O ex-procurador da República Deltan Dallagnol acusou o petista de liderar uma organização criminosa e terá de pagar R$ 75 mil

Por Rayssa Motta

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta terça-feira, 22, o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que foi coordenador da extinta Operação Lava Jato, a pagar indenização de R$ 75 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo PowerPoint em que acusou o petista de liderar uma organização criminosa. O placar foi de 4 votos a 1.

Os ministros concluíram que houve 'excesso' na divulgação da denúncia contra Lula e que o ex-procurador ofendeu a honra e a reputação do ex-presidente. O petista pedia R$ 1 milhão por danos morais.

A apresentação foi feita durante uma entrevista coletiva organizada pela força-tarefa em Curitiba, base e origem da Lava Jato, em setembro de 2016. O material estampou manchetes dos principais jornais do País e também virou meme nas redes sociais.

Na ocasião, Lula foi descrito pelo então procurador como 'comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato', 'maestro de organização criminosa' e 'grande general que comandou a realização e a continuidade da prática dos crimes'. Deltan também atribuiu ao ex-presidente a 'centralidade dos esquemas criminosos' da Lava Jato e do mensalão.

Em seu voto, o ministro Luís Felipe Salomão, relator do caso, disse que Deltan ultrapassou o 'tom informativo'.

"Se na peça de acusação não foram incluídas adjetivações atécnicas, evidente que a sua anunciação também deveria resguardar-se daquelas qualificadoras, que enviesam a notícia e a afastam da impessoalidade necessária, retirando o tom informativo, que é decorrência do princípio da publicidade, e a colocam indesejavelmente como narrativa do narrador", criticou o ministro.

Outro ponto considerado pelo ministro foi que o ex-chefe da Lava Jato citou fatos que não faziam parte da denúncia, como o escândalo do mensalão.

"É imprescindível, para a eficiente custódia dos direitos fundamentais, que a divulgação do oferecimento de denúncia criminal se faça de forma precisa, coerente e fundamentada. Sua divulgação deve ser o espelho de seu estrito teor", pontuou Salomão.

Ele foi seguido pelos colegas Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. Apenas a ministra Isabel Gallotti divergiu por considerar que a ação deveria ter sido proposta contra a União.

'Espetacularização'

Lula entrou com recurso para tentar reverter decisões de primeira e segunda instâncias, que negaram a reparação por danos morais. Antes da votação, o advogado Cristiano Zanin, que representa o ex-presidente, disse que Deltan 'extrapolou as funções de procurador da República' e promoveu uma 'espetacularização da investigação'.

"É evidente que este procurador da República, hoje já não mais integrado à carreira, violou os direitos da personalidade do recorrente [Lula] ao convocar uma entrevista coletiva em um hotel em Curitiba, fora dos autos, fora da sua atuação profissional, e afirmar categoricamente que o aqui recorrente seria líder de uma organização criminosa", disse.

O defensor também argumentou que o valor inicialmente cobrado, de R$ 1 milhão, é 'plenamente compatível com os dados causados', já que as informações divulgadas na apresentação foram amplamente divulgadas.

"Aquilo que estava no Powerpoint era absolutamente descabido, seja porque ele [Deltan] não poderia exprimir juízo de culpa na data da apresentação da denúncia, seja porque a efetiva denúncia que tratou desse tema foi julgada improcedente. O aqui recorrente foi absolvido daquela acusação com o trânsito em julgado", acrescentou.

Interesse público

A defesa de Deltan Dallagnol foi feita pela Advocacia-Geral da União (AGU). O principal argumento é que as informações foram divulgadas para 'informar a população e prestar contas das ações que estavam sendo realizadas pelo Ministério Público'.

"Não houve violação à honra ou dano moral passível de indenização. A entrevista foi concedida dentro do exercício regular da função de procurador da República", disse o representante da AGU. "Não houve excesso e não houve sanção administrativa ou funcional."

Da Assessoria

"Sempre estive à frente, na luta, pelas pautas dos trabalhadores da saúde, em especial da Enfermagem. Em todas as Comissões defendi e participei ativamente para assegurar o Piso Salarial Nacional dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras", destacou a deputada federal Professora Dorinha (União/TO).

A parlamentar atua em defesa da análise do pedido urgência para votação do Projeto de Lei 2564/20, apensado ao PL 2997/2020, de sua autoria, que deve ser votada ainda nesta semana. A informação foi dada pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP/AL) no último dia 17 de março.  

A proposta estabelece o valor mínimo inicial para os enfermeiros de R$ 4.750,00 que deve ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Sendo que, para os outros profissionais, deverá haver a proporcionalidade de 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem, e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras. 

