Sergio Moro deixou o Podemos antes da eleição

Por Naian Lucas Lopes

O Podemos está contestando a decisão judicial que resultou no bloqueio de suas contas. O partido alega que cumpriu parte do contrato firmado com a agência de publicidade D7, no valor de dois milhões, referente à pré-campanha do ex-juiz Sérgio Moro para a presidência da República. Segundo o contrato, a empresa deveria realizar a produção de propaganda partidária para os órgãos estaduais e nacionais no primeiro semestre de 2022.

Segundo a legenda, a D7 executou a primeira parte do contrato, elaborando materiais para veiculação nos órgãos estaduais entre fevereiro e abril de 2022. Contudo, após a desfiliação de Moro do Podemos, a agência não produziu o material de propaganda para o horário nacional, previsto para ser veiculado em junho do mesmo ano.

Diante disso, a agência recebeu apenas metade do valor contratado e busca reivindicar a segunda parte do pagamento. No entanto, Podemos se defende, argumentando para a coluna Panorama que a D7 não cumpriu integralmente o contrato, e efetuar o pagamento seria ilegal e poderia configurar enriquecimento ilícito da produtora.

A decisão da Justiça de São Paulo, que determinou o bloqueio do fundo partidário do Podemos, se tornou pública nesta segunda-feira (31). A agremiação é acusada de não pagar R$2 milhões à agência de publicidade.

Na época da contratação, o Podemos montou uma estrutura para impulsionar a pré-candidatura de Sérgio Moro à presidência. Mas o ex-juiz saiu da legenda na reta final da janela partidária, se transferindo para o União Brasil e desistindo da corrida eleitoral presidencial.

PP exige ao menos um ministério, como o Desenvolvimento Social, e a Caixa Econômica Federal como parte da negociação

Com Agências

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem planos de integrar o PP e o Republicanos à Esplanada dos Ministérios nos próximos dez dias. As informações foram divulgadas pelo blog da jornalista Andréia Sadia, da GloboNews.

"Isso está com o presidente para decidir. Não está definido quais pastas, mas o mais provável é que isso seja resolvido nos próximos dez dias", afirmou o ministro.

De acordo com informações do blog, o PP exige um ministério, como o Desenvolvimento Social, e a Caixa Econômica Federal como parte da negociação. Para essas duas pastas, o partido tem os nomes de André Fufuca para o ministério e Margarethe Coelho para a Caixa.

O governo de Lula está em processo de negociações com partidos do centrão, com o objetivo de ampliar sua base de apoio no Congresso. Isso implica conceder a chefia de ministérios a siglas desse grupo.

Nesta semana, está prevista uma conversa de Lula com líderes do centrão para abordar a questão. O partido Republicanos, liderado por Tarcísio de Freitas, pode assumir o Ministério do Esporte.

Presidentes da República e da Câmara devem se encontrar nos próximos dias para acertar os detalhes do acordo

Por Hellen Leite

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conversaram por telefone nesta quarta-feira (26) sobre a reforma ministerial que vai acomodar integrantes dos partidos do centrão. Lula e Lira devem se encontrar nos próximos dias para acertar os detalhes do acordo. As mudanças na Esplanada são consideradas decisivas para a agenda do governo no Congresso no segundo semestre do ano.

Na terça-feira (25), o presidente Lula admitiu ceder ministérios a partidos do centrão em troca de "tranquilidade ao governo". Ele também disse que vê como "normal" que o grupo político queira respaldo na Esplanada, já que tem votado a favor das pautas governistas no Congresso. As alterações, segundo Lula, devem ocorrer nas próximas semanas.

"É assim que a gente conversa, e é normal que, se esses partidos quiserem apoiar a gente, eles queiram participar do governo. Aí você tenta arrumar um lugar para colocar, para dar tranquilidade ao governo para as votações que nós precisamos para aprimorar o funcionamento do Brasil. É exatamente isso que vai acontecer", afirmou.

Lula também disse que, apesar dos acordos, os partidos políticos não terão poder para escolher ministérios e que as indicações são prerrogativa do presidente da República.

"Não é o partido que quer vir para o governo que escolhe o ministério. Quem escolhe, indica e oferece o ministério é o presidente da República. Vamos fazer isso nos próximos dias. Mas ainda não conversei com ninguém. Quando eu conversar, terei interesse que a imprensa saiba, não tem conversa sigilosa", enfatizou.

Cotados para os ministérios

Um nome dado como certo na Esplanada após as trocas ministeriais é o do deputado André Fufuca (PP-MA), do partido de Arthur Lira. A dúvida está em torno de qual vaga ele assumiria. O partido almeja uma pasta com grande orçamento, como Desenvolvimento Social e Combate à Fome (atualmente nas mãos de Wellington Dias, do PT).

