Já passou da hora de cortar na própria carne e eliminar os ralos que podem levar o Tocantins à situação de insolvência que atinge estados mais ricos

Por Edson Rodrigues

Já faz alguns meses que O Paralelo 13 vem batendo na tecla de que o governo do Tocantins precisa rever alguns conceitos e eliminar alguns ralos que drenam o dinheiro público sem produzir nenhum efeito benéfico à nossa economia ou para o povo.

Pois, agora, após debater com analistas políticos e econômicos e especialistas em contas públicas, conseguimos a unanimidade de opiniões de que  o governo Marcelo Miranda terá que tomar, urgentemente, medidas drásticas e bastante impopulares para evitar que seja acusado de negligência e omissão caso a crise econômica se agrave.

Basta analisar os fatos:  o Brasil vive uma crise econômica sem precedentes, em que um ministro da Fazenda “linha dura” foi alçado ao cargo com a única missão de evitar o pior.  Para isso, o ministério elaborou uma lista de medidas a serem seguidas pelos estados e pela própria União, em que estão vetados aumentos para o funcionalismo público e indicadas uma série de manobras para extinguir e fundir ministérios e órgãos públicos, além da extinção de milhares de cargos comissionados ou terceirizados.

Em meio à crise econômica nacional, o Tocantins vem, aos trancos e barrancos, mantendo-se da melhor forma possível, sem parcelar a folha salarial e sem demissões ou extinções de cargos.  Mas, em meio a isso tudo, veio uma greve geral do funcionalismo cuja principal reivindicação é um aumento salarial, justamente um dos pontos grifados de vermelho das recomendações do ministério da Fazenda.

Se já havia crise econômica no Tocantins, agora ela é quase que um terremoto econômico e as finanças do Estado começam a soçobrar, faltando recursos até para investimentos básicos.

Logo, dizem os analistas e especialistas, é chegada a hora de “vestir as luvas de ferro” e tratar a crise como ela já deveria estar sendo tratada há tempos, por mais doloroso, amargo e impopular que sejam o que deve ser feito:  demissão de 10 a 15 mil funcionários comissionados ou contratados, cortes nos gastos com combustível, diárias, aluguéis e outras fontes de despesas pelas quais o Tocantins pode passar, momentaneamente sem elas.

E isso tem que ser feito agora, já, ontem, mais tardar, até o próximo dia 15, ou então não haverá mais tempo de livrar o Tocantins do caos, da humilhação, da inadimplência com funcionários, fornecedores e suas obrigações sociais, e do desgoverno, pois com essa situação em voga, o Estado estará impedido de receber recursos federais, contrair empréstimos nacionais e internacionais e em queda livre rumo ao desmantelamento da máquina administrativa.

Estados muito mais ricos, com economias até pouco tempo pujantes, já caíram nessa armadilha e, hoje, passam pelo vexame de definharem aos olhos do povo, com seus governantes e líderes sendo expurgados da vida pública, como é o caso do Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO

A crise que atinge o Rio de Janeiro levou o governador em exercício, Francisco Dornelles, a decretar estado de calamidade pública já antes do início das Olimpíadas. Essa é a primeira vez na história que o estado toma medida semelhante na área financeira (entenda o que é estado de calamidade pública).

Em entrevista, Dornelles afirmou que o objetivo do decreto é "apresentar à sociedade do Rio de Janeiro as dificuldades financeiras do estado, abrindo caminho para medidas duras no campo financeiro".

Segundo o decreto, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do estado, o motivo é a "grave crise financeira", que impede o cumprimento das obrigações sociais.

De acordo com o texto, o governo teme um "total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental".

"Ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos", diz o artigo 2° do decreto.

Ainda de acordo com o texto, as autoridades competentes ainda "editarão os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública".

Sem esse decreto, os gestores responderiam pessoal e diretamente por eventuais ações que, em razão da urgência e da crise, seriam inviáveis ante o trâmite burocrático.

JUSTIFICATIVAS

Entre considerações expostas no decreto assinado pelo governador, estão: a grave crise financeira; a queda na arrecadação, principalmente de ICMS e royalties do petróleo; os esforços de "reprogramação financeira" para ajustar as contas; a dificuldade de honrar compromissos e as dificuldades em prestar serviços públicos essenciais.

O secretário de Fazenda Julio Bueno disse que a previsão de déficit do estado para 2016 é de R$ 19 bilhões.

“Se fosse uma empresa, primeira coisa que faria era uma recuperação judicial", disse, solicitando apoio ao Governo Federal. A recuperação judicial é utilizada pelo setor privado para evitar a falência de uma empresa quando ela perde a capacidade de pagar suas dívidas.

