Grupo que começou com 16 parlamentares conseguiu novos aliados e passou a ser uma "pedra no sapato" do presidente do Congresso, que pode ser pressionado a abrir CPI para investigar o Supremo Tribunal Federal
Por Gustavo Freitas
Na última terça-feira (13), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou, em Plenário, o grupo “Muda Senado, Muda Brasil”. União de parlamentares que querem dar visibilidade a temas de grande repercussão, o que antes parecia apenas mais uma vertente no Congresso se tornou algo maior e já pressiona o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
De início, o “ Muda Senado ” era formado por 16 parlamentares. Em menos de uma semana, já soma 21 dois 81 senadores. Com 27 assinaturas, por exemplo, já é possível pressionar o presidente a abrir uma CPI.
A primeira pauta, disse Lasier, é garantir que o pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , seja discutido pela Casa. A possível abertura da CPI dos Tribunais Superiores é outro ponto que deve ser debatido pelo grupo.
“Que se reabra a discussão, para poder-se investigar tudo aquilo que vem sendo apontado em uma sucessão de casos com indícios de escândalos no cometimento de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal”, disse.
Lasier aposta em senadores de primeiro mandato. Na visão do parlamentar, essa “nova política” se mostra favorável a discutir temas de relevância para o País, sem medo de que, para isso, precise enfrentar o Supremo Tribunal Federal.
“Nosso movimento é de incômodo com a falta de combate a temas que vemos como de relevância nacional. Queremos dar início com a discussão do impeachment de Toffoli, mas existem outras questões em pauta”, afirma o senador gaúcho.
Em manifesto aberto, o “Muda Senado” pede que o Senado Federal atenda a três anseios das ruas: A votação do requerimento de abertura da CPI das Cortes Superiores; A tramitação de todos os processos de investigação e fiscalização; e A tramitação acelerada da PEC de Reforma do Judiciário.
Eleito presidente do Senado com grande apoio da ala “anti-Renan”, Davi Alcolumbre pode sofrer a sua primeira pressão desde que assumiu a cadeira. Boa parte dos membros do “ Muda Senado ” foram seus apoiadores na eleição e, agora, se sentem incomodados com a inércia do presidente em colocar discussões em pauta.
Veja quem são os senadores que aderiram ao “Muda Senado, Muda Brasil”:
Alessandro Vieira (Cidadania)
Alvaro Dias (Podemos)
Arolde de Oliveira (PSD)
Carlos Viana (PSD)
Eduardo Girão (Podemos)
Fabiano Contarato (Rede)
Flávio Arns (Rede)
Jorge Kajuru (Patriota)
Lasier Martins (Podemos)
Leila Barros (PSB)
Luis Carlos Heinze (PP)
Major Olímpio (PSL)
Marcos do Val (Podemos)
Oriovisto Guimarães (Podemos)
Plínio Valério (PSDB)
Randolfe Rodrigues (Rede)
Reguffe (sem partido)
Rodrigo Cunha (PSDB)
Juíza Selma (PSL)
Soraya Thronicke (PSL)
Styvenson Valentim (Podemos)
JORNALISTA QUE REVELOU ÁUDIOS SOBRE ESQUEMA DE CORRUPÇÃO LIGOU ANTES PARA O PALÁCIO ARAGUAIA. CHANTAGEM?
Por Edson Rodrigues
Antônio Guimarães, que revelou em seu site de notícias “Palmas Aqui”, ligou antes de publicar a matéria, em que divulga uma conversa gravada via telefone, supostamente, entre ele e o diretor do Hospital Oswaldo Cruz, Dr. Luciano de Castro Teixeira, em que o dirigente da unidade de saúde que prestava serviços ao Plan Saúde, faz revelações de um hipotético esquema de corrupção que envolvia a secretaria Estadual de Saúde, seus dirigentes e outros servidores, inclusive, de dentro do Palácio Araguaia.
A matéria escandalizou a opinião pública e levou ao chamamento das instituições Judiciais, Polícia Federal, OAB e sindicatos de servidores públicos estaduais a exigir uma investigação a respeito.
Mas, para a surpresa geral, o Palácio Araguaia divulgou, nesta segunda-feira, o áudio de uma ligação telefônica entre Antônio Guimarães e o chefe de gabinete do governador Mauro Carlesse, em que Guimarães fala sobre “uma matéria para balançar as estruturas do Palácio”, sobre “atrasados de campanha que tem a receber” e pergunta “qual seria o posicionamento do governo e se haveria interesse na não divulgação da matéria”.
INVESTIGAÇÃO PARALELA
Da mesma forma que foram cobradas as manifestações das instituições Judiciais, Polícia Federal e OAB na apuração do primeiro fato, faz-se, ante a revelação desse áudio, necessária que seja realizada uma investigação paralela, para que se defina se houve ou não uma tentativa de chantagem ou extorsão por parte de Antônio Guimarães.
