Tales Faria UOL

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, desconfia de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, esteja por trás da operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta sexta-feira (11) contra deputados federais do partido.

A PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e em empresas ligadas aos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). A polícia chegou a pedir buscas nos gabinetes dos deputados na Câmara, mas o STF indeferiu.

Bolsonaro filiou-se ao PL no final de novembro, após ficar dois anos sem filiação. O presidente tentou negociar com vários pequenos partidos para que aceitassem lhe entregar o comando da legenda. Não tendo conseguido, acabou entrando no PL para concorrer à reeleição. Mas Valdemar Costa Neto manteve o controle dos diretórios.

Com abertura de uma janela para troca de partidos pelos políticos neste mês de março, sem risco de punição pela justiça eleitoral, passou a haver entre os políticos uma expectativa de revoada de parlamentares bolsonaristas para o PL.

Por causa dessa revoada, já havia desconfianças de que o grupo tentaria tomar a legenda de seu atual comando. Agora, com a operação da PF, Valdemar e seu grupo passaram a acreditar que o próprio Bolsonaro está à frente da operação.

A mesma desconfiança foi deflagrada no PTB, partido sob o comando do ex-deputado Roberto Jefferson ao qual Bolsonaro quase se filiou. Preso, o petebista passou a presidência interina da legenda a uma pupila que considerava de sua confiança, Graciela Nienov.

Mas Jefferson descobriu que ela estava tentando se apoderar definitivamente sa legenda. O petebista não quer abrir guerra com o Planalto, por isso não protestou publicamente, mas apurou que Graciela estaria recebendo apoio jurídico de pessoas ligadas ao presidente da República.

Agora a guerra é no PL. O grupo de Valdemar pretende esperar o fim da janela partidária, pois a filiação de novos deputados aumenta a parte que caberá ao PL no Fundo Partidário. Mas, fechada a janela, a ideia é reagir para evitar a todo custo a tomada do comando pelos bolsonaristas.

A Justiça Federal em São Paulo absolveu o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) no processo aberto da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da J&F.

Por Rayssa Motta e Fausto Macedo

A decisão do juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, também beneficia a irmã do tucano, Andrea Neves, o primo deles, Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima.

"A conduta típica descrita na denúncia não existiu no mundo fenomênico. Em outras palavras, está provada a inexistência do crime de corrupção passiva narrado pela PGR", diz um trecho da decisão.

Em suas alegações finais no mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) disse 'não ter dúvidas' de que houve corrupção.

Aécio foi denunciado em 2017, quando era senador, pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, que chegou a pedir sua prisão no processo. As acusações foram apresentadas na época em que o PGR prometeu que 'enquanto houver bambu, vai ter flecha', em referência ao trabalho no final do seu mandato como chefe do Ministério Público Federal.

A decisão que recebeu a denúncia e colocou o tucano no banco dos réus foi tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2018. O processo desceu para a Justiça Federal de São Paulo depois que ele deixou o cargo de senador - o foro por prerrogativa de função se aplica apenas para crimes cometidos durante o mandato.

Uma das provas apresentadas contra o tucano é a gravação em que ele pede R$ 2 milhões a Joesley Batista, um dos donos da JBS, sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato. De acordo com a PGR, a irmã de Aécio, Andrea Neves, teria feito o primeiro contato com o empresário e o primo deles, Frederico, teria sido o intermediário do dinheiro.

Em depoimento, tanto Joesley Batista quanto Andrea Neves disseram que o pano de fundo das conversas entre eles foi a proposta de venda de um apartamento da família do político no Rio de Janeiro. O juiz concluiu que a negociação foi regular e que não há provas de que o tucano tenha prometido usar o cargo para beneficiar o grupo J&F em troca da transação.

"Cuidando-se de negócio lícito - compra e venda de apartamento - não há que falar em vantagem indevida", afirmou o magistrado. A decisão diz ainda que há um 'histórico de negócios lícitos' entre o empresário e o tucano, incluindo doações de campanha.

A denúncia afirma que Aécio teria agido para liberar créditos de ICMS do grupo JBS e para garantir a nomeação de Aldemir Bendice, por indicação de Joesley Batista, ao cargo de presidente da Vale.

"Com relação a tais fatos, repita-se, nunca houve promessa de contrapartida pelo adiantamento/empréstimo feito", rebateu o juiz.

