Por Fernanda Trisotto e Eduardo Rodrigues

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que um projeto de lei para tributar fundos exclusivos estará no pacote de medidas a ser enviado pelo governo ao Congresso em agosto, junto do Orçamento. Também conhecidos como fundos dos “super-ricos”, eles são chamados de “exclusivos” por terem apenas um cotista, o que resulta num portfólio personalizado, organizado por um gestor de fundos profissional, conforme os objetivos de investimento.

“Acabei de vir da casa do presidente (da Câmara dos Deputados, Arthur) Lira para definir a pauta do segundo semestre. Temos um conjunto de medidas que vão com o Orçamento e que não passam pelo Imposto de Renda de Pessoa Física”, disse Haddad ao retornar ao ministério.

Ele confirmou que a tributação de fundos exclusivos está no pacote e deve ser enviado para a Câmara em agosto, como projeto de lei.

Não é a primeira tentativa de tributar esses fundos. O governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) chegou a editar uma medida provisória para aumentar em mais de R$ 10 bilhões a arrecadação com a tributação desses fundos de investimentos, mas a proposta enfrentou resistência do Congresso.

Haddad também disse ter expectativas para a votação do marco de garantias, já aprovado no Senado, ainda em agosto. Na conversa com Lira, ele disse que tratou também das apostas esportivas — tanto sobre a medida provisória que permite a criação de cargos para a secretaria que cuidará do tema quanto de um projeto de lei das apostas.

Desaceleração

Haddad disse que o almoço que teve com o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, nesta quarta-feira, foi para aproximar as equipes e afinar informações. “Temos avaliação que a desaceleração está forte demais e isso inspira cautela. Galípolo vai ser ponte muito importante”, disse.

O ministro ainda afirmou que a reunião que fará nesta quarta com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) será sobre o plano de conformidade da Receita Federal, alvo de críticas do setor. Ele espera receber um material dos varejistas e lembra que, em agosto, entra em vigor o plano de conformidade dos Estados, que fecharam questão sobre uma alíquota de ICMS única para cobrança das varejistas internacionais.

A reforma política enfiada goela abaixo da imensa maioria, com validade nas eleições de 2022, foi pensada para resolver os problemas dos grandes partidos no pleito proporcional, principalmente no quesito distribuição de recursos do Fundo Partidário e, agora, assemelha-se a um grande problema para os candidatos a vereador nas eleições de 2024 no interior do Brasil.

Por Edson Rodrigues

Em outras palavras, a famigerada Federação Partidária ajudou, apenas, os candidatos a deputado federal e, agora, os candidatos a vereador, inclusive os que buscam uma reeleição, mas que estão filiados a partidos federados, estão ansiosos para a chegada do mês de abril de 2024, quando abrirá a “janela” que permite a troca de legenda, sem o risco da perda do mandato, por conta da fidelidade partidária.

TOCANTINS

No Tocantins a questão não é mais nem SE haverá problemas por conta da federação partidária. A questão já é COMO serão resolvidos, pois os problemas já são fáceis de ser notados.

As confusões já têm data marcada para acontecer entre os partidos que compõem federações e os Executivos municipais que fazem parte delas, mas que não estão na base de apoio ao Palácio Araguaia, seja em Palmas, seja nos maiores colégios eleitorais do Estado, onde haverá exibição do Horário Eleitoral Obrigatório de Rádio e TV. Esse “pertence-não-pertence” será uma confusão a mais na cabeça dos eleitores – e também dos próprios políticos.

Essa confusão será mais sentida em Palmas, onde os vereadores, alguns da base da prefeita Cinthia Ribeiro, outros da base palaciana, uns poucos da base palaciana, mas de oposição à Cinthia Ribeiro, porém, filiados a partidos federados que, em tese, serão oposição ao Palácio Araguaia e, outros, que são da base da prefeita, mas em agremiações, novamente em tese, de federações oposicionistas à gestão municipal. Uma verdadeirabriga no escuro, em que ninguém tem certeza do que pode acontecer. E isso se repete nos 15 maiores colégios eleitorais do Tocantins, sem atenuantes.

Se foi difícil entender o explicado acima, será fácil entender a solução: em abril de 2024, todos os vereadores desconfortáveis em seus partidos por conta das federações, vão debandar, em massa, para partidos livres dessas amarras, em que possam exercer sua vontade política, sem ter que cumprir a Legislação Eleitoral que pesa sobre uma ação partidária, e, não, pessoal.

