Por: Edson Rodrigues

O rombo nas contas públicas em 2016 poderá ficar em R$ 170,5 bilhões, segundo cálculos equipe econômica do presidente Michel Temer. Esse déficit foi confirmado pelo Governo Federal e é considerado o maior na história do País até agora.

 Baseado nisto, 22 estados da Federação que passam pela crise econômica na administração pública buscam viabilizar investimentos por meio de receitas extras ao orçamento para cobrirem suas despesas. Estes estados preparam um pacote de medidas que precisam obter o “crivo” do Poder Legislativo para tornar lei.

O projeto que permite a abertura de um novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal), onde haverá o parcelamento e abatimento de dívidas de impostos de empresas.

Com a recuperação do nome limpo, as empresas estarão aptas a realizar convênios junto aos Governos Estaduais. No entanto para isso, os estados propõem descontos nas dívidas de 50 a 60% em pagamentos imediatos e 40 a 50% de descontos dívidas parceladas.

Para que o novo Refis seja aprovado, é necessário o aval da Assembleia, além de empresas pagarem cerca de 20 a 30% dos débitos.

O pacote busca ainda ampliar a concorrência pública para 20 anos, para empresas que cobram pedágios das principais rodovias, aeroportos, concessões de linhas terrestres individuais, construções de postos de fiscalizações com postos policiais nas divisas dos estados que fazem fronteiras com barreiras fiscais, volantes em rodovias e nas principais cidades.

 Além dos fornecedores de serviços em presídios e hospitais públicos a operação será voltada para a redução do número de veículos, que trafegam de forma irregular. O pacote anula todas as concessões de funcionários que estejam a disposição com ônus para o órgão de origem, com ressalva para casos específicos, com aval do governador.

Essas medidas buscam reduzir o índice deficitário nas contas públicas e, ampliar a arrecadação dos estados. Existe ainda, a possibilidade de serem adotadas pelos prefeitos, já nos primeiros meses de mandato, em janeiro de 2017, uma vez que a crise econômica afeta o Brasil como um todo, municípios, estados, e Federação.

Técnicos em área econômica governamental tem buscado alternativas para que os gestores não iniciem 2017 com inúmeras dívidas contraídas e não pagas nos anos anteriores.

De acordo com o jornal O Globo, “com a regularização da condição fiscal, poderão produzir mais e participar de licitações. Quem, porventura, não está pagando voltará a recolher. Entra-se num círculo virtuoso, em que o governo só tem a ganhar, pois a arrecadação aumentará de maneira natural”.

 De acordo com uma publicação veiculada nesta quarta-feira, 12, na Revista Época, “os prefeitos que mantiveram equilíbrio fiscal durante a crise foram reeleitos”.

Por Edson Rodrigues

A matéria faz um retrospecto da situação econômica do País, nas eleições de 2012, comparando ao atual cenário. Conforme os jornalistas Luis Lima e Marcelo Moura, autores do artigo, há quatro anos o Brasil vivia uma situação econômica próspera. O PIB (Produto Interno Bruno), de 2009 a 2012 obteve um crescimento de 4,4% na média nacional.

Diante disso, os candidatos foram eleitos com propostas em investimentos em obras e serviços, no entanto de 2013 a 2015 o crescimento não superou e foi de apenas 0,3%. Diante da real situação, os gestores municipais aumentaram os impostos para maior arrecadação, o que gerou inúmeros protestos.

“Nas eleições de 2016, vários prefeitos saíram da disputa no primeiro turno. Alguns gestores, porém, sobreviveram à tormenta. Mais que isso: já estão reeleitos. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), em Santos (SP), teve 77,7% dos votos, o maior índice entre as cidades com mais de 500 mil habitantes. Em segundo lugar, veio Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), de Salvador (BA), com 74% dos votos. Os dois prefeitos souberam manter o equilíbrio durante a fase difícil”, cita o artigo.

