“O que foi executado é proveniente de recursos da gestão passada ou da parceria com a Odebrecht Ambiental/Saneatins? Quais foram as obras feitas com recursos da atual gestão? ”, questionou o vereador professor Júnior Geo (Pros), na sessão desta quarta-feira, 3, após os inúmeros elogios do líder do governo municipal, vereador Folha Filho (PTN), em defesa da Odebrecht e da obras feitas pela empresa por meio da contrapartida social com a Prefeitura de Palmas.
Em 2013, o governo municipal forneceu carta de anuência à empresa de saneamento para a contratação de um empréstimo financeiro, mas exigiu uma contrapartida social de R$ 20 milhões, revertidos em obras na cidade. “O prefeito foi inteligente e está de parabéns pela sacada de mestre, realmente foram feitas reformas de escolas, recuperação de calçadas e muitas outras obras. Por isso, acho que a Odebrecht deveria assumir a gestão de Palmas, afinal as obras que temos foram feitas pela empresa”, ironizou Geo.
O vereador ainda completou: “O serviço de saneamento é público, mas é feito por uma empresa privada, o transporte coletivo é público e também é prestado por uma empresa privada. Então porque a Prefeitura divulga que entregou ônibus novos à população? Foi comprado com recursos da empresa ou da Prefeitura? As informações precisam ser mais claras”, cobrou.
O vereador Joaquim Maia (PV) fez coro aos questionamentos de Júnior Geo e perguntou: “Se a fonte de recursos para as obras foi da parceria com a Saneatins, cadê o dinheiro arrecadado com o IPTU, que ano passado foi mais de 100%, e com os outros impostos? Foram aplicados em que? A dificuldade é comprovar a arrecadação e o dinheiro gasto”, considerou Maia.
Reportagem do jornal Folha de São Paulo afirma que Ricardo Pessoa e Márcio Faria são citados por força-tarefa da Lava Jato, em pedido de condenação de dirigentes da Camargo Corrêa, por papel de destaque no esquema de cartel e corrupção na Petrobrás
Jornal Folha de São Paulo
Por Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt
A força-tarefa da Operação Lava Jato apontou o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e o executivo da Odebrecht, Márcio Faria, como líderes da organização criminosa denunciada à Justiça Federal, que entre 2004 e 2014 teria desviado mais de R$ 6 bilhões da Petrobrás, por meio do pagamentos de propinas, que variavam de 1% a 3% dos contratos da estatal, a agentes públicos e políticos. É a primeira vez que a força-tarefa indica um empresário da Odebrecht, maior empreiteira do País, como um dos mandantes do esquema que teria desviado recursos da estatal.
“Na organização de tal esquema, comandando o núcleo econômico, estava Pessoa e Márcio Faria, o primeiro pela UTC e o segundo pela Odebrecht. Ambos dirigiam as atividades da Orcrim (organização criminosa)”, registram os nove procuradores do Ministério Público Federal, que subscrevem a primeira alegação final de uma ação penal envolvendo executivos do cartel como réus.
Trecho de inquérito da Lava Jato que qualifica Márcio Faria, da Odebrecht / Reprodução
Trecho de inquérito da Lava Jato que qualifica Márcio Faria, da Odebrecht / Reprodução
Os executivos da Odebrecht ainda não foram denunciados pela Lava Jato. A empreiteira e seus dirigentes são alvos de inquérito da Polícia Federal. A empresa nega envolvimento com o esquema. Faria e outros dois executivos, Rogério Araújo e Alexandrino Alencar, foram apontados em delações premiadas como elos do cartel e das propinas no esquema da Petrobrás.
O processo em que os Procuradores apontam o papel de liderança do dono da UTC e do executivo da Odebrecht responsabiliza três executivos da Camargo Corrêa – afastados dos cargos em novembro, após serem presos pela Lava Jato -, Dalton Avancini, ex-presidente; Eduardo Leite, ex-vice-presidente; e João Auler, ex-presidente do Conselho de Administração da empreiteira. Eles são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Trecho de inquérito da PF com qualificação de Ricardo Pessoa / Foto: Reprodução
Trecho de inquérito da PF com qualificação de Ricardo Pessoa / Foto: Reprodução
Pessoa também é réu no processo da Camargo Corrêa, no entanto, a força-tarefa deixou de apresentar pedido de condenação contra ele. O motivo é notícia de que o empresário está em tratativa de delação premiada com a Procuradoria Geral da República, no âmbito dos inquéritos que envolvem políticos – que têm foro especial por prerrogativa de cargo.
“Pessoa tinha função de destaque na convocação de reuniões e na formulação das regras para a divisão de obras, eliminação da concorrência e fraudes aos certames”, explicam os procuradores.
