TOCANTINS

Mesmo com o início antecipado da corrida sucessória para a eleição municipal de 2020, ainda há fatos do passado assombrando alguns políticos, como é o caso do ex-governador Sandoval Cardoso.  Empresário bem-sucedido no ramo da agropecuária, Sandoval resolveu entrar para a vida pública e foi duas vezes eleito deputado estadual, tornando-se presidente da Assembleia Legislativa e, com a renúncia do ex-governador Siqueira Campos, elegeu-se, indiretamente, governador, tornando-se candidato natural à reeleição pelo grupo político que representava, herdado de Siqueira Campos.

O problema é que a cultura política da época era baseada no “caixa dois”, imortalizado pela frase do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que disse que “todo mundo faz”.

Eis que veio a Operação Ápia, da Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, que calculou um rombo de 250 milhões de reais, pilhado por uma organização criminosa que superfaturou aditivos e pagamentos de obras não realizadas, direcionando a soma para a campanha de Sandoval.

O resultado foi a inclusão de Sandoval e de Siqueira como réus no processo que apura o crime.

DELAÇÃO NÃO DESCARTADA

Sandoval vem dando um “baile” nos oficiais de Justiça que tentam citá-lo, mas não tem deixado de conversar com amigos de longa data.  Um deles, inclusive, nos confidenciou que Sandoval estaria pagando por uma dívida que não é apenas dele.  Que Sandoval é um homem bom, justo, humilde e trabalhador e que, por isso, o fim dessa história pode ter outro “roteiro”, pois Sandoval pensa, sim, em uma delação premiada, em que todos os que participaram do “banquete” serão nominados, para que “a conta seja dividida irmãmente”.

Esse amigo de Sandoval prosseguiu, afirmando que muita gente que hoje detém mandatos pode ser surpreendida caso a decisão de Sandoval seja, mesmo, pela delação. “Vamos dividir a culpa, cotizar o prejuízo”, finalizou, acrescentando que após a operação da PF, “todos sumiram, ninguém liga, ninguém aparece” e que os verdadeiros amigos de Sandoval trabalham no convencimento para que ele faça a delação.

SUCESSÃO MUNICIPAL

Em Porto Nacional o empresário Álvaro da Sete aparece como uma das opções para prefeito, colocando seu nome à apreciação do eleitorado.

Filho de Porto Nacional e empresário bem sucedido na área da construção civil, o nome de Álvaro vem sendo bem comentado entre os jovens e o eleitorado feminino, além, é claro, entre os amigos empresários.  No momento, Álvaro já admitiu a possibilidade de assumir de frente a candidatura e vem mantendo contatos constantes com lideranças políticas e partidárias, sondando a comunidade, os amigos e deve, no segundo semestre, escolher um partido para se filiar.  Uma legenda que lhe dê guarida e segurança para o registro de sua candidatura e que o permita a construção de uma grande base partidária, sempre mantendo os pés no chão.

Álvaro é muito franco e assertivo ao afirmar que “se conseguirmos viabilizar o apoio político suficiente para uma candidatura competitiva, serei candidato. Caso eu sinta algum empecilho ou possibilidade de fracasso, deixarei para outra oportunidade”.

Álvaro sabe que tem tempo suficiente para construir sua base partidária e, segundo ele mesmo, já tem um esboço de formação de uma linha administrativa visando a gerações de emprego e renda com desenvolvimento sustentável, concentrando esforços no distrito de Luzimamgues, incluindo infraestrutura de saneamento básico, pavimentação asfáltica e conjuntos habitacionais, incluindo a construção e instalação de uma subprefeitura no distrito, com despachos dois dias por semana.

Álvaro diz, também, que entre suas prioridades estão o distrito industrial de Porto Nacional e os demais distritos, assim como o centro da cidade, pois quer fazer uma administração para todos, sem distinção de classe social, religião ou localização geográfica.

OPERAÇÃO "TAPA BURACO"

O governo do Estado está com várias equipes em todas as regiões do Tocantins em operações de recuperação das vias pavimentadas.  Na Região Central, há operações nas cidades de Porto Nacional, Monte do Carmo, Silvanópolis, Brejinho de Nazaré e Oliveira de Fátima.