"O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem já é uma pauta pessoal desde que foi apresentada pela categoria. Esses profissionais merecem nosso reconhecimento", pontuou.

Entre os que mudaram, mais da metade (11) foi para o partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL

Por: Bruna Yamaguti

De 3 de março a 1º de abril ocorre a chamada "janela partidária", período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido para concorrer ao pleito deste ano sem perder o mandato.

A janela partidária é aberta em todo ano eleitoral. O prazo de 30 dias para que os parlamentares possam mudar de legenda acontece seis meses antes das votações, que, em 2022, estão marcadas para 2 de outubro. O segundo turno está programado para 30 de outubro.

Nos 15 dias da abertura da janela até 6ª feira (18.mar), ao menos 18 deputados mudaram de sigla. Desses, mais da metade (11) foi para o partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL.

Confira as trocas na tabela a seguir:

O PL está otimista com a filiação de novos deputados no prazo da janela partidária. Nos cálculos do vice-líder da legenda na Câmara, deputado Bibo Nunes (RS), a bancada na Casa poderá chegar a 75 parlamentares.

O PSL e o DEM se fundiram e deram origem ao União Brasil. Entre os partidos de esquerda, existe a expectativa em torno de uma possível formação de federação. O líder petista na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), afirma que o partido não trabalha com a possibilidade de perder parlamentares.

Já em relação ao PSDB, se havia o receio de a legenda perder parlamentares até abril, a avaliação é de que as possíveis baixas da legenda serão "isoladas" e o trabalho da sigla será para aumentar a bancada para até 40 deputados, como ressaltou o vice-líder, deputado Domingos Sávio (MG). Atualmente, com a chegada de Joice Hasselmann, são 32 deputados federais tucanos na Câmara.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, órgão da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar a movimentação parlamentar, em 2018, pelo menos 85 deputados trocaram de legenda para disputar as eleições daquele ano. Desde 2015 até a janela partidária de 2018, a Câmara registrou 275 movimentações para a troca de legenda, o que não necessariamente significa que foram 275 deputados envolvidos, já que um mesmo parlamentar pode ter mudado de partido mais de uma vez.

"Declaração deformada, ofensiva e sem fundamento", criticou o presidente do Senado

Com CNN

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o Congresso Nacional, feitas durante visita a assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná, nesse sábado (19).

“Uma declaração deformada, ofensiva e sem fundamento, fruto do início da disputa eleitoral que faz com que seja “interessante” falar mal do Parlamento”, afirmou Pacheco por meio de nota.

Em discurso, Lula atacou a atuação da Câmara dos Deputados. “O Congresso nunca esteve tão deformado como está agora, nunca esteve tão antipovo como está agora, esse é o pior Congresso que já tivemos na história do Brasil“, disse o petista. “Vocês elegem um presidente, pensam que o presidente vai governar, mas quem vai governar é a Câmara, comprando deputados com orçamento secreto.”

Sem especificar sobre quais declarações se referia, o comunicado assinado por Pacheco enumera uma série de ações do Congresso. O senador citou a Reforma da Previdência, o Marco do Saneamento, a nova Lei Cambial, dentre outras propostas aprovadas pelos parlamentares nos últimos anos.

“Embora respeite e valorize críticas, é importante que elas sejam verdadeiras e com bons propósitos, uma vez que de discursos oportunistas em período eleitoral o Brasil está cansado. Convido a todos a um mínimo de união, respeito, responsabilidade e, também, disposição para o trabalho”, acrescentou o presidente do Senado.

Confira a íntegra da nota assinada por Rodrigo Pacheco:

Considerando as recentes falas do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirma:

“Uma declaração deformada, ofensiva e sem fundamento, fruto do início da disputa eleitoral que faz com que seja “interessante” falar mal do Parlamento.

Este Congresso Nacional, que é a síntese dos defeitos e das qualidades de um Brasil construído por sucessivos governos, entregou reformas que estavam engavetadas há anos.

Entre elas a da Previdência, o Marco do Saneamento, a autonomia do Banco Central, a nova Lei Cambial, a nova Lei de Falências, a nova Lei de Geração Distribuída, a Lei do Gás, a capitalização da Eletrobras e outros marcos do sistema elétrico, além da Lei das Ferrovias, da Lei da Cabotagem (BR do Mar) e a reforma da Lei de Segurança Nacional.

O mesmo Congresso que, sendo o primeiro do mundo a funcionar pelo sistema remoto na pandemia da Covid-19, aprovou o auxílio emergencial, o Pronampe para pequenas e microempresas, deu solução ao impasse dos precatórios e defendeu com leis (e não só discurso), a vacina ao povo brasileiro.

