O reajuste aos servidores públicos valerá a partir de julho. O custo de oferecer esse aumento para todo o funcionalismo é R$ 6,3 bi em 2022
Por Adriana Fernandes e Eduardo Gayer
O presidente Jair Bolsonaro decidiu pelo reajuste de 5% para todos os servidores públicos do Executivo federal a partir de julho, como antecipou o Estadão/Broadcast. O custo de oferecer esse aumento para todo o funcionalismo é R$ 6,3 bilhões em 2022, ano em que o presidente tenta a reeleição.
Mais cedo, Bolsonaro se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes no Palácio do Planalto. A equipe econômica sugeriu que o dinheiro para compensar o reajuste aos servidores seja de cortes em emendas de parlamentares, chamadas de bancada (RP2), destinados a vários ministérios, cujo pagamento não é obrigatório e são mais fáceis politicamente de "enxugar" do que as RP9, do orçamento secreto.
O governo corre contra o tempo para anunciar o reajuste do funcionalismo e conseguir colocá-lo em prática na folha de pagamento de julho, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede aumentos de salário a menos de 180 dias do fim de um mandato presidencial. Como o aumento geral de 5% seria abaixo da inflação, não há impedimentos de fazê-lo do ponto de vista da lei eleitoral.
Para se tornar realidade, o aumento cobrado pelos servidores demanda não só aprovação do Congresso Nacional, mas mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Uma operação complexa, na avaliação de técnicos da Casa Civil, preocupados com os prazos definidos em lei.
Na tarde de ontem, Guedes já esteve no Planalto fora da agenda em reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A autarquia enfrenta pressão de reajustes por parte dos funcionários da autarquia.
Aos presentes, Campos Neto afirmou que as atividades do Pix estão garantidas, apesar da greve que já afeta a divulgação do boletim Focus, com indicadores de inflação e câmbio acompanhados pelo mercado. O sindicato dos servidores do Banco Central já ameaçou escalar a greve a ponto de afetar o Pix, ferramenta que será utilizada pela campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), caso o governo atenda exclusivamente os policiais federais na campanha pelo reajuste.
Bolsonaro prometeu às categorias de segurança pública uma reestruturação das carreiras. Além dos servidores do BC, outras categorias também estão em mobilização.
Com remuneração anual entre R$ 341,1 mil (analista do BC) e R$ 380,38 mil (auditores da Receita) e salário médio entre R$ 26,2 mil e R$ 29,3 mil, essa elite do funcionalismo puxou a fila da articulação política de mobilização depois que o presidente acenou com aumento só para categorias policiais. Como mostrou o Estadão/Broadcast, a operação-padrão dos auditores da Receita atrasa o desembarque de mercadorias e pode afetar os preços de sabão em pó a pãozinho.
A proposta de dar reajuste 5% para todo o funcionalismo foi a preferida para não desagradar nenhuma categoria. Uma segunda ideia era aproveitar o espaço de R$ 1,7 bilhão que existe no Orçamento para contemplar somente as carreiras policiais (federais, rodoviários federais e agentes penitenciários) e as demandas dos servidores da Receita Federal e do Banco Central, a elite do funcionalismo.
Os servidores da Receita teriam o bônus de eficiência com base em metas de produtividade regulamentadas, com custo este ano de cerca de R$ 200 milhões, e os servidores do Banco Central receberiam mais R$ 250 milhões para reajustes.
Uma terceira proposta, rechaçada pelos sindicatos, era dar reajuste apenas no vale-alimentação com o R$ 1,7 bilhão previsto no Orçamento deste ano. A vantagem, segundo integrantes do governo, era que a medida beneficiaria um número maior de servidores que ganham menos, mas essa proposta é rechaçada pelos sindicatos do funcionalismo.
Victor Felismino Carneiro era superintendente da Abin no RJ e passa a chefiar órgão no lugar de Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro e que deve disputar eleições deste ano.
Por Filipe Matoso e Isabela Camargo
O governo federal nomeou nesta quarta-feira (13) o oficial de inteligência Victor Felismino Carneiro como novo diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência. Segundo a Abin, Carneiro responderá interinamente pelo órgão.
O cargo de diretor-geral da Abin está vago desde 31 de março, quando o então diretor Alexandre Ramagem deixou o posto.