O trabalho realizado pela secretaria de Infraestrutura resgata antigas demandas dos cidadãos que trafegam constantemente pelas rodovias e que estão vendo que, com o fim das chuvas, o governo não mede esforços para consertar o que o tempo estragou.

O trabalho prossegue em todo o Estado.

BRASIL

“DESCUIDO FORMAL”

 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (14) que pode ter cometido um "descuido formal" ao trocar mensagens com membros da Força-Tarefa Lava Jato por meio de um aplicativo de mensagens.

"Eu não cometi nenhum ilícito. Estou absolutamente tranquilo em relação a todos os atos que cometi enquanto juiz da Lava Jato" , disse o ministro durante apresentação do esquema de segurança da Copa América, evento que começa na noite de hoje, em São Paulo.

"Eventualmente, pode ter havido algum descuido formal, mas, enfim, isso não é nenhum ilícito", disse o ministro. "Temos que entender o contexto do trabalho que havia na 13ª Vara naquela época. Atendiamos a várias questões urgentes, operações que envolviam o enfrentamento a pessoas muito poderosas envolvidas em corrupção. Então, tinha uma dinâmica de trabalho que era muito intensa", acrescentou Moro, dizendo que não considera que receber uma notícia-crime e repassá-la ao Ministério Público pode ser qualificada como conduta imprópria.

PROTESTOS

Durante um café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro respondeu sobre a  greve geral que mobiliza mais de 26 estados e o DF contra a reforma da Previdência e os cortes na educação.

O presidente comentou sobre o movimento: "[Vejo] com muita naturalidade. Quando resolvi me candidatar, sabia que ia passar por isso", disse.

Sobre reforma da Previdência, alvo das paralisações de hoje, Bolsonaro voltou a defender a importância das mudanças nas regras da aposentadoria, sem as quais os empresários não terão "segurança para investir".

HOMOFOBIA

O presidente Jair Bolsonaro classificou nesta sexta-feira como "completamente equivocada" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da véspera de enquadrar o crime de homofobia como racismo e avaliou que, se a corte tivesse ministros evangélicos em sua composição, iniciativas como essa não prosperariam.

"A decisão do plenário está completamente equivocada", disse o presidente em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

Segundo o presidente, o Supremo está legislando no caso e agora a "bola está com o Congresso". Bolsonaro disse acreditar que vai haver uma reação.

Para Bolsonaro, além de estar legislando, a decisão do STF acaba por criar dificuldades adicionais a homossexuais. Ele disse que, por exemplo, um empregador pode ficar com receio de contratar um homossexual sob o temor de posteriormente ser processado pelo funcionário por racismo.

O presidente afirmou que, se tivesse um ministro evangélico no Supremo, ele poderia pedir vista do processo e "sentar em cima dele" -- o que, na prática, adiaria o julgamento da causa. Para ele, tem de haver um equilíbrio na corte.

"Não é mistura de política com Justiça e religião", disse. "Não custa nada ter alguém lá (com o perfil evangélico)", completou.

O Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta-feira que o Congresso Nacional se omitiu ao não criminalizar a homofobia e decidiu enquadrá-la na lei que criminaliza o racismo até que o Legislativo crie legislação específica para o tema.

DEMISSÃO NOS CORREIOS

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta-feira (14) que vai demitir o presidente dos Correios, general Juarez Aparecido de Paula Cunha, por ele ter se comportado como "sindicalista".

Ao final de um café da manhã com jornalistas, o presidente comentou que deve exonerar Juarez nos próximos dias por seus gestos durante audiência pública na Câmara.

Desagradou o presidente o fato de o general ter tirado foto com parlamentares de esquerda e de ter dito que não haverá privatização dos Correios, como é planejado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ele disse ainda que está estudando um substituto para o cargo.

A declaração sobre o presidente da estatal se deu quando ele comentava sobre a saída do general Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo, formalizada na quinta (13).