Além disso, o centrão avalia a indicação de mulheres para o primeiro escalão. A orientação é do Palácio do Planalto, que quer evitar um desgaste com a possível dispensa de nomes femininos dos cargos de chefia na Esplanada. Com isso, a ex-deputada federal Margarete Coelho ganha força para assumir a presidência da Caixa, e a ex-deputada Virgínia Velloso é o nome considerado para o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Cotada para a presidência da Caixa, Margarete Coelho tem proximidade tanto com o presidente da Câmara, Arthur Lira, quanto com o presidente do Progressistas, Ciro Nogueira (PI), que tem declarado oposição aberta ao governo Lula. Coelho foi vice-governadora do Piauí e é atualmente diretora de Administração e Finanças do Sebrae.

Já para a Funasa, um nome forte é o da atual superintendente da fundação na Paraíba, Virgínia Velloso. Ela é mãe do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Além disso, atuou nas articulações no Congresso para a recriação da Funasa e tem a simpatia de servidores da fundação.

Segundo o anúncio, será necessário bloquear despesas discricionárias, como pagamento de salários e aposentadorias

POR ROSANA HESSEL

Em meio ao aumento de gastos ao longo do terceiro bimestre de 2023 e à piora na previsão de arrecadação, o governo federal piorou a previsão de resultado primário na comparação com o segundo bimestre do ano. Além disso, o limite do teto de gastos foi descumprido e será preciso ampliar o bloqueio de despesas neste ano em R$ 3,2 bilhões.

Este é o segundo contingenciamento do ano, somando, pois, no bimestre anterior, a tesourada foi de R$ 1,7 bilhão. O limite de despesas dentro do teto neste ano é de R$ 1.945,3 bilhões. Esses números fazem parte do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas de 2023 elaborado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, divulgado nesta sexta-feira (21/7). A estimativa de deficit primário no Orçamento deste ano passou de R$ 136,2 bilhões, o equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), para R$ 145,4 bilhões, ou 1,4% do PIB.

Esse resultado é decorrente da uma redução de R$ 2 bilhões na previsão de receita primária líquida, em relação ao bimestre anterior, para R$ 1.909,3 bilhões, e de um aumento de R$ 7,2 bilhões nas despesas, para R$ 2.054,6 bilhões.

No novo relatório, o governo atualizou a previsão de crescimento do PIB deste ano, de 1,9% para 2,5%, e reduziu a previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,6% para 4,8%, levemente acima do teto da meta de inflação prevista para este ano, de 4,75%. “Tivemos boas notícias no front macroeconômico”, destacou o secretário do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos.

Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, há aumento previsto de R$ 103,6 bilhões na receita líquida, de acordo com os dados do governo. O maior acréscimo foi na previsão de compensação aos estados e municípios pelas perdas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de R$ 4,6 bilhões.

Até o fim do mês, será preciso que o governo publique, no Diário Oficial da União (DOU), um decreto detalhando as despesas por órgão que serão contingenciados, como é a praxe dos relatórios bimestrais, que fazem o acompanhamento das contas públicas.

De acordo com o secretário de Orçamento Federal, apesar do aumento de R$ 9,2 bilhões na previsão do deficit primário do ano, para R$ 145,4 bilhões, o resultado primário projetado para este ano está abaixo da meta fiscal ampliada para o ano, de R$ 238 bilhões, que teve um ajuste neste bimestre em relação aos R$ 231,6 bilhões anteriores. “Ainda estamos muito aquém desta meta, embora todos sabem que o objetivo continua o mesmo, de redução paulatina desse deficit. Até porque, no ano que vem, a meta é de deficit zero”, afirmou Bijos, aos jornalistas, durante a apresentação do relatório.

Ao lado da secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, Bijos garantiu controle da trajetória da despesas públicas de 19,4% do PIB. “Estamos mantendo as despesas sobre controle”, disse. Contudo, ao ser questionado sobre que medidas de corte de custos o governo pretende anunciar, uma vez que está dependendo mais de aumento de receitas não recorrentes para melhorar o resultado primário nos Orçamentos e do próximo, que está sendo elaborado pela pasta, Bijos disse que o Planejamento tem trabalhado no mapeamento, mas os cortes de despesas dependem de “decisão política”.

Apesar de os dois secretários afirmarem que estão fazendo projeções conservadoras no relatório bimestral, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024, Bijos e Vargas reconheceram que podem incluir receitas que ainda não tiveram seus respectivos projetos enviados e aprovados no Congresso. Apenas o protocolo valerá para a contabilização de uma arrecadação que ainda não está garantida 100%.

“Para que nós consideremos esses efeitos de aumento de arrecadação no Orçamento, é necessário, por exigência legal, que nós já tenhamos as proposições legislativas protocoladas e não necessariamente aprovadas para 2024″, afirmou Bijos.

Por Edson Rodrigues

A ex-senadora Kátia Abreu que, após as eleições presidenciais foi cotadíssima pela mídia nacional como possível ministra de Lula, principalmente o da Agricultura, ou como ocupante de um cargo diplomático no exterior, ou como diretora de agronegócios do Banco do Brasil, ou membro do Conselho de Gestão da JBS e até para uma diretoria do Banco dos Brics, presidido por sua amiga Dilma Rousself, continua a ver navios. Mas, longe dos holofotes de Brasília, segundo apurou o OBSERVATÓRIO POLÍTICO de O PARALELO13, a ex-senadora, discretamente, vem se mantendo nas articulações políticas visando a sucessão municipal de 2024 nos principais colégios eleitorais do estado.

