MDB portuense reúne nesta terça

O presidente do MDB de Porto Nacional, Arlindo Lopes convocou os membros do partido para uma reunião com a presença do deputado estadual Valdemar Júnior. Na pauta, discutir novas filiações e a sucessão municipal do município. Arlindo garantiu que o Partido irá para a convenção para realizar a escolha do seu candidato a prefeito e vereadores. Unido, todas as conversações e articulações do grupo buscam realizar uma grande festa de aclamação da chapa que entrará para a disputa eleitoral e possível vitória nas urnas. Lopes reafirmou que todas as tratativas da cúpula são em comum acordo e decidida com o apoio da legenda estadual. O objetivo é que o foco central seja as melhores escolhas para o todo, e não individual.

Bolsonaro diz que enviará ao Congresso ainda esta semana reforma administrativa

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa está sendo finalizada e deve ser enviada ainda esta semana ao Congresso Nacional. “Espero que essa semana nasça essa criança aí, que está demorando muito para nascer”, disse o presidente que destacou a importância da reforma.

Ministério da Educação busca alternativa para voltar a emitir carteira de estudante

O Ministério da Educação (MEC) informou busca alternativas para garantir aos estudantes a emissão gratuita de carteirinha que permite acesso com meia-entrada a eventos culturais e esportivos. A emissão das carteiras estão suspensas, pelo MEC, da ID Estudantil, após o prazo da Medida Provisória 895/2019, que institui carteira virtual, ter expirado sem a apreciação pelo Congresso Nacional.

Rodrigo Maia pede contribuição de empresários à reforma tributária

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que os empresários brasileiros também devem dar sua contribuição à reforma tributária. Segundo ele, parte do empresariado faz campanha contra mudanças alegando que haverá aumento da carga tributária. Maia negou e ressaltou que a reforma pretende corrigir distorções e combater privilégios. Para o deputado, a reorganização do estado brasileiro depende desta reforma e todos devem contribuir.

Governadores reclamam de postura de Bolsonaro e o convidam para próximo fórum

 Governadores de 19 estados e do Distrito Federal divulgaram uma carta aberta em que reclamam da postura do presidente Jair Bolsonaro de se pronunciar sobre temas de alçada estadual sem conversar com os gestores regionais e aproveitaram para convidá-lo para participar do próximo fórum organizado por eles, a ser realizado dia 14 de abril.

Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$368 milhões em dívidas atrasadas de estados

Dados divulgados no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional trouxe a informação de que o Tesouro pagou mais de R$368 milhões em dívidas atrasadas dos estados. A maior parte, R$ 147,07 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 126,21 milhões do estado do Rio de Janeiro; R$ 78,22 milhões de Goiás e R$ 16,75 milhões do Amapá.

Apoiadores do Aliança pelo Brasil fazem mutirão de adesão ao novo partido de Bolsonaro em cartório de Cruz Alta (RS)

Por Olavo Soares

O presidente Jair Bolsonaro utilizou parte de sua transmissão ao vivo na quinta-feira (13) para pedir que seus apoiadores assinem as fichas de filiação ao Aliança Pelo Brasil, partido que ele está montando. "Você que ainda não teve oportunidade, nos ajude, vá no cartório, com seu título de eleitor, sua identidade (…) manda pra gente ali o seu apoiamento para a criação da carteira de… do nosso partido, da Aliança pelo Brasil, um partido para você chamar de seu, o nosso partido", disse.

Mas o apelo do presidente pode ter sido direcionado a um foco que já não parece prioritário. Dirigentes e articuladores do futuro partido acreditam que já conseguiram coletar o número mínimo de assinaturas para formalização da sigla. A bola, segundo eles, está com a Justiça Eleitoral, que precisa gerenciar todas as solicitações entregues pelos futuros correligionários de Bolsonaro – e a tempo de o Aliança estar apto para disputar as eleições municipais de 2020.

"O sistema da Justiça Eleitoral não está preparado para um volume muito grande de acessos. De repente, estamos produzindo mais de 20 mil por dia. O sistema está caindo toda hora… Então há um problema com as entradas", relatou à Gazeta do Povo o advogado Luís Felipe Belmonte, segundo vice-presidente da executiva nacional provisória do Aliança.

