Após mais de duas horas de reunião com o presidente em exercício Michel Temer e com deputados da base aliada para debater a redução da maioridade penal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentou a hipótese de aumentar o tempo de internação de adolescentes que cometerem delitos “muito graves”.
“Estamos buscando alternativas, mexendo na legislação para não trazer os efeitos colaterais da redução da maioridade penal e, ao mesmo tempo, permitir um êxito no enfrentamento da questão”, explicou o ministro.
Mais cedo, Cardozo esteve com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que apresentou proposta semelhante. O governador defende o aumento de três para oito anos do tempo de internação para adolescentes que praticarem crimes hediondos.
“Vamos adequar a legislação naquilo que ela pode propiciar uma resposta eficaz e não criar problemas para nós mesmos. Todos os especialistas dizem que a redução pura e simples da maioridade implicará no aumento da violência e na ampliação da influência das organizações criminosas”, acrescentou o ministro.
Michel Temer deixou claro que a decisão sobre o tema é de competência do Congresso e colocou o governo como “colaborador” no processo. “Acho que é um tema que envolve toda a sociedade brasileira e o governo colabora nessa medida com o Congresso Nacional”.
Líder do PT na Câmara, o deputado Sibá Machado (PT-AC), que deixou a reunião mais cedo, reafirmou que o governo quer mais tempo para discutir o assunto.
“Havia uma proposta do presidente [da Câmara] Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de discutir ainda neste mês a redução da maioridade penal. Entendemos que a matéria é altamente complexa. E não se trata de maioria de plenário”.
Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o encontro entre Cardozo e Alckmin foi o “ponto de partida” para o que ele chamou de “amplo entendimento”. “O espírito é de entendimento. É uma questão que diz respeito à sociedade brasileira. Precisamos ter cautela e buscar o entendimento.”
No início de junho, Eduardo Cunha disse que pretendia votar até o fim do mês a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Pelo Twitter, Cunha já havia manifestado interesse na realização de um referendo, de modo a promover um “grande” debate sobre o tema.
Laudo da PF aponta que empreiteira repassou R$ 3 mi ao Instituto Lula e R$ 1,527 mi para a empresa de palestras do petista entre 2011 e 2013
Duas empresas vinculadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberam, entre 2011 e 2013, 4,53 milhões de reais da empreiteira Camargo Corrêa, gigante da construção e um dos alvos da Operação Lava Jato, que desmantelou uma quadrilha que atuava sangrando os cofres da Petrobras. Laudo da Polícia Federal registra que a empreiteira pagou três parcelas de 1 milhão de reais cada ao Instituto Lula entre dezembro de 2011 e dezembro de 2013 e mais 1,527 milhão de reais para a LILS Palestras Eventos e Publicidade, também do petista, entre setembro de 2011 e julho de 2013.
A Polícia Federal analisou as movimentações de “cunho político” da Camargo Corrêa entre 2008 e 2013. O documento relata ainda todas as doações legais feitas pela empresa a campanhas eleitorais de diversos partidos, entre eles o PT, PMDB, PP e PSDB. O documento mostra que a construtora repassou R$ 183 milhões a políticos.
EMPRESA DE DIRCEU
Os investigadores encontraram também o pagamento a três empresas de consultoria investigadas na Lava-Jato. Entre elas, a JD Consultoria, do ex-ministro da Casa Civíl José Dirceu (PT). A empresa recebeu R$ 900 mil da Camargo Corrêa. A empreiteira pagou também R$ 3,5 milhões a empresa de Pedro Paulo Leoni Ramos. O político foi ministro no governo Collor é um dos investigados na Lava-Jato suspeito de intermediar o pagamento de propina ao senador alagoano. A Camargo pagou também para Costa Global, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
O Instituto Lula informou que a empreiteira Camargo Correa apoia publicamente as atividades da organização e que os valores "foram doados para o Instituto Lula para a manutenção e desenvolvimentos de atividades institucionais, conforme objeto social do seu estatuto, que estabelece, entre outras finalidades, o estudo e compartilhamento de políticas públicas dedicadas à erradicação da pobreza e da fome no mundo."
