Da Assessoria
O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) ingressou com quatro Mandados de Segurança, no Tribunal de Justiça, requerendo a implementação das evoluções funcionais condizentes aos servidores que foram declarados aptos nos atos publicados no Diário Oficial n° 5.034, de 18 de janeiro de 2018. A medida judicial busca garantir o direito dos servidores do Quadro Geral, do Quadro Técnico e de Apoio Administrativo da Secretaria Estadual da Fazenda, do Naturatins e do Ruraltins ao pagamento de 1.506 progressões, que foram publicadas pelas as comissões de Gestão, Enquadramento e Evolução Funcional no início do ano.
O SISEPE-TO vinha negociando com o governo do Estado o cumprimento do pagamento das progressões dos seus sindicalizados, mas em razão da demora nas implementações foi necessário ingressar com as ações na Justiça na última sexta-feira. Os Mandados de Segurança requerem que o governo do Estado publique as portarias de concessão das evoluções funcionais dos servidores sindicalizados e consequentemente seja implementado em folha de pagamento, buscando evitar maiores prejuízos aos Servidores Públicos sindicalizados.
“É preciso destacar que o SISEPE quer apenas o cumprimento de um direito do servidor, não se trata de aumento salarial, mas sim o cumprimento dos planos de carreira das categorias, que estabelecem a evolução funcional horizontal e vertical no funcionalismo público do governo estadual”, frisa o presidente em exercício do SISEPE, Milton Rocha. Detalhamento das ações
Mandado de Segurança nº 0015306-55.2018.827.0000 Trata da Evolução Funcional Horizontal e Vertical do Ruraltins publicada no Diário Oficial 5.034, de 18 de janeiro de 2018, páginas 111-113. Total de 98 progressões, sendo 59 Horizontal e 39 Vertical. Mandado de Segurança nº 0015290-04.2018.827.0000 Trata da Evolução Funcional Horizontal e Vertical do Naturatins publicada no Diário Oficial 5.034, de 18 de janeiro de 2018, página 20. Total de 32 progressões, sendo 21 Horizontal e 11 Vertical. Mandado de Segurança nº 00155292-71.2018.827.0000 Trata da Evolução Funcional Horizontal e Vertical do Quadro Técnico e de Apoio Administrativo da Secretaria Estadual da Fazenda publicada no Diário Oficial 5.034, de 18 de janeiro de 2018, páginas 117-119. Total de 179 progressões, sendo 109 Horizontal e 70 Vertical. Mandado de Segurança nº 0015301-33.2018.827.0000 Trata da Evolução Funcional Horizontal e Vertical do Quadro Geral publicada no Diário Oficial 5.034, de 18 de janeiro de 2018, páginas 23-41. Total de 1.197 progressões, sendo 793 Horizontal e 404 Vertical.
Legenda, que apoiou Kátia Abreu no primeiro turno das eleições suplementares para governador, tem André Gomes como presidente
Por Edson Rodrigues
De forma discreta, porém eficiente e sagaz, o ex-deputado federal Eduardo Gomes, vice-presidente nacional do “Solidariedade”, vem preparando sua plataforma política para disputar uma das duas vagas ao Senado da República pelo Tocantins.
O partido “Avante”, que havia apoiado a senadora Kátia Abreu no primeiro turno das eleições suplementares, após ter sido entregue ao comando do empresário Tom Lyra, abriu as portas para as articulações de Eduardo Gomes – função na qual é considerado mestre – e devolveu, nesta segunda-feira, o comando do partido para André Gomes, irmão de Eduardo Gomes, e a legenda passa a ser mai um partido a apoiar as pretensões do ex-deputado federal ao Senado.
ALIADOS
Eduardo Gomes tem como um dos seus grandes e importantes avalistas políticos o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas e todo o seu grupo político formado por vereadores, lideranças locais e regionais, empresários e industriais da região da Grande Araguaína e do Bico do Papagaio.