O mesmo Congresso também se posicionou fortemente em defesa da democracia quando arroubos antidemocráticos assombraram a Nação. E foi esse mesmo Congresso que validou as urnas eletrônicas ao rejeitar a ideia do voto impresso.

Nunca o Senado esteve tão engajado na pauta antirracismo, isso dito pelo Senador Paulo Paim, do PT, referência nessa área. Da mesma forma, esse mesmo Senado nunca esteve tão focado na pauta de defesa das mulheres, com produção histórica e reconhecimento público nesse sentido. A presidência desse mesmo Senado também nunca esteve tão disposta a receber representantes de segmentos dos mais diversos, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), membros de sindicatos dos mais variados setores, ambientalistas, artistas e atletas.

E este mesmo Congresso, numa semana em que os personagens das eleições estarão ocupados com “crise” de plataforma de rede social, estará focado em votar a Reforma Tributária que corrige injustiças sociais, históricas e marcantes.

Embora respeite e valorize críticas, é importante que elas sejam verdadeiras e com bons propósitos, uma vez que de discursos oportunistas em período eleitoral o Brasil está cansado. Convido a todos a um mínimo de união, respeito, responsabilidade e, também, disposição para o trabalho”.

Rodrigo Pacheco

Presidente do Congresso Nacional

Sim.  Exatamente isso.  Faltando, ainda quase cinco meses para as eleições de dois de outubro, as candidaturas a governador, vice-governador e senador só serão definidas, de verdade, após as Convenções Partidárias, com data limite no início do mês de agosto para suas realizações. Por enquanto, há três fortes concorrentes ao governo: o governador Wanderlei Barbosa, pelo Republicanos, o pré-candidato do PT, Paulo Mourão e Ronaldo Dimas, do Podemos, mas que vai ser candidato pelo PL, do presidente Jair Bolsonaro.

Por Edson Rodrigues

Há, ainda, as candidaturas “satélite”, que ficam orbitando as candidaturas principais, à espera de uma oportunidade para crescer, como as do ex-prefeito de Gurupi, Laurez Moreira e a do deputado Osires Damaso.  Uma sexta candidatura, a de Siqueira Campos Jr. Lançada em Goiânia, longe de território tocantinense, também compõe o cenário.  Estas últimas três postulações, juntas, não chegam aos pés de nenhuma das demais, e devem ser desconsideradas pelos eleitores.

PAULO MOURÃO PT

Paulo Mourão, do PT, é o único que tem a sua candidatura definida no Tocantins.  Ex-deputado federal, Mourão é um político tarimbado e preparado para exercer o cargo de governador.  Ex-prefeito de Porto Nacional, com passagens pela Assembleia Legislativa, é um estudioso da política e tem a bênção do candidato do PT à presidência da República, e líder disparado nas pesquisas de intenção de voto, Luiz Inácio Lula da Silva.

O candidato do PT ao governo é capaz de enfrentar qualquer outro candidato no voto e tem bagagem política para apresentar e defender um bom programa de governo nos debates.

O PT está apenas no aguardo do momento certo para “ligar as turbinas” da candidatura de Paulo Mourão, assim como a candidatura ao Senado e sua chapas proporcionais, todos com potencial para serem competitivos e darem suporte á pretensão de Paulo Mourão de chegar ao governo do Tocantins.

WANDERLEI BARBOSA

Enquanto isso, Wanderlei Barbosa, candidato á reeleição pelo Progressistas, é um político experimentado pelas urnas,oriundo de uma família genuinamente tocantinense que, até os dias de hoje, sempre serviu ao povo do Tocantins, iniciando com seu pai, primeiro prefeito de Palmas, Fenelon Barbosa, e sua mãe, a saudosa Dona Maria Rosa, ícone da Ação Social, que estimulou o crescimento da periferia, ajudando muitas famílias de baixa renda a se instalar, com doação de lotes e material de construção, juntos, realizaram uma administração memorável, abrindo caminho para que Palmas se tornasse a capital que é, hoje. Seu irmão, Marilon Barbosa, é vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Palmas, seu filho, Leo Barbosa, deputado estadual.

Carreiras que corroboram com a do próprio Wanderlei, vereador por vários mandatos, presidente da Câmara Municipal de Palmas, deputado estadual, vice-governador e, agora, governador e candidato á reeleição.

Wanderlei vem mantendo uma administração focada no equilíbrio e respeito á Lei de Responsabilidade Fiscal e, principalmente, aos servidores estaduais, resgatando compromissos e direitos trabalhistas, e busca formar uma frente partidária juntando ao seu redor os líderes políticos que viabilizaram sua governabilidade e os resultados positivos alcançados até agora em sua gestão, como os senadores Kátia e Irajá Abreu, e que tornam sua candidatura ainda mais competitiva, com o apoio da maioria dos deputados estaduais e dos partidos que formarão chapas proporcionais voltadas a embasar sua postulação á reeleição.