Transparência

Um segredo para evitar uma crise política foi admitir logo à crise econômica. Conforme a situação financeira do país se agravou, os prefeitos de Salvador e Santos foram hábeis em recalibrar as expectativas do eleitorado e tomar medidas impopulares.

Ambos não omitiram da sociedade a atual situação no qual a gestão pública passava, diante da crise mudaram as prioridades, mostraram o porquê de não cumprirem as promessas feitas em campanha, e iniciaram um trabalho de assistência social, o que era possível no momento.

“A população visualizou esse esforço. Na campanha de 2016, Paulo Alexandre prometeu concluir o que prometeu em 2012. Isso poderia soar como uma confissão de fracasso. Mas não: ele foi reeleito com mais votos que no primeiro mandato”, exemplificam.

Crise Econômica

Para convencer a população de que a crise exigia medidas duras, os prefeitos de Santos e Salvador abriram os dados da administração pública. “Divulgamos todos os salários, contratos, despesas”, disse Paulo Alexandre, ao jornalista. “Desde as questões mais simples, como o cronograma de limpeza da cidade e o cardápio semanal da merenda escolar, está tudo no Portal da Transparência, na internet, e no Diário Oficial.”

 Em 2013, ACM Neto regulamentou um complemento municipal à lei nacional da transparência. Servidores públicos podem ser punidos por negar informações ao cidadão. No ranking de transparência feito pelo Ministério Público Federal, Santos tem nota 10 e Salvador 9,1.

A prefeitura de Santos tornou-se a primeira no país a impor metas de desempenho e redução de custos a todos os seus 12.021 servidores. São ao todo 235 metas, divulgadas ao público e conferidas bimestralmente. Se o servidor cumprir de 90% a 100% de suas metas, no fim do ano receberá um bônus de 50% do salário.

Ao surfar com competência a onda fraca que passou a mover a economia brasileira, ACM Neto e Paulo Alexandre fortaleceram o DEM e o PSDB em áreas tradicionalmente fiéis ao Partido dos Trabalhadores. “De tudo que investi 76% foram nas áreas mais pobres da cidade”, diz o neto de Antônio Carlos Magalhães.

Tocantins

As experiências acima descritas servem de guia para os atuais e futuros gestores que assumirão dezenas de prefeituras no Estado. Onde o fator primordial para que eles não cometam erros fatais que inviabilize o primeiro ano de governo, que é em 2017 será controlar a gula dos seus parceiros, familiares e aliados no fator empregabilidade, cargos comissionados, chefias desnecessárias, reduzir secretarias.

É aconselhável que neste primeiro ano dos seus governos e durante essa crise econômica que passa por falência múltipla de arrecadação em todos os setores. O prefeito que não obtiver o controle dos gastos públicos que inicia no primeiro mês de mandato, com medidas amargas e impopulares se cobrirá em um fracasso generalizado em seu governo.

Vale ressaltar ainda que não poderão contar com a ajuda do Governo do Estado, tampouco o Governo Federal uma vez que ambos passam por situações difíceis, e estão cortando da própria carne para viabilizar a gestão.

O Governador Marcelo Miranda, já anunciou no Tocantins a exoneração de cerca de 20% dos cargos comissionados, e possivelmente redução da jornada de trabalho para reduzir custos. O Presidente Michel Temer, reduziu de 32 para 26 ministérios, com o mesmo objetivo.

É importante frisar ainda que a PEC 241, no qual limita o teto de gastos para os próximos 20 anos é a melhor alternativa para reerguer o País, e caso os gestores municipais adotem essas medidas já no início poderão ter sucesso na administração, caso contrario terão seus mandatos sucumbidos num verdadeiro e desastroso descontrole em suas administrações, tornando-os inviáveis no futuro e a longo prazo. A economia do Brasil, em todas as esferas, Estadual e Municipal não terá trégua nos próximos dois anos, no fator de combate à crise e retorno a prosperidade.