DEMISSÃO DE GENERAL

O presidente Bolsonaro demitiu na quinta-feira o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo da Presidência da República.

A queda do ministro, antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo, foi a terceira no primeiro escalão em menos de seis meses de mandato.

O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, confirmou que Santos Cruz será substituído pelo general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, que é comandante militar do Sudeste.

Desde que chegou ao Planalto, em janeiro, Santos Cruz se envolveu em seguidas crises com os filhos do presidente, além de um embate com o escritor Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro. A comunicação de governo era um dos principais pontos de disputa.

Santos Cruz foi avisado de sua demissão em reunião com o presidente e com o ministro Augusto Heleno, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que ocorreu 12h20 no Palácio do Planalto, pouco antes de Bolsonaro decolar para Belém para uma agenda de governo.

Santos Cruz é mais uma vítima de olavetes e religiosos no governo Segundo inormaçoes o substituto será outro general: Luiz Eduardo Ramos Baptista, atual comandante militar do Sudeste

Com Estadão 

O ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, deixará a equipe do presidente Jair Bolsonaro. Segundo apurou a reportagem, o presidente comunicou a demissão ao general em almoço nesta quinta-feira, 13, no Palácio do Planalto, antes de Bolsonaro viajar a Belém, no Pará, onde cumpre agenda. Estavam presentes no encontro o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

Bolsonaro avalia três nomes para substituí-lo na função. Um dos cotados é o general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, atual chefe do Comando Militar do Sudeste, que é próximo ao presidente.

A demissão de Santos Cruz foi atribuída ao "desalinhamento" com o presidente em questões como comunicação e a centralização de poder na sua pasta. O ministro foi alvo recentemente de críticas do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, sobre os rumos da comunicação no Palácio do Planalto. Também se envolveu em polêmicas com o escritor Olavo de Carvalho, considerado o guru do bolsonarismo. O ministro vinha acumulando desgaste desde que reagiu às críticas de Olavo, a quem atribuiu uma "personalidade histérica".

Bolsonaro, porém, em nenhum momento saiu em defesa do seu ministro e chegou a condecorar Olavo com a Ordem Nacional de Rio Branco em meio à polêmica. A atitude incomodou a ala militar do governo.

Nesta quinta-feira, antes de ser informado da saída, Santos Cruz esteve no Senado, em audiência na Comissão de Transparência, onde defendeu a permanência do colega de Esplanada, Sergio Moro, no Ministério da Justiça.

"O juiz Sergio Moro é uma pessoa que está muito acima desse absurdo aí criminoso de invasão de privacidade de telefone. O ministro Sergio Moro presta um serviço ao Brasil incalculável na nossa história. Eu acho que não tem nada a considerar sobre risco para pessoa desse nível", disse Santos Cruz, em referência ao vazamento de supostas conversas do ex-juiz em que daria conselhos sobre investigações da Lava Jato.

SILÊNCIO BARULHENTO

O silêncio do governador Mauro Carlesse em relação ao imbróglio do apoio do DEM à candidatura à reeleição da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, está deixando muita gente “surda” de desespero.

Carlesse esteve em Brasília, participando de várias reuniões, sempre acompanhado do seu companheiro de chapa, senador Eduardo Gomes, e demonstra que está mais por dentro do que vai acontecer futuramente do que muita gente pensa.

Haja coração, até abril de 2020!

DORINHA FIRME

Por falar no DEM, a deputada federal Dorinha Seabra, presidente estadual do partido vem demonstrando muita firmeza em seu posicionamento e mostrou-se muito pouco intimidada com o “recado” do também deputado federal, Carlos Gaguim, sobre quem manda em quê na legenda.

Além de responder à altura, confirmou seu apoio à Cinthia Ribeiro e disse estar disposta a contribuir com técnicos para fazerem parte da gestão da prefeita da Capital.

Dorinha só faltou falar “sou majoritária em Palmas, o comando do DEM é meu e minha candidata a prefeita tem nome e sobrenome: Cinthia Ribeiro”.

Quem gostou, bem.  Quem não gostou, amém!

