Apesar dos pesares em política tudo pode. E tudo não pode

Por Edson Rodrigues

Os membros de um grupo de seguidores do ex-prefeito Carlos Amastha, em Araguaína, que lhes deram as condições favoráveis de ser o candidato a governador mais bem votado na eleição do mandato tampão, estão muitíssimos animados com o estreitamento da relação de Amastha e Dimas.

Vou explicar. Na última semana, os dois estiveram juntos por várias vezes em Araguaína, onde discutiram estratégias de campanha e, segundo um membro do grupo nos informou em condição de anonimato, tomaram até café da manhã em um hotel chique da cidade.

Ex-prefeito de Araguaina Ronaldo Dimas O argumento é terem como base o Amastha, que tem partido bom, com capacidade de aumentar o horário eleitoral gratuito de rádio e televisão, além de fundo de campanha para irrigar a chapa majoritária. De acordo com nosso informante, Amastha tem um potencial eleitoral significativo em Palmas, podendo somar com o grupo que dá sustentação à candidatura de Dimas, ao governo do estado, coordenada pelo presidente da comissão PODEMOS que tem como seu líder o ex-reitor da Universidade Federal do Tocantins, Alan Barbiero, ex-candidato a prefeito de Palmas, nas últimas eleições municipais, na qual obteve cerca de 2% dos votos, sendo o nono colocado pelo PODEMOS, presidido pior Dimas, no Estado.

É bom deixar claro que nem Dimas nem Amastha já tocaram neste assunto. E, apesar de não falarem sobre, não impede dos seguidores de Amastha sonharem com esta possibilidade de chapa. Afinal os dois têm estado muito próximos ultimamente.

Já os seguidores do presidente do MDB tocantinense, ex-governador Marcelo Miranda, deixam bem claro que cada vez que o Ronaldo Dimas se aproxima de Amastha se distância de Marcelo Miranda e seus seguidores; sejam admiradores ou correligionários/partidários da corrente emedebista dentro do MDB estadual.

O ex-governador Marcelo Miranda, atual presidente do MDB tocantinense, permanece em Brasília até a próxima terça-feira, 25, quando retornará ao Tocantins para iniciar um giro pelo Estado para discutir sobre política e a sucessão estadual, com os companheiros simpatizantes e também lideranças de outras agremiações partidárias. Seus amigos.

Petista teve pico em monitoramento de redes sociais e chegou a desbancar presidente em ranking da Quaest

Por Daniel Pereira

Líder nas pesquisas de intenção de voto, Lula também tomou de Jair Bolsonaro a dianteira no ranking de popularidade digital de pré-candidatos à Presidência da República. A troca de posições entre os dois adversários ocorreu no mesmo período em que a CPI da Pandemia colheu os depoimentos do ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten, do ex-chanceler Ernesto Araújo e do ex-ministro Eduardo Pazuello, em sessões que desgastaram a imagem do governo.

Batizado de Índice de Popularidade Digital (IDP), o ranking é elaborado diariamente pela Quaest Consultoria, que coleta dados em redes sociais e buscadores -- como Twitter, Instagram e Google Search -- e leva em consideração indicadores como número de seguidores, capacidade de promover engajamento e quantidade de reações positivas às mensagens postadas. Com essas informações, a Quaest confere uma pontuação de 0 a 100 a cada presidenciável.

Em 11 de maio, um dia antes do depoimento de Wajngarten à CPI da Pandemia, Bolsonaro estava em primeiro lugar, com 83,38 pontos, e Lula aparecia em segundo, com 57,35 pontos. A partir daí, a popularidade digital do presidente começou a cair, enquanto a do antecessor passou a subir. Em 18 de maio, quando Ernesto Araújo falou à comissão, Lula marcou 73,52 pontos e superou Bolsonaro, que registrou 72,89 pontos. No dia seguinte, quando Pazuello prestou depoimento pela primeira vez aos senadores, o petista ainda manteve pequena vantagem, de 72,23 a 70,22.

“Lula continua sendo o candidato de oposição com melhor desempenho digital entre os concorrentes porque seu legado econômico foi forte, variável definitiva nas eleições presidenciais”, diz o cientista político Felipe Nunes, diretor da Quaest. Desde o início do ano, foi apenas a segunda vez que o petista desbancou o atual presidente do topo do ranking. A primeira ocorreu durante um período de cerca de dez dias, em março, mês que registrou recordes sucessivos de mortes por Covid-19 e no qual o pagamento do auxílio emergencial ainda não havia sido retomado.