Aos desavisados, lembramos que a ex-senadora está mais viva do que imaginam.

O TEMPO DIRÁ...

UMA PERGUNTA QUÊ NÃO QUER CALAR

Deputados da base palaciana subirão em palanque de candidato de oposição ao governador Wanderlei Barbosa nas eleições de 2024? Em governos passados o excesso de democracia que permitiu isso enfraqueceu politicamente o Palácio Araguaia. Será muitíssimo cômico assistir a um deputado da base palaciana em palanque de um candidato a prefeito do senador Irajá Abreu, Kátia Abreu, ou Amastha, por exemplo. Imaginem esses três personagens juntos no palanque e tendo ao lado um deputado ou deputada da base do Palácio Araguaia, onde todos estarão criticando o conglomerado político governista e dando pancada no governo Wanderlei Barbosa.

VAMOS AGUARDAR. O TEMPO É O SENHOR DE TUDO...

UMA PERGUNTA QUÊ NÃO QUER CALAR II

Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional 

Há deputados estaduais e federais, e a senadora, que até o momento estão dando apoio político e parlamentar a prefeitos que são candidatos à reeleição e que ainda não estão na base do governo. Exemplos: Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Gurupi, Araguaína e outros importantes colégios eleitorais. Até agora o Palácio Araguaia não se pronunciou sobre esse procedimento. Mas em 2024 as regras serão bem definidas, até porque o Palácio Araguaia não poderá ser a “casa da mãe Joana”. Não se pode esquecer que as eleições governamentais, em 2026, estão bem alí...

PAÇO MUNICIPAL DE PALMAS QUER ALINHAMENTO POLITICO COM PALACIO ARAGUAIA

O OBSERVATORIO POLITICO de O PARALELO13, em um café da manhã com um articulador de uma agremiação política partidária importante, recebeu como certo o desejo do Paço Municipal de Palmas em caminhar junto com o Palácio Araguaia (leia-se governador Wanderlei Barbosa) nas eleições municipais do próximo ano. Inclusive, a prefeita deverá marcar presença nos eventos do governador na Capital. Nossa fonte informou ainda que, em breve, e no momento oportuno, Wanderlei Barbosa e Cinthia Ribeiro estarão falando a mesma língua em torno da sucessão municipal em Palmas.

COISA PARA 2024... Há membros do primeiro escalão dos dois poderes executivos torcendo e articulando para que esse desejo e transforme em fato.

A DIFÍCIL CONQUISTA DE ESPAÇO PARA DISPUTAR ELEIÇÃO

Não será fácil para os detentores de mandato de vereador conseguir um novo partido para se filiar na janela partidária que se abrirá em abril de 2024. A exdrúla figura da federação partidária deixou muitos vereadores com mandato em situação difícil e devem buscar novos espaços. Mas os candidatos a vereador com potencial para se eleger que já estão em pré-campanha deverão ser um grande obstáculo à vinda de vereadores com mandato para o grupo. Não querem aumentar a concorrência interna.

EDUARDO GOMES NÃO PÁRA

Senador Eduardo Gomes entregando Maquinas

Mesmo com o Senado em recesso, senador Eduardo Gomes trabalha sem parar em Brasília em busca de atendimento para o estado e para os municípios tocantinenses. Essa semana mesmo, o senador recebeu em seu gabinete a prefeita de Gurupi, Josi Nunes. Na pauta, novos investimentos para Gurupi e a agenda de inaugurações de obras em fase final de conclusão. O senador Eduardo Gomes é o parlamentar com o maior volume de recursos destinados à terceira maior cidade do Tocantins.

GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA NOS MUNICÍPIOS

Governador Wanderlei Assina Ordem de Serviço

Outro político tocantinense que também não para um segundo é o governador Wanderlei Barbosa. Na quarta-feira, 19, o governador esteve em Aparecida do Rio Negro, acompanhado do prefeito Suzano Lino, visitando obras municipais realizadas em parceria com o Governo do Estado e emendas parlamentares. A primeira obra foi a ponte sobre o córrego do Lajedinho, na zona rural de Aparecida do Rio Negro, orçada em R$ 295 mil, recursos do Governo do Estado e do município; além do portal de entrada da cidade, que custou R$ 855 mil e foi construído com recursos municipal; do Governo do Estado e emendas parlamentares. Também visitou a Prainha, orçada em R$ 150 mil, além de ruas pavimentadas com bloquetes, com investimento de R$ 1.522 mil, ambas as obras realizadas com recursos do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, e da própria prefeitura. O governador participou na ocasião da cavalgada de abertura dos festejos de Nossa Senhora Aparecida, padroeira da cidade.