Equipe do governo federal bateu o martelo sobre orientações de Henrique Meirelles e vão cobrar sacrifício dos estados

Por Edson Rodrigues

A equipe econômica do governo federal, comandada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles chegou a um denominador comum e fechou questão sobre a obrigatoriedade dos estados em cumprir com a sorientações de não conceder aumentos ao funcionalismo e cortar todos os gastos desnecessários ou supérfluos, para que o governo Temer seja avalista em convênios e empréstimos nacionais e internacionais.

Caberá a cada estado da federação definir quais são os gastos a serem cortados e, após a aprovação da PEC do Teto de Gastos, as orientações devem continuar a ser cumpridas exatamente como a equipe econômica comandada por Meirelles orientou.  Caso esteja com os ditames da equipe econômica em dia, com as tarefas cumpridas, deverão receber acesso às linhas de crédito disponíveis, tanto com agentes financiadores nacionais quanto internacionais, com o devido aval do governo federal.

RIO DE JANEIRO

O governador em exercício do estado do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles já tomou a decisão de extinguir oito secretarias. Mergulhado em uma grave crise econômica, o corte integra uma lista de medidas de contenção de gastos previstas para os próximos dias. No fim da semana passada, Francisco Dornelles (PP) já havia suspendido pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço pelo período de um mês.

Conforme o apurado, um esboço elaborado por integrantes do governo prevê a extinção da secretaria de Administração Penitenciária, que passará a funcionar dentro da secretaria de Segurança Pública. Já as pastas de Cultura e de Ciência e Tecnologia serão aglutinadas na Educação. Turismo passará a funcionar dentro da secretaria de Esportes, Lazer e Juventude.

No plano em estudo pelo governo, a secretaria de Saúde irá incorporar a Defesa Civil e parte da Assistência Social, que também será extinta. Haverá ainda a fusão da Casa Civil com a secretaria de Governo. Um integrante do governo diz que a previsão inicial era de que fossem mantidas apenas oito das atuais 20 secretarias. O número subiu para doze devido à dificuldade de extinguir cargos comissionados.

DISTRITO FEDERAL

Já no Distrito Federal a equipe econômica do governo encontra-se debruçada sobre os números da economia, amolando a tesoura para fazer os cortes necessários.  Funcionários comissionados e terceirizados serão os primeiros a serem cortados.  Haverá, também extinção de secretarias e fusão de órgãos afins para o corte de custos.  Os membros da equipe de governo sabem que esses serão requisitos básicos para poderem recuperar a economia e poder sonhar com a “saída do buraco”.

TOCANTINS

O governador Marcelo Miranda chegou ao Tocantins, vindo de Brasília onde esteve participando de diversas reuniões com outros governadores e membros do primeiro escalão do governo federal, principalmente técnicos da área econômica.

A equipe de governo do Tocantins, enquanto isso, permaneceu reunida no Palácio Araguaia nas últimas 72 horas, discutindo, analisando e recebendo informações e orientações da equipe que estava em Brasília, para chegar às diretrizes das mudanças que terão que tomar, pois, no mais tardar, na sexta-feira estará implementando as medidas necessárias para se enquadrar nos ditames do ministério da Fazenda.

O governador Marcelo Miranda está convencido que não há mais como adiar as medidas a serem tomadas.  Segundo uma fonte palaciana, Marcelo Miranda está mais que convencido pela equipe econômica do governo Michel Temer sobre a necessidade de uma ação saneadora imediata para estancar a sangria econômica e para que o governo federal possa dar a sua cota de contribuição na recuperação econômica do Tocantins.

MUDANÇAS, DEMISSÕES E NOVOS AUXILIARES: UM NOVO GOVERNO

Acreditamos que haverá um profundo choque de gestão e mudanças radicais no governo de Marcelo Miranda, para que o Estado possa voltar a investir na Saúde, na Educação, na Segurança Pública, nas obras de infraestrutura e nas demais áreas que estão carentes de recursos.