IMBRÓGLIO

Não bastasse toda essa situação, ao se livrar dos problemas causados pelas federações partidárias e deixarem seus partidos em busca de liberdade, os vereadores em exercício do mandato terão outro imbróglio pela frente. Encontrar um partido que os aceite, pois a grande maioria já vem trabalhando os nomes dos seus principais candidatos às Câmaras Municipais, aqueles com chances reais de eleição. Qual desses partidos que já têm uma nominata forte e encorpada irá aceitar um candidato à reeleição? E qual partido com bons candidatos à reeleição irá aceitar pré-candidatos em busca de um primeiro mandato?

Essa é a gangorra a que os postulantes a uma vaga nos Legislativos Municipais terão que enfrentar, sejam pela reeleição, seja por um primeiro mandato. E os que fazem essa busca nas cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso, Colinas, Guaraí, Tocantinópolis e em outros municípios polo terão “abacaxis” muito mais difíceis de descascar.

CANDIDATOS SEM MANDATO

Para os candidatos a um primeiro mandato ou aqueles que desejam voltar à vida pública, a situação também não será fácil. Todo cuidado será muito pouco na hora de escolher por qual partido irá buscar sua eleição. O principal ponto a ser observado por esses postulantes á se a agremiação tem um bom fundo partidário, pois os gatos gerais da campanha, como santinhos, carros de som, pagamento de pessoal, produção de propagandas na mídia, tudo deve sair ou do fundo partidário ou de doações legais, estritamente dentro do que reza a Legislação Eleitoral, com o agravante de a fiscalização prometer ser implacável.

Aqueles que possuem uma reservinha pessoal não podem nem pensar em utilizá-la, pois correm o risco de ganhar e não levar, por conta da possibilidade de serem condenados por abuso de poder econômico.

Juntando tudo isso ao fato de os prefeitos de Araguaína, paraíso, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso serem de oposição ao Palácio Araguaia e, obviamente, o grupo palaciano ter uma candidatura própria contra cada um deles, e, de todos esses prefeitos, a base de apoio nas Câmaras Municipais estar na base de apoio ao governo do Estado, podemos aguardar um verdadeiro êxodo de vereadores dos seus partidos atuais para outros, no mês de abril de 2024.

Vale sentar para assistir de camarote!

Zeca Dirceu defendeu que partidos de Centro também demonstrem boa vontade nas negociações

Por Naian Lucas Lopes

O deputado Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara dos Deputados, expressou sua opinião em uma entrevista à GloboNews nesta quarta-feira (19), afirmando que todos os partidos que estão começando a ocupar espaços no governo deveriam demonstrar "generosidade e visão estratégica de ceder".

“Não pode ser só o PT a ceder. Tem que ser a maioria, o conjunto, todos os partidos que já têm espaços estratégicos. E não estamos falando só de ministérios, pois a equação nos estados ainda não se completou, com muito cargo que ainda não foi nomeado, temos secretarias de segundo escalão dentro dos ministérios, diretorias estatatais, um conjunto de cargos que são legítimos, e que acontece em todos os estados do Brasil e outros países do mundo, que esses partidos venham a ocupar", argumentou.

A declaração do deputado veio como resposta à informação de que o PP e o Republicanos poderiam indicar ministros e, ao mesmo tempo, continuarem independente. Na terça-feira (18), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a "tese de incorporar" o PP e o Republicanos ao governo Lula estava consolidada.

Zeca Dirceu enfatizou que a decisão sobre os ministérios cabe ao presidente Lula (PT), que está retornando ao Brasil ainda nesta quarta após uma viagem para a Europa. O deputado acrescentou que tem se reunido com membros dos partidos e com os nomes cotados para os ministérios, e a sensação que ele tem é de que não há pressa nas negociações.

"Vejo neles (líderes) que não há uma agonia, no sentido de que tem que ser tal cargo ou nada feito. Todo mundo está disponível ao diálogo, ao acordo e ao entendimento. O presidente Lula fez um gesto naquela semana que nós aprovamos cinco matérias importantes: ele levou todo mundo ao Palácio da Alvorada, a casa dele, e ali foi se consolidando uma relação que vem desde dezembro e que vai virando uma relação de confiança", concluiu.

A decisão final sobre a ocupação dos espaços no governo caberá a Lula, levando em consideração as negociações em andamento e as estratégias para ter uma base consolidada no Congresso.

Por Edson Rodrigues

Não é segredo para ninguém que as eleições municipais de 2024 servirão de bússola e de termômetro acerca da representatividade política de cada partido e de seus dirigentes, em relação às eleições majoritárias de 2026, principalmente nos 15 maiores municípios tocantinenses, onde há emissoras de Rádio e TV.

Por isso, voltamos a bater na tecla de que não haverá espaço para amadorismo nas eleições municipais, em que o horário eleitoral obrigatório de Rádio e TV terá um papel preponderante para a decisão dos eleitores. As campanhas terão, obrigatoriamente, que ter profissionais de marketing político, de comunicação e jurídicos.