Como ocorre nas pesquisas de intenção de votos, os nomes de centro patinam no universo digital. A exceção é Luciano Huck, que figura geralmente em terceiro lugar no ranking, mas já tomou de Lula a segunda posição em algumas ocasiões. A força de Huck, no entanto, decorre principalmente de sua popularidade como apresentador de televisão. Os outros postulantes centristas não têm esse ativo e penam até aqui para ganhar pontos e se beneficiar do derretimento de Bolsonaro. Em 19 de maio, Huck anotou 40,5 pontos, Ciro Gomes (PDT) 29,15 pontos, João Doria (PSDB) 23,77 pontos e Henrique Mandetta (DEM) 15,91 pontos.

Em 2018, Bolsonaro conquistou a Presidência sem ter tempo de televisão e recursos públicos comparáveis aos reservados ao então concorrente petista, Fernando Haddad. Foi decisivo para o sucesso do ex-capitão o garimpo de votos que ele fez nas redes sociais, à época deixadas de lado pelo PT. No começo de seu mandato, Bolsonaro continuou a reinar sozinho nessa seara. As células de oposição nas redes sociais só começaram a surgir com mais força no ano passado -- mesmo assim, organizadas por influenciadores digitais, que passaram a criticar o governo em temas como a pandemia e o desmatamento da Amazônia.

Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos

Por Eduardo Piovesan

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante os fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). A MP concede descontos de até 90% para quitação de débitos até 31 de dezembro de 2022. O texto será enviado à sanção presidencial.

Nesta quinta-feira (20), os deputados aprovaram uma de dez emendas do Senado à MP. Essa emenda, a única com parecer favorável do relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), inclui dispositivo para suspender durante o ano passado, em razão da pandemia, a contagem dos prazos de carência de projetos financiados com recursos dos fundos.

De acordo com o texto do relator, o pedido de renegociação de empréstimos tomados com recursos dos fundos constitucionais poderá ser feito sempre que o interessado reunir as condições estipuladas, mas para aqueles que renegociarem até 31 de dezembro de 2022 aplicam-se descontos e bônus maiores.

“De todos os beneficiados pela MP, cerca de 90% são pequenos empresários rurais e não rurais”, disse Júlio Cesar.

Contrário ao projeto, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) argumentou que “o valor total dos financiamentos dos grandes empresários beneficiados supera o valor total dos pequenos empréstimos”.

Semiárido

A renegociação, a ser feita com os bancos administradores (Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil), destina-se ao empréstimo feito há, pelo menos, sete anos e lançado, no balanço do fundo, como prejuízo total ou coberto por provisão de devedores duvidosos.

Serão abrangidas as parcelas em atraso, mas os descontos não poderão reduzir o valor original da operação de crédito ou implicar redução maior que 90% dos valores a serem renegociados. O prazo de pagamento será de até 120 meses.

Poderão ser renegociados ainda os débitos em atraso de empreendimentos rurais de qualquer porte não pagos até 30 de dezembro de 2013 caso se localizem no Semiárido e a cidade tenha tido estado de calamidade pública ou de emergência reconhecido pelo governo federal devido a seca ou estiagem no período de sete anos contados do empréstimo.

De 60% a 90%

Para quem renegociar até 31 de dezembro de 2022, os descontos variam conforme o porte do beneficiário. Após esse prazo, um regulamento definirá os descontos e bônus aplicáveis.

Para quitação da dívida, os descontos variam de 60% a 90%, conforme o empréstimo seja rural ou não rural, segundo o porte do beneficiário e caso o empreendimento esteja ou não localizado no Semiárido.

No cálculo do valor sobre o qual serão aplicados os descontos, tanto na quitação quanto no parcelamento, haverá diferenciação na correção da dívida original conforme o porte do mutuário.

Se for miniprodutor ou agricultor familiar, a dívida deverá ser corrigida pelo IPCA ou pela aplicação dos encargos normais fixados em várias leis que regularam o tema e sem os bônus não usados. Para os demais produtores, a correção será pela variação do IPCA.

A todo caso, se a dívida estiver em cobrança judicial, será aplicado mais 1% a título de honorário advocatício.

Quem parcelar poderá pagar as prestações com juros vigentes do fundo para atividade econômica semelhante à originalmente financiada, com prazo de pagamento de dez anos (2023 a 2032).

Os descontos para pagamento em dia das parcelas por aquele que refinanciar a dívida variam de 20% a 50% segundo os mesmos critérios de enquadramento usados no desconto para quitação.

Correção de uso

Também poderão ser beneficiados aqueles que usaram o dinheiro para finalidade diversa da constante do projeto aprovado ou que tenham realizado fraude, contanto que tenham regularizado a situação.