O que a gente sempre escutou é que o estado vergava, mas não quebrava. Agora, o estado quebrou (...) Vamos viver uma guerra judicial"

Que Deus livre o Tocantins desse triste fim!!!

Os estados e municípios brasileiros chegaram ao fundo do poço financeiro.  Pelo menos 22 estados já estão “arrastando a língua no chão”.  Uns por herdarem a famosa “herança maldita”, com dívidas com fornecedores, funcionalismo, precatórios não resgatados e outras mazelas resultantes da má gestão.

Por Edson Rodrigues

Mas todos sofrem de um mal comum, chamado Governo Federal, que arrecada muito, mas distribui pouco às suas unidades federativas que, por conseguinte, não conseguem repassar recursos suficientes aos municípios. O Congresso Nacional também aprovou muitos incentivos fiscais à indústrias e produtores de grãos, assim como muitas leis que obrigam estados e municípios a cumprirem um série de deveres, sem que estes tragam qualquer retorno ao povo.

Juntando-se isso tudo aos muitos prefeitos que administraram seus municípios sem nenhum planejamento e outros que o fizeram baseados na política da corrupção e tem-se como resultado milhares e milhares de municípios quebrados.  Com a crise econômica, política e institucional que assolou o país, o apanhado geral dessa situação é que poucos serão os municípios que irão sobreviver a tamanha quebradeira e um número muito pequeno deles irá conseguir prosperar no cenário de austeridade que se horizonta.

SEM SOCORRO

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles já afirmou que não há espeço para socorro financeiro aos estados e, consequentemente, aos municípios.  Segundo o ministro, o governo federal não tem condições de olhar caso a caso, sendo bem claro que não há verba, em hipótese alguma para qualquer tipo de ajuda, nem emergencial que seja.

O maior exemplo disso é o estado do Rio de Janeiro que pode, a qualquer momento, sofrer uma intervenção por parte do governo federal, numa atitude admitida até pelo próprio governo do estado, que, inclusive, solicitou essa intervenção antes dos Jogos Olímpicos.  Mas, ao invés da intervenção, o governo Temer achou por bem enviar tropas federais e dar suporte ao Estado durante a realização das Olimpíadas, para evitar que a imagem do Rio de Janeiro, maior atrativo turístico do Brasil no exterior, fosse manchada, acarretando um efeito posterior de grandes proporções negativas para todo o trade turístico brasileiro.

TOCANTINS

O governador Marcelo Miranda chega ao Tocantins nesta segunda-feira, vindo de um fórum de governadores, realizado em Natal, RN, trazendo na bagagem um remédio amargo, impopular, mas necessário para tentar restabelecer a governabilidade do Estado, que lhe devolve o total controle da máquina estatal e, acima de tudo, a autoridade de chefe de estado, que requer principalmente respeito por parte de seus subordinados, que, ultimamente, parecem não estar tão preocupados com a hierarquia.

Não temos dúvida de que o governador não havia tomado providências quanto à essa questão antes por conta do período eleitoral, pois poderia ser mal compreendido.  Mas, agora, chegou a hora de mostrar que foi eleito por milhões de votos e detém o poder de direcionar as ações que irão recolocar o Tocantins no rumo da ordem e do progresso.

AOS ELEITOS

Àqueles que irão tomar posse em primeiro de janeiro de 2017, seja como vereadores, seja como prefeitos

Por Edson Rodrigues

O ano letivo dos estudantes do 3º do Ensino Médio de algumas escolas públicas estaduais está comprometido. Para os alunos que sonhavam em se preparar para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), ou desejam prestar vestibular também.

Isso se deve a greve dos servidores públicos da educação, que foi deflagrada no dia 10 de agosto e continua, sem previsão para encerrar. Mais de 40 dias letivos deverão ser repostos, o que significa que os alunos estudarão no período das férias, dezembro de 2016 e janeiro, e fevereiro de 2017 para encerrar o período letivo referente a este ano.

De acordo com o Sintet (Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Tocantins), a adesão dos professores a paralisação chega a 80%. Já a Seduc (Secretaria da Educação, Juventude e Esportes) contesta os dados afirmando que a greve não chegou a ter a adesão de 50% dos docentes.

Conforme a Seduc, por meio das DREs (Diretorias Regionais de Educação), a paralisação das escolas tem sido acompanhada diariamente, onde muitas instituições já optaram por retornar ao trabalho, mesmo sem aceitar a proposta oferecida pelo Governo do Estado. Ainda segundo dados da Secretaria, o calendário letivo será reposto conforme a realidade de cada escola, baseando no período em que ficaram paralisados.