Quanto aos pagamentos à LILS, a assessoria do ex-presidente informa que são referentes à remuneração por quatro palestras feitas por Lula. Sobre o nome da rubrica ("doações, contribuições e bônus eleitorais") em que tais pagamentos se inserem na contabilidade da Camargo Correa, a nota diz que "deve ser algum equívoco". "O Instituto Lula não prestou nenhum serviço eleitoral, tampouco emite bônus eleitorais, o que é uma prerrogativa de partidos políticos". A assessoria nega que os pagamentos tenham qualquer relação com contratos da Petrobras e ressalta que "essas doações e pagamentos foram devidamente contabilizados, declarados e recolhidos os impostos devidos."
A Camargo Corrêa afirmou em nota que as contribuições ao Instituto Lula referem-se a apoio institucional e ao patrocínio de palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no exterior.
A defesa do ex-ministro José Dirceu informou que já prestou esclarecimentos sobre os serviços prestados pela JD Consultoria a empresas investigadas pela Lava-Jato.
O Globo e Redação
Essa foi à pergunta feita por uma das mais importantes agencias de noticias do agronegócio dos EUA
Anna Edgerton
Primeiro ela foi empossada como senadora. Depois, entregou o cargo a um substituto para poder continuar como ministra da Agricultura do Brasil para defender o agronegócio, que gera um quarto da economia do país.
E antes de o dia acabar, ela se casaria com um amigo de longa data, Moisés Pinto Gomes, enquanto a presidente Dilma Rousseff, uma ex-adversária política, sorria na primeira fila, atrás deles. Apesar de os princípios de livre mercado de Kátia Abreu serem contrários às inclinações intervencionistas de Dilma, as duas mulheres formaram uma relação complexa, porém cálida, que ajudou a levar adiante os interesses da comunidade agrícola, assim como os dela, e aumentar as esperanças entre os seus apoiadores de que Kátia Abreu poderá ocupar a presidência um dia.
"É claro que todos os políticos gostariam de algum dia ser presidente do Brasil", disse Kátia Abreu, de 53 anos, em entrevista sobre uma ampla variedade de assuntos, no mês passado. "Mas é questão de destino, essas coisas simplesmente acontecem. A presidente Dilma, por exemplo, nunca havia sido candidata e se tornou presidente. Era o destino dela".
O destino de Kátia Abreu foi posto em marcha por uma tragédia
Ela tinha 25 anos, dois filhos e estava grávida de um terceiro quando o pequeno avião pilotado por seu marido caiu durante uma decolagem. Viúva, ela foi ao sindicato local de fazendeiros para cuidar do futuro da fazenda da família. Em um tempo relativamente curto, ela subiu e se tornou presidente daquele grupo, antes de avançar para expandir sua influência nacionalmente.
Confederação da Agricultura
Desde então, ela se tornou presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o mais importante grupo nacional representativo do setor, e foi eleita para o Senado para representar Tocantins. Nesta semana, ela ficou lado a lado com Dilma para anunciar um plano de financiamento de US$ 60 bilhões para a próxima safra.
Kátia Abreu diz que este será o ano em que o Brasil, atualmente o maior exportador mundial de carne bovina, frango, suco de laranja, café e açúcar, finalmente superará os EUA em exportações de soja.
"No momento em que a presidente me convidou para ser sua ministra, ela convidou a Kátia, com todas as suas ideias e todos os seus princípios", disse Kátia Abreu na entrevista. "Eu sou assim e continuarei sendo assim, uma pessoa que respeita o direito à propriedade, o liberalismo econômico, que acredita no mercado e que acredita na democracia".
Ironicamente, Dilma e Kátia quase acabaram em lados opostos nas eleições de 2010, segundo Saulo Queiroz, secretário-geral do antigo partido de Kátia Abreu, que a conhece há 15 anos. Ele disse que Kátia Abreu considerou a possibilidade de concorrer na coligação do partido de centro-direita PSDB com José Serra, opositor de Dilma.
Aposta perdida
Mas Queiroz, reconhecendo que Serra era uma aposta perdida, aconselhou-a a esperar.
"Eu disse a ela, 'Kátia, este não é o momento'", lembra Queiroz. "Nós lutaremos para que você seja candidata a presidente da República".
Agora Kátia Abreu faz parte do PMDB, um membro menos estatista da base de governo. Continua em aberto o questionamento sobre se Kátia Abreu, que é relativamente uma recém-chegada, seria capaz de unir um dos maiores partidos políticos do Brasil em torno de sua candidatura presidencial em 2018, segundo membros antigos do PMDB, que pediram anonimato, citando a política do partido.