O jornal "O Globo" informou que Ramagem deve disputar as eleições deste ano, e legislação eleitoral exige a saída de autoridades que vão tentar se eleger. A chamada "desincompatibilização" deve acontecer seis meses antes do pleito, e o primeiro turno deste ano está marcado para 2 de outubro.
Embora Victor Felismino Carneiro tenha sido nomeado diretor adjunto da Abin, e não diretor-geral, a agência informou que ele vai responder pelo órgão de forma interina.
"Como diretor-adjunto, o oficial de Inteligência responderá pela gestão da ABIN de forma interina, devido ao fato de o cargo de diretor-geral estar vago. Com a publicação no DOU, o novo diretor-adjunto já está exercendo as suas atribuições", informou a Abin.
Ramagem e a família Bolsonaro
Em 2020, Alexandre Ramagem foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro como diretor-geral da Polícia Federal. A nomeação, porém, gerou polêmica porque Ramagem é amigo da família Bolsonaro.
O PDT chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes analisou o caso e barrou a nomeação de Ramagem na PF por entender que houve desvio de finalidade.
A troca no comando da PF levou ao pedido de demissão do então ministro da Justiça Sérgio Moro, que acusou Bolsonaro de ter tentado interferir na instituição. Um inquérito foi aberto pelo STF a fim de apurar se houve interferência, o que Bolsonaro nega.
Novo diretor adjunto da Abin
Segundo o currículo de Victor Felismino Carneiro, ele é bacharel em ciências militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), tem pós-graduação em operações militares e é especialista em inteligência estratégica.
Ainda conforme o currículo, Carneiro está na Abin desde junho de 2010 e já exerceu funções como instrutor da Escola de Inteligência da Abin e assessor de Relações Institucionais do órgão.
Desde 2021, Carneiro atuava como superintendente estadual da Abin no Rio de Janeiro.
Íntegra
Leia a íntegra da nota da Abin:
O oficial de Inteligência Victor Felismino Carneiro foi nomeado diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), de acordo com Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira - 13 de abril.
Como diretor-adjunto, o oficial de Inteligência responderá pela gestão da ABIN de forma interina, devido ao fato de o cargo de diretor-geral estar vago. Com a publicação no DOU, o novo diretor-adjunto já está exercendo as suas atribuições. A cerimônia de posse ainda não tem data prevista.
Em meio à dissidência pública no PSDB contra a pré-candidatura presidencial do ex-governador João Doria, o ex-presidente Michel Temer (MDB) foi escalado para mediar um acordo entre o tucano e a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que desponta como o nome mais "estável" no consórcio político formado entre o PSDB, o MDB e o União Brasil. Enquanto isso, Bruno Araújo, presidente do PSDB, disse que o acordo entre os partidos está acima das prévias tucanas, vencidas por Doria.
Por Pedro Venceslau
As três legendas determinaram o dia 18 de maio como data-limite para o anúncio do palanque único da chamada "terceira via". Doria, Tebet e Temer jantaram na noite desta terça-feira, 12, na casa do empresário Caco Alzugaray, dono da Editora Três. O encontro ocorreu após o União Brasil lançar formalmente o deputado Luciano Bivar como "pré-presidenciável".
A avaliação na cúpula do PSDB é que o nome de Simone ganhou força e desponta como favorito depois de reunir o apoio formal da maioria dos diretórios estaduais e da bancada do MDB. Integrantes da sigla reagiram às novas investidas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se reuniu em Brasília com caciques da legenda como Renan Calheiros , José Sarney e Eunício Oliveira.
Bruno Araújo, presidente do PSDB, discursa durante evento em homenagem ao ex-prefeito Bruno Covas, morto em maio de 2021 © Pedro Venceslau/Estadão Bruno Araújo, presidente do PSDB, discursa durante evento em homenagem ao ex-prefeito Bruno Covas, morto em maio de 2021
"O MDB banca a Simone. Temos 37 deputados federais, sendo apenas 5 contrários e que apoiam Lula. A nossa grande maioria é de apoio a Simone Tebet. E a maioria vai vencer. É o que rege a democracia", disse ontem o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), na saída de um evento com tucanos em homenagem ao ex-prefeito Bruno Covas, morto em maio de 2021.