Em inúmeras conversas informais, O Paralelo 13 concluiu que a greve no Tocantins tem sido considerada pelos alunos e pais dos estudantes “um ato irresponsável, desumano, descabível, e com finalidades políticas”. É comum ouvir depoimentos de frustrações por meio dos estudantes e pais, principalmente no interior do Estado que veem o sonho do ingresso de um filho a universidade, ser cada vez menor. As famílias tem se lamentado ao ver que a educação dos seus filhos está comprometida diante da paralisação que completará dois meses na próxima segunda, 10 de outubro.

Os professores, apesar de estarem buscando por seus direitos, não pensaram no bem estar social, tampouco nas consequências da greve para os estudantes e todos que estão envolvidos neste processo. Sequer cogitaram a hipótese de que eles precisam aprender, e que a educação é o único caminho para garantir o conhecimento, e o certificado de conclusão do ensino médio para o ingresso nas universidades, ou bons resultados no Exame Nacional, que tem se tornado um passaporte de acesso gratuito por meio da avaliação e notas.

Já os servidores, além da paralisação podem percorrer outros caminhos como mandados de segurança na Justiça para que seus direitos sejam cumpridos.

Resultados do Enem 2015

Após divulgar o resultado do Enem 2015 na terça-feira,4, onde a média nacional das escolas ficaram abaixo da meta na maioria das instituições no País, nesta quinta-feira, 6, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), ligado ao Ministério da Educação e responsável pelo Exame anunciou que os resultados por escola na avaliação estão errados.

Conforme a divulgação, eles excluíram 96% dos institutos e centro federais de ensino. Com isso, das 100 escolas com maior nota média no Enem, 97 seriam privadas. A informação, porém, não era verdadeira. Por meio de Nota, o Inep afirmou que não há data para que o ranking correto seja divulgado, mas a previsão é que saia nos próximos 30 dias.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, em entrevistas aos veículos de comunicação, nos últimos dias estava usando do argumento equivocado, para defender a  MP 746 no qual busca a Reforma do Ensino Médio, realizada pelo presidente Michel Temer. O Ministro frisou que os resultados do Enem mostravam a necessidade de uma ação emergencial no ensino público no País.

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, não manifestou nesta quinta-feira, 6, sobre o erro cometido pela instituição, uma vez que no dia 4, após a divulgação dos dados ela ressaltou que a nota abaixo da meta só reforçava a “imperiosa necessidade” da reforma do Ensino Médio, defendida pelo Presidente da República que será analisada pelo Congresso Nacional em um período de 120 dias.

Avaliação do Consed

Para o Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), a reforma do ensino público no ensino médio faz-se necessária, uma vez que possui diversos pontos positivos, mas o Conselho defende que algumas questões precisam ser reavaliadas. A MP trabalha quatro mudanças cruciais como alteração curricular, flexibilização, ensino médio em tempo integral e formação profissional.  

Apesar de gradativa, o Consed defende que é importante avaliar os impactos e forma de implementação diante das peculiaridades das escolas, dentre eles os quesitos econômicas, estruturais, e regionais de cada região e unidade escolar.

Por: Edson Rodrigues

Nas eleições municipais deste ano, a sociedade deixou bem claro por meio das urnas o recado de que a postura e o pensamento do eleitor mudou não se contentam mais com promessas, tampouco com agressões e acusações uns aos outros. Eles queriam ouvir de seus futuros representantes os projetos, as propostas fundamentadas. O que é possível fazer diante da atual situação econômica do País. Prova disso que pouquíssimos prefeitos no Estado conseguiram reeleger-se, eleger os candidatos nos quais eram apoiados por eles, ou que estavam associados a inúmeros políticos que possuem uma trajetória mal sucedida diante das funções que exercem ou exerceram.

Aos senhores prefeitos, que deixarão o Executivo em dezembro deste ano, é recomendável que façam o possível para realizar uma auditoria em sua gestão, passem o pente fino, evitem deixar problemas que ainda não foram solucionados. Independente se o seu sucessor for ou não seu companheiro ou adversário. É importante precaver desgastes desnecessários, evitem deixar pendências em prestações de contas, com convênios, use dos seus servidores ordenadores de despesas, para organizar toda a documentação financeira da prefeitura, vejam os balancetes nos órgãos como TCE, TCU. É importante ressaltar que por mais que deixem de exercer a função de gestor do executivo, continuarão sendo fiscalizados por várias instituições como: TCU, CGU, TCE, MPE, MPF, Câmara de vereadores e Polícia Federal.