Conversas com pessoas próximas a Kátia Abreu pintam um retrato de uma líder política hábil que, como a própria Dilma, é orientada aos detalhes, tem força de vontade e é propensa a ter pouca paciência com seus subordinados. Sua defesa feroz do agronegócio lhe rendeu uma série de adversários, desde os ruralistas pobres, que citam defesa do agronegócio, até os ambientalistas, por seu apoio a leis vistas como uma permissão ao desmatamento.
Kátia Abreu conheceu Dilma em 2011, quando representava a CNA. Dilma, recém-eleita, sabia pouco sobre sementes, ciclos e riscos da vida rural e estava interessada em aprender mais a respeito. Kátia Abreu disse que tinha dois pedidos: uma melhor infraestrutura e uma política agrícola que desse segurança financeira aos fazendeiros.
Agora, Kátia Abreu não demora em descrever Dilma como sua maior aliada, alguém que ela diz ficar "braca" quando os cortes no orçamento mergulham muito profundamente na agricultura.
"Eu tento ser parceira do ministro da Fazenda, ter uma boa relação", disse Kátia Abreu. "Eu deixo a presidente cumprir o papel de brava e ela realmente fica muito brava quando ele tenta mexer com o financiamento para produtores rurais. Ela não deixa".
Título em inglês: Is This the Brazilian Woman Next in Line to Succeed Rousseff?
Reportagem do Fantástico exibiu gravações que indicam suposta extorsão de salários de assessores de Diógenes Basegio (PDT) e esquema para aumentar indenização por uso de carro. Na reportagem de Giovani Grizotti outros casos foram mostrados pelo Brasil, e percebe-se que os eleitos usam coleção de fraudes para desviar dinheiro.
Fantástico (Globo) e Redação
Eles são eleitos para fazer leis e servir ao povo. Mas alguns se especializam em usar o mandato para enriquecer. E não é pouca maracutaia, não. Vários deputados estaduais, por todo o Brasil, usam uma coleção de fraudes para desviar dinheiro público.
Uma missa no interior do Brasil e uma pergunta: por que esse padre não deveria estar aqui? Na periferia de uma capital, duas irmãs revoltadas. Sem saber, elas eram usadas num esquema para desviar dinheiro público. E um desafio para as leis da física: será que numa sala caberiam 71 pessoas trabalhando? E na hora de dar explicações, uma atitude desesperada.
Esta reportagem vai revelar o mapa da farra com o dinheiro público em assembleias estaduais de todo o país. Tem vários tipos de golpe: inclusive adulterar medidor de quilometragem de carros usados por deputados para forjar despesas com combustível.
Irregularidades em outros Estados
Assembleias legislativas de pelo menos outros três Estados também são cenário de desvio de dinheiro público, segundo a reportagem do programa Fantástico. A Organização Não-Governamental Transparência Brasil investigou os gastos de todas as assembleias do Brasil e descobriu distorções nos pagamentos de salários de assessores de deputados.
No Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Pernambuco, essa despesa é maior do que na Câmara dos Deputados, em Brasília, que só pode ter, no máximo, 25 funcionários por gabinete. No Amapá, os 24 deputados têm 2.650 cargos em comissão. Cada parlamentar tem direito a 71 assessores. É mais do que cada deputado federal pode nomear na Câmara Federal.
Uma sala de 30 metros quadrados é indicada como local de trabalho de 70 assessores. O porta-voz da Assembleia do Amapá explica que os deputados têm direito a manter assessores em todas as cidades do Estado. O Ministério Público (MP) vai entrar com ação pedido a diminuição no número de assessores. Em Alagoas, a Controladoria-geral da União (CGU) investiga a presença de dezenas de assessores fantasmas.
Em muitos casos, pessoas humildes, que vivem na periferia da cidade, e não sabiam que seus nomes constavam como servidores da Assembleia. O Ministério Público Estadual (MPE) investiga o caso, que pode chegar a um rombo de R$ 150 milhões.
Desvios também em verbas indenizatórias
Em Goiás, até um sacerdote aparece envolvido em desvios. O padre Luiz Augusto recebe como funcionário da Assembleia local desde 1980. Foi acusado formalmente pelo MP por receber sem trabalhar. O padre se defendeu justificando que o salário mensal de R$ 7,3 mil era destinado totalmente para a caridade.