Para que o partido possa lançar candidatos nas eleições de 2020, precisa estar formalizado até 4 de abril. Entre os requisitos para que isso se concretize está a formalização de 492 mil assinaturas junto à Justiça Eleitoral. O Aliança tem feito mutirões em ambientes públicos para coletar os apoios, mas as fichas com as assinaturas não resumem a tarefa – é necessária a validação de cada cadastro, para verificar a veracidade do título eleitoral ou constatar que o interessado não está filiado a outro partido.

"Ou já conseguimos ou estamos muito próximos de conseguir", declarou Belmonte. O advogado disse que os mutirões vão prosseguir por, no mínimo, mais duas semanas. Os comandantes do Aliança planejam a montagem de um "excedente" de assinaturas, para suplantar eventuais irregularidades nos cadastros já colhidos. "É muito bacana ver que as pessoas continuam bastante engajadas. O clima é quase de campanha eleitoral", declarou o deputado federal Filipe Barros (PR), ainda filiado ao PSL, mas que integrará o Aliança Pelo Brasil. O parlamentar decorou um ônibus com seu retrato e um do presidente Bolsonaro – que batizou de "busão do Aliança" – para percorrer o Paraná e coletar assinaturas.

Entre os locais para realização de mutirões estão os cartórios. Os estabelecimentos estão recebendo as fichas de filiação e verificando a autenticidade das assinaturas, passo anterior ao envio dos cadastros à Justiça Eleitoral. Alguns cartórios chegaram a colocar cartazes e faixas divulgando a coleta das fichas do Aliança.

O procedimento foi questionado por opositores do governo Bolsonaro, que viram no ato um privilégio dado a cartórios a um partido específico. A contestação foi rejeitada pelo ministro Humberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que definiu a ação dos cartórios como algo habitual às instituições desse tipo e característica dos momentos de grande demanda, como o atual.

Definição de dirigentes do partido de Bolsonaro fica para depois

Belmonte é hoje o "número três" na hierarquia do Aliança, atrás do presidente da República, que também é o presidente do partido, e do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), o primeiro vice-presidente da legenda. Abaixo do advogado, porém, não há muitas definições sobre a estrutura do Aliança.

O partido anunciou uma executiva nacional provisória durante seu ato de lançamento, em 21 de novembro. Além de Jair, Flávio e Belmonte, a relação dos integrantes da cúpula momentânea conta com os advogados Karina Kufa e Admar Gonzaga e com Jair Renan Bolsonaro, o quarto filho do presidente da República, que fez com isso sua primeira atividade na política.

O Aliança não definiu seus presidentes estaduais e municipais e, segundo o deputado Filipe Barros, "a nossa orientação é de não gastar as energias com disputas partidárias".

"Esse assunto de presidência de partido não foi discutido, não está na ordem do dia", declarou Barros. Que fez uma ressalva: "se Bolsonaro me confiar a missão, seria uma honra ser o presidente do partido no Paraná". Além dele, a deputada federal Aline Sleutjes também foi eleita pelo PSL no Paraná e migrará para o Aliança. O outro deputado federal paranaense vinculado ao PSL e eleito em 2018, Felipe Francischini, permanecerá no antigo partido do presidente Jair Bolsonaro.

Os futuros membros do partido têm também ressaltado uma espécie de preocupação com pessoas que, segundo eles, têm se apresentado como sendo integrantes ou mesmo dirigentes da legenda. A preocupação foi compartilhada em postagem recente do deputado Hélio Lopes, o Hélio Negão, nas redes sociais: "reforço que se alguém estiver marcando reunião com pré-candidatos em nome do Aliança está MENTINDO".

"Bolsonaro quer evitar situações como a que teve com o outro partido. Aconteceu muito oportunismo, traições", acrescentou Luís Felipe Belmonte.

Enquanto o Aliança não se oficializa, os bolsonaristas da Câmara dos Deputados permanecem no PSL. Eles poderiam perder seus mandatos se deixassem o partido, por causa da legislação de fidelidade partidária. A punição não se aplica a Flávio Bolsonaro, já que as regras na eleição para o Senado são distintas, e o filho mais velho do presidente está, hoje, sem vínculo oficial a partidos."