Segundo especialistas ouvidos por O Paralelo 13, serão necessárias de 10 a 12 mil demissões de funcionários comissionados, contratos especiais ou terceirizados, assim como diretores e coordenadores improdutivos, os chamados “gafanhotos”, que estão no cargo apenas como peças de decoração.

A maioria dos “chefes” de 2º e 3º escalões também devem entrar no rol das mudanças, pois são milhares deles atuando em municípios e em órgãos regionais, que em nada contribuem para o desenvolvimento do Estado, muito menos cumprem com suas funções.

Essa é a nova ordem no governo do Tocantins.  Caso contrário, o Estado perderá não só a chance de ter o aval do governo federal, como também a de sair da crise econômica nacional mais forte que entrou.

Fé em deus e pé na tábua!!!

Por Edson Rodrigues

O prefeito reeleito da capital baiana, ACM Neto, concedeu entrevista à revista Época desta semana, em que aconselhou a todos os prefeitos eleitos de seu estado.  O Paralelo 13 recomenda que todos os eleitos do Tocantins comprem um exemplar dessa revista para ler a reportagem, que consideramos uma verdadeira aula de administração pública.  Nas palavras de ACM Neto, o segredo para uma boa administração em tempos de crise é “planejamento, planejamento e planejamento. Austeridade , austeridade e austeridade”.

Mesmo contando apenas com os recursos do município e sendo membro da oposição ao governo do Estado e odiado pelo governo Dilma, conseguiu índices recordes de aprovação, gastando 97% dos recursos que tinha em ações sociais e obras de infraestrutura, e conseguirá fechar seu primeiro mandato com a folha salarial do funcionalismo em dia, obrigações sociais e fornecedores devidamente quitados e, claro, índices de aprovação ainda maiores junto à população.

Tudo isso graças ao planejamento.

TOCANTINS

O maior erro dos nossos prefeitos, na maioria dos 139 municípios tocantinenses é justamente a falta de planejamento, aliada ao empreguismo, à colocação de parentes em cargos de ordenamento de despesas e de amigos despreparados em funções-chave de suas administrações. Indicados por suas coligações ou financiadores, numa dança de cadeiras que resulta, como não poderia deixar de ser, em uma administração pífia e inadimplência.

HERANÇA MALDITA

Com menos de três meses para o fim da administração dos que não conseguiram se reeleger, o inferno parece ser o lugar de descanso para eles.  Afinal, são cinco folhas de pagamento para pagar, pois 95% ainda não quitaram setembro – e ainda tem o 13º - com o agravante de não contarem com o ICMS de dezembro, pois o pagamento cai exatamente no dia 31 do último mês do ano, último dia de mandato, que é um sábado; com o Fundeb, que cai na conta dia dois e com o SUS, que entra no terceiro dia útil do mês.  Ou seja, será natural que muitos dos eleitos entrem na Justiça com pedidos de bloqueis de bens para que nada aconteça com esses recursos entre o sábado, 31 e a segunda-feira, dois de janeiro, dia da posse.

Vale ressaltar que a Lei de Responsabilidade Fiscal é taxativa no que concerne aos pagamentos: não pode ficar nada sem pagamento, não pode deixar nada de um mandato para o outro.  Ou seja, o perigo é grande, pois 97% dos municípios do Tocantins tiveram queda no repasse do FPM, que consiste em sua maior receita.  Logo, serão poucas as chances de quitarem cinco folhas salariais em menos de 90 dias.  Isso potencializa a possibilidade de calote.

Aos que conseguiram a reeleição, as coisas ficam mais fáceis – ou menos difíceis, como queiram – pois já sabem o que vão enfrentar.  Aos que estão chegando, ficam os conselhos acima, pois, se querem cumprir seus compromissos de campanha, é bom que escolham uma equipe de assessores competente e evitem dar brecha às indicações de correligionários, principalmente no primeiro escalão, pois os primeiros meses de administração serão de muita turbulência e quem tem apego apenas ao cargo, tende a desistir fácil e jogar a culpa no colo do gestor.