O eleitorado tocantinense já amadureceu e vem dando seu recado eleição após eleição. Não existe mais o voto de cabresto, que deu lugar ao voto pensado e analisado, o que vem deixando de fora muitos figurões que, antes, se elegiam apenas com o nome. Basta ver os nomes consagrados que obtiveram votações pífias em suas tentativas de continuar em seus mandatos ou de retornar ao cenário político, mesmo que em cargos “menores” que os que já haviam ocupado.

Oe eleitores tocantinenses estão livres das amarras do passado e não se contentam, mais, com históricos políticos ou com aqueles que, uma vez eleitos, cumprem apenas o papel constitucional do cargo, sem planejar, cumprir à risca as promessas de campanha ou se mostrarem omissos com as demandas populares.

ARREGAÇAR AS MANGAS

A junção desses dois fatores – a importância das eleições municipais para as eleições majoritárias e o voto cada vez mais consciente do eleitorado – torna premente que os interessados em se manter ou iniciar na vida pública, políticos, dirigentes e lideranças, independente dos partidos que compõem arregacem as mangas e comecem a mostrar trabalho para que suas forças políticas sejam protagonistas em 2024.

Será pelo número de prefeituras e vereadores eleitos que a “régua política” vai medir, após os resultados das urnas, as agremiações e os nomes que serão convidados a sentar à mesa das decisões, negociações e articulações, sejam da base do governo Wanderlei Barbosa, sejam de oposição, sejam “muristas”. A regra valerá para todos.

Aqueles que mostrarem representatividade nos municípios estarão habilitados a definir, em conjuntos, os nomes que comporão a chapa majoritária para a sucessão estadual de 2026, lembrando que o governador Wanderlei Barbosa deve renunciar ao mandato para se candidatar ao Senado.

Há muitos chefes de comissões provisórias de partidos que se intitula “líderes”, mas que, na verdade, têm apenas o crachá com essa função. Na prática, suas forças se mostrarão insuficientes para que possam, realmente, fazer parte das mesas de decisão.

Todo cuidado é pouco diante do grande desgaste sofrido nas últimas eleições estaduais, em que os principais partidos do Tocantins acabaram perdendo representatividade na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, como, por exemplo, MDB e PT, que não tem nenhum membro em nenhuma das duas Casas de Lei.

PREVISÃO ASSERTIVA

Senador Irajá Abreu

O Observatório Político de O Paralelo 13 previu o sepultamento coletivo de diversos líderes políticos da oposição, alguns, até, com inúmeras vitórias no currículo, mas que traçaram caminhos erráticos e errôneos na última eleição estadual. As conclusões de nossas análises, inclusive, apontaram os nomes dos que teriam insucesso nas urnas, como Kátia e Irajá Abreu, os candidatos do PT, o professor de Deus, Ronaldo Dimas e do seu filho, Tiago Dimas, do ex-governador Marcelo Miranda, de sua esposa, Dulce Miranda e do MDB, como um todo, e do ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, dentre outros. O resultado das urnas foi enfático e eloquente para os citados.

Agora, nossa previsão – sempre baseada em análises – é a de que ou as oposições se unem e todos os candidatos profissionalizem suas campanhas ou o resultado das urnas será uma vaporização dos votos, com pouquíssimos conseguindo um número mínimo para se eleger o reeleger e a esmagadora maioria ficando de fora dos cargos que tanto almejam.

Os partidos de oposição têm ótimos nomes que pretendem disputar a eleição para prefeito, mas, como já afirmamos, não basta ter nome ou muita vontade de se eleger. Será preciso respaldo, união entre as oposições, discursos éticos e firmes, propostas palpáveis e coerentes, e preparo profissional para que possam encarar os debates na TV e no Rádio de igual para igual com seus concorrentes.

Vale ressaltar que sem infraestrutura partidária não haverá condições de se chegar à vitória e, além disso, os partidos que compõem qualquer federação e que pretendem disputar a eleição com candidatura própria, principalmente nos 15 maiores colégios eleitorais do Tocantins, precisam levar em consideração, de forma séria e concreta, a necessidade de ter uma equipe jurídica profissional e experiente, para não correrem o risco de ver suas candidaturas morrerem ainda no nascedouro.

Em política não há milagres!

Ficam as dicas...

Jullyene Lins diz ter sido agredida e estuprada em 2006; presidente da Câmara foi inocentado pela justiça após mudanças de depoimentos

Por Isadora Wandermurem - UOL

Jullyene Lins, de 48 anos, é ex-esposa do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. Em novembro de 2006, ela afirmou ter sido agredida e estuprada por Lira, após ele saber que ela estava conhecendo um homem. Jullyene registrou um boletim de ocorrência na época e, nele, consta que Lira a puxou pelo cabelo e bateu nela. "Sua puta, sua rapariga, você quer me desmoralizar?", disse ele na ocasião, segundo a denúnia. As informações são do UOL.