SEM LRF (POR ENQUANTO)

Com todas as dificuldades que a gestão de Mauro Carlesse vem enfrentando e, apesar de todas as medidas drásticas que tomou, ainda não foi desta vez que o Tocantins conseguiu se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Mesmo assim, o Tocantins é um dos poucos estados que se encontram equilibrados financeiramente, com os salários do funcionalismo em dia e o terceiro melhor fundo previdenciário da Federação.

O enxugamento da máquina administrativa, a extinção de secretarias e a demissão de milhares de cargos comissionados, fruto do trabalho da equipe de excelência da equipe do secretário da Fazenda Sandro Henrique Armando, ajudou a abrir o caminho.  Agora, é completar o trajeto.

FUX, FUX

O procurador Deltan Dallagnol relatou, em troca de mensagens, detalhes de uma conversa em que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux declarou que a força-tarefa da Lava Jato poderia contar com ele "para o que precisar", segundo afirma o site The Intercept Brasil.

O trecho do diálogo foi lido pelo editor-executivo do site, Leandro Demori, em entrevista à rádio BandNews, nesta quarta-feira (12).

SEM VINGANÇA

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira (13) que não atua, à frente da pasta, para promover o que chamou de "justiça vingativa". Moro está sob pressão desde que foram reveladas, pelo site The Intercept Brasil, trocas de mensagem do ex-juiz da Lava Jato com o coordenador da força-tarefa da operação, Deltan Dallagnol.

De acordo com o site, as conversas mostram que Moro interferiu na atuação da força tarefa Lava Jato, sugerindo que o procurador invertesse a ordem de operações e dando pistas de investigação.

SEM PREÇO

O presidente Jair Bolsonaro elogiou hoje (13) o trabalho do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante sua atuação como juiz da Operação Lava Jato. “O que ele fez não tem preço. Ele realmente botou para fora, mostrou as vísceras do poder, a promiscuidade do poder no tocante à corrupção”, disse Bolsonaro em conversa com jornalistas após cerimônia no Palácio do Planalto.

ALCKMIN LONGE

O governador João Doria (PSDB-SP) afirmou em entrevista ao programa Ponto a Ponto, da BandNews TV, que o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) deveria se licenciar do partido enquanto estivesse sob investigação. Em abril, Alckmin teve os bens bloqueados em até R$ 9,9 milhões em um processo que investiga o repasse de caixa dois da Odebrecht para a campanha dele ao governo paulista, em 2014. Na semana passada, Doria afirmou em uma entrevista à revista Veja que todos os membros do partido envolvidos em investigações já deflagradas deveriam pedir licença da legenda.

Se isso não ocorresse, deveriam ser expulsos, pois demonstrariam que não têm grandeza de alma nem confiança na própria inocência. Portanto, não mereciam estar no PSDB.

PÚBLICA É PÚBLICA

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse ser contra a cobrança de mensalidade de estudantes de graduação em universidades federais. Ele defende, no entanto, a cobrança de mensalidade na pós-graduação. Weintraub participou de audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados.

“Sou contra cobrar de alunos de graduação. Em uma análise de custo e retorno, a gente vai gastar uma energia gigantesca para pouca receita que vai pegar de poucos alunos que são de famílias ricas e vão pagar”, disse.

General deixa presidência da Funai

Após pressão de ruralistas, o presidente da Funai, o general do Exército da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, anunciou há pouco, em Brasília, que deixou o cargo. A reportagem apurou que ele disse aos servidores, reunidos a seu pedido no auditório do órgão, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) está sendo mal assessorado na questão indígena e apontou a influência negativa do ruralista e secretário de política agrária do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia. É a segunda vez que Franklimberg deixa a presidência da Funai após pressões dos ruralistas. A primeira queda ocorreu durante o governo de Michel Temer (2016-2018), quando Franklimberg entrou em atrito com parlamentares que pretendiam alterar processos de demarcação de terras indígenas.