RONALDO DIMAS

Já o ex-prefeito de Araguaína, considerado o melhor gestor da história do municípios e o melhor prefeito do Tocantins nas duas últimas gestões, Ronaldo Dimas, recebeu o impulso que faltava para ter sua candidatura alavancada junto á opinião pública, com a declaração de apoio por parte do senador Eduardo Gomes à sua postulação de ser o governador do Tocantins.

Mesmo com diversos ajustes necessários em sua caminhada, Dimas, que já foi considerado prepotente e arrogante, agora precisa calçar as sandálias da humildade, e usar o senador Eduardo Gomes como exemplo de político a ser seguido.  Com sua ida para o PL do presidente da República, Jair Bolsonaro, já encaminhada, cabe a Dimas, agora, convencer os prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores, assim como os pré-candidatos a deputado estadual e federal que apóiam Eduardo Gomes, de que vai agir de acordo com a cartilha de Gomes, e que merece o apoio de todos os que sonhavam com Eduardo Gomes como seu candidato ideal para o governo.

Dimas, que já foi o “porto seguro” de Laurez Moreira e do clã dos Abreu, agora precisa entender que é ele quem precisa de um porto seguro para ver sua candidatura ter força, musculatura e consistência política.

SENADORES

Marcelo Miranda, Professora Dorinha Seabra e Kátia Abreu

A disputa pelo Senado, da mesma forma que a pelo governo, no momento também reúne três fortes candidatos, duas mulheres e um homem.

Kátia Abreu, presidente estadual do PP, busca a reeleição.  Dorinha Seabra, presidente estadual do União Brasil, e Marcelo Miranda, presidente estadual do MDB, são os principais candidatos sabidos à única vaga em disputa para o Senado, que é, exatamente, a ocupada por Kátia Abreu, cujop mandato termina em fevereiro de 2023.

Nenhuma das três candidaturas pode ser subestimada.  Cada uma tem a sua força política e uma boa infraestrutura partidária para dar suporte durante a campanha, o que torna impossível, pelo menos no momento, afirmar qual é a mais forte ou a que tem mais chances de sucesso.

As variáveis a serem consideradas na corrida pelo senado vão desde o nome dos suplentes, dos candidatos ao governo a serem apoiados por eles, assim como as chapas de candidatos a deputado estadual e federal, os prefeitos que os apoiarão, a estrutura pessoal de cada candidato (verba e desprendimento) e, o mais importante, a popularidade e o alcance de cada um junto ao eleitorado.

Mais uma vez, o destino de cada um desses três candidatos ao Senado pelo Tocantins vai depender o resultado das Convenções Partidárias.  Até lá, o que vai contar é a capacidade de mobilização de cada um dos candidatos.

CONCLUSÃO

Mesmo assim, ainda há espaço para surpresas antes das Convenções, durante a pré-campanha.  Quem tentar sair das quatro linhas das regras eleitorais, pode acabar cometendo suicídio político, principalmente os candidatos das chapas proporcionais. Denuncismo, xingamentos, fake news ou qualquer tipo violação da legislação eleitoral serão denunciados e eliminados do pleito.

Os eleitores estão cansados de assistir operações como a Lava Jato e, depois de presos, denunciados, condenados e de valores apreendidos e devolvidos aos cofres públicos, ver todos os envolvidos soltos, com seus direitos políticos restituídos, por pior que tenham feito quando no poder, principalmente em solo tocantinense, onde as operações se sucedem com uma constância assustadora, muitos são suspeitos, alguns presos, outros passando por buscas e apreensões, os Ministérios Públicos Estadual e Federal agindo com rigor, junto à Polícia Federal, mas as respostas sobre quem fez o quê ou que é, realmente culpado, demoram demais para chegar, deixando o Estado em constante sangramento da sua imagem junto à opinião pública, com ex-governadores, ex-secretários, empresários e servidores públicos com suas vidas expostas e destruídas pela corrupção.

O eleitor quer candidatos majoritários capazes de se manter fora da lama da corrupção, de formular propostas e de apresentar planos de governo e de ação política, que gerem postos de trabalho, desenvolvimento e progresso, patrimônios tirados do Tocantins e que precisam ser resgatados, para o bem da população e dos próprios políticos.

Após as Convenções Partidárias, em agosto, tudo vai ficar mais claro, e mais fácil de ser identificado pelos eleitores.  Até lá, é observar, avaliar, acompanhar e agüentar o jogo político, até que se conheçam a fundo os jogadores.

Que Deus nos ilumine!

34 anos