O Ministério Público pede devolução de aproximadamente R$ 3 milhões. Outro foco dos desvios de dinheiro público eram as verbas indenizatórias. Além de notas frias para comprovar gastos inexistentes, empresas de fachada serviam para desviar dinheiro público. Até empresas em nome de morto era usado para comprovar aluguel de carros.
Por Edson rodrigues
Não tem sido fácil para o governo Marcelo Miranda nesses cinco meses e poucos dias de governo, já que ele recebeu um Estado fragilizado, anêmico economicamente, com salários atrasados, fornecedores e prestadores de serviços sem receber e inadimplente junto ao Ministério da Previdência Social, o que impedia o Estado de receber recursos da União, além de bloquear qualquer transação financeira no mercado. Estradas intransitáveis, maquinários sucateados e incontáveis compromissos financeiros a serem honrados, especialmente junto ao funcionalismo público, como progressões, promoções e outros benefícios. De todos, o que mais chamou a atenção foi um aumento salarial, concedido aos servidores públicos em 18 de setembro de 2014, publicada em 22 de outubro daquele mesmo ano e com validade para 1º de janeiro de 2015.
Igeprev
Uma grande conquista do governo de Marcelo Miranda foi o estancamento hemorrágico, pelo qual passou o Instituto de Previdência do Tocantins, o Igeprev. A escolha do ex-senador e ex auditor chefe, Jaques Silva, foi acertadíssima por ser ele um homem correto, respeitador e cumpridor das leis.
Além dos bilhões aplicados em fundos podres e falidos, durante os governos de José Wilson Siqueira Campos e Sandoval Cardoso, o Instituto de previdência do Tocantins achou por bem fazer várias aplicações esdrúxulas, dentre as quais está um investimento de mais de $ 250 milhões em uma plantação de eucaliptos, a construção de um hotel em Minas, $ 500 milhões na Bahia, $ 250 milhões em um casarão velho e tombado, no Rio de Janeiro e $ 252 milhões em uma churrascaria em Brasília, ‘porcão’, já fechada e falida.
Força tarefa
Uma força tarefa estará, na próxima semana, em São Paulo, Rio de janeiro, Distrito Federal, Paraná e Bahia na busca por tais empreendimentos. Ainda existem alguns imbróglios, aos quais o Paralelo 13 teve acesso e, que por confiança, se comprometeu a não revelar, mas pode adiantar que q população ainda se surpreenderá quando tais fatos forem trazidos ‘à luz do dia’.
Lava jato – Sergio Moro
Paralelamente há uma força tarefa com outra frente investigativa na transação de vendas das ações da Saneatins para a Odebrecht. Não se sabe o valor, tão pouco como foi pago e menos ainda onde está o dinheiro.
A única coisa clara em toda essa transação é que, assim que adquiriu o controle da Saneatins, a Odebrecht teve a liberação, pela Caixa Econômica federal, de um empréstimo milionário, $ 700 milhões, para serem investidos em obras de saneamento básico, sendo que boa parte dele em palmas.
A Odebrecht possui uma transação financeira com Igeprev, referente à venda de cotas de um empreendimento em construção de salas para aluguel, em Brasília, próximo à cidade satélite de Taguatinga, cujo valor chega a $ 16 milhões.
Conforme apuração de nossa reportagem, existe um suspeito de ser o Laranja nessas ‘negociações’, ele é um contador. Alguém que até pouco tempo atrás, não possuía recursos e hoje é conhecido como um dos mais novos ricos da capital, com ‘negócios’ até no Maranhão. Tudo isso, porém, é apenas o embrião. Segundo nossa fonte, essa primeira etapa só deverá ser concluída em agosto.
O coordenador deste trabalho investigativo nos revelou que há suspeitas de que o empréstimo da Caixa Econômica Federal à Odebrecht tenha sido abastecimento de caixa dois de político com mandato na Assembleia Legislativa. O mapa da mina dessa suspeita está sendo desenhado e deve ser entregue uma cópia na força tarefa do Ministério Público que investiga a Odebrecht, em Brasília.
De acordo com uma reportagem do Jornal Folha de São Paulo Ricardo Pessoa e Marcio Faria são citados pela força tarefa da operação lava jato, em pedido de condenação de dirigentes da Camargo e de executivos da Odebrecht.
Confira matéria completa em nosso periódico, versão impressa
Panorama político Brasil/Tocantins
Mosca no leite
O vice-governador de São Paulo, Marcio França, comunicou ao PPS que o PSB tinha desistido da fusão. A decisão foi tomada após conversa, em Recife, com o prefeito Geraldo Júlio e com o governador Paulo Câmara (PE). Mas para manter o conto de fadas, Marcio agendou um novo flerte para 2017.
