A senadora Rose de Freitas chegou uma hora após o início do jantar com Lula. A parlamentar protagonizou um embate com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos articuladores do jantar, na semana passada, quando se disse vítima de uma fraude por ter seu nome incluída na lista de apoios da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC, que Randolfe tenta abrir no Senado.

Investigação era relacionada à indicação de Lula como ministro da Casa Civil e à delação premiada de Delcídio do Amaral; órgão considera que caso prescreveu

Por Alexandre Leoratti

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prescrição de denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e o arquivamento da investigação contra o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante.

A denúncia foi oferecida em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base em delações premiadas do ex-senador Delcídio do Amaral. O pedido do MPF foi encaminhado à 10ª Vara Federal do Distrito Federal.

Segundo o MPF, a prescrição deve ocorrer na denúncia contra os ex-presidentes com base na redução de pena prevista na Constituição Federal para pessoas maiores de 70 anos.

"Portanto, transcorridos mais de 6 anos desde a data dos fatos, a favor desses operou-se a prescrição da pretensão punitiva estatal, razão pela qual deve ser declarada a extinção da punibilidade nos moldes do art. 107, inciso IV do CPB3", defende o MPF.

No caso de Mercadante, o MPF diz que não é possível afirmar que houve tentativa do ex-ministro de evitar que um acordo de delação premiada fosse celebrado, conforme presente na denúncia.

"Ademais, ainda que fosse possível afirmar de maneira categórica que a intenção do investigado era impedir a celebração do acordo, para a caracterização do delito não basta que a pessoa queira atuar contra, ela tem que, de fato, impedir ou embaraçar os trabalhos da investigação, o que não ocorreu no caso em epígrafe, posto que o acordo foi celebrado", afirmou o MPF.

A defesa do ex-presidente Lula publicou que "é muito significativo ver mais uma investigação indevidamente aberta contra o ex-presidente Lula ter pedido de arquivamento do próprio Ministério Público Federal, diante da inexistência de qualquer elemento que pudesse configurar a prática de ato ilícito".

A defesa de Mercadante emitiu uma nota que diz: "Correta e justa a manifestação do ministério público, que agiu aqui como fiscal da lei, como órgão de estado, e evitou uma acusação infundada, baseada apenas nas palavras de um colaborador que já se mostrou indigno da confiança da Justiça"

Atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária, veja outras datas

Por Agência Brasil

Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária (Filia), no qual o partido inclui o nome do filiado, a data de filiação e o número do título de eleitor.

Para concorrer às eleições de outubro, os candidatos deveriam ter a filiação deferida pelas legendas até 2 de abril, seis meses antes do pleito.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Outras datas

Registro de estatutos no TSE

Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretende concorrer. Presidente da República, governadoras ou governadores de Estado e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 têm até esta data para renunciar aos respectivos mandatos.

Formação de coligações

O órgão de direção nacional do partido político ou federação devem publicar, do Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias até 5 de abril, 180 dias antes das eleições. Entre este dia e a data da posse das eleitas e dos eleitos, é vedado aos agentes públicos realizar reajuste de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Transferência do título

No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.

Quantitativo do eleitorado

Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.

Teste de Confirmação do TPS e lacração dos sistemas

Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), ocorrido no período de 22 a 27 de novembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS. No dia 30 de maio, o TSE publicará toda a documentação e as conclusões produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.

Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Fundo Eleitoral

Dia 1º de junho marca o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.

Composição da mesa receptora de votos

Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.

Propaganda eleitoral

Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos. A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.

Data da eleição

O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

Prestação de contas

Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro. A respectiva documentação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro. Dia 1º de novembro é a data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições. A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.

Datas de diplomação e posse

Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.

Encontro com Lula resulta de uma articulação dos senadores Randolfe Rodrigues (E) e Renan Calheiros: conversas afetam diretamente os planos de Tebet - (crédito: Waldemir

Por Thais Arbex

No momento em que a senadora Simone Tebet (MDB) trabalha para se consolidar como a candidata à Presidência da República da chamada terceira via, senadores e ex-senadores do MDB organizam um jantar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília. O encontro está previsto para acontecer na próxima segunda-feira (11), na casa do ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE).