Fica estabelecida, no mínimo, uma ação suspeita do dono do site de notícias em perguntar ao alvo de supostas denúncias se há interesse do mesmo em que as denúncias fossem publicadas. O que quis dizer Guimarães ao citar “atrasados de campanha” e saber do “se havia interesse ou não na publicação da matéria”?
Independente da veracidade dos fatos apresentados na matéria que denuncia um suposto esquema de corrupção na Saúde do Estado do Tocantins, Antônio Guimarães deve uma explicação ética aos demais veículos de comunicação, ao seu público e à sociedade tocantinense.
São dois áudios, uma denúncia e uma insinuação. Com a palavra, a Justiça, o Governo do Estado e o Sr. Antônio Guimarães.
A população acompanha interessada e quer saber onde estão as verdades dos fatos!
VEJA DIZ QUE BOLSONARO ERRA NA POLÍTICA AMBIENTAL. ISTOÉ DIZ QUE CONTRIBUINTE VAI PAGAR A CONTA POR NOVA ECONOMIA E ÉPOCA MOSTRA MILITARES PREOCUPADOS COM AMAZÔNIA
Veja
PRESERVE O VERDE (E AS VERDINHAS)
Delicada e tratada com toda a seriedade que o assunto merece, a questão ambiental apavora a comunidade internacional. Na visão de alguns analistas, a política atual de Bolsonaro para o setor pode transformar o Brasil no novo inimigo ambiental do planeta (um título nada positivo). Até mesmo a China, a atual vilã número 1, vai na direção contrária, pelo menos tentando se comportar de forma mais responsável. Com o impulso das declarações do presidente e o afrouxamento dos controles ambientais, o Brasil virou o novo centro das preocupações no exterior.
As três chances para Lula sair da cadeia nos próximos meses
Preso há um ano e quatro meses na Polícia Federal de Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, já recorreu dezenas de vezes à Justiça na tentativa de ganhar a liberdade.
Nos últimos tempos, as esperanças foram reavivadas por uma nova leva de recursos ao Supremo Tribunal Federal. Acostumada a rejeitar os pedidos, a Corte tomará as próximas decisões diante de um novo cenário. As mensagens trocadas entre procuradores da força-tarefa da Lava-Jato e o então juiz Sérgio Moro mudaram o humor até dos ministros mais entusiastas da operação.
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Istoé
Você vai pagar a conta
A equipe econômica prepara a volta do famigerado imposto do cheque. É a ideia mais nefasta da Reforma Tributária, que com seu efeito cascata penaliza o trabalhador, dificulta o ambiente de negócios e asfixia a economia – além de estimular a informalidade. Cabe à Câmara barrar tal insanidade.
O anacrônico sistema tributário brasileiro foi remendado ao longo das últimas décadas até se tornar um pesadelo improdutivo e kafkiano. Exige uma reformulação urgente para melhorar a competitividade do País e deixar de penalizar o contribuinte que sustenta uma máquina pública hipertrofiada e ineficiente. Essa avaliação é unânime.
Mas, em se tratando de Brasil, o que é ruim sempre pode piorar. O risco é iminente.
Em fase final de elaboração, o projeto do governo Jair Bolsonaro destinado a reformular o sistema tributário ressuscita uma das piores experiências já realizadas no País: o imposto do cheque – ou seja, a taxação sobre operações financeiras. Denominado Contribuição sobre Pagamentos (CP), o novo imposto pode asfixiar a economia com seu efeito cascata e insuflar a informalidade. Um retrocesso sem precedentes. Imagine a volta do dinheiro no colchão ou mesmo do escambo? Sim, porque é lícito imaginar que as pessoas, temendo a perda da renda mensal e do consequente poder de compra, irão fugir em desabalada carreira da nova mordida do Leão.
A saída para evitar a sobretaxação será uma espécie de desbancalização, quer dizer, a circulação de recursos fora do sistema bancário e as transações em dinheiro vivo, o que além de tudo pode estimular, por óbvio, a corrupção.
Época
Dentro da Caserna
A Cúpula das Forças Armadas avalia que preocupação estrangeira com Amazônia está relacionada a interesses econômicos. Há consenso dentro das Forças Armadas de que as críticas estrangeiras à política ambiental nacional escondem interesses econômicos que podem ferir a soberania do Brasil. Tal percepção é acentuada pelo arraigado sentimento territorialista dos militares, que atinge seu ápice em sua relação com a Amazônia. É uma avaliação que coincide com a posição do presidente Jair Bolsonaro.
