A sucessão municipal em 2024 tem muitos empecilho para acomodar candidatura única nos principais colégios eleitorais do estado. Isso é fato concreto.

Por Edson Rodrigues

Senadores, deputados federais, deputados estaduais, dirigentes de partidos e o próprio governador Wanderlei e o vice-governador, Laurez Moreira, passarão esse mês de julho visitando as bases políticas, ouvindo as lideranças e pré-candidatos a prefeito, independente de cor partidária.

Governador Wanderlei Barbosa visita obra

Convém lembrar que cada município tem suas peculiaridades políticas. Em alguns, será possível juntar oposição e situação e construir uma candidatura única à prefeitura. Mas em outros essa condição é praticamente impossível.

Temos como exemplo Porto Nacional. Pelas características locais, é zero a chance de união entre o atual prefeito e o Palácio Araguaia. O atual prefeito, Ronivon Maciel, é filiado ao partido presidido no Estado pelo inimigo político  número 1 do governador Wanderlei Barbosa, que é o senador irajá Abreu. Nas eleições majoritárias do ano passado, Ronivon apoiou o senador Irajá Abreu para governador e a reeleição da senadora Kátia Abreu.

De modo geral, não há limites para as conversações políticas  em torno das sucessões municipais de 2024, em.busca de unidade.

O OBSERVATORIO POLITICO de O PARALELO13 vem observando os debates nos municípios observando, inclusive, conflitos locais dentro dos próprios grupos alinhados ao Palácio Araguaia e também da oposição. .

Bancada Federal do tocantins no Congresso Nacional

Há mais de 15 meses das eleições municipais de 2024,  ninguém desponta na liderança sem estar seguido de perto por um adversário competitivo. Esse diagnóstico vale tanto para situação quanto para oposição. O quadro sucessório para as eleições municipais de 2024 ainda está muito embrionário.

Observamos que as pré-candidaturas ainda estão em formação em 99% dos municípios. Não existe imbatível ou derrotado. O momento é de muita cautela na costura para formação de chapa majoritária e proporcional nos municípios tocantinenses.

Cada pré-cadidato, no momento, está procurando demarcar território político em seu respectivo município.

É ESPERAR PARA VER OS RESULTADOS.

Presidente da Câmara culpa o ministro da Justiça pela ofensiva da PF sobre um de seus assessores e alega que o objetivo é atingi-lo politicamente

Por Daniel Pereira

A arrastada negociação entre o presidente Lula e o comandante da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a entrada do grupo político do deputado, o Centrão, na base governista leva em consideração as tradicionais moedas de troca nesse tipo de transação: distribuição de cargos e liberação de recursos orçamentários. Longe dos holofotes, outro ponto pode ter peso decisivo no resultado final das conversas em curso: a investigação que apura se houve crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro na compra de equipamentos de robótica por municípios alagoanos, inclusive com emendas indicadas por Lira.

Um dos assessores mais próximos do deputado foi alvo de uma ação da Polícia Federal, o que levou os advogados de Lira a pedirem a suspensão da investigação, sob a alegação de que o alvo verdadeiro, mesmo que oculto, era o próprio parlamentar. Por isso, o caso deveria tramitar não na primeira instância, como ocorria, mas no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes concordou com a tese e suspendeu a investigação. A vitória judicial momentânea não foi suficiente para acalmar totalmente o presidente da Câmara.

Em conversas reservadas, ele culpa o ministro da Justiça, Flávio Dino, pela ofensiva da PF sobre seu assessor e alega que o objetivo é mesmo atingi-lo. Por enquanto, restringe as críticas a Dino e poupa Lula, dando ao presidente o beneficio da dúvida. Hoje, Dino está no topo dos alvos da ira, das reclamações e das frituras do deputado, uma lista recheada de políticos de primeiro escalão.

Lira já se estranhou com o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Os dois seriam responsáveis pela desarticulação da base governista na Câmara e não conseguiriam honrar os acordos políticos fechados, frustrando, assim, os deputados. Nas conversas com o Planalto, Lira também já deixou claro o interesse do Centrão de assumir o Ministério da Saúde, comandado por Nisia Trindade. Mais recentemente, seus aliados passaram a divulgar o sonho de comandar o Ministério do Desenvolvimento Social, que toca o Bolsa Familia.

O Centrão quer a Saúde para controlar uma pasta bilionária, com atuação direta nos municípios e, por isso, com potencial de render dividendos eleitorais. No caso de Flávio Dino, o pano de fundo é outro, meramente pessoal: a raiva de Lira.

Textos fazem parte de acordo do governo com o Congresso; medida já havia sido anunciada pelo ministro Alexandre Padilha

Com Agências

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou dois decretos e editou novas regras que alteram o marco do saneamento básico. A medida, que já havia sido anunciada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, visa evitar uma derrota no Senado, que vai analisar o tema em breve.

Publicados em abril, os textos revogados nesta quinta-feira (13) foram rejeitados pela Câmara dos Deputados. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União.