Com uma agenda parlamentar muito confusa, nem o governo nem o presidente da Câmara serão claros vencedores do jogo legislativo

Por Sérgio Praça

Brasileiros reclamam muito de seus políticos. É da natureza humana: reclamamos do que conhecemos. Nossa política é desorganizada, estridente, autoritária (segundo alguns), excessivamente democrática (para outros) – enfim, tem todos os defeitos imagináveis. Há até um livro chamado “Por que é difícil fazer reformas econômicas no Brasil?”, mesmo que governos minoritários e fracos, como os de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL), tenham conseguido aprovar reformas complicadas, como o Teto dos Gastos e a Reforma da Previdência.

Bastante crédito é dado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), por esses feitos. Com a volta dos trabalhos parlamentares nesse mês, jornais já afirmam que o “parlamentarismo branco” voltou com tudo. A Folha de S. Paulo afirma até que Maia comandou a perda da validade da medida provisória que implementa a carteirinha digital estudantil devido à desavença com o ministro da Educação.

Rodrigo Maia tem poder, mas não é primeiro-ministro. Nem é o político que sanciona ou veta medidas provisórias, pois esse político não existe. É o Congresso Nacional todo, com deputados e senadores, que trata das MPs.

Seu trabalho em 2019 foi facilitado pelo fato de que a Reforma da Previdência já havia sido bastante negociado pela equipe econômica de Temer e era a clara prioridade do (então mais forte) ministro Paulo Guedes.

Em 2020, a agenda legislativa do governo está muito mais dispersa. É até provável que os parlamentares aprovem os projetos mais técnicos (e complexos) da equipe econômica e a autonomia do Banco Central. Mas a reforma tributária, por exemplo, é hoje liderada pelo MDB e o Centrão, não Maia – muito menos Guedes. A reforma administrativa parece ter subido no telhado. Mesmo que seja enviada ao Legislativo, sua aprovação ficou bem mais improvável depois das recentes falas do ministro da Economia.

Desse jeito, o mais longevo presidente da Câmara dos Deputados pode terminar o ano com menos realizações do que gostaria.

(Este artigo expressa a opinião do autor, não representando necessariamente a opinião institucional da FGV.)

As articulações visando às eleições municipais de outubro começam a aquecer o meio político do Estado.  O MDB foi a primeira legenda a se movimentar, com o objetivo de resolve r as questões internas do partido. A cúpula estadual emedebista este reunida em Brasília e parece que acertou os ponteiros para a corrida sucessória. O senador Eduardo Gomes, a deputada federal Dulce Miranda e o presidentes estadual interino, deputado Nilton Franco voltaram da Capital Federal com a missão de preparar uma grande festa para receber a cúpula nacional em território tocantinense

Por Edson Rodrigues

O MDB aguarda, também, uma série de importantes filiações de lideranças fortes, inclusive prefeitos em exercício do cargo, em busca de candidaturas a prefeito e a vereador em diversos municípios.

Se conseguir essa unidade o MDB tem tudo para conquistar um bom número de prefeituras e vagas de vereador em outubro.

KÁTIA ABREU

A senadora e ex-ministra da Agricultura, Kátia Abreu, articula a sua filiação a um novo partido e deve fazer o anúncio nos próximos dias. Política de grande experiência, após mandatos de deputada federal, senadora, presidente da Confederação Nacional da Agricultura, apesar de não estar disputando nenhum cargo eletivo este ano, a intenção de Kátia é assegurar um partido para seus aliados e seguidores disputarem, com segurança, as eleições de outubro próximo.

Há duas semana, O Paralelo 13 publicou uma reportagem acerca de um possível encontro, ocorrido em São Paulo, entre Kátia Abreu e o ex-ministro e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.  Segundo fontes, esse encontro serviu para agendar o ato da filiação da senadora no partido.

Na ocasião, lembramos que Kátia foi uma das fundadoras do PSD e, sua filiação, seria uma volta ao partido que ajudou a fundar e registrar no Tribunal Superior Eleitoral.

POLITICAGEM EM COLINAS

Segundo fontes colinenses, a oposição ao prefeito Adriano Ribeiro, em Colinas do Tocantins parece ter voltado no tempo nos métodos utilizados para atuar, apelando para boatos e denuncismo descabido, chegando até a pedir o impeachment do prefeito.