Qualquer irregularidade encontrada poderá trazer sérias consequências, ainda que sem mandato, caso a contabilidade não esclareça de forma satisfatória estes órgãos, o gestor, bem como seus secretários, podem responder processos que perpassam anos, além de serem obrigados a devolução integral dos recursos devidamente corrigidos, multas, processos judiciais, bloqueio de bens, qualquer irregularidade pode torná-los Ficha Suja, condenados a anos sem poder participar de futuros processos eleitorais. Além de todo esse desgaste há ainda a divulgação ampla nos veículos de comunicação, que farão com que a sociedade tome conhecimento, e futuros políticos usem disso para beneficiar.

Caso isso ocorra, serão obrigados a contratar assessoria jurídica, explicar diante dos fatos, e apesar das tentativas de recorrer, em instâncias de 2º e 3º grau, além do gasto econômico, o desgaste é incalculável.

Se o pleno do TCE ou TCU rejeitar qualquer prestação de contas, o Ministério Público Estadual ou Federal pode solicitar de imediato o bloqueio de bens do gestor, secretários, e até de familiares, como esposa e filhos, caso haja possibilidade de envolvimento. Por incrível que pareça, temos acompanhado rotineiramente situações como esta, que só aparecem depois de muito tempo, até então o cenário pode ter mudado, seus servidores em funções de confiança, poderão já não ser mais seus amigos.

Ainda há três meses para que tudo fique esclarecido, transparente, diagnosticado com antecedência, portanto aproveitem destes 90 dias para que consigam ter um futuro limpo, em paz, sem acusações, investigações e desgastes. Facilitem a vida dos próximos gestores, trabalhe com uma equipe de transição, mostrem-se disponíveis e colaborem para que a gestão feita por vocês no futuro tenha reconhecimento, mérito, ao invés de por falta de vontade sofram daqui há alguns anos consequências devastadoras.

Por Edson Rodrigues

Ao que parece a crise econômica, política e institucional por que passa o Brasil foi toda “descontada na conta” do PT.  O partido que dominou o cenário nacional nas últimas três eleições, mantendo o Palácio do Planalto como seu principal cabo eleitoral, com seus programas sociais e a máquina administrativa jogando a favor, viu toda a sua credibilidade política ir por água abaixo depois da Operação Lava Jato, perdendo muito de sua pujança política e poder de influência nas eleições municipais de domingo passado.

Os números são claros e de fácil interpretação.  Enquanto o PT caiu vertiginosamente, seu principal adversário, o PSDB, conquistou postos importantes nos principais estados brasileiros e o PMDB, o “novo inimigo íntimo” do PT, saiu-se bem na conquista de cadeiras nas câmaras municipais.

O PSDB ultrapassou o PT e foi o partido que obteve o maior número de votos em todo o país no primeiro turno das eleições municipais para prefeito, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sigla obteve 17,6 milhões de votos e cresceu 25% em relação ao pleito anterior. Já o PT, partido mais votado de 2012, com 17,4 milhões, passou a 6,8 milhões nesta eleição, perdendo mais da metade de seus eleitores.

O PSDB terminou o primeiro turno da eleição passada com a terceira maior votação de 2012, atrás de PT e PMDB. O PMDB também teve queda nos votos, passando de 17 milhões para 14,8 milhões neste pleito. Já a terceira colocação passou ao PSB que, mesmo com queda, obteve 8,3 milhões de votos nas urnas.

O PRB, que teve em São Paulo o candidato Celso Russomanno e, no Rio, Marcelo Crivella, foi um dos que tiveram maior aumento no número de votos, passando de 2,6 milhões para 3,8 milhões nesta eleição.

CÂMARAS MUNICIPAIS

O PMDB foi o partido que mais elegeu vereadores no país nas eleições deste ano, mas foi também um dos que mais perderam, em números absolutos, em relação a 2012. O partido terá 7.551 vereadores espalhados pelas cidades do Brasil, ante 7.825 do pleito passado.

O número que mais impressiona, no entanto, é o do PT. Terceiro partido com o maior número de vereadores em 2012, com 5.067, o partido perdeu 45% das cadeiras. Terá 2.795 no ano que vem. E figura agora na 10ª posição apenas entre os partidos.

 O PSDB, por sua vez, aproveitou a queda dos dois grandes partidos e fez mais vereadores nestas eleições. São mais de 200 a mais: 5.355 ao todo.

PTN, PHS e PRB são os partidos com o maior aumento em relação às últimas eleições.

CAPITAIS

O PSDB aproveitou o vácuo deixado pelo PT também nas capitais. O partido dos ex-presidentes Lula e Dilma, que obteve o maior número de cadeiras nas 26 cidades em 2012 (84), hoje só aparece na quinta posição, com 39.

Já os tucanos lideram, com 64 representantes. O PMDB tem 57, o PSB, 49, e o PDT, 40.