Para PF, invasão de celulares foi ação orquestrada por grupo

A Polícia Federal suspeita que os ataques de hackers em celulares de pessoas ligadas à Lava Jato tenham sido realizados de forma orquestrada, por um mesmo grupo. Embora as investigações ocorram de forma individual, a PF identificou um padrão nos casos. Há até agora quatro inquéritos abertos para apurar as invasões, em Curitiba, Rio, Brasília e São Paulo, incluindo o que envolve o ministro de Justiça, Sergio Moro. Os hackers tiveram acesso a um aplicativo específico de mensagens, o Telegram, e o fizeram depois da realização de telefonemas para o celular que seria alvo. Os primeiros relatos são de abril.

Coleta dados em celular

Como dissemos acima, peritos da PF coletaram dados do celular de Sérgio Moro na investigação para tentar descobrir de onde partiu o ataque de hackers.

STF decide voltar a julgar prisão em 2ª instância

Após apelo do decano Celso de Mello, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, vai marcar para o segundo semestre novo julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância - a previsão é de que fique para outubro. Em três ocasiões, a Corte firmou entendimento favorável à medida, considerada um dos pilares da Lava Jato e defendida por Sérgio Moro, mas contestada pela OAB.

Advogado de Adélio fala sobre quem o paga

O presidente Jair Bolsonaro publicou um vídeo em sua página do Twitter, no qual advogado de Adélio Bispo diz que é pago por emissoras de TV; assista. O presidente Jair Bolsonaro publicou, na noite desta terça-feira (11), um vídeo em seu Twitter que mostra um dos advogados de Adélio Bispo, Zanone Júnior, sendo entrevistado por uma repórter do site Direita Minas. Na ocasião, o advogado é indagado sobre quem estaria pagando os seus honorários – ou seja, quem estaria custeando a defesa de Adélio.

Maia afirma que blindará Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (11) que irá "blindar a Câmara de qualquer crise". Sem fazer referência direta ao caso das mensagens entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e procuradores da Lava Jato na época em que ele era juiz, o deputado diz que o foco da Casa são as reformas.

"Vamos blindar a Câmara de qualquer crise. Nosso esforço e nosso foco está na aprovação das reformas e de todos os projetos que são essenciais para o Brasil", escreveu Rodrigo Maia, no Twitter.

"Nada é mais importante do que o resgate da confiança, com o equilíbrio das contas públicas e a geração de empregos no país", afirmou.

A oposição na Câmara anunciou na segunda-feira (10) que irá obstruir todas as votações no Congresso, pleiteando que Moro seja afastado do cargo.

Moro decide ir ao Senado e Maia desencoraja adesão do centrão a proposta de CPMI

Pressionado pelo vazamento de conversas com procuradores nas quais combina ações da Lava-Jato, o ministro da Justiça, Sergio Moro, irá dia 19 ao Senado dar explicações. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desencorajou o centrão a aderir a uma CPMI proposta pela oposição. O presidente Bolsonaro, que ontem condecorou Moro, encerrou entrevista coletiva quando um repórter perguntou sobre o vazamento.

Governo faz acordo e evita apagão nas contas

Planalto poderá captar R$ 248 bi; em troca, vai liberar verbas para programas. Com apoio unânime de 450 deputados e 61 senadores, o Congresso aprovou autorização especial para que o governo capte R$ 248,9 bilhões em empréstimos para cumprir compromissos como o pagamento de benefícios sociais, caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Como a prática é vedada pela Constituição e seu descumprimento é crime de responsabilidade, o governo precisou do aval do Legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o resultado é um “sinal claro” da disposição dos parlamentares em apreciar matérias de interesse do País. A votação do crédito suplementar só foi possível porque o governo aceitou liberar R$ 1 bilhão para o Minha Casa Minha Vida e R$ 1 bilhão para o custeio de universidades. Foram prometidos R$ 550 milhões para a transposição do Rio São Francisco e R$ 330 milhões para bolsas de pesquisas ligadas à pasta de Ciência e Tecnologia.