Até agora, nenhuma denúncia ou pedido de impeachment seguiu adiante, mas tem causado estranheza na população a voracidade com que a oposição ataca o administrador, ignorando o fato de Adriano Ribeiro ter recebido a prefeitura em total estado de abandono, sucateada e sem condições de fazer empréstimos ou receber recursos federais.

A atual administração pagou dívidas de gestões passadas e tem conseguido investir de forma significativa em todas as áreas prioritárias.

Lembramos que ter oposição é saudável para qualquer governo, mas agir com responsabilidade e colocar os interesses do povo em primeiro lugar também é saudável para qualquer oposição.

Quando a oposição atua de forma cega e sem conteúdo (provas), acaba sendo incompetente e irresponsável, prejudicando a população e isso, é insalubre, é injusto, porém esclarecedor sobre quem tem competência e quem não tem.

Cabe aos eleitores julgar cada um dos seus representantes no Legislativo e no Executivo e apresentar o “veredicto” nas urnas, em outubro próximo.  Será o eleitor que irá decidir se vale a pena votar em quem prejudica o povo colinense e usa o cargo apenas para se beneficiar.  Só o eleitor é capaz de decidir.

PATRIOTA TEM NOVO PRESIDENTE

O novo presidente do partido Patriota no Tocantins é o secretário de Finanças da prefeitura de Palmas, Rogério Ramos, que vem desenvolvendo um grande trabalho à frente da Pasta, aumentando a arrecadação de impostos sem “terrorismo” e sem elevar as tarifas, criando condições para a prefeita Cinthia Ribeiro trabalhar sem preocupações.

Rogério Ramos é uma pessoa muito querida no meio político e social de Palmas, inteligente, humilde, de boa índole e com um ótimo relacionamento com todos os poderes constituídos.  Caberá a ele realizar um trabalho emergencial de filiações de líderes que possam disputar mandatos de prefeito e vereadores pelo Patriota.

Nesta semana, Rogério ramos já tem várias audiências marcadas com lideranças de diversas regiões do Estado, que demonstraram interesse em ingressar nas fileiras do Patriota.

O Patriota é um partido que tem como objetivo assegurar autenticidade do sistema representativo, defender direitos fundamentais definidos na Constituição Federal e alcançar o poder político institucional na forma pacifica e democrática em suas diversas instâncias, em defesa dos valores cristãos, especialmente a defesa da vida desde a sua concepção e a família tradicional como célula fundamental da sociedade, além da defesa intransigente da liberdade econômica, da desburocratização e da responsabilidade fiscal. Em janeiro de 2020, o Patriota possuía 310.723 filiados.

Rodovia vai escoar 14 milhões de toneladas de grãos

Por Pedro Rafael Vilela

O presidente Jair Bolsonaro participou, na tarde desta sexta-feira (114), da solenidade de inauguração de um trecho pavimentado da BR-163, em Miritituba (PA). A rodovia, importante via de ligação de Mato Grosso com portos do Rio Tapajós, no Pará, começou a ser construída na década de 1970, mas só foi concluída ao longo do último ano. A obra foi executada por dois batalhões de engenharia e construção do Exército, que resultou no asfaltamento dos últimos 51 quilômetros que faltavam.

"É um momento de alegria, depois de 40 anos de sofrimento. Essa obra começou a ser tratada pelo governo ainda na transição em 2018. Governar é eleger prioridades e buscar não deixar obras paradas", afirmou o presidente, em seu discurso.

Caminhoneiros que escoam a produção agrícola de Mato Grosso até o porto de Miritituba demoram mais de uma semana para percorrer um trecho de pouco mais de mil quilômetros, que liga as duas regiões. Agora com a pavimentação esse tempo será reduzido.

Mato Grosso
O estado de Mato Grosso é o maior produtor de grãos do país, líder na produção de commodities como soja, milho e algodão. "A logística sempre foi o maior obstáculo para esse crescimento. É muito importante para nós, hoje, estarmos presenciando esse marco", disse o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. Segundo ele, a rodovia será responsável, este ano, pelo escoamento de mais de 14 milhões de toneladas de grãos.

"Os caminhoneiros mereciam que essa rodovia fosse pavimentada, eles mereciam essa consideração do Estado brasileiro com eles", disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes. A pasta foi responsável pela execução da obra. Ele prometeu concluir também a pavimentação de outras rodovias, como a BR-158, a BR-174 e a BR-230.