Por Davi Medeiros

Condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) tomou posse como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O parlamentar, aliado do presidente Jair Bolsonaro, já consta como integrante do colegiado no portal da Casa Legislativa e participou da reunião de instalação do colegiado nesta quarta-feira, 27.

A indicação de Silveira à CCJ, uma das comissões mais importantes da Câmara, causou revolta entre opositores de Bolsonaro. Tabata Amaral (PSB-SP) foi às redes sociais divulgar um vídeo mostrando Silveira na sala do colegiado e chamando sua presença ali de "escárnio".

Uma das atribuições da CCJ é analisar a viabilidade da cassação de mandatos parlamentares, e o deputado foi condenado justamente a perder sua cadeira na Casa, se for cumprida a determinação do Judiciário. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foram a público defender que seja mantida a atribuição do Congresso de decidir sobre uma eventual cassação de Silveira.

No último dia 20 de abril, o Supremo condenou o deputado devido a ofensas e ameaças proferidas por ele contra ministros da Corte e por incitar a “animosidade entre as Forças Armadas e o Judiciário” em uma série de vídeos divulgados desde o fim de 2020. Menos de 24 horas após a condenação, Bolsonaro editou um decreto concedendo o perdão ao deputado, que pode ficar livre da prisão.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém em silêncio diante do indulto concedido por Jair Bolsonaro (PL) na última quinta-feira (21) ao deputado bolsonarista Daniel Silveira, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia anterior.

POR CATIA SEABRA E VICTORIA AZEVEDO

Segundo petistas ouvidos pela Folha, o silêncio parte da avaliação do próprio Lula e de aliados de que é preciso não cair na agenda imposta pelo presidente.

Ainda de acordo com eles, essa seria uma armadilha de Bolsonaro na tentativa de ditar a pauta das eleições presidenciais de outubro, desviando-se de problemas como a fome, a inflação, o preço dos combustíveis e o desemprego no Brasil.

Segundo essa avaliação, Bolsonaro irá impor pautas nas quais se sente confortável, a exemplo do discurso em defesa da liberdade de expressão. E é preciso ter cuidado para não permitir que bolsonaristas conduzam o debate para esse campo.

Há, entre petistas, a avaliação de que o presidente busca minar a credibilidade do Judiciário em uma tentativa de possibilitar a contestação da lisura do processo eleitoral em caso de uma derrota.

Além disso, aliados de Lula lembram que a concessão do indulto é alvo de um longo processo em curso na Justiça, sobre o qual o próprio STF também não se manifestou.

Petistas ressaltam ainda que, ao ganhar visibilidade, Silveira fica fortalecido para um disputa ao Senado pelo Rio de Janeiro.

O ex-presidente também tem sido aconselhado a não se expor. Líder nas pesquisas de intenção de voto, Lula não precisa, segundo interlocutores, entrar em polêmicas, já que cabe a dirigentes petistas assumir a tarefa.

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), foi uma das que criticou a medida de Bolsonaro nas redes sociais, afirmando que se trata de "um gravíssimo ataque à democracia".

"Bolsonaro reinterpreta a Constituição de forma distorcida para rasgar a Constituição. Manipula prerrogativas institucionais para atacar as instituições. Utiliza instrumentos da democracia para derrotar a democracia", escreveu a parlamentar.

O líder do partido na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e o líder da sigla no Senado, Paulo Rocha (PA), também foram às redes criticar a decisão.

Na quarta (20), Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ataques aos ministros da corte.

Há o entendimento também no entorno de Lula de que qualquer posicionamento do ex-presidente sobre o assunto seria usado como munição contra ele. Segundo um interlocutor do ex-presidente, Bolsonaro cria meia dúzia de polêmicas por dia e é preciso entender em "qual delas nós vamos entrar para polarizar".

O petista foi cobrado nas redes sociais por um posicionamento. Pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes (CE) afirmou que "é espantosa a falta de solidariedade dele ao STF, a quem tanto deve".