Nos últimos dias Eduardo Gomes tem conversado com diversas lideranças dos mais variados partidos políticos e recebendo em sua residência prefeitos, vereadores, dirigentes partidários, principalmente o presidente estadual do Solidariedade, Vilmar do Detran, com quem tem debatido um planejamento estratégico para sua atuação no Senado Federal e também, é claro, sua participação o processo sucessório para o governo do Estado.
Eduardo tem deixado claro que seu apoio irá para quem seus aliados, sua base política, decidirem de forma democrática e imparcial, em que os representantes do interior e da Capital terão o mesmo poder de opinião.
A intenção de Gomes é intensificar as conversações nos próximos dias, para ir afunilando as decisões até o dia da convenção, para chegar com tudo organizado, com as definições dos nomes dos candidatos a deputado estadual e federal que comporão sua chapa inteiramente alinhados á sua candidatura ao Senado, tudo decidido de forma colegiada, transformando a convenção em uma verdadeira aula de democracia e união, oportunizando a todos chances iguais de participação, agora com a força trazida pelo Avante.
Isso porque o número e a qualidade dos candidatos a deputado estadual e federal deve turbinar o potencial da candidatura do próprio Eduardo Gomes que tem como prioridade contemplar os candidatos da proporcional, em uma coligação que garanta a eleição de uma bancada significativa na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados e a sua confirmação no Senado.
A convenção deverá ser, prioritariamente, um ato de união de forças em torno de um mesmo ideal, pois só a pluralidade e a qualidade das forças reunidas poderá reerguer o Tocantins.
Um ato para o lançamento da candidatura de Eduardo Gomes já está sendo organizado para uma data anterior à da convenção, como a participação maciça dos partidos que comporão a coligação que levará o nome do ex-deputado federal à frente, em uma caminhada organizada, coesa e com uma estratégia definida, com grandes chances de êxito.
PERFIL
Membro de uma família de sete irmãos, Carlos Eduardo Torres Gomes nasceu em Estância (SE), em 28 de abril de 1966. Filho de José Gomes Sobrinho, de quem herdou o gosto e o talento para a arte, e de Gilda Torres Gomes, sempre foi engajado em movimentos e iniciativas sociais e culturais. Como o pai, considerado um dos maiores poetas que o Tocantins já viu, e chamado de precursor da cultura do Estado, vivenciou a verdadeira construção da arte no antigo norte de Goiás.
Além da arte, o gosto pela política sempre marcou a vida de Eduardo Gomes. Professor de educação física em Araguaína, o contato com a juventude o colocou à frente da coordenação de caravanas e movimento jovem que atuou na década de 80 no auxílio na luta pela criação do Estado do Tocantins.
Sua carreira na vida pública começou em Xambioá, em 1986, quando assumiu a Secretaria Municipal de Educação . As realizações no setor, investimento que deram ao município o reconhecimento como sede dos melhores festivais e carnavais do Estado e a revolução no turismo o levaram a se convidado a atuar em Araguaína. Lá, exerceu a função de secretário de Cultura e Turismo por dois anos.
Em 1989, Eduardo Gomes assumiu a chefia de gabinete da prefeitura de Palmas, na gestão do primeiro prefeito da então recém-criada capital tocantinense Fenelon Barbosa. Permaneceu no cargo até 1996. No ano seguinte, se tornou vereador em Palmas. Já no PSDB, foi eleito em 2000 para o cargo com 1.107 votos e, como presidente da Câmara, assumiu interinamente a prefeitura em 2002. Na Câmara de Vereadores de Palmas, foi presidente por duas vezes.
Ascensão política
De vereador, chegou à Câmara dos Deputados, em Brasília, em 2002, com número expressivo de votos: 37.251. Em 2006, foi reeleito. Em apenas dois mandatos (2003/2006 e 2007/2010), Eduardo Gomes se tornou um dos mais influentes parlamentares do Brasil. Com foco na defesa por projetos de interesse do povo tocantinense, foi presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, função de relevância nacional pela primeira vez exercida por um parlamentar tocantinense.