Nas conversas entre a cúpula dos três partidos há consenso que o nome de Doria hoje está fragilizado e isolado dentro do próprio PSDB, que não está disposto a abrir o cofre para bancar a campanha presidencial do ex-governador.
Decisão soberana
Presente ao evento em homenagem a Covas, Bruno Araújo repetiu para os jornalistas o que tinha dito reservadamente antes em um jantar fechado com empresários: a decisão tomada pelo consórcio MDB, PSDB e UB no dia 18 maio será definitiva e soberana, estando portanto acima do resultado das prévias.
"Estou deixando claro que o PSDB está contido no acordo de uma aliança nacional. João Doria é o candidato do PSDB e está contido neste acordo, mas não seremos candidatos de nós mesmos. O PSDB não vai às ruas este ano com um candidato de si próprio", disse o dirigente tucano.
Em seu discurso diante de uma plateia de militantes tucanos, Araújo disse que, se estivesse vivo, Bruno Covas seria o "maior entusiasta" da pré-candidatura de Rodrigo Garcia (PSDB) - que estava no palco - ao governo paulista, mas não citou Doria. O ex-governador foi o primeiro a discursar, mas ficou pouco no evento.
A maioria dos oradores exaltou Rodrigo Garcia e ignorou Doria, ou citou apenas de forma protocolar o nome do pré-candidato ao Palácio do Planalto. As duas únicas falas que deram destaque ao ex-governador foram dos aliados Fernando Alfredo, presidente municipal do PSDB, e Marco Vinholi, presidente estadual do partido.
"Não existe isso (do acordo partidário valer mais. O que vale é o resultado das prévias, a não ser que o João Doria abra mão da candidatura. E ele não vai abrir", disse Alfredo ao Estadão. Já o ex-senador José Aníbal (PSDB), que também estava no palco, defendeu a posição de Araújo.
Constrangimento
O evento em homenagem a Covas colocou lado a lado os principais aliados de Eduardo Leite, ex-governador gaúcho, em São Paulo e o grupo de Doria. O clima era de constrangimento.
Apesar de novamente fazer uma declaração desfavorável a Doria, Bruno Araújo fez um gesto ao ex-governador. "Os movimentos de Eduardo Leite são legítimos, mas a candidatura posta neste entendimento é de João Doria", afirmou.
No jantar com empresários na segunda-feira, Bruno Araújo disse que o PSDB vai homologar a candidatura que sair do consenso entre os partidos. “Pode ser o Leite, o Doria, a Simone, ou o Luciano Bivar Se você perguntar aqui se pode dar um acordo e trazer o Temer novamente como candidato, pode”, afirmou.
Aos empresários, Araújo disse ainda acreditar que 95% de seus correligionários apoiarão a decisão tomada pela coligação. E afirmou que não vai “operar” para que o presidenciável dessa coligação seja do PSDB. “Irei operar para que tenhamos um candidato. Se for do PSDB, estarei duas vezes atendido. Há um senso público de oferecer alternativa à sociedade brasileira."
O senador afirmou que o petista é o único candidato que pode vencer uma disputa com o presidente Jair Bolsonaro
Por AGÊNCIAS
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse não concordar com a candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) para a Presidência. Ele é um dos nomes que articula um movimento para que o MDB desista de lançar Tebet em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em entrevista à revista Veja, Renan afirmou que Lula é o único candidato que pode vencer uma disputa com o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Renan participa nesta segunda (11) de um "jantar de frente ampla" com o ex-presidente Lula em Brasília. O encontro reunirá um grupo de senadores de vários partidos que apoiam Lula, segundo o jornal O Globo. Entre eles, Omar Aziz (PSD-AM), Acir Gurcacz (PDT-PR) e Katia Abreu (PP-TO).
"Lula virá a Brasília e vamos conversar sobre circunstâncias estaduais, como ficarão os apoiadores do Lula no MDB e como encaminharemos nossa posição na convenção partidária", afirmou Renan à Veja.
Não é o primeiro embate entre Renan Calheiros e Simone Tebet. Em 2019, eles disputaram a indicação do MDB ao cargo de presidente do Senado.
Candidato único
Depois de muitas idas e vindas, o grupo conhecido como terceira via na disputa eleitoral decidiu lançar um único candidato para enfrentar Bolsonaro e Lula. Em reunião realizada na quarta-feira (6), em Brasília, dirigentes do MDB, PSDB, União Brasil e Cidadania fecharam uma aliança e anunciaram que vão divulgar o nome de quem representará o grupo na disputa ao Palácio do Planalto no dia 18 de maio.
Até agora, a senadora Simone Tebet é a mais cotada para encabeçar a chapa única. O maior problema ocorre nas fileiras do PSDB porque o ex-governador de São Paulo João Doria, vencedor das prévias do partido, está emparedado pela movimentação do correligionário Eduardo Leite.
O ex-governador do Rio Grande do Sul, Leite tenta avançar algumas casas no jogo e até admite ser vice em dobradinha com Tebet.
Bandeira de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara dos Deputados, o semipresidencialismo é considerado "golpe", "fonte de instabilidade política" e uma "jabuticaba brasileira" pelos pré-candidatos ao Palácio do Planalto nas eleições de 2022.
POR DANIELLE BRANT E RENATO MACHADO
A Folha de S.Paulo consultou os presidenciáveis que pontuaram na última pesquisa Datafolha e houve uma rejeição unânime à proposta, que propõe modificar o atual sistema político e dar mais força ao Congresso.
O pedetista Ciro Gomes (CE), que aparece em terceiro lugar no levantamento, foi um dos mais incisivos contra a mudança.
"É golpe porque, na minha opinião de professor de direito constitucional, parlamentarista que eu sou, fiz campanha pelo parlamentarismo, mas o plebiscito [de 1993 em que quase 70% dos eleitores rejeitaram o parlamentarismo] transforma o presidencialismo em cláusula pétrea", afirma.
"Nem sequer emenda é constitucionalmente tolerável porque o poder constituinte originário, o povo, votou explícita e claramente, por folgada maioria, pelo presidencialismo."
Ciro afirma ainda que, se a PEC (proposta de emenda à Constituição) avançar na Câmara, vai entrar na Justiça para barrar a medida.
Empatado com Ciro na terceira posição, o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) --que nos últimos dias afirmou ter desistido por ora de se lançar, mas depois voltou atrás-- avalia que o semipresidencialismo, "com a elevada fragmentação partidária brasileira, seria uma fonte de instabilidade política."
"Além disso, a liderança governamental seria escolhida sem a necessária transparência", diz.
O sistema semipresidencialista é uma espécie de parlamentarismo em que o presidente da República conserva um pouco mais de poder nas mãos em relação ao parlamentarismo tradicional e menos do que no presidencialismo atual.
O presidente, eleito pelo voto direto, seria o chefe de Estado, comandante supremo das Forças Armadas e com o poder de dissolver a Câmara em caso de grave crise política e institucional. O presidente é o responsável por indicar o primeiro-ministro, que é quem governará, de fato, com o conselho de ministros.
Na Câmara, a minuta de PEC do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) prevê que o primeiro-ministro seria escolhido preferencialmente entre os membros do Congresso, por voto da maioria absoluta dos parlamentares.
Além disso, o plano de governo deve ser aprovado pelo Congresso. Ou seja, o semipresidencialismo dá ao Congresso mais poder do que ele tem hoje. Na avaliação do presidente da Câmara, o modelo é uma forma de "estabilizar mais o processo político dentro do Congresso Nacional".
A ideia de Lira é debater o tema neste ano, para possível entrada em vigor a partir de 2030. Para isso, ele criou, em meados de março, um grupo de trabalho com prazo de 120 dias.
O colegiado, coordenado por Samuel Moreira, é composto por deputados e assessora por um conselho consultivo encabeçado pelo ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Nelson Jobim e formado pelo ex-presidente Michel Temer, por ex-ministros do STF e por juristas.
O tucano João Doria, governador de São Paulo, afirma que o debate é válido, mas não deveria ocorrer em ano eleitoral. "Qualquer mudança constitucional, especialmente sobre os sistemas eleitoral e de governo, deve ser feita com amadurecimento, antecedência e previsibilidade", diz Doria.
Assim como Ciro, o deputado André Janones (Avante-MG) também qualifica o semipresidencialismo como golpe.
"Na prática, olhando o cenário Brasil, o sistema semipresidencialista tira do eleitor o direito de escolher quem vai governar e entrega o governo a grupos fisiológicos, tal como o que já ocorre hoje no governo Bolsonaro, só que de forma institucionalizada."
Pré-candidata do MDB, a senadora Simone Tebet (MS) diz que uma mudança no sistema político precisaria ter origem na vontade popular.
"Eu particularmente até tenho uma simpatia pelo parlamentarismo, mas não pode ser a minha voz a dizer isso. O semipresidencialismo ou semiparlamentarismo, aí tanto faz [o nome], que é uma jabuticaba brasileira, que lá trás também tinha uma certa simpatia minha, ela tem que ser entendida no momento atual. Será que é isso mesmo que nós precisamos, de um semipresidencialismo com esse Congresso?", questiona.
Felipe D'ávila, pré-candidato do Novo, critica o número de partidos políticos no país e defende uma reforma política que contemple o voto distrital misto e o aumento da cláusula de barreira.
"Com essas mudanças, pode-se discutir o sistema de governo, como o semipresidencialismo ou o parlamentarismo, que tem minha preferência", diz.
A pré-candidata Vera Lúcia (PSTU) defende "uma grande mudança nesse sistema que esta aí, que serve aos grandes capitalistas que financiam os partidos", mas considera que o semipresidencialismo é uma proposta oportunista do centrão e que não busca "dar mais liberdades e mecanismos democráticos ao povo."
A Folha enviou questionamentos sobre o tema ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Bolsonaro. A assessoria de Lula afirmou que o petista "ainda não definiu candidatura" e, por isso, não faria comentários. Já a Secom (secretaria de Comunicação) do governo não respondeu.
Ambos, porém, já se manifestaram publicamente sobre o assunto.
No dia 19, em Londrina (PR), Lula criticou o Congresso e a discussão sobre a mudança de governo.
"Não conseguiram aprovar o parlamentarismo com dois plebiscitos, então vão tentar uma mudança na Constituição para criar o semipresidencialismo. Você elege um presidente, pensa que vai governar, mas quem vai governar é a Câmara, com orçamento secreto para comprar o voto dos deputados, para fazer todas as desgraceiras que estão fazendo."
Já Bolsonaro, em novembro de 2021, disse que a ideia de discutir o semipresidencialismo era "idiota."
"Tem certas coisas que é tão idiota que não dá nem para discutir. Agora, eu falo que jogo dentro das quatro linhas [da Constituição]. Quem sair fora, daí, eu saio, sou obrigado a combater o cara fora das quatro linhas", disse no palácio da Alvorada.
A Folha de S.Paulo também perguntou aos presidenciáveis sobre a atualização da lei do impeachment, defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Recentemente, ele assinou um ato que instituiu uma comissão de juristas para avaliar e propor uma revisão na legislação, que é de 1950. A comissão é presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski (STF).
Ciro Gomes, Simone Tebet, João Doria e André Janones defendem a atualização da lei.
"Nós fizemos um impedimento com base num pretexto contábil que é absolutamente criminoso. Todos os presidentes do Brasil fizeram aquilo que a [ex-presidente] Dilma [Rousseff] foi acusada de fazer como crime de responsabilidade, que nunca foi", afirma Ciro.
Doria afirma que a mudança pode ajudar "no amadurecimento político de partidos como o PT, que pediu o impeachment de todos os presidentes desde a redemocratização." "Mas quando seu governo cometeu crime de responsabilidade inventou a fábula do golpe", diz.
Para André Janones, a atualização é necessária e urgente. "Não é possível que o presidente da Câmara continue tendo o poder de decidir, sozinho, se inicia ou não o processo. Isso é absolutamente incompatível com a democracia, se assemelhando mais com regimes ditatoriais", afirma.
Já Tebet e Moro dizem que a discussão deve ficar para outro momento.
Felipe D'ávila, do Novo, diz ser favorável à atual lei. "Não podemos banalizar um instrumento, é para ser usado apenas em casos muito graves, como descrito na Constituição", afirma.
Para Vera Lúcia, do PSTU, se for para mudar a lei do impeachment, é para deixá-la "mais democrática, tornando revogável o mandato tanto de presidente quanto dos parlamentares, (...) assim como estabelecer eleições diretas e não dar o mandato ao vice ou a outra pessoa não eleita. O povo deve decidir quem governa."