Para isso, destacam a delação premiada de Leite, um dos executivos da Camargo, em que diz como funcionavam as reuniões do cartel. Os três executivos da empreiteira estão presos em regime domiciliar.
“Esse grupo já era formado, e tinham empresas e pessoas tradicionais nesse setor (óleo e gás). Então a Odebrecht e o Márcio Faria era uma pessoa que era líder, era, já trabalhava há muito tempo, sei lá, mais de 20 anos talvez, aí nesse setor. Da mesma forma, o Ricardo Pessoa também era uma pessoa que tinha realmente uma, então naturalmente eles eram pessoas que tinham maior capacidade aí de conversar com as empresas, conhecimento das empresas, das outras empresas.”
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No memorial, penúltima fase do processo antes do juiz federal Sérgio Moro dar sua sentença, os procurados assim descrevem o esquema desbaratado pela Lava Jato: “Apurou-se um gigantesco esquema criminoso voltado para a prática de crimes contra a empresa Petrobrás, o qual ocorria através de um núcleo econômico formado pelas grandes construtoras do País, que constituíram um verdadeiro cartel”.
Segundo a força-tarefa, “houve o pagamento de propina a pessoas que detinham altos cargos na referida estatal, além de agentes políticos, a fim de preservar o alto lucro das empresas formadoras do cartel e a divisão das obras na forma escolhida pelos executivos das empreiteiras. Frustrava-se, assim, a competição dos certames e garantia-se a hegemonia das empresas cartelizadas”
Trecho do pedido de condenação dos executivos da Camargo Corrêa, em que MPF cita UTC e Odebrecht / Foto: Reprodução
Trecho do pedido de condenação dos executivos da Camargo Corrêa, em que MPF cita UTC e Odebrecht / Foto: Reprodução
Núcleos. No processo, os acusados foram divididos em núcleos, agrupados por seu papel no esquema criminoso instalado de 2004 a 2014. “O primeiro núcleo era formado pelos administradores das empreiteiras Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE, Skanska, Queiroz Galvão, Iesa, Engevix, Setal, Setal Óleo e Gás, GDK e Galvão Engenharia, voltando-se à prática de crimes de cartel e licitatórios contra a Petrobrás, de corrupção de seus agentes e de lavagem dos ativos havidos com a prática desses crimes.”
Os procuradores afirmam que “o núcleo formando pelas empreiteiras, aproveitando-se da garantia de altos lucros pela eliminação da concorrência, subverteu fundamentos da República Federativa do Brasil, como a livre concorrência e o pluralismo político”.
“As empreiteiras reuniram-se em conluio para inicialmente fraudar a concorrência dos certames da Petrobrás; posteriormente tal prática se tornou sofisticada, ocorrendo reuniões com representantes das empresas cartelizadas para a divisão de obras mediante regras previamente estabelecidas.”
Partidos. São quatro núcleos, segundo MPF. Além do núcleo econômico, o segundo é o de agentes públicos corrompidos pelos integrantes do primeiro. “Passando a auxiliá-los na consecução dos delitos de cartel e licitatórios. O terceiro núcleo era integrado por operadores do mercado negro que atuavam para operacionalizar o pagamento das vantagens indevidas”, além de promover a lavagem do dinheiro.
O quarto núcleo é o de políticos, sendo que a maioria segue investigada nos casos que estão no Supremo Tribunal Federal. Três deles já foram denunciados em primeiro grau, André Vargas (ex-PT, hoje sem partido), Pedro Corrêa (ex-PP) e Luiz Argôlo (ex-PP, hoje afastado do SD).
Segundo os procuradores, Avancini, Leite e Auler integraram o núcleo empresarial do esquema, que pagava de 1% a 3% de propina a agentes públicos indicados por PT, PMDB e PP em diretorias da Petrobrás. Em troca, o grupo controlava e dividia contratos bilionários – 16 empresas são apontadas no cartel. O desvio já reconhecido pela estatal é de R$ 6 bilhões.
No caso desse processo em que o MPF pediu a condenação de três dirigentes da Camargo Corrêa, o caso envolve os atos praticados na Diretoria de Abastecimento, que era cota do PP no esquema.
Na ação contra o trio da Camargo, os procuradores pedem o “perdimento do produto e proveito dos crimes”, num total de R$ 50,8 milhões, e multa de R$ 343 milhões, correspondente a 3% do valor dos contratos e aditivos mencionados na denúncia, relativos a obras da empreiteira nas refinarias Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, além do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj).
Os projetos foram contratados pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa. Ele e o doleiro Alberto Youssef, delatores da Lava Jato, também são réus nessa ação, além dos “carregadores de mala” Adarico Negromonte e Jayme Alves de Oliveira, o Careca.