Eduardo Gomes tem uma grande participação na política do Tocantins, inclusive no processo de separação do estado de Goiás. São mais de 30 anos de vida pública, onde cumpriu dois mandatos como vereador de Palmas, chegando a ser presidente da Casa, e três mandatos como deputado federal, sendo citado como um dos deputados mais influentes do Brasil por seis vezes consecutivas.
Enquanto deputado, Eduardo Gomes se destacou por fazer um mandato municipalista e hoje ele pretende repetir esse posicionamento como Senador da República pelo SD.
PM divulga balanço semestral que aponta queda na criminalidade
Por Luana Barros e Gisele Meneses
Um novo balanço divulgado pela Polícia Militar do Tocantins (PMTO) nesta sexta-feira, 13, com dados do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) aponta considerável diminuição nos índices das principais ocorrências registradas no estado em 2018, em um comparativo com os cinco primeiros meses do ano de 2017. As três principais cidades do Tocantins, Palmas, Gurupi e Araguaína também seguiram a tendência observada no estado e apontam queda nos indicativos de criminalidade.
A análise levou em consideração as ocorrências registradas pela PM, nos casos de roubo e furto a transeunte, em estabelecimento comercial ou de serviços, em residência, porte ilegal de arma de fogo e entorpecentes (posse, porte, uso e tráfico), furtos e roubos a instituições financeiras, dentre outros.
A queda mais considerável no estado foi em relação ao roubo à transeunte, no qual as pessoas são abordadas na rua mediante uso de violência, como no caso de roubo de celulares, com redução de 46,11%. No período de janeiro a maio de 2017 foram registradas pela PM 1.748 ocorrências em todo estado, já no mesmo período de 2018 o número caiu para 942.
Dentre as principais cidades, Araguaína foi a que apresentou a maior queda nesse tipo de ocorrência com diminuição de 53,28%, seguida por Gurupi (50,67%) e Palmas (31,45%). Os registros de roubo e furto em residência tiveram queda de 22,56% e 18,93% respectivamente.
Quanto aos furtos em instituições financeiras (bancos, agência dos Correios e Casas lotéricas), a redução em relação ao primeiro semestre de 2017 para o primeiro semestre de 2018 foi de mais de 50% (de 24 para 11) . O número de roubos a estes locais teve uma queda de 83,78% (de 37 para 6). Ou seja, o primeiro semestre de 2018 obteve uma redução de 72% no total de ocorrências, com relação ao mesmo período de 2017.
O comando da PM atribui esses números positivos ao constante trabalho que a instituição vem empenhando, como diversas reuniões que foram realizadas com representantes de instituições financeiras e empresas de segurança privada, no intuito de desenvolver estratégias de prevenção às ações criminosas.
Palestras, ações sociais, cursos e capacitações internas do efetivo contribuem para combate ao crime
A PM também tem investido em palestras e ações sociais, por meio das unidades operacionais. Foram realizadas 235 palestras e eventos/ações sociais pelo Comando de Policiamento da Capital; 187 palestras e eventos/ações sociais realizadas pelo Comando de Policiamento do Interior e 39 palestras e eventos/ações sociais promovidas pelo Comando de Policiamento Especializado.
Sobre cursos e capacitações, a PM realizou diversos seminários. dentre eles, um sobre a Rede de enfrentamento à violência contra a mulher e outro voltado para o Direito Militar. Também, continuamente, são realizadas instruções sobre o Procedimento Operacional Padrão (POP) da PM. Em 2017 foram formados 44 multiplicadores do POP, Esse ano, os multiplicadores estão com a missão de, até o final deste ano, formar 100% do efetivo operacional.
A consolidação do POP transcorre conforme programa de modernização gerencial da PMTO, adotando medidas para sua disseminação em todos os cursos e treinamentos oferecidos pela corporação.
Operações
Para garantir a redução dos índices criminais, operações diversas foram desencadeadas durante o primeiro semestre de 2018 e houve um aumento destas pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC), de 55 em 2017 para 70 neste ano. O Comando de Policiamento do Interior (CPI) realizou 244 operações, apenas neste primeiro semestre de 2018 e o número de intervenções do Comando de Policiamento Especializado (CPE) foi de 127, contra 66 no ano passado. A PM ainda investiu em Planos de Policiamento, que subiram de 4 para 6.