"O governo está acatando pontos que foram questionados pelo Congresso em relação ao decreto do saneamento e vai editar um novo decreto revogando aquele que está em questionamento. Aqueles pontos eram de regulamentação por decreto, então vários pontos que estavam questionando, nós estamos revogando e mantendo apenas aqueles que estavam no objeto do decreto", afirmou Padilha na terça (11).

A oposição argumenta que o Executivo invadiu a competência do Legislativo e que o tema deveria ter sido tratado em projeto de lei. Senadores governistas levaram à Casa Civil uma proposta de retirada dos decretos, para evitar uma invasão de competência legislativa.

Os novos decretos confirmam o recuo do Executivo em pontos polêmicos, como a possibilidade de prestação dos serviços de saneamento sem licitação em regiões metropolitanas ou microrregiões.

Decretos

No início de abril, Lula assinou dois decretos para ampliar os investimentos públicos e privados em projetos de saneamento básico. De acordo com o Palácio do Planalto, ao menos R$ 120 bilhões seriam destinados a programas de melhoria dos serviços de água e esgoto.

Os textos atualizaram o marco legal do saneamento, norma responsável por atrair investimentos para o setor com o objetivo de universalizar serviços de água e esgoto nas cidades brasileiras até 2033, com fornecimento de água a 99% da população e coleta e tratamento de esgoto a 90%. A meta de universalização ficou mantida no novo texto.

As alterações feitas em abril permitiam a empresas estatais manter contratos com municípios. A limitação das parcerias público-privadas, que era de 25% das concessões, acabou. As empresas também terão um prazo maior para provar que são capazes de fazer o investimento.

Proposta também recebeu maioria dos votos na Câmara e segue agora para sanção presidencial

Por Camila Stucaluc

O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite de 3ª feira (11.jul), o projeto de lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, tem como objetivo criar e financiar estratégias para aumentar o número de matrículas na educação básica em tempo integral.

Coordenado pelo Ministério da Educação, a adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial é criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos, ampliando o percentual nacional para 25%. O Executivo estima aportes iniciais de cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024.

Pelas regras do projeto, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos. Farão parte do programa as matrículas criadas ou convertidas na carga horária a partir de de janeiro deste ano.

Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), o novo programa tem a capacidade de alcançar, até 2026, cerca de 3 milhões de novas matrículas. Ela apontou que o projeto é positivo, mas que existem gargalos. Por isso, espera-se que a Comissão de Educação encaminhe sugestões de aperfeiçoamento que poderão ser tomadas em âmbito administrativo pelo MEC.

"É importante pensar não apenas na quantidade de horas, mas sobretudo na qualidade de horas. Alunas e alunos precisam sentir que as horas estão sendo bem aproveitadas. Precisamos cuidar para que o tempo integral seja acompanhado de conteúdo pedagógico de qualidade", disse Teresa.

Além da maior carga horária, o projeto trata do acesso à internet nas escolas. O texto atualiza a Lei da Conectividade, que prevê a liberação de R$ 3,5 bilhões para que estados e municípios garantam internet a alunos e professores de escolas públicas, prorrogando o prazo para utilização dos recursos de 2023 para 2026.

Ministro da Fazenda Fernando Haddad declarou que nem pensou no ex-presidente Jair Bolsonaro ao fazer foto com Tarcísio de Freitas

Por Naian Lucas Lopes

O ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) desprezou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao propor a Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) a entrevista coletiva sobre a reforma tributária. Em entrevista dada nesta segunda-feira (10) ao podcast O Assunto, o petista relatou que o objetivo foi mostrar que ele e o chefe do Executivo paulista estavam unidos por um projeto positivo ao país.

De acordo com o chefe da pasta econômica do governo federal, o diálogo com Freitas sobre a reforma tributária aconteceu por conta da boa relação que os dois criaram durante as eleições de 2022 para o governo do estado de São Paulo. Na ocasião, Tarcísio venceu Haddad no segundo turno.

“Nós tivemos uma campanha propositiva, de nível. Ninguém xingou ninguém, discutindo ideias, não teve baixaria. É o que o Brasil está precisando, de política com 'P' maiúsculo”, afirmou o ministro da Fazenda.

Haddad explicou que reparou que o governador se encontrar “em uma situação complicada” por não ser favorável a arrecadação centralizada. Durante a conversa, o petista apresentou uma solução que não fere o pacto federativo. Ao chegarem a um acordo, decidiram falar com os jornalistas.

“Ao vê-lo mais confortável e recuando diante de uma premissa nossa de centralizar a arrecadação, eu falei: 'Pô, vamos descer e dar a boa notícia para o país'. Então, imagina se eu estava preocupado com o Bolsonaro? Pra mim o Bolsonaro é uma pessoa preocupante pelo que ele faz e pelo que ele representa. Eu jamais me preocupei em preocupá-lo. Na verdade o país que deve estar preocupado com ele, não eu em saber o que ele vai achar de uma foto ao lado do governador de São Paulo... Nem passa pela minha cabeça o Bolsonaro”, contou.

Bolsonaro e Tarcísio brigaram por causa da entrevista

Ao ver Tarcísio ao lado de Haddad, Bolsonaro ficou muito irritado. O ex-presidente foi contra a reforma e não gostou do governador ter defendido a proposta apresentada pelo PT.