‘Quadrilhão’ do PP

A 2ª Turma do STF aceitou, por 3 votos a 2, denúncia contra quatro políticos do PP por organização criminosa. Esquema teria durado até 2015. Oram denunciados: Eduardo da Fonte (PP-PE), Arthur Lira (PP-AL), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Ciro Nogueira (PP-PI) vão para o banco dos réus

 Reforma sem capitalização

Em troca de apoio, 25 governadores negociam a retirada de pontos da reforma da Previdência. Eles querem que o sistema de capitalização saia do texto, junto com as mudanças nos benefícios pagos a idosos e na aposentadoria rural, e pedem que o governo desista de autorizar mudanças via lei complementar.

Petrobras – para baixar preços

Em audiência na Comissão de Minas e Energia, na Câmara dos Deputados, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que a empresa fez o possível para reduzir preços de diesel e gasolina, mas o valor final depende de fatores externos. Ele frisou que objetivo é mantê-los abaixo da média internacional.

Academia Palmense de Letras com projeto literário

A presidente da Academia Palmense de Letras (APL), Francisquinha Laranjeiras, e o presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, estiveram reunidos na última sexta, 7, para tratar dos projetos da entidade.

Criada em 2002, a entidade trabalha para promover a integração de seus imortais com a comunidade, por meio de propostas como a Terça Literária, onde a obra de seus homenageados é dramatizada para o público. “Temos médicos, poetas, cronistas, contistas, historiadores, ou seja, obras diversificadas em vários campos do saber”, ressalta a presidente da Academia Palmense de Letras, que é mestre em história cultural e possui dois livros tendo como tema o rio Araguaia.

A última edição ocorreu no dia 4 de junho, no Sarau Auscultando a Vida, que prestou homenagem ao médico, ex-prefeito de Palmas escritor Odir Rocha. “Queremos levar nosso projeto para outros espaços públicos, como o Memorial Coluna Prestes”, enfatizou, lembrando que, ainda este ano, estão previstos sarais voltados às obras de Iolete Aguiar, Jales Paniago e Tomásia Parrião, além de uma homenagem, no final do ano, a autores já falecidos, como José Gomes Sobrinho, Margarida Lemos e Fidêncio Bogo.

Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade (450 votos), o Projeto de Lei (PLN) 4/19, que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para cobrir despesas correntes com dinheiro obtido por meio da emissão de títulos (operações de crédito). A matéria está em votação agora no Senado Federal.

Co Agèncias

Por ter sido aprovado em um sessão conjunta, formada por deputados e senadores, o texto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Na votação da Câmara, o texto foi aprovado por 450 votos a zero. Na votação do Senado, o texto passou por 61 votos a zero.

De acordo com o texto, o dinheiro será destinado ao pagamento de benefícios previdenciários, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de outros programas do governo (leia detalhes mais abaixo).

O texto define que o governo poderá contrair dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais, sem descumprir a chamada "regra de ouro".

O mecanismo, previsto na Constituição, proíbe o Poder Executivo de se endividar com a emissão de títulos para custear despesas do dia a dia. A única exceção, pela "regra de ouro", é se houver autorização do Congresso. Caso contrário, o presidente da República pode ser enquadrado no crime de responsabilidade fiscal.

Congresso vai decidir se governo terá crédito extra de R$ 248 bilhões

Acordo

Antes de ser aprovada no plenário, a proposta passou pela Comissão Mista de Orçamento, onde foi costurado um acordo entre representantes do governo e de vários partidos.

Governistas precisaram ceder a algumas demandas de diferentes partidos, incluindo os de oposição, para viabilizar a votação.

Líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que o Poder Executivo se comprometeu a:

*liberar para a educação R$ 1 bilhão dos recursos atualmente contingenciados;
*destinar R$ 1 bilhão ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida;
*destinar R$ 550 milhões para as obras de transposição do Rio São Francisco;
*liberar R$ 330 milhões para bolsas de estudo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Suspensão de benefícios

No último sábado (8), Bolsonaro disse que teria de suspender, a partir de 25 de junho, o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência caso o Congresso não aprovasse o projeto.

Acrescentou que, se a proposta não fosse aprovada, outros programas poderiam ficar sem recursos nos próximos meses. E citou o Bolsa Família, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra.

"Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria", afirmou Bolsonaro na semana passada.