Esses são os primeiros memoriais apresentados pelo Ministério Público em ação penal contra membros do núcleo empresarial. Nessa etapa do processo, a acusação reforça o pedido de condenação feito na denúncia usando como base provas colhidas na fase de instrução. Há ainda outras cinco ações contra ex-dirigentes de mais cinco empreiteiras contratadas pela estatal.
“Tais empresas em momento algum podem ser referidas como se tivessem feito parte do progresso da Nação, pois, através dos seus dirigentes, corromperam diversos agentes públicos e impediram o sucesso de empresários que atuam dentro dos ditames legais.”
Ricardo Pessoa admitiu ter praticado atos ilícitos e aceitou fazer um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República para revelar o que sabe sobre o esquema criminoso em troca de benefícios como redução da pena.
COM A PALAVRA, A DEFESA
CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT
“A Odebrecht nunca participou de cartel, nem de oferecimento ou pagamento de propina em contratos com qualquer cliente público ou privado. Para o entendimento geral, é importante ressaltar que ?sempre foram públicas as desavenças entre a Camargo Corrêa e a Odebrecht na disputa de importantes contratos, o que não surpreende que o presidente da Camargo, sentindo-se obrigado a prestar declarações em troca de sua liberdade, o faça motivado por um sentimento de vingança concorrencial.”
“A Construtora Norberto Odebrecht (CNO) desconhece as alegações finais mencionadas na reportagem e repudia menção caluniosa à empresa e seus integrantes em denúncia do Ministério Público Federal que sequer envolve (e nem poderia envolver) executivos da companhia entre os denunciados. A CNO reafirma que nunca participou de cartel, nem de oferecimento ou pagamento de propina em contratos com qualquer cliente público ou privado A CNO repudia ainda que a citação da empresa e seus integrantes seja baseada em afirmações de réu confesso ligado a um grupo (Camargo Corrêa) que sempre teve públicas desavenças com esta empresa na disputa de importantes contratos. Não surpreende, assim, que o ex-executivo da Camargo, sentindo-se obrigado a prestar declarações em troca de sua liberdade e redução de pena, o faça motivado por um sentimento de vingança concorrencial. O que surpreende é a reportagem não mencionar que o mesmo ex-executivo, tornado “delator” e réu confesso, faça afirmações sobre supostos líderes de alegado e falso cartel e, ao mesmo tempo e contraditoriamente, sustente, em seu depoimento prestado em 18 de maio de 2015, que não participou de nenhuma das reuniões do falacioso esquema de cartelização. No mesmo depoimento, divulgado na íntegra pela edição online de O Estado de São Paulo, a reportagem omite o fato de que o executivo que sustenta a denúncia do MPF afirma que nas supostas reuniões não se discutia temas ilícitos, apenas temas “lícitos”. “
Anteriormente, Dilma disse que as nomeações de estatais, ministérios e autarquias são "prerrogativa do Executivo"
Em resposta à presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (2) ser papel do Legislativo fiscalizar o Poder Executivo. Ao afirmar que o projeto de lei que permite ao Congresso participar da escolha dos presidentes das estatais vai abrir a "caixa preta" dessas empresas, Renan negou que o texto seja uma "interferência" no governo federal.
"É papel do Legislativo fiscalizar o Executivo. Esse projeto é apenas para ordenar, dar racionalidade, transparência, abrir a caixa preta e fortalecer o papel do Congresso Nacional nessa fiscalização juntamente com a sociedade. É uma resposta do Legislativo ao desalinho das estatais, de todas, inclusive da Petrobras", disse Renan.
Renan e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentaram nesta segunda uma versão inicial do projeto que vai criar a "Lei de Responsabilidade das Estatais". O texto é um recado ao Palácio do Planalto porque reduz os poderes do governo ao obrigar que os indicados para os comandos das estatais sejam sabatinados e aprovados pelo Senado. No atual modelo, a presidente da República indica os nomes sem nenhuma participação do Legislativo.
Dilma disse nesta terça que as nomeações de estatais, ministérios e autarquias são "prerrogativa do Executivo". Segundo a presidente, é preciso "respeitar a autonomia e a independência" de todos os poderes do Brasil.
O projeto mantém a brecha para que os indicados sejam escolhas de partidos políticos de aliados do governo, mas Renan disse que os critérios para as nomeações não são o "fundamental" nessa discussão. "O fundamental é a transparência, é abrir a caixa preta, é dar a resposta que a sociedade está cobrando."
Caso seja aprovada, a medida prevê que diretores da Petrobras, Caixa Econômica, Banco do Brasil, BNDES, entre outras empresas, sejam submetidos à aprovação dos senadores, tirando esse poder exclusivamente do governo.