Logo, é bom que as medidas amargas e necessárias sejam tomadas já nos primeiros dias, para que o mandato possa “engrenar” aos poucos e se tornar viável.

Na administração pública, como na medicina, “é melhor prevenir que remediar”.

E mais barato!

O prefeito reeleito da capital baiana, ACM Neto, concedeu entrevista à revista Época desta semana, em que aconselhou a todos os prefeitos eleitos de seu estado. 

Por Edson Rodrigues

O Paralelo 13 recomenda que todos os eleitos do Tocantins comprem um exemplar dessa revista para ler a reportagem, que consideramos uma verdadeira aula de administração pública.  Nas palavras de ACM Neto, o segredo para uma boa administração em tempos de crise é “planejamento, planejamento e planejamento. Austeridade , austeridade e austeridade”.

Mesmo contando apenas com os recursos do município e sendo membro da oposição ao governo do Estado e odiado pelo governo Dilma, conseguiu índices recordes de aprovação, gastando 97% dos recursos que tinha em ações sociais e obras de infraestrutura, e conseguirá fechar seu primeiro mandato com a folha salarial do funcionalismo em dia, obrigações sociais e fornecedores devidamente quitados e, claro, índices de aprovação ainda maiores junto à população.

Tudo isso graças ao planejamento.

TOCANTINS

O maior erro dos nossos prefeitos, na maioria dos 139 municípios tocantinenses é justamente a falta de planejamento, aliada ao empreguismo, à colocação de parentes em cargos de ordenamento de despesas e de amigos despreparados em funções-chave de suas administrações. Indicados por suas coligações ou financiadores, numa dança de cadeiras que resulta, como não poderia deixar de ser, em uma administração pífia e na inadimplência.

HERANÇA MALDITA

Com menos de três meses para o fim da administração dos que não conseguiram se reeleger, o inferno parece ser o lugar de descanso para eles.  Afinal, são cinco folhas de pagamento para pagar, pois 95% ainda não quitaram setembro – e ainda tem outubro, novembro, dezembro o 13º - com o agravante de não contarem com o ICMS de dezembro, pois o pagamento cai exatamente no dia 31 do último mês do ano, último dia de mandato, que é um sábado; com o Fundeb, que cai na conta dia dois e com o SUS, que entra no terceiro dia útil do mês.  Ou seja, será natural que muitos dos eleitos entrem na Justiça com pedidos de bloqueis de bens para que nada aconteça com esses recursos entre o sábado, 31, e a segunda-feira, dois de janeiro, dia da posse.

Vale ressaltar que a Lei de Responsabilidade Fiscal é taxativa no que concerne aos pagamentos: não pode não pode deixar nada de um mandato para o outro.  Ou seja, o perigo é grande, pois 97% dos municípios do Tocantins tiveram queda no repasse do FPM, que consiste em sua maior receita.  Logo, serão poucas as chances de quitarem cinco folhas salariais em menos de 90 dias.  Isso potencializa a possibilidade de calote.

Aos que conseguiram a reeleição, as coisas ficam mais fáceis – ou menos difíceis, como queiram – pois já sabem o que vão enfrentar.  Aos que estão chegando, ficam os conselhos acima, pois, se querem cumprir seus compromissos de campanha, é bom que escolham uma equipe de assessores competente e evitem dar brecha às indicações de correligionários, principalmente no primeiro escalão, pois os primeiros meses de administração serão de muita turbulência e quem tem apego apenas ao cargo, tende a desistir fácil e jogar a culpa no colo do gestor.

Logo, é bom que as medidas amargas e necessárias sejam tomadas já nos primeiros dias, para que o mandato possa “engrenar” aos poucos e se tornar viável.

Na administração pública, como na medicina, “é melhor prevenir que remediar”.

E mais barato!