De acordo com relatos feitos à CNN, a expectativa é que o jantar reúna também nomes de outros partidos –do PSD e até do PP, este da base governista. Os integrantes do MDB que devem participar do encontro fazem parte do grupo da sigla que tem defendido que a candidatura de Tebet ao Palácio do Planalto só seja oficializada se, até a data limite estabelecida pela Justiça Eleitoral, a senadora consiga mostrar real viabilidade.

Um dos senadores convidados para o jantar disse à CNN, em caráter reservado, que a ideia, para além do aspecto simbólico, é levar a Lula análises críticas em relação aos últimos movimentos do petista. A avaliação desse parlamentar é a de que as declarações do ex-presidente nesta semana foram desastrosas e que, para evitá-las, Lula precisa expandir suas conversas para além do núcleo duro do PT. Entre elas, Lula defendeu o direito de mulheres fazerem o aborto, incentivou protestos contra congressistas e disse que, se eleito presidente, retiraria militares de cargos comissionados no Governo.

A agenda do ex-presidente Lula em Brasília também deve contar com uma visita ao Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A senadora Simone Tebet (MDB) afirmou, neste domingo, 10, que se sente preparada para liderar a candidatura presidencial organizada pelo que chamou de "centro democrático"

Com Yahoo notícias 

Ela disse ter certeza que o grupo de partidos que articula lançar um nome único à corrida presidencial pela "terceira via" chegará em um consenso e argumentou que os pré-candidatos respeitarão a escolha das siglas. "Quem quer apoio tem que estar disposto a dar apoio", comentou.

"Óbvio que todos nós nos sentimos preparados. Eu me sinto preparada para liderar essa legião que existe por trás de nós que não quer nem o atual governo nem voltar ao passado", afirmou em sabatina da Brazil Conference, em Boston (EUA), evento apoiado pelas universidades Harvard e MIT. Realizada anualmente, a conferência tem parceria do jornal O Estado de S. Paulo, que faz a cobertura dos debates.

A sabatina com Simone Tebet foi moderada pela jornalista e colunista do jornal O Globo Vera Magalhães. Também participaram a jornalista e colunista do jornal O Estado de S. Paulo Eliane Cantanhêde, a advogada criminalista Dora Cavalcanti, a presidente do Instituto Igarapé Ilona Szabó, e o graduando de Boston College, João Ferraz.

Os dirigentes do PSDB, MDB, Cidadania e União Brasil decidiram lançar uma candidatura conjunta à presidência, cujo nome será anunciado no dia 18 de maio. Questionada pela colunista Eliane Cantanhêde sobre a disputa interna das siglas na escolha do nome, Tebet citou apenas o tucano João Doria e o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, como pré-candidatos que concorrem com ela o endosso da coligação, descartando o ex-juiz Sérgio Moro da lista.

"É claro que João Doria vai dizer que é pré-candidato até o final, o próprio deputado Luciano Bivar, mas todos nós temos um pacto a favor do Brasil. Estamos deixando nossos projetos pessoais porque o que interessa é o centro democrático estar no segundo turno", argumentou Simone, minimizando a existência de um racha no MDB, que se divide em apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente Jair Bolsonaro nos Estados. "Me desculpe o ministro Sérgio Moro, mas hoje ele não é, por enquanto, o pré-candidato do União Brasil, que vai ter um pré-candidato que é o Luciano Bivar", completou.

Em sabatina realizada no mesmo evento, no sábado, 9, o ex-juiz disse seguir à disposição para a candidatura presidencial.

Propostas

Entre as propostas discutidas para um possível governo liderado por ela, Tebet defendeu que questões referentes à segurança pública precisam ser coordenadas pelo governo federal. Neste contexto, sugeriu a criação de um ministério da Segurança Pública separado do Ministério da Justiça.

Em meio a diversas críticas ao governo federal, a senadora aproveitou, ainda, para levantar a bandeira de uma reforma tributária que, segundo ela, poderia diminuir a desigualdade de renda no Brasil.

Ela propôs, por exemplo, a readequação de tributos para a faixa mais rica da população. "As faixas mais pobres, dividindo em 10 faixas, pagariam menos impostos e apenas a última faixa, portanto os 10% mais ricos teriam um aumento da carga tributária. Isso se chama justiça social."