COM A PALAVRA, O DEPUTADO AÉCIO NEVES

"A farsa foi desmascarada. Depois de cinco anos de explorações e injustiças, foi demonstrada a fraude montada por membros da PGR e por delatores que colocou em xeque o estado democrático de direito no País. Em depoimento prestado à Justiça de São Paulo, o próprio delator Joesley Batista reconheceu que nunca houve qualquer irregularidade, qualquer pedido de recursos ou qualquer contrapartida na relação mantida com Aécio Neves. A justiça demorou para ser feita, mas se impôs. A lamentar o injusto sofrimento causado a tantas pessoas de bem por tanto tempo."

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ALBERTO ZACHARIAS TORON, QUE DEFENDE AÉCIO

"Com a sentença absolutória desfez-se uma terrível e inominável armação para obtenção de vantagens numa delação forjada. A justiça prevaleceu!"

Proposta ainda tem de ser votada na Câmara. Objetivo é conter alta nos preços de derivados do petróleo. Parte dos dividendos da Petrobras entrariam como uma das fontes de recursos.

Por Gustavo Garcia e Marcela Mattos, g1 — Brasília

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) por 61 votos a 8 o projeto que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP), um fundo com o objetivo de frear a alta dos preços dos produtos.

A proposta também estabelece a ampliação do auxílio-gás, dobrando o alcance do benefício que custeia parte do botijão de gás, e cria o auxílio-gasolina, destinando um “vale” nos valores de R$ 100 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos (leia mais abaixo).

A aprovação do fundo de estabilização se dá em meio à disparada dos preços do petróleo e a mais um reajuste anunciado pela Petrobras. Nesta quinta, a estatal informou que o valor da gasolina sofrerá um aumento de 18,8%. Já o diesel enfrentará uma alta de 24,9%.

O texto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado conforme versão proposta pelo relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

A liderança do governo liberou os senadores governistas para votar como quisessem. Entre os governistas que votaram contra estão Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira; e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

Agora, a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

A votação chegou a ser adiada três vezes por falta de consenso entre os senadores.

Diante da escalada de preços nos combustíveis, que tende a se acentuar com a elevação do preço internacional do barril do petróleo em razão da guerra entre Rússia e Ucrânia, os congressistas concordaram em votar o projeto. A Rússia é um dos principais exportadores de petróleo no mundo.

A elevação dos preços dos combustíveis é um dos principais fatores para a disparada da inflação. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e foi o item que mais pesou na alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, no ano passado, que ficou em 10,06%.

O diesel, por exemplo, é o combustível utilizado pelos caminhoneiros, que, entre outros itens, transportam os alimentos consumidos pela população. A alta do diesel provoca, portanto, provoca reflexos negativos nos orçamentos familiares.

A conta

Pela proposta, o fundo de estabilização terá o objetivo de reduzir o impacto da volatilidade dos preços dos combustíveis derivados do petróleo, do gás de cozinha, do gás natural, para o consumidor final.

A conta, segundo o projeto, receberá recursos de:

participações do governo relativas ao setor de petróleo e gás destinadas à União, resultantes da concessão e da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção, ressalvadas as parcelas já vinculadas a determinadas áreas;

dividendos (lucros distribuídos a acionistas) da Petrobras pagos à União;

receitas públicas geradas com a evolução das cotações internacionais do petróleo bruto, desde que haja previsão em lei específica;

parcelas de superávits financeiros extraordinários.

Em uma versão anterior do parecer, o senador Jean Paul Prates havia proposto a criação de um imposto de exportação incidente sobre o petróleo bruto, para também abastecer a conta. Controversa, a medida foi retirada da proposta.

Auxílios para baixa renda

Em versão apresentada nesta quinta-feira, o relator incluiu no parecer dois benefícios para a população de baixa renda. Ambos vinham sendo estudados no âmbito de um segundo projeto que trata sobre combustíveis – este altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, biodiesel, gasolina, etanol, gás de cozinha e gás natural.

Diante da elevação do preço do gás de cozinha, que tem levado famílias de baixa renda a cozinhar com lenha e carvão – mais perigosos e prejudiciais à saúde – Jean Paul Prates propôs a ampliação do número de beneficiários do programa Gás dos Brasileiros, criado em 2021.

Pela proposta, o número de famílias pobres com direito ao subsídio no preço do gás de cozinha passaria de 5,5 milhões para 11 milhões.

Para isso, o petista calcula que será necessário mais R$ 1,9 bilhão no orçamento do programa. Os recursos sairiam dos bônus de assinatura de contratos para exploração de petróleo nos campos de Sépia e Atapu. Segundo Prates, os recursos do bônus de assinatura somam R$ 3,4 bilhões, já descontada a parte dos estados.