Júlio Cesar incluiu ainda as hipóteses de o devedor corrigir a irregularidade “concomitantemente à liquidação ou repactuação” e se comprovar que o objeto do financiamento tiver sido fisicamente implantado ou adquirido.

O déficit ocasionado pelos descontos será suportado pelo fundo, exceto quando tiver ocorrido lançamento total como prejuízo ou como provisão para devedores, situação em que o déficit será suportado na proporção do risco assumido por cada agente (fundo, banco administrador ou instituição repassadora).

Instituições repassadoras são geralmente bancos ou agências estaduais de fomento que operacionalizam os empréstimos.

Juros menores

Outra hipótese para a renegociação permitida pela MP é quando houver a transferência a terceiros do empreendimento financiado ou da obrigação de pagar a dívida ou quando ocorrer alteração do controle societário direto ou indireto da empresa mutuária.

Para aquele que assumir a dívida, a vantagem será renegociá-la pelos juros usados atualmente para contratar novas operações, mais baixos que os juros das dívidas antigas.

Quando ocorrer a transferência do empreendimento para empresa cuja principal atividade econômica seja passível de financiamento pelo fundo, os juros serão aqueles da linha de financiamento vigente para essa atividade, segundo o porte do novo titular no momento da renegociação.

Se não ocorrer transferência do negócio ou se o novo titular não exercer atividade passível de financiamento pelo fundo, os juros serão da linha de crédito que financie itens semelhantes aos financiados originalmente pela operação renegociada, considerando-se a atividade econômica e o porte do devedor original no momento da contratação do crédito renegociado.

Idoneidade

O banco administrador deverá analisar a idoneidade financeira e a capacidade de pagamento de quem assumir a dívida ou o empreendimento financiado, assim como outros critérios previstos em práticas e regulamentações bancárias.

Cobrança judicial

Segundo o texto, a partir do protocolo de pedido de renegociação, serão suspensos os prazos de prescrição das dívidas objeto de renegociação e sua cobrança judicial.

Por outro lado, aquelas que podem ser renegociadas mas não o foram poderão ser cedidas pelo banco administrador para empresas especializadas em cobrança, com divisão do valor recuperado entre o banco e o fundo.

Troca de juros

Por uma única vez, até 31 de dezembro de 2022, o texto aprovado permite aos bancos administradores dos fundos trocarem, a pedido dos beneficiários, os juros originais das operações pelos vigentes atualmente, que são menores.

Isso valerá para as operações contratadas até 31 de dezembro de 2018, e o juro novo correrá a partir da assinatura do aditivo.

Agricultores familiares

O texto do deputado Julio Cesar concede a suspensão do pagamento das parcelas devidas ou a vencer no período de janeiro de 2020 a dezembro de 2021 quanto aos empréstimos concedidos a miniprodutores e agricultores familiares prejudicados economicamente pela pandemia de Covid-19.

Essas parcelas começarão a ser pagas depois de um ano da última prestação normal do financiamento feito com recursos do FNO, FNE ou FCO. Poderão contar com a suspensão aqueles com as prestações em dia em dezembro de 2019. Além disso, ficam mantidos os bônus por pagamento em dia, descontos e outros benefícios originalmente previstos.

No caso dos demais créditos, poderão ser suspensos os pagamentos das parcelas devidas no período de janeiro a dezembro de 2021. Nesse caso, a suspensão poderá ser pedida pelos que estavam em dia com as prestações em dezembro de 2020.

Cacau

Condições semelhantes são concedidas para contratos destinados à lavoura cacaueira realizados há pelo menos sete anos, mas para o parcelamento exige-se amortização prévia do saldo devedor atualizado de 1% para agricultores familiares e mini e pequenos produtores rurais; e de 3% para os demais produtores.

As taxas de juros diferenciadas incidentes serão de 0,5% para o grupo Pronaf A e B; de 1% ou 2% para as demais operações pelo Pronaf; e de 3,5% para as demais operações.

Petista afirmou que não vai hesitar em candidatura se tiver boas condições de saúde e em situação de ganhar a eleição

Com Estadão

Após aparecer na liderança das últimas pesquisas eleitorais, Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que vai ser candidato a presidente e enfrentará Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Em entrevista para Paris Match, o petista afirmou que “não hesitará” em candidatura e avaliou os seus oito anos como presidente do Brasil.

“Se estou na melhor posição para ganhar as eleições presidenciais e gozo de boa saúde, sim, não hesitarei. Acho que fui um bom presidente. Criei laços fortes com a Europa, América do Sul, África, Estados Unidos, China, Rússia”, afirmou.