Como resultado das operações, em 2018 foram registradas 113 apreensões de armas de fogo. No mesmo período, foram registradas 52 ocorrências de posse de entorpecentes, ao passo que 94 ocorrências de tráfico de entorpecentes foram apresentadas nas delegacias.
Diretório Nacional do PDT solicitou retirada de textos de diversos veículos, entre os quais Folha-UOL e Portal Nordeste 1, além de vídeos do YouTube (veja um no fim da matéria)
Com Assessoria do TSE
A presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, negou a remoção de matérias e vídeos com menção ao pré-candidato a presidente da República Ciro Gomes, publicados na Folha de S.Paulo, no Universo On-line (UOL), no YouTube, no Portal Nordeste 1 e em outros veículos de comunicação. A ministra indeferiu dois pedidos liminares em representações ajuizadas pelo Diretório Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT), partido ao qual o político é filiado.
Nas petições, o PDT alegou que as matérias e vídeos tinham o nítido propósito de prejudicar a imagem de Ciro Gomes perante a população, além de divulgarem informações inverídicas contra o pré-candidato.
Em uma das representações, o PDT pediu a remoção de matéria do Portal UOL relativa a codinomes mencionados em planilhas da Construtora Odebrecht, relativos a eventuais pagamentos de propinas a políticos. O partido também solicitou a exclusão de sete vídeos publicados no YouTube e de textos sobre o mesmo assunto divulgados em outros veículos de comunicação (Portal Ceará News 7, Focus.Jor, Jornal da Cidade On-line e O Diário Nacional).
Em outra representação, a legenda requereu a retirada de publicação veiculada na plataforma do Portal Nordeste 1, que conteria suposta propaganda que prejudicaria o pré-candidato perante o eleitorado católico brasileiro.
Ao indeferir os pedidos de liminar, a ministra Rosa Weber afirmou que não se extraem das publicações elementos suficientes para caracterizar qualquer “transgressão comunicativa”, uma vez que os conteúdos não apresentam “inverdade inconteste e patente”, mas “informações prejudiciais que tanto podem ser verdadeiras ou não”.
Rosa Weber salientou, citando julgados do TSE, que, para ser qualificada como “sabidamente inverídica”, a mensagem deve conter “inverdade flagrante que não apresente controvérsia”. Segundo ela, a Corte Eleitoral considera como fato sabidamente inverídico “aquele que não demanda investigação, ou seja, deve ser perceptível de plano”.
Ainda de acordo com a ministra, no contexto das competições eleitorais é preciso preservar, tanto quanto possível, a intangibilidade da liberdade de imprensa. “Essa condição impõe, como consequência, que as autoridades jurisdicionais se abstenham de banalizar decisões que limitem o seu exercício, somente intervindo em casos justificados e excepcionais”, observou.
Ao final de sua decisão, a ministra determinou o seguimento da análise das representações pelo TSE. O ministro Carlos Horbach é o relator das ações.
Por: Edson Rodrigues
Bastidores da política
As oposições se movimentam para o embate de outubro próximo. Os partidos solidariedade, que tem o ex-deputado federal, Eduardo Gomes, como vice-presidente nacional, e o Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, que traz como candidato no Tocantins, o ex-juíz Marlon Reis estão em silêncio, mas são cortejados.
Carta na manga
O solidaderiedade que não se posicionou até o momento possui pedras importantes no tabuleiro sucessório, conta com quatro deputados estaduais, com o ex-deputado federal Eduardo Gomes, vice-presidente nacional da legenda e atual pré-candidato a uma das vagas ao senado. Gomes reuniu-se na semana passada com prefeitos que estão apostando em sua candidatura. Gomes fez consultas, discutiu o futuro da legenda, mas não se manifestou. O grupo analisa as articulações no Tocantins e não tem se posicionado. Ao que tudo indica vão aguardar as definições.