Já o auxílio-gasolina deve beneficiar taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos.

De acordo com a proposta, apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e acatada por Prates, o novo auxílio vai priorizar beneficiários do programa Auxílio Brasil. O gasto previsto está limitado a R$ 3 bilhões.

Conforme a proposta, o auxílio-gasolina, se aprovado, será pago em parcelas mensais nos seguintes valores:

R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual (incluídos taxistas e motoristas de aplicativos) e condutores de pequenas embarcações;

R$ 100 para motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas.

Nos dois casos, o rendimento familiar mensal do beneficiário deve ser de até três salários mínimos.

Presidente do Senado tinha sido convidado pelo partido para disputar eleição, mas alegou que vai se dedicar ao Parlamento

Por Daniel Weterman e Lauriberto Pompeu

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), desistiu de se lançar como candidato à Presidência da República pelo PSD. O partido o havia convidado a disputar o cargo em outubro. A decisão, já esperada, foi comunicada oficialmente por Pacheco após uma reunião com o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, e a bancada da legenda na Casa.

Conforme o Broadcast Político antecipou, Pacheco desistiu de se lançar na disputa eleitoral para mirar na campanha pela reeleição na presidência do Senado, em fevereiro de 2023. Dessa forma, ele levantou a bandeira da reforma tributária e do pacote relacionado aos preços dos combustíveis, sob o discurso de usar o cargo para resolver problemas urgentes do País.

"Nesse cenário, tenho que dedicar toda a minha energia a conduzir o Senado neste ano fundamental para a tão ansiada recuperação do nosso país. O cargo que me foi confiado por meus pares está acima de qualquer tipo de interesse pessoal ou de ambição eleitoral", disse Pacheco em discurso no plenário.

"Meus compromissos como presidente do Senado e com o país são urgentes, inadiáveis e não permitem qualquer espaço para vaidades. Por isso, afirmo que é impossível conciliar essa difícil missão com uma campanha presidencial", afirmou.

No discurso, Pacheco defendeu a moderação e o respeito ao resultado das urnas em outubro. "Qualquer tentativa de retrocesso democrático deverá ser rechaçada com veemência pelo Congresso Nacional", disse Pacheco.

O PSD ainda não definiu um candidato próprio a presidente, mas escolheu o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, atualmente no PSDB, como o "plano B" para a disputa.

A negociação para a filiação de Leite provocou uma insatisfação geral no PSDB. A maior parte da cúpula do partido, inclusive os que são aliados do governador, veem com temor o cenário da troca de legenda.

Derrotado pelo governador de São Paulo, João Doria, nas prévias presidenciais do PSDB, o gaúcho foi sondado nas últimas semanas pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, para concorrer ao Palácio do Planalto pela legenda.

O medo do comando do PSDB é que o gaúcho fique refém dos interesses de Kassab e de outros líderes do PSD, onde muitos não querem uma candidatura presidencial e outros já definiram apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como mostrou o Estadão, uma ala significativa do PSD pressiona para o comando sigla liberar os diretórios a se posicionarem como quiserem na disputa nacional.

No entanto, mesmo os contrários à saída de Leite, admitem que ele pode optar por entrar no PSD. O tucano está nos Estados Unidos em busca de investimentos para o Rio Grande do Sul. A agenda deve ser um dos últimos compromissos de Leite à frente do Executivo estadual. A expectativa é que ele passe o comando para o seu vice Ranolfo Vieira (PSDB).

"Quando retornar ao Estado, vamos retomar as conversas (sobre eleições presidenciais). Mas continuamos falando por telefone. A decisão envolve coalizão, deputados e lideranças que podem seguir o mesmo caminho. Na próxima semana este tema deve estar encaminhado", afirmou Eduardo Leite em entrevista coletiva durante viagem à Nova Iorque.

Antes de anunciar uma decisão, Leite vai conversar com os integrantes do PSDB que apoiaram seu nome nas prévias do partido, como o deputado Aécio Neves (MG), o senador Tasso Jereissati (CE) e o ex-senador José Aníbal (SP).

"Tem toda essa conversa que ele provavelmente sai do governo do Rio Grande do Sul e pode ser que ele não continue no PSDB. Pode sair do governo e do PSDB", disse Aníbal, que defende uma união entre Leite e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) para a disputa presidencial. O senador paulista afirmou que preferia que o gaúcho disputasse pelo PSDB, mas admitiu ser improvável que Doria desista da pré-candidatura.