Hoje o Senado aprova indicações da presidente de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), diretores de agências reguladoras e diplomatas.
Os congressistas também pretendem incluir no projeto, durante sua discussão no Legislativo, um mecanismo que permita ao Senado destituir os presidentes dessas empresas.
Um dos artigos do anteprojeto impede que os integrantes do Conselho de Administração das estatais sejam ministros ou que ocupem cargos de até terceiro escalão na União. No modelo em vigor, diversos ministros integram os conselhos das estatais, como ocorreu com Dilma na Petrobras quando foi ministra da Casa Civil do governo Lula.
Outra mudança exige que os indicados para a presidência das empresas de economia mista tenham pelo menos um ano de experiência no mercado, apresentando comprovante de exercício no cargo. A trava reduz as chances de indicações exclusivamente políticas para o comando dessas empresas.
A regra não vale para as empresas públicas, numa brecha que permite aos partidos, deputados e senadores continuarem indicando para a presidente nomes de sua preferência para os cargos de comando desses órgãos.
Embora neguem que o projeto seja uma resposta ao governo Dilma Rousseff, Cunha e Renan têm articulado a votação de propostas indigestas para a petista. Os dois peemedebistas são investigados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na Operação Lava Jato, que desmontou esquema de corrupção na Petrobras.
Cunha é suspeito de ter recebido dinheiro do esquema por meio do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o "Careca", que atuaria como um dos funcionários do doleiro Alberto Youssef.
Já Renan teria, de acordo com a testemunha Meire Poza, contadora de Alberto Youssef, negociado com o doleiro uma operação financeira de R$ 25 milhões envolvendo o fundo de pensão dos Correios, o Postalis, ligado ao PMDB.
Jornal Folha de São Paulo
O senador Donizete Nogueira (PT-TO) criticou os meios de comunicação por estarem, segundo disse, criando um clima de pessimismo, como se o Brasil estivesse passando por uma crise muito mais grave do que a que realmente está vivendo.
Conforme o senador, o que se lê nos jornais todos os dias, o que se ouve no rádio e o que se vê na televisão é um país caótico. Mas isso, para o senador, é uma tentativa de desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores.
- Eu estou com o Raul Seixas. 'Eu não preciso ler jornais. Mentir sozinho eu sou capaz' - disse o senador, citando a canção Cowboy Fora da Lei do falecido compositor brasileiro.
Donizete Nogueira afirmou que os meios de comunicação "mentem todos os dias para o povo brasileiro", acrescentando que a imprensa "não é capaz de ter uma posição isenta do que está acontecendo no país.
Donizete Nogueira também registrou audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, realizada em Palmas, na última sexta-feira (29), e que contou com a participação do setor produtivo, de técnicos e políticos, que discutiram, entre outras coisas, a importância da agricultura de baixo carbono.
Acontece nesta quinta-feira (04), em Gurupi, a 1ª Corrida de Rua Hard Cross Solidária, a largada está prevista para as 7 horas da manhã. Podem participar homens e mulheres que tenham a partir de 16 anos de idade. O evento é apoiado pela Prefeitura de Gurupi.
Solidariedade
As inscrições são gratuitas. Para quem não quer adquirir camisetas, basta colaborar com apenas um quilo de alimento não perecível. A arrecadação será revertida para instituições filantrópicas de Gurupi.
A disputa da 1ª Corrida de Rua Hard Cross Solidária será em duas categorias a primeira de 5 quilômetros e a segunda de 10 quilômetros a largada será na saída sul da Cidade em frente a sede da Saneatins. A premiação será feita com medalhas e troféus.
De acordo com o Educador Físico e organizador do evento, Alessandro dos Santos, a corrida de rua está acontecendo em todos os lugares do Brasil.
“Em Palmas, por exemplo, tem crescido muito, por isso sentimos a necessidade de colocar isso para acontecer aqui em Gurupi e temos nos surpreendidos com tantas pessoas interessadas em participar”, comentou o organizador.
Apoio Municipal
A Prefeitura é um dos principais apoiadores do evento, para o secretário da Juventude e Esportes de Gurupi, Sergio Soró, o incentivo a esse tipo de evento é fundamental.
“A corrida é uma modalidade onde o cidadão não encontra dificuldade em participar, se ele não aguentar correr poderá ir caminhando mesmo. O importante é participar sabemos que o exercício físico só trás benefícios pra saúde, por isso, fazemos questão de incentivar ainda mais essas provas que trazem o cunho social, como é o caso da 1ª Corrida de Rua Hard Cross Solidário”, concluiu o secretário.
Inscrições
Inscrições na Academia Hard Crooss localizada à Avenida Maranhão, entre ruas Dois e Três ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.