“Sob meu mandato, o Brasil tornou-se um importante ator no cenário mundial, notadamente criando pontes entre a América do Sul, África e os países árabes, com o objetivo de estabelecer e fortalecer uma relação Sul-Sul e demonstrar que o predomínio geopolítico do Norte não era inexorável”, completou.

Durante a entrevista para a publicação francesa, Lula também falou sobre a condenação na Operação Lava Jato e que vai até o fim para provar sua inocência. “Em meu primeiro depoimento, disse ao juiz Moro: ‘Você está condenado a me condenar porque a mentira foi longe demais e você não tem como voltar atrás’. Essa mentira de fato envolveu um juiz, adquirir e a grande mídia do país, todos os quais me condenaram antes mesmo de eu ser julgado. O que eles não sabiam é que estou pronto para lutar até o último suspiro para provar que se uniram para me impedir de ir às eleições”.

No começo do ano, o petista contraiu covid-19 em uma viagem para Cuba. O ex-presidente garante estar curado. “Estou bem. Para falar a verdade, nem percebi que estava com o covid, não senti absolutamente nada. Eu descobri fazendo um teste, que deu positivo. Depois de detectar uma mancha em um dos meus pulmões no raio-x, apliquei antibióticos. Duas semanas depois, recuperado, pude retornar ao Brasil, onde fui submetido a novos exames. Mesmo vacinado, continuo me cuidando. Evito as multidões, continuo a usar máscara e álcool em gel sempre que necessário”, declarou.

Nos últimos anos, o governo brasileiro sob o comando de Jair Bolsonaro entrou em conflito diplomáticos com vários países, incluindo a França. Para Lula, o Brasil não tem que entrar em guerra com ninguém.

“Acho que a relação entre as nossas nações [Brasil e França] sempre foi extraordinária, excepcional. Acho que tem que continuar assim, apesar das diferenças ocasionais. O Brasil não deve procurar entrar em conflito com nenhum país. Nossa última guerra foi contra o Paraguai há 150 anos. Posso ter divergências com o presidente dos Estados Unidos, mas não posso perder de vista que devo manter relações diplomáticas com ele para garantir a democracia, a política de desenvolvimento, as relações comerciais, científicas e tecnológicas”, disse.

Segundo o mandatário, população tem de escolher um presidente que preze pela liberdade

Por Augusto Fernandes

Em evento no Palácio do Planalto nesta terça-feira (18/5), o presidente Jair Bolsonaro fez comentários sobre as eleições presidenciais do Brasil que acontecerão no ano que vem, e disse que a população precisa ter consciência na hora do voto para não eleger alguém que transforme o país em uma Venezuela ou em uma Argentina, nações que são lideradas por governos de esquerda.

O mandatário disse que a população brasileira precisa valorizar pela liberdade, sugerindo que ela não existe nos vizinhos sul-americanos, e que não pode escolher um candidato para a ocupar a presidência que acabe com isso. Segundo Bolsonaro, essa liberdade está sendo ameaçada pelos partidos de esquerda do Brasil.

“Temos um bem enorme no Brasil que chama-se liberdade. Entendam, ela está sendo ameaçada. O que já flertamos com o outro lado e que alguns ainda, por cultura, flertam. Entendam o que aconteceu na Venezuela, o que está acontecendo na Argentina. Sempre tenho falado que a nossa liberdade é mais importante que a nossa vida. Um homem preso ou uma mulher presa não têm vida”, comentou o presidente.

Bolsonaro até declarou que a sua fala não se trata de “uma briga política para o ano que vem” e ainda destacou que “não temos um possível melhor candidato para o Brasil”. Mesmo assim, fez coro para que a esquerda não vença o pleito do ano que vem. “Temos a necessidade de ter alguém na Presidência em 2023 que possa atender os anseios de liberdade de cada um de nós”, afirmou.

O presidente disse que a sua vitória em 2018 evitou que o Brasil seguisse o mesmo caminho de Venezuela e Argentina. Na ocasião, ele foi eleito contra Fernando Haddad (PT), no segundo turno. “Com todo respeito, o único grande prazer de ocupar a cadeira da Presidência é saber que, se não fosse eu, olha quem estaria lá e onde estaríamos hoje”, opinou, acrescentando que Deus não vai permitir uma vitória da esquerda no ano que vem.

“A gente costuma fazer brincadeiras. Se o papa é argentino, Deus é brasileiro. Acredito que isso é uma grande verdade. Temos Deus ao nosso lado e tenho certeza, como no passado, que ele nos ajudará.”