Em fevereiro, o presidente do partido, Bruno Araújo, emitiu diversos recados de desacordo com as movimentações do governador do Rio Grande do Sul. Ao lembrar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), trocou o DEM pelo PSD, Araújo chegou a dizer que Kassab não consegue produzir líderes entre seus próprios quadros e precisa "pular a grama do vizinho".

"O eleitor gaúcho sempre exigiu muita firmeza de posições de seus líderes e Eduardo é firme. Não vai dar margens para o seu eleitor ficar em dúvida dessas posições com as informações desencontradas que circulam. Nem sempre a grama do vizinho é mais verde", disse o dirigente no Twitter.

Se decidir concorrer pela legenda, Leite vai encontrar pouca receptividade nos palanques estaduais. Estados importantes, como Minas Gerais e Bahia, já se encaminham para uma aliança com o PT. Já outros, como Paraná, estão mais próximos do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), líder do partido na Câmara e pré-candidato ao Senado, afirmou ao Estadão que é "zero" a chance de a sigla não apoiar o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), para o governo de Minas. Perguntado sobre o fato do PSD já ter o senador Alexandre Silveira (MG) como pré-candidato à reeleição, Reginaldo minimizou e disse que a base de Kalil ficará dividida apenas nessa disputa. "Um governador e dois candidatos ao Senado", afirmou.

Na Bahia, o senador Jaques Wagner (PT) desistiu de concorrer à eleição e tentou emplacar o senador Otto Alencar (PSD) como candidato a governador, mas o próprio pessedista resistiu e manifestou preferência por disputar a reeleição ao Senado dentro do mesmo grupo do PT. Diante disso, Wagner, que pode assumir um papel de destaque em eventual novo governo Lula, manteve a retirada da candidatura e tem trabalhado na escolha de um novo nome do PT para a disputa.

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, o secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o secretário de Relações Institucionais do Estado, Luiz Caetano, estão no páreo. A ideia é que o partido defina isso até a próxima sexta-feira, 11.

PT e PSD também fazem parte do mesmo grupo em outros Estados como Amazonas, Sergipe, Ceará e Pernambuco. Mesmo com as alianças dos dois partidos, líderes petistas reconhecem a dificuldade de receberem o apoio da legenda de Kassab logo no primeiro turno.

Jaques Wagner afirmou que o PSD é um partido dividido e que a estratégia de ter candidatura própria sempre mencionada por Kassab é uma maneira de evitar cobrança por apoio na primeira fase da disputa, ao mesmo tempo que não fecha uma possibilidade de aliança no segundo turno.

O petista comparou o movimento de Kassab ao do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Segundo ele, assim como o apoio de Costa Neto a Bolsonaro visa aumentar a bancada no Congresso, a tese de candidatura própria de Kassab objetiva o mesmo, pois evitaria que a sigla perdesse os quadros distantes do PT. "Preocupação de qualquer presidente de partido é bancada", afirmou Wagner.

Conforme pré-candidato, está tudo encaminhado para que a filiação ocorra, bastando pequenos detalhes a serem definidos

Da Assessoria

Pré-candidato a governador, o ex-prefeito de Araguaína Ronaldo Dimas discutiu, nesta terça-feira, 9 de março, a possibilidade de filiação ao PL com o presidente da República Jair Bolsonaro. O encontro foi no Palácio do Planalto, em Brasília. A possível filiação faz parte das articulações do grupo político de Dimas para a montagem de uma chapa competitiva para as eleições de outubro.

Conforme Dimas, o encontro foi bastante positivo. O ingresso no PL, embora ainda não esteja sacramentado, caminha a passos largos para se concretizar. “Há pequenos detalhes a serem acertados, mas já está praticamente definido. Vamos discutir esses últimos pontos nos próximos dias”, explicou o ex-prefeito.

Para Dimas, o trabalho do governo federal tem sido muito importante para o Tocantins. O pré-candidato avalia que o auxílio emergencial anteriormente, e agora o Auxilio Brasil, foram fundamentais para o bom atendimento das pessoas mais carentes que sofreram e ainda sofrem com os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Ele também destacou as obras federais como a ponte que liga o Tocantins ao Pará em Xambioá e a duplicação da de parte da BR-153. “Em Araguaína, a contribuição do governo federal foi muito importante para o sucesso das minhas gestões e agora para a gestão do prefeito Wagner Rodrigues. Tenho certeza que podemos repetir isso no Tocantins”, salientou.