Vicentinho Alves reunirá com prefeitos
O senador Vicentinho Alves reúne nesta segunda-feira, 16, em um hotel na Capital com prefeitos onde irá discutir qual caminho seguir. O senador apresentará ainda todas as conquistas de recursos conseguidas via emendas parlamentares. Recentemente o senador teve uma audiência extra-agenda com o presidente Michel Temer, no qual ficou muito contente por ser atendido na liberação de recursos federais para os municípios tocantinenses
Carlesse anuncia mudanças
O governo tem prazo de validade para cumprir as promessas com o funcionalismo público, prefeitos e comunidade. Assim que empossado, o governador anunciou novas medidas na gestão. Para economizar os custos da máquina pública, Carlesse disse que fundirá secretarias e readequará servidores, uma vez que não haverá demissões.
Eleitores em silêncio
A população tocantinense segue em silêncio observando as formações políticas, as “arcas de Noé”. Os partidos e seus candidatos as funções para o mandato eletivo se articulam e já organizam as dadas para suas convenções partidárias. O coeficiente pode ser o diferencial para a formação, o que deixa em desvantagem os partidos pequenos.
Seleção de candidatos
Os candidatos e seus partidos têm organizado para apresentar uma base sólida. No entanto, de acordo com os bochichos, a estrutura da majoritária indica que para aqueles que querem disputar as funções precisam de fato somar, e somar muito. Para fazer parte do chapão, nome popularmente conhecido é preciso dispor de uma base política ou mandato eletivo.
Serão oito vagas para deputados federais, 24 estaduais, duas para senadores. As verbas serão oficiais dos partidos e os candidatos que todas as campanhas elencam disputas e já são conhecidos como “profissão candidato”, devem diminuir, principalmente na Capital. Sem garupas para montar fica difícil ganhar uma graninha, principalmente se estão filiados a legendas que não possuem fundos partidários e tampouco tempo que some no horário gratuito de propaganda eleitoral para rádio e TV.
Os 54% dos eleitores que se abstiveram, votaram branco ou nulo, assim como aqueles que optaram pela senadora Kátia Abreu, Marlon Reis e Vicentinho Alves estão a espera dos partidos, coligações, e do posicionamento dos seus candidatos. As propostas de governo a serem apresentadas, discutidas e debatidas com a comunidade.
Disputa partidária
No Tocantins, 26 partidos participam do processo eleitoral de 2018. São eles o MDB, PTB, PDT, PT, DEM, PCdoB, PSB, PSDB, PTC, PSC, PMN, PRB, PPS, PV, PHS, PP, PCB, PHS, PSL, PSOL, PR, PSD, PPL, PROS, SOLIDARIEDADE, REDE. Além destas legendas, conforme o TRE, o Brasil conta atualmente com 35 siglas aptas a participar das eleições de 2018.
Sem maquiagem
Para tirar o Tocantins do marasmo é bom deixar bem claro em que situação se encontra o Estado e principalmente que os frutos colhidos atualmente trata-se de uma plantação de várias mãos e diversos governos. Mas também não podemos viver de passado, o eleitor, a sociedade em geral quer saber qual será o posicionamento diante da crise, como as instituições agirão para tirar o Estado da crise e voltar com o desenvolvimento, ofertando condições mínimas na saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e principalmente querem saber quais são as propostas dos candidatos para tal, quais estão preparados, e que juntos poderão em quatro anos tirar o Tocantins deste período estático.
Realidade tocantinense
A economia do Tocantins encontra-se em estado de calamidade. O endividamento social, o sistema de previdência, os consignados em atrasos, os bancos executando as dívidas, a falta de investimentos do setor público sem lastro para conseguir empréstimos em bancos públicos internacionais, o sistema de saúde no corredor da UTI, deficiência no sistema prisional e segurança pública, as estradas que necessitam de reparos constantes e a máquina pública inchada com mais de 70% de sua renda líquida comprometida com a folha de pagamento do funcionalismo.
A sociedade está sem fôlego para continuar a pagar impostos sem ter onde trabalhar, ganhar o seu sustento. O maior empregador era o Estado. Agora não haverá obras públicas para construção civil abrir frente de serviços e contratações.
Até o próximo capítulo!