Entre os mais de dez generais da ativa e da reserva, além de ministros e ex-ministros ouvidos por ÉPOCA, a questão ambiental tem se mostrado um dos poucos pontos de intersecção entre o que pensam as altas patentes militares e o governo Bolsonaro hoje. Há discordâncias no campo da diplomacia, que vão desde o alinhamento automático aos Estados Unidos até a indicação de Eduardo Bolsonaro como embaixador. Eles divergem também na estratégia de não formar uma base de apoio político e na ideia de privatizar estatais, como a Petrobras.
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Pelo menos 15 senadores confirmaram presença em um evento beneficente organizado pelo senador Irajá (PSD), filho da também senadora Kátia Abreu (PDT), amanhã, em Palmas, capital do Tocantins.
Com site Oantagonista
A programação inclui uma partida de futebol pela manhã, shows sertanejos à noite e um churrasco em um flutuante no domingo.
O convite foi enviado por Irajá há alguns dias para todos os senadores. O Antagonista apurou que, ao saber das celebrações em Palmas, Davi Alcolumbre sugeriu que a turma fosse para a cidade em avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
O Estadão registrou a informação do uso da aeronave oficial, como replicamos mais cedo aqui.
A assessoria de Alcolumbre, então, divulgou uma nota em que diz que “o presidente do Senado Federal, acompanhado de uma comitiva de senadores, cumprirá, neste sábado (17), agenda de trabalho em Palmas (TO)”.
A nota chega a detalhar, tentando justificar a solicitação da aeronave oficial:
“Ele e os demais senadores tratarão sobre demandas do estado, em reunião de trabalho com o governador Mauro Carlesse e demais lideranças políticas, que vão formalizar a entrega de uma carta com as prioridades e principais reivindicações da região.”
O Antagonista ligou para a assessoria do governador de Tocantins: a informação é que Mauro Carlesse não tem “agenda oficial” marcada com Alcolumbre. Assessores do governo sabem que “um grupo de senadores” estará neste fim de semana na capital para “um evento organizado por Irajá” e que “parece que o presidente do Senado deve se encontrar em algum almoço ou jantar com o governador”. Questionamos sobre os detalhes da agenda e a resposta foi, mais uma vez, que não havia “agenda oficial”.
Já estão confirmados para participar do evento vários artistas e atletas, entre os quais o tetracampeão e senador Romário, o humorista e deputado federal Tiririca, Popó (ex-lutador), Andrés Sanches, Presidente do Corinthians, Alex Dias, Paulo Nunes, Danrlei, Flávio Conceição, Deley, Esquerdinha, Athirson, Leila do vôlei, Anailson, João Lucas da dupla João Lucas e Marcelo e Gil Macedo. Além deles, também confirmaram presença o Ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio, como também 35 deputados federais e 15 senadores dos mais diversos Estados. È tenta gente que talvez haja congestionamento de aeronaves no aeroporto de Palmas
Vai que cola, não é, Alcolumbre?
Deputado é líder do partido na Casa, Câmara aprovou projeto na 4ª (14.ago)
Por Sérgio Lima
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse nesta 5ª feira (15.ago.2019) que seu partido vai entrar com 1 mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para rever a votação do projeto de lei que criminaliza o abuso de autoridade.
O Projeto de lei do Senado 7596 de 2017, foi aprovado nesta 4ª feira (14.ago.2019) pela Câmara dos Deputados. A votação foi simbólica –quando não são contados os votos individuais dos deputados. Por já ter sido apreciado pelos senadores, a matéria vai para sanção presidencial.
Van Hattem, que é o líder do Novo na Câmara, quer anular a decisão e pedir uma votação nominal. Assim, é possível identificar como votou cada congressista. O deputado já se posicionou de maneira contrária ao projeto.
O texto foi apreciado pelos deputados graças à aprovação de 1 regime de urgência na tarde desta 4ª. A manobra permite que a matéria seja analisada diretamente em plenário e tão logo seja posta em pauta.
Criticado tanto pela bancada do Novo quanto pelos congressistas do governo, o projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) –eis a íntegra– diz que constitui crime quando, entre outros casos, o agente público prende alguém em caso claro de desconformidade com as leis ou constrange o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência.
Serão considerados crimes de abuso de autoridade, entre outras coisas:
Provas – conseguir por meio ilícito (1 a 4 anos de reclusão);
Filmagens – divulgar gravação sem relação com as provas (1 a 4 anos de reclusão);
Prisão – decretar de forma expressamente contrária às situações estipuladas em lei (1 a 4 anos de reclusão);
Condução coercitiva – utilizar a medida de forma manifestamente descabida ou sem prévia intimação de comparecimento ao juízo (1 a quatro 4 de reclusão);
Algemas – submeter preso ao uso do equipamento quando estiver claro que não há resistência à prisão (6 meses a 2 anos de reclusão);
Cela – manter mulheres e homens presos no mesmo local (1 a 4 anos de detenção).