No processo em que Jullyene movia contra Arthur Lira pela violência havia um laudo médico indicando machucados nos braços, pernas, rosto e em outras regiões do corpo. De acordo com peritos, teve "ofensa à integridade corporal e à saúde da paciente". O depoimento de quatro testemunhas também constava do processo. Em 2015, ele foi absolvido depois que Jullyene mudou o depoimento sobre a violência. Segundo ela, Lira a ameaçou para que retirasse a queixa, caso contrário, ela iria perder a guarda dos filhos, que hoje estão com 17 e 23 anos.

De acordo com o boletim, o deputado a ameaçou de morte e disse "que ia matá-la para ficar com os filhos", enquanto batia nela. O "ciúme por a mesma estar almoçando com outra pessoa" foi o motivo das agressões.

Em 2021, Jullyene falou abertamente sobre as agressões que sofreu em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Em junho deste ano, à Agência Pública, a ex-mulher de Lira falou sobre o estupro q que demorou um tempo para entender que ela tinha sofrido essa violência.

"Tive o entendimento há uns três ou quatro anos, vendo reportagens e divulgações na internet sobre o assunto. Me senti enojada, suja, horrível", contou ao UOL.

Na época, Arthur Lira ligou para ela e perguntou o que Jullyene estava fazendo em um bar. Ele disse que ia na casa dela para conversarem sobre o assunto, mas isso não aconteceu. "Quando abri a porta, ele já me deu um soco. Começou a me chutar. Foi muito humilhante", disse ela.

Segundo Jullyene, Lira a empurrou contra a parede. "Você está procurando homem? Não quer homem? Você tá vadia? Tá atrás de homem pra fu***?", disse o parlamentar antes de abusar sexualmente de Jullyene.

"Ele ficou por cima de mim. Eu esperneava, gritava, pedia socorro, enfim. Ele fez o ato e eu não consegui me desvencilhar. Só escapei no momento em que ele foi se arrumar. Mas já estava muito machucada. Corri para a cozinha. Vi a babá do meu filho e pedi para ligar para minha mãe. Mas ele me puxou pelo braço e continuou as agressões", contou ela.

Jullyene ainda disse que sua mãe foi quem tirou Lira de cima dela após chegar no local com o irmão de Jullyene. A babá confirmou a versão da ex-mulher do parlamentar em depoimento à polícia, e a mãe e o irmão também, declarando que a encontraram no chão.

Na delegacia de Maceió, Jullyene ficou com medo de denunciar o ex-marido. "Era um lugar cheio de homens, eu ia falar de uma pessoa conhecida, que era deputado estadual. Eu ia falar que tinha sido violentada sexualmente e me responderiam: 'Mas ele é seu marido. Qual o problema?'", relatou.

Arthur Lira não apareceu na Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres mesmo tendo sido intimado duas vezes para dar o seu depoimento. No processo, o desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso contou que Lira disse "Eu recebo já essa merda" quando um oficial de Justiça foi entregar a intimação a ele. Depois desse episódio, o deputado foi afastado de suas funções, mas não foi punido, mesmo com Manso tendo dado voz de prisão por "coação do curso do processo". "Tornou-se clarividente a personalidade violenta do réu, não só com sua ex-esposa", relatou o desembargador durante o processo.

Nove anos depois da denúncia de Jullyene, Arthur Lira foi absolvido em 2015. Os depoimentos de Jullyene, da babá e da família da vítima foram alterados. "Ele foi à minha casa, me ameaçou. Não sei nem como conseguiu entrar no condomínio. Bateu na mesa e eu até assustei. Perguntei o que estava fazendo ali, e ele falou que eu ia mudar meu depoimento, falar que me enganei, que estava medicada, alguma coisa, ou iria tirar meus filhos de mim", contou o motivo.

De acordo com Jullyene, ele dizia que iria acabar com a vida dela e tirar os filhos dela, com quem ela não tem contato atualmente. Após as ameaças, ela pediu que sua família e a babá também fizessem o mesmo e mudassem os depoimentos. "Sou responsável por isso e não me isento da minha culpa", disse ao UOL.

Sobre abrir um novo processo contra o deputado Arthur Lira, Jullyene não soube responder. "Tenho que falar com meus advogados. Eles estão vendo como podemos proceder, porque ele já foi inocentado. Então não sei se ainda dá ou se vai valer a pena", contou ela, que decidiu falar sobre o que aconteceu para que pudesse "encorajar outras mulheres" a denunciarem seus agressores.