Passadas as eleições municipais, o PPS foi surpreendido. Ele aposta na criação de uma terceira via para disputar a eleição presidencial em 2018. Na verdade, quem bateu na mesa contra essa fusão foi o grupo do PSB em Pernambuco, que temia perder o controle da sigla.
BNDES – sob sigilo de justiça
O Ministério Público Federal (MPF) devassou mais de 50 contratos do BNDES, relacionados a financiamentos com construtoras e empreiteiras brasileiras. Dessas, pelo menos a metade está relacionada a contratos de obras no exterior em condições consideradas demasiadas vantajosas. A investigação levou o Ministério Público Federal a formular mais de 60 pedidos de prisão, ainda sob exame de força tarefa de cinco juízes federais em Brasília.
Um levantamento feito pelo jornal O Globo, confirmou o que o competente jornalista Claudio Humberto revelou há quatro meses; a Odebrecht faturou 70% dos negócios do BNDES no exterior.
As relações do BNDES com as empresas do grupo JBS/Friboi estão no centro das prioridades das investigações do MPF. Segundo suspeitas de analistas políticos da capital federal, o escândalo das operações lava-jato passará a ser ‘trocadinho’ perto do que está por vir com essa operação do MPF, na ‘operação BNDE’.
O ex-presidente Lula foi denunciado por suposto lobby para conseguir obras bilionárias para a Odebrecht, financiadas pelo BNDES no exterior.
No Tocantins
A Odebrecht comprou a Saneatins da ENSA e os 40% do Estado, que até hoje não foi revelado o valor de venda e nem onde foi aplicado o dinheiro dessa venda, os 40% que pertenciam ao Estado. Sobre esse assunto, o governo Marcelo Miranda não fala, não comenta ‘nadica de nada’.
Medo ou incompetência?
O certo é que, com o controlo da empresa, a Odebrecht conseguiu apenas um pequeno empréstimo de R$ 700 milhões na Caixa Econômica Federal, para investir em saneamento básico.
Suspeita
Tendo em vista a suspeita na transação da compra da Saneatins, foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar a venda da Saneatins para a Odebrecht, esta foi suspensa por ordem judicial, provocada pelo Deputado Estadual Eduardo Siqueira Campos, filho do ex-governador José Wilson Siqueira Campos e que, na época da venda da Saneatins para a Odebrecht, era o governador do Estado. Eduardo Alegou na ação que foi impedido de participar como membro da CPI e conseguiu, via liminar, suspender as ações da CPI.
Política – Intervenção branca
Paulo Sidney e Buti: são ou estão?
Tampar o sol com a peneira, ser omisso ou conivente não faz parte de nossa personalidade. Fingir que não estamos vendo e ouvindo nos bastidores que os articuladores políticos e secretários das áreas, Paulo Sidney e Dr. Buti foram colocados nos freezers e estão sem prestígio no governo, bem como estão sendo deixados para trás nas viagens a outros Estados e em Brasília. Está claro que este papel está sendo desempenhado pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, Paulo Mourão.
Mourão já faz parte do núcleo palaciano do gabinete número 1. Ele esteve com autoridades do governo federal e, dentre eles, o Ministro da Educação; ele esteve representando o governador Marcelo Miranda em reuniões com os sindicatos e ainda faz parte do “QG” marcelista. Em outras palavras, conforme definiu um ‘cacique’ governista, “Paulo Sidney e Dr. Buti, ESTÃO e não SÃO”.
OBS.: tanto Paulo Sidney, quanto Dr. Buti, estarão fora do Palácio Araguaia e passarão a despachar em um novo endereço, próximo a ponte Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas a Paraiso do Tocantins.
Nosso ponto de vista
Caso isso venha a ser conformado, Marcelo Miranda estará dando um tiro no próprio pé. Pois trata-se de dois homens públicos de credibilidade incontestável. Trata-se de duas pessoas corretas, leais e responsáveis. Podem não ter alcançado êxitos em algumas missões, exatamente por não integrarem à coleção de maus políticos tocantinenses ... na corrupção e enriquecimento ilícito.
Paulo Sidney e Dr. Buti fazem parte de um grupo de homens que vivem na política para O servir e não para SE servir.
Estamos e vamos ficar de olho...