"Ou seja: é o velho Lula de sempre, que só pensa em si mesmo e em sua curriola. Lula e Bolsonaro: tão diferentes, tão iguais. Acorda, Brasil!", escreveu. No PT, a orientação é não dar palanque a Ciro, nem se indispor com o PDT --partido que integrou governos petistas.

A assessoria de imprensa do petista afirmou que não irá comentar a falta de posicionamento e o ataque de Ciro.

Para o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas e um dos principais apoiadores da candidatura de Lula no meio jurídico, há uma "cobrança exagerada" para que o ex-presidente se manifeste "sobre tudo, o tempo inteiro".

"As posições do ex-presidente Lula em relação a esse tema podem ser depreendidas pela defesa enfática que ele faz da Constituição, da democracia e das instituições de um modo geral. Ele sempre trabalhou pela independência e harmonia entre os Poderes", continua.

Ainda de acordo com relatos, o ex-presidente está acompanhando o assunto por meio de informes de sua equipe jurídica, dirigentes e parlamentares petistas. E ele pode abordar o assunto em outro momento, como em entrevistas que tem concedido à imprensa.

O próprio Lula teria lido e avalizado um artigo sobre o indulto concedido por Bolsonaro escrito pelos advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin, que irão atuar na coordenação jurídica da campanha petista, antes de ele ser publicado no site do PT, na sexta-feira (22).

No documento, os advogados afirmam que o indulto "configura verdadeiro crime contra a democracia".

Na noite de sexta (22), o PT ingressou no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja reconhecida a completa nulidade do decreto presidencial.

Na petição, o PT afirmou que o indulto "afrontou ao princípio da separação dos Poderes; violou os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa; e incorreu em desvio de finalidade e violação ao princípio dos motivos determinantes".

Pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, aparece na terceira posição, com 9%

Com o povo

Na pesquisa espontânea, petista tem 36% das intenções de voto, e Bolsonaro, 30%

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 41% das intenções de voto, liderando na disputa presidencial, aponta a pesquisa BTG/FSB divulgada nesta segunda-feira (25). Em segundo lugar está o atual chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL), com 32%.

O pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, aparece na terceira posição, com 9%. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) e André Janones (Avante) estão empatados em quarto lugar, com 3%.

Simone Tebet (MDB) e Vera Lúcia (PSTU) têm 1% das intenções de voto. Já José Maria Eymael (DC), Felipe D'Ávila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Luciano Bivar (União Brasil) e Leonardo Péricles (UP) aparecem com 0%.

Este resultado é do levantamento estimulado, ou seja, quando os entrevistados recebem uma lista prévia de nomes de pré-candidatos.

Já na pesquisa espontânea —quando os eleitores falam o pré-candidato de preferência sem ver a lista de opções— Lula aparece com 36% das intenções de voto, e Bolsonaro, 30%.

A pesquisa ouviu dois mil eleitores de 16 anos ou mais entre os dias 22 e 24 de abril.

As entrevistas foram feitas por telefone. O índice de confiança do levantamento é de 95%.

A pesquisa foi feita pelo Instituto FSB, contratada pelo banco BTG Pactual e registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número de protocolo BR-04676/2022.

O amadorismo e a forçação de barra aplicados por algumas candidaturas sem apoio público e político, podem acabar gerando surpresas positivas com a inclusão de novas peças no tabuleiro sucessório, concorrentes às eleições majoritárias.

Por Edson Rodrigues

Nos últimos 22 dias nosso Observatório Político teve acesso a duas pesquisas de amostragem de intenções de voto realizadas para consumo interno dos contratantes, uma de uma entidade classista ligada ao setor comercial e outra pesquisa, encomendada por dois partidos políticos, buscando subsídios para o lançamento de uma pré-candidatura majoritária, e os dois levantamentos apontara dados bem próximos acerca dos eleitorados jovem e feminino, que, na metodologia espontânea,  mostraram 67% de desmotivação total com a classe política e uma extrema antipatia com os políticos.

Nas duas pesquisas salvaram-se o governador Wanderlei Barbosa, que tem mídia espontânea quase que diária, e um outro postulante ao Palácio Araguaia, com índices bem menores que o do governador, nenhum outro dos pré-candidatos ao governo conseguiram despertar o interesse ou a simpatia desse eleitorado.

CONCLUSÃO E HIPÓTESES

A conclusão que se pode tirar dessa similaridade das pesquisas é a de que há, sim, espaço para mais uma ou duas candidaturas ao governo do Estado e, ao mesmo tempo, ainda não há outros candidatos que chamam a atenção do eleitorado.

Na melhor das hipóteses, depois das convenções partidárias e do início do horário eleitoral obrigatório, juntamente com as caminhadas e comícios, os demais postulantes à cadeira mais importante do Palácio Araguaia, esses demais candidatos possam ter um ganho de popularidade e fortalecer suas postulações para, nos debates, conseguir fazer com que os eleitores decidam por eles na corrida sucessória.

Para os principais analistas políticos, existe, sim, espaço para, pelo menos, mais duas candidaturas ao governo o que, certamente, trará surpresas positivas para o embate sucessório.

Isso porque dificilmente os eleitores votarão por ideologia política, preferindo escolher os candidatos ficha-limpa, que já partem com a vantagem da simpatia do eleitorado que, independentemente da escolaridade, de acordo com as pesquisas, estará com as atenções voltadas para o desempenho da gestão de Wanderlei Barbosa, para que possam finalizar a análise de seus votos para o dia dois de outubro.

ELEITORADO À ESPERA

Mas, nunca é tarde para que se faça uma ressalva: os eleitores, em sua imensa maioria, sabem muito pouco sobre os pré-candidatos, suas propostas, seus planos e, o principal, se serão mesmo candidatos ao governo. Estamos falando de Osires Damaso, Laurez Moreira, Ronaldo Dimas, Siqueira Campos Jr. e, por que não, do próprio Wanderlei Barbosa.  Dessa forma, as pesquisas realizadas nas periferias das nove maiores cidades do Tocantins, dos nove maiores colégios eleitorais – que serão as cidades que decidirão as eleições majoritárias, mostram que os eleitores, em sua maioria, estão desligados do momento atual de acomodação de forças, o que abre espaço para que um aventureiro ou um paraquedista qualquer, acabe se tornando um candidato com potencial de ser eleito.

No momento, com base em nossa experiência política, podemos afirmar com tranquilidade que o jogo eleitoral ainda não começou, ao mesmo tempo em que já sabemos que estas eleições serão as mais disputadas da história política. Não há, no presente momento, nenhum pré-candidato exponencialmente á frente dos demais, desgarrado do bando.  Efetivamente todos estão no mesmo patamar e – utilizando a termologia das pesquisas – empatados dentro da margem de erro.

O que há são setores da sociedade mais identificados com a candidatura X, Y ou Z.  mas isso é apenas uma simpatia e, como sabemos, simpatia não ganha eleição.

As famílias tocantinenses estão, ainda, sob o impacto de uma pandemia que já dura dois anos, muitas órfãs de seus provedores, de seus arrimos, outras, têm seus membros desempregados, endividados, passando necessidades, outras com seus salários corroídos pela inflação.

Serão essas famílias, que sabem que seus problemas estão diretamente ligados à atuação dos políticos, à corrupção que assola o Congresso, as Assembleias, as Câmaras de Vereadores e os Executivos, que irão julgar, por meio do voto, quem conseguiu provar, ou pelo menos, parecer, ter melhores propostas e melhores plataformas.

Todos os pré-candidatos majoritários que se tem conhecimento, hoje, são pessoas preparadas e qualificadas para assumir o governo do Tocantins.  Uns mais, outros menos, mas, muito provavelmente, nenhum deles irá conseguir votos suficientes para ser eleito no primeiro turno.

Como já dissemos, essas serão as eleições mais disputadas da história política do Tocantins e do Brasil.  Vence quem errar menos.  Inclusive os que chegarem para o páreo no